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Cronologia
de dossiês
na política brasileira
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| Ângelo
Calmon de Sá |
Dossiê
da Pasta Rosa
O chamado Dossiê da
Pasta Rosa, divulgado em dezembro de 1995, consistia em
um conjunto de documentos que mostrava uma contribuição
de 2,4 milhões de dólares do Banco Econômico,
de Ângelo Calmon de Sá, para a campanha de
25 candidatos nas eleições de 1990. Naquele
tempo, empresas eram proibidas de ajudar financeiramente
as campanhas. Verbas para candidatura de outros 24 políticos
também teriam sido doadas pela Federação
Brasileira de Bancos (Febraban). Nenhuma das contribuições
foi registrada como verba eleitoral, configurando suposta
prática de caixa 2.
Autor do dossiê
– Não se sabe quem confeccionou o dossiê.
Comprovou-se apenas que, dois meses após a intervenção
do Banco Central (BC) no Banco Econômico, ocorrida
em agosto de 1995, Flávio Barbosa, o interventor
nomeado pelo BC, achou a pasta cor-de-rosa numa saleta ao
lado do banheiro do gabinete do banqueiro Calmon de Sá.
Ela foi guardada no cofre do então diretor de Normas
e Fiscalização do BC, Cláudio Mauch,
e posteriormente entregue à Receita Federal.
Acusados – Ao todo,
49 políticos foram acusados. O principal era Antônio
Carlos Magalhães, que na ocasião elegeu-se
governador da Bahia pelo PFL e teria recebido, sozinho,
1,114 milhão de dólares do Banco Econômico.
Faziam parte da lista outros nomes como o do senador José
Sarney, deputados federais Renan Calheiros, de Alagoas,
Ricardo Fiúza, de Pernambuco e Benito Gama, da Bahia.
Os nomes de outros candidatos a governador também
figuravam na lista, como Joaquim Francisco, por Pernambuco
e José Agripino Maia, pelo Rio Grande do Norte.
Acusação
– A documentação do dossiê
indicava a existência de um sistema organizado de
financiamento eleitoral ilegal, com base na prática
de caixa 2. À época, o Banco Econômico,
de propriedade de Ângelo Calmon de Sá, e a
Federação Brasileira de Bancos (Febraban)
fizeram remessas milionárias para as campanhas eleitorais
de 49 candidatos no pleito de 1990, desobedecendo a Constituição.
Conclusão da Justiça
– Ângelo Calmon de Sá foi indiciado pela
Polícia Federal por crime contra a ordem tributária
e o sistema financeiro, com base na Lei do Colarinho-Branco.
O procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro,
pediu o arquivamento do inquérito em fevereiro de
1996. No final da década de 1990, Brindeiro ganharia
a alcunha de "engavetador-geral da República", tantas
foram as denúncias às quais não deu
procedência. Nenhum político foi punido por
causa do escândalo. Cinco anos depois da falência
do Banco Econômico, em agosto de 1999, Calmon de Sá
negou ter dado a milionária contribuição
eleitoral ilegal para o principal acusado, o político
Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), admitindo
ter doado verbas apenas com as campanhas de "quatro ex-funcionários
do banco."
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| Fernando
Collor de Mello |
Dossiê
Cayman
O
Dossiê Cayman, que veio a público em agosto 1998,
foi uma das grandes fraudes políticas do Brasil. O
material consistia em um conjunto de documentos falsos que
ligavam o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o ex-governador
paulista Mário Covas e os ex-ministros José
Serra e Sérgio Motta a uma empresa chamada CH, J &
T Inc, que teria conta de 368 milhões de dólares
num paraíso fiscal do Caribe.
Autor
do dossiê - O principal responsável pela
fraude foi o empresário Honor Rodrigues da Silva, que
acabou preso no México, em novembro de 2002. Ele pagou
3.500 dólares pelos papéis da empresa e adulterou
os dados com a ajuda de sua esposa, a jornalista Cláudia
Rivieri.
Quem
acusou – O ex-presidente Fernando Collor de Mello
e o seu irmão Leopoldo Collor de Mello foram os autores
da "denúncia". Os dois foram indiciados pela Polícia
Federal em 2002 por lavagem de dinheiro e evasão de
divisas, além de serem acusados de pagar 2,2 milhões
de dólares pelo dossiê.
Acusados
– Os alvos do dossiê eram os políticos tucanos
Fernando Henrique Cardoso, que à época concorria
à reeleição presidencial, Mário
Covas, que tentava a reeleição como governador
de São Paulo, e os ex-ministros José Serra,
da Saúde, e Sérgio Motta, das Comunicações.
Acusação
– De acordo com a documentação falsa,
os principais políticos do PSDB teriam uma conta conjunta
nas Bahamas com 368 milhões de dólares de saldo,
o que sugeria enriquecimento ilícito durante a administração
pública.
Conclusão
da Justiça - As investigações policiais
foram finalizadas apenas em julho de 2003. Com base nos resultados,
a Justiça concluiu que a documentação
que levantou suspeitas sobre a cúpula do PSDB era falsa.
Ao todo, dezesseis pessoas foram indiciadas no caso: o ex-presidente
Fernando Collor de Mello; seu irmão Leopoldo Collor
de Mello; Luiz Claudio Ferraz, que intermediou a compra do
dossiê; o aposentado Raymundo Nonato Lopes Pinheiro,
suposto testa-de-ferro da família Collor; o pastor
Caio Fábio D'Araújo Filho; Honor Rodrigues da
Silva; Cláudia Rivieri e mais nove pessoas que teriam
ajudado fazer, negociar ou difundir o dossiê.
O
caminho do dinheiro – De acordo com o rastreamento da
Polícia Federal, a empresa Eagle International, instalada
em Montevidéu, no Uruguai, cujo procurador é
amigo da família Collor, despachou a ordem para sacar
os 2,2 milhões de dólares de um fundo de investimentos
nas Bahamas, paraíso fiscal do Caribe. Do fundo de
investimentos, mantido no CCF Bank International, o dinheiro
foi retirado e depositado numa conta bancária no Euro
Bank, na Flórida, Estados Unidos. A conta estava em
nome de Martha Volpato. Desta conta, o dinheiro foi para três
empresas, todas ligadas aos falsificadores do dossiê:
Kortex International (1,2 milhão de dólares),
J. Business (400.000 dólares) e Rio de Janeiro Cargo
(335.000 dólares). Outros 250.000 dólares foram
para uma conta de Luiz Claudio Ferraz, que intermediou todo
o negócio, e 15.000 dólares ficaram com André
Volpato, ex-marido de Martha, pelo empréstimo da conta
no Euro Bank.
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| Roseana
Sarney |
Dossiê
Roseana Sarney
O chamado Dossiê Roseana
Sarney trazia, em fevereiro de 2002, informações
vagas contra a governadora do Maranhão e pré-candidata
do PFL à Presidência da República, Roseana
Maciera Sarney. Os documentos fizeram parte das denúncias
e ações que culminaram na desestabilização
da pré-candidatura de Roseana à Presidência.
O material estava dividido em três partes. A primeira
continha supostas doações para a campanha
da candidata. A segunda continha uma relação
das empresas da governadora e de seu marido, Jorge Murad.
E a terceira parte continha fotos. A renúncia da
pré-candidatura de Roseana, contudo, só aconteceu
após a Polícia Federal invadir, no dia 1°
de março de 2002, a sede da empresa Lunus - pertencente
à governadora e seu marido – e encontrar 1,34 milhão
de reais em espécie, dinheiro que ligava o casal
a desvios de verba ocorridos na Superintendência para
o Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
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| Daniel
Dantas |
Dossiê
Daniel Dantas
O
Dossiê Daniel Dantas veio à tona em maio de
2006. O material, financiado pelo banqueiro Daniel Dantas
- controlador do grupo Opportunity -
e preparado por espiões estrangeiros da agência
de investigação Kroll, revelava supostas contas
em paraísos fiscais vinculadas ao presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, aos ex-ministros José
Dirceu, Antonio Palocci e Luiz Gushiken, ao atual ministro
da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, ao senador
Romeu Tuma (PFL-SP) e ao diretor da Polícia Federal,
Paulo Lacerda.
Autor
do dossiê – Comprovou-se que o ex-diretor da Kroll
Frank Holder, também ex-oficial do serviço
de inteligência da Força Aérea dos Estados
Unidos e um dos mais experientes e respeitados investigadores
privados americanos, foi quem confeccionou as 41 páginas
do dossiê. Holder recebeu 838.000 dólares de
Dantas para produzir o material.
Quem
acusou – O autor das "denúncias" foi o próprio
banqueiro Daniel Dantas, que usou o dossiê como instrumento
de chantagem contra o governo para por fim a supostas perseguições
do PT. O motivo dos achaques petistas seria o interesse
do banqueiro em continuar no controle da Brasil Telecom.
Acusados
– Os alvos do dossiê eram o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva; os ex-ministros José Dirceu, da Casa
Civil; Antonio Palocci, da Fazenda; Luiz Gushiken, da Subsecretaria
de Comunicação Institucional (Secom); o atual
ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos;
o diretor da Polícia Federal, Paulo Lacerda; e o
senador Romeu Tuma (PFL-SP).
Acusação
– De acordo com a documentação,
cujas informações não foram comprovadas,
alguns políticos petistas e outras autoridades do
governo manteriam dinheiro em paraísos fiscais. Supostamente,
o montante estaria dividido em 27 contas no exterior. Lula
teria 38.552 dólares fora do país; José
Dirceu, 36.255 dólares; Antonio Palocci, 2.126.805
dólares; Luiz Gushiken, 902.105 euros; Márcio
Thomaz Bastos, 1.477.551 dólares; Paulo Lacerda,
1.121.002 euros; e Romeu Tuma manteria 1.109.056 euros no
exterior.
Conclusão
da Justiça – As acusações contidas
no inconsistente Dossiê Daniel Dantas não foram
comprovadas, talvez até mesmo por não terem
sido submetidas a um elevado rigor investigativo. Após
reunir-se com o ministro da Justiça, Márcio
Thomaz Bastos, em maio deste ano, Dantas acabou liberado
de explicar ao Congresso como e por que montou um time de
espiões para levantar contas bancárias no
exterior de autoridades e políticos.
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