Veja on-line

Está mais difícil que antes

Jader se enrola para explicar seus
30 milhões e fica ainda pior com a
roubalheira de seus amigos na Sudam

Maurício Lima e Ana d'Angelo

Ana Araujo

Jader Barbalho: trajetória política marcada por amigos que, volta e meia, se envolvem em escândalos

Na semana passada, o senador Jader Barbalho sentiu sob os pés o tremor da pedreira em que se meteu. Pela primeira vez, desde que se elegeu presidente do Senado, há um mês, Jader acusou em público as dificuldades que enfrenta para exercer plenamente seu novo cargo. Na segunda-feira, o senador divulgou um estudo feito por uma consultoria, a Boucinhas & Campos, cujo objetivo era provar que seu patrimônio pessoal é inferior aos 30 milhões de reais, apontados por VEJA em reportagem publicada em outubro do ano passado. Apresentou o relatório num discurso no Senado, mas acabou soterrado pelo anúncio de outra novidade no mesmo dia. O governo divulgou o resultado de uma auditoria parcial num dos feudos políticos do senador, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), cuja sede fica em Belém. A auditoria, que levou três meses para ser concluída, constatou que pelo menos 108 milhões de reais foram desviados da Sudam nos últimos dois anos.

Consolidado em 193 páginas, o saldo da investigação é pesadíssimo e só não causou mais espanto porque até as árvores da Amazônia sabem que a Sudam é uma usina de mutretas. A auditoria achou 108 milhões de reais de desvios ao analisar apenas 95 projetos, que envolvem 1,6 bilhão de reais. Como existem outros 453 projetos, totalizando 2,2 bilhões de reais, pode imaginar-se que o rombo seja bem maior. Se a taxa de desvio desses outros projetos se mantiver no "padrão Sudam", o rombo ultrapassa 250 milhões de reais. No fundo, é pior que isso. A auditoria desconsiderou as fraudes que já estão sob investigação da Polícia Federal. Só numa delas, apura-se a suspeita de que um empresário de Mato Grosso, José Osmar Borges, produziu um rombaço de 133 milhões de reais. Com tudo isso, é lícito afirmar que a Sudam não era uma agência de desenvolvimento. Era um covil. Será extinta até o fim do mês. Sua congênere para o Nordeste, a Sudene, por via das dúvidas, também sumirá do mapa.

A leitura do relatório é um passeio por todos os tipos de golpe. A Sudam liberou recursos para empresários que não tinham CPF. Uma empresa, a Agropecuária Rio Novo de Altamira, ganhou um projeto de 9,8 milhões de reais para cultivar cupuaçu, açaí e pimenta-do-reino. Conseguiu pôr a mão em 1,9 milhão. Comprou trator e caminhão com notas frias. Fez cozinha, comprou esterco, adquiriu mudas de bananeira – tudo, de novo, com notas frias. Teve caso de empresa que apresentou nota de compra de material de construção em Tocantins – mas as notas eram do Maranhão. Até barco se falsificava. Uma empresa, Tunasa, num prodígio da engenharia náutica, fez com que um velho pesqueiro, construído em 1985 com 19 metros de comprimento, reaparecesse nos papéis da Sudam como um pesqueiro novinho em folha, com 30 metros de comprimento, avaliado em 1,6 milhão de reais. É óbvio que tamanha bandalheira só vingava com o conluio de funcionários. A auditoria pede que sejam investigadas as condutas de uma massa de vinte servidores e vinte conselheiros.

O nome de Jader Barbalho não aparece na auditoria uma única vez. Só o nome de seus amigos. Desde 1996, o senador é um gigante na Sudam. De lá para cá, o superintendente da autarquia tem sido sempre um de seus afilhados políticos. O mais longevo foi seu amigo de adolescência José Artur Guedes Tourinho, que comandou a Sudam de 1996 a 1999 – até ser levado por uma cachoeira de corrupção. Colegas de ginásio em Belém, Jader e Tourinho militaram juntos no movimento estudantil nos anos 60. "Jader não gostava nem de jogar bola. O negócio dele já era política", diz Tourinho. Em 1988, Jader pôs o velho amigo na direção do Banco da Amazônia, onde Tourinho ficou oito anos – período em que a diretoria foi acusada de desviar 30 milhões de dólares dos cofres da instituição, mas todo mundo saiu ileso. Depois disso, Tourinho apareceu na Sudam.

Num de seus primeiros atos no comando da Sudam, Tourinho firmou um convênio, ou "autoconvênio". Dava 320.000 reais por ano a uma empresa, a CTI Amazônia, para fomentar o turismo na região. O chato é que a CTI Amazônia era presidida pelo próprio Tourinho. Depois, soube-se que um dos reis da Sudam era o empresário José Osmar Borges – o do rombaço de 133 milhões. Nos últimos anos, as empresas de Borges conseguiram nada menos que 327 milhões de reais de incentivo na Sudam. Um pouco depois, apareceu um cheque de 39.000 reais depositado por Borges na conta de Tourinho. Este explicou que o depósito era o pagamento pela venda de um sítio. Como ninguém achou um sítio sendo vendido a Borges, Tourinho explicou que o negócio fora desfeito na última hora. Afastado da Sudam, ele hoje se dedica a presidir o Payssandu Sport Club, um time do Pará.

Com a queda de Tourinho na Sudam, Jader Barbalho indicou Maurício Benedito Vasconcelos. Formado em engenharia, Vasconcelos é técnico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No início dos anos 90, quando Jader assumiu o governo do Pará pela segunda vez, ele foi nomeado presidente da Celpa, a companhia elétrica do Estado. Na Sudam, onde estreou em outubro de 1999, Vasconcelos fez a festa. Era superintendente da autarquia quando saíram os recursos para o projeto Usimar, um dos mais podres da Sudam, de acordo com a auditoria do governo. O projeto, de quase 1,4 bilhão de reais, previa a implantação de um complexo industrial em São Luís, no Maranhão. A auditoria achou catorze irregularidades. Entre as principais, o contrato foi aprovado a jato e os empresários não deram sua parte no negócio – nem tinham condições financeiras de fazê-lo, dado para o qual a Sudam não atentou antes de fechar o negócio. Pior: quase 45 milhões de reais foram liberados para a obra, há um ano, e até hoje só apareceu no local um canteiro de obras. Nem o galpão para o começo das obras foi concluído.

Seria injusto acusar Jader Barbalho pela ação de seus afilhados. Com toda a razão, o senador pode alegar que os julgava honestos e idôneos, mas que eles traíram sua confiança. O que chama a atenção é a freqüência com que Jader se cerca de amigos traidores. Quando governou o Pará pela primeira vez, de Jader, como de praxe, nomeou a diretoria do Banco do Pará (Banpará), do qual ele é acusado de ter desviado 10 milhões de reais – um processo que o Banco Central insiste, há duas semanas, em manter na gaveta. Na época, o homem forte do Banpará era Hamilton Guedes, que ocupava a diretoria financeira e administrativa. Guedes, colega de colégio de Jader, era também no banco o diretor mais íntimo do então governador. No Banpará, Guedes envolveu-se na emissão dos cheques que pararam nas contas de Jader e familiares – e na sua própria. Também foi acusado de criar a carteira de clientes especiais, de amigos do então governador, com empréstimos para lá de generosos. Tanto fez que o BC, no final dos anos 80, o expulsou de seu quadro de funcionários. Hoje, aos 55 anos, Guedes tem um escritório de representação e lobby em Belém.

Outro que pode ter traído a confiança do senador é Antônio Pinho Brasil, que integrou o primeiro governo de Jader como diretor do Departamento de Estradas e Rodagem (DER). Depois, quando Jader virou ministro da Reforma Agrária, Pinho Brasil passou a ser seu secretário de Recursos Fundiários – um período que rendeu vários processos judiciais por desapropriações fraudulentas. Mais tarde, quando Jader assumiu o cargo de ministro da Previdência Social, Pinho Brasil ganhou a presidência do Iapas, a autarquia que antecedeu o INSS. Sua passagem pelo Iapas foi memorável. Pinho Brasil é citado na CPI de fraudes da Previdência, de 1994, por envolvimento com o megafraudador César Arrieta, que causou um rombo de 1,5 bilhão de dólares nos cofres da Previdência, assunto que, desde então, está na mira do Ministério Público.

Com amigos tão enrolados, Jader tentou na semana passada desenrolar a si próprio ao divulgar o estudo da Boucinhas & Campos mostrando que seu patrimônio pessoal, hoje, é de 2,6 milhões de reais – e não 30 milhões, como noticiou VEJA. Com nove páginas, cinco das quais descrevem o currículo da consultoria, o estudo não é propriamente uma "auditoria", como o senador a chamou, mas uma "revisão especial". A peça lista todo o patrimônio declarado de Jader em 1989 e diz que, tudo somado, em "valor de mercado", o total chega a 6,9 milhões de reais. Só que, no tal valor de mercado da consultoria, há coisas do arco-da-velha: um trator Valmet aparece cotado em 7,70 reais; ações de uma granja, a Pará-Goiás, por 0,04 real; ações na empresa Novo Pará Ltda. por 1,10 real; e jóias – assim mesmo, no plural – por 0,14 real, quantia com a qual não se compra nem uma bijuteria de arame.

Tem mais. Na avaliação do patrimônio do senador na década de 90, a consultoria não lista os bens e só observa se os rendimentos justificam o crescimento patrimonial de um ano para o outro. E conclui: está tudo certo. VEJA exibiu o estudo da Boucinhas a dois especialistas e ambos chegaram à conclusão de que se trata de "uma piada". Isso porque a consultoria calculou a evolução patrimonial, entre 1990 e 1999, com base nos valores atribuídos pelo próprio Jader em sua declaração de renda – sem atualizá-los. Assim, a consultoria computou ações numa rádio por 354 reais, terreno nos arredores de Belém por 492 reais e assim por diante (veja quadro abaixo). Com valores tão irrisórios, ficou fácil concluir que o patrimônio de Jader era de 2,6 milhões de reais em 1999. A divulgação da "auditoria" pode ter sido uma péssima idéia do senador. Afinal, ficou claro que, se Jader tivesse como explicar os 30 milhões, simplesmente teria explicado. Como recorreu a um subfaturamento descomunal, é sinal de que 30 milhões não têm explicação.

O subfaturamento

O estudo da consultoria Boucinhas & Campos informa que o patrimônio de Jader Barbalho era de 2,6 milhões de reais em 1999. Para chegar a um valor tão baixo, o estudo considera que

A participação de 25% que o senador possui na Belém Radiodifusão, uma de suas três emissoras de rádio, vale apenas 354 reais

Os 21,25% que Jader possui na Carajás FM, uma das rádios com maior audiência em Belém, são avaliados em apenas 1 437 reais

Um terreno em Ananindeua, região metropolitana de Belém, aparece declarado por apenas 492 reais

Uma fazenda de 749 hectares, localizada numa das melhores regiões do Pará, é avaliada em apenas 11 985 reais

Um terreno em Salinas, a praia mais freqüentada no Pará, aparece na declaração do senador com o valor de 2 700 reais

Com reportagem de Lourenço Flores