A máquina de fraudes
do ex-senador

Papéis, disquetes e depoimentos mostram
que Estevão falsificou, coagiu, sonegou...

Malu Gaspar e Policarpo Junior

Desde junho do ano passado, quando perdeu seu mandato de senador por envolvimento no desvio de verbas da obra do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, Luiz Estevão passou a suscitar uma dúvida: ele perdeu o mandato, é verdade, mas ficará livre, leve e solto ou será condenado à prisão? De lá para cá, o ex-senador já foi detido duas vezes, embora nunca tenha ficado mais de quatro dias na prisão. Na semana passada, voltou a ser detido e ficou apenas sete horas na carceragem da Polícia Federal, em Brasília, depois de chamar um policial de "palhaço". Nunca enfrentou, até agora, evidências sólidas o bastante para acabar no xilindró por alguns anos. Isso pode mudar. Na semana passada, VEJA teve acesso a um conjunto de indícios clamorosos contra o ex-senador. Alguns aparecem nas cinqüenta caixas de documentos, apreendidas na sede de sua empresa em Brasília, o Grupo OK. Outros estão nos arquivos dos 27 computadores, também recolhidos na semana passada. Por fim, há mais indícios nos depoimentos de seus funcionários e ex-funcionários ao Ministério Público. Isso tudo junto sugere que o ex-senador montou uma máquina de fraudes: teve contas secretas no exterior, fez remessas ilegais de dinheiro, falsificou documentos, sonegou impostos, ocultou sociedades, coagiu testemunhas e até patrocinou um incêndio criminoso.

Confrontando os documentos das cinqüenta caixas, os arquivos de computador e os depoimentos, descobre-se de tudo. Há papéis mostrando que o ex-senador possui pelo menos quatro contas secretas no exterior – duas em Nova York, uma na Pensilvânia e outra em Nassau, no paraíso fiscal das Bahamas. Nenhuma jamais foi declarada à Receita. Segundo o depoimento de ex-funcionários do Grupo OK, uma das contas bancárias, aberta no Bank of New York, era usada por Luiz Estevão para custear despesas com tratamento de saúde de seu pai, numa clínica de Houston, nos Estados Unidos. Em seu período mais farto, o saldo dessa conta chegou a 3,5 milhões de dólares. A descoberta dos documentos bancários também ajudará a completar o rastreamento do dinheiro surrupiado do TRT paulista – e a fortalecer as evidências de participação do ex-senador no caso. Numa operação bancária feita no Brasil, os procuradores encontraram uma carta do Grupo OK autorizando a remessa de 515.000 reais para a conta 001-8 da agência central do banco BCN-Barclays, em São Paulo. A coincidência é que, no rastro do dinheiro desviado do TRT, os procuradores já sabiam que parte dos recursos passara pela conta 001-8. Agora, apareceu o primeiro vínculo com Luiz Estevão.

Os depoimentos mostraram, também, o uso de métodos heterodoxos pelo Grupo OK. No ano passado, em função das investigações do TRT, a Receita decidiu fiscalizar as contas da Saenco, uma das empresas do conglomerado de Luiz Estevão. Os fiscais examinaram algumas despesas da Saenco e desconfiaram que eram fictícias. Preparavam-se, então, para pedir as notas fiscais correspondentes aos gastos, já certos de que poriam as mãos em documentos frios. Luiz Estevão, bem informado, soube da intenção dos fiscais com antecedência. Misteriosamente, em 24 de agosto do ano passado, o depósito de documentos da Saenco pegou fogo. Dias depois, chegou à empresa o pedido da Receita para que apresentasse as notas fiscais. A resposta foi singela: infelizmente, as notas haviam sido queimadas num incêndio acidental. Com a destruição dos documentos pelo fogo, nunca se soube se as notas queimadas eram mesmo frias ou não. Agora, com o depoimento de funcionários de Luiz Estevão, a suspeita de que o incêndio foi intencional ganhou consistência. "Eram notas frias que justificavam despesas operacionais inexistentes", afirma Jesuína Varandas Ferreira.

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Ana Araujo	Aa
Jesuína, a quem os amigos chamam de Tereza, e um documento endereçado a ela mandando fazer mudanças contábeis: 125 livros falsos

Jesuína Ferreira é personagem nova e central na história. Aos 62 anos, mãe de vinte filhos, dos quais dezoito adotados, ela deixou há um mês as empresas de Luiz Estevão, onde trabalhou como contadora durante dezenove anos. Nesse longo período, Jesuína e o ex-senador se tornaram amigos e se tratavam por apelidos carinhosos – "meu negão" e "mãezona" –, mas na hora da demissão os dois se desentenderam. Ela diz que o ex-senador não lhe pagou os direitos trabalhistas e mandou-a ir à Justiça. Pois Jesuína, discretamente, atendeu ao pedido do ex-patrão. Só que resolveu procurar o Ministério Público. Esteve três vezes por lá, a última em 17 de agosto, contando aos procuradores o que vira nas duas últimas décadas na contabilidade das empresas do ex-senador. É coisa de assustar. Em seus depoimentos, Jesuína disse, por exemplo, que, de abril de 1999 em diante, Luiz Estevão arregimentou um grupo de cinco contadores para falsificar nada menos que 125 diários com a movimentação financeira do Grupo OK. A falsificação pretendia ludibriar os senadores que, na época, investigavam o envolvimento do então senador com a Incal, a empresa responsável pela obra do TRT.

Foi uma operação e tanto. Quando o Senado descobriu que Luiz Estevão recebera uma notável quantidade de cheques da Incal, a faina falsificadora entrou em ação. Nos livros contábeis do Grupo OK, o dinheiro recebido da Incal entrava na rubrica "empresas coligadas". Como Luiz Estevão garantia que não era sócio nem dono da Incal, tratava-se de uma informação fatal. Mostrava que Luiz Estevão era o verdadeiro dono da Incal na medida em que ela era tratada nos registros contábeis como uma "empresa coligada". A mutreta extinguiu esse dado dos papéis. Na versão falsificada, os cheques da Incal sumiam do item "empresa coligada" e reapareciam como contratos de mútuo ou vendas de imóveis entre Incal e Grupo OK. Os contadores arrancaram as folhas originais dos livros e substituíram-nas pelas páginas falsas. Em alguns livros, eram apenas poucas páginas. Em outros, era todo o miolo. Tiveram o cuidado, até, de usar papéis e impressoras antigas. Só eram preservadas as primeiras páginas dos livros, nas quais aparece a autenticação da Junta Comercial. A operação era feita em gráficas de Brasília e de São Paulo. Isso significa que, quando chegou ao Senado com um carrinho cheio de documentos para apresentar sua defesa, no primeiro semestre de 2000, Luiz Estevão estava carregando uma pilha de falsificações.

O depoimento de Jesuína Ferreira mostrou que é antiga a prática do Grupo OK de desviar dinheiro de obras públicas. A Saenco, uma de suas construtoras, aplicou o mesmo golpe na construção do Centro Administrativo de Goiânia, que começou a ser erguido em 1997. A obra, um complexo de seis edifícios, foi orçada em 19,7 milhões de reais e deveria ter sido concluída em dezembro do ano passado. A Saenco já recebeu 12 milhões de reais pela obra – ou 61% do custo total – e até hoje só concluiu um dos seis prédios previstos. A ex-contadora contou aos procuradores que, dos 12 milhões que recebeu, a Saenco só usou 3 milhões de reais na obra. O resto escorreu para o caixa dois. Picaretagem semelhante foi feita no metrô de Brasília, uma obra que deveria custar 600 milhões de reais, já custou o dobro e ainda está pela metade. Mas com uma diferença: a mamata em Brasília começou no início dos anos 90, durante o governo Joaquim Roriz, e se mantém até hoje, de novo sob o governo de Roriz. No caso do metrô, Luiz Estevão criou uma empresa que acabou subcontratada para a obra. Só em 1994, segundo documentos em poder do Ministério Público, a empresa de Luiz Estevão recebeu 22 milhões de reais. "O serviço que a empresa presta é colocar três vigias na obra", diz a ex-contadora.

A maquete da obra em Goiás: o ex-senador já recebeu 61% do dinheiro, mas a obra não andou

Conhecida entre os colegas como Tereza, nome que sua mãe escolheu, mas não foi registrado oficialmente, Jesuína Ferreira teve um gesto corajoso ao depor. Em abril de 1999, o então senador desconfiou que Jesuína estava vazando informações confidenciais à imprensa. Numa discussão, ele torceu-lhe o dedo indicador a ponto de fazê-la curvar-se – ela só se livrou da tortura depois de desferir-lhe uma bofetada no rosto. Daí em diante, sua vida virou um inferno. Passou a receber constantes ameaças por telefone. "Luiz Estevão disse que eu me daria muito mal se abrisse a boca", lembra. Demitida, ela recebeu ameaças de morte de um segurança do ex-senador. Não era para menos. Além do Grupo OK, Jesuína também foi contadora da Ecal, outra empreiteira. A Ecal era a dona da casa que o ex-secretário-geral da Presidência da República Eduardo Jorge Caldas Pereira morou por dois anos, supostamente em regime de aluguel, embora a contabilidade da empresa não registre o ingresso de um único centavo a esse título. Jesuína também foi quem elaborou a declaração de bens que Luiz Estevão apresentou à Justiça Eleitoral quando se candidatou ao Senado, em 1998 – outra peça que a ex-contadora diz ter sido fraudada. "Ele listou apenas uma conta no exterior com um saldo equivalente a 10.000 reais", revela. O Ministério Público acredita que, ao descobrir Jesuína Ferreira, encontrou a testemunha que faltava, pelo volume de informações que ela detém e por ter trabalhado no coração das fraudes do senador cassado. "Foi assim que Al Capone foi parar na cadeia", diz o procurador Luiz Francisco de Souza, um dos investigadores do caso. O ex-senador diz que Jesuína nunca foi sua contadora. Para "negão", o negócio de "mãezona" é grana.

 

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