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Pai dos Pobres?, de Robert M. Levine (tradução de Anna Olga de Barros Barreto; Companhia das Letras; 278 páginas; 32 reais)

O historiador americano Robert Levine já fizera uma contribuição de peso aos estudos da trajetória política de Getúlio Vargas com seu livro de 1970, O Regime de Vargas: os Anos Críticos 1934-1938. Agora, ele retorna ao assunto, com uma análise mais aprofundada da figura do caudilho e de seu peso na moderna história brasileira. O material utilizado é amplo e vai de documentos de governo a depoimentos de gente do povo. Levine apresenta um Getúlio que foi "produto de suas origens no Rio Grande do Sul, protetor de interesses poderosos, proponente do ativismo governamental e líder nacional que levou milhões a reverenciá-lo".

Trechos do livro

Getúlio Dornelles Vargas, o brasileiro mais influente do século XX, ocupou os postos de legislador estadual, membro do Congresso nacional, ministro de Estado, governador, chefe revolucionário, presidente interino, ditador, senador e presidente eleito pelo povo. A simplicidade de sua vida particular contrastava nitidamente com as carreiras de muitos contemporâneos seus, embora ele fosse mais natural e surpreendente do que se suspeitava. Sua natureza calculista lhe permitia racionalizar contradições que teriam desanimado políticos menores. A imagem que cultivava era a de um homem de família caseiro, mas também podia demonstrar sangue-frio e impiedade. Embora a explicação seja insuficiente, era comum se atribuir o caráter de Vargas a seu estado de origem, o Rio Grande do Sul, e a uma herança gaúcha que se caracterizava por uma independência tenaz. Os gaúchos tinham orgulho de sua tradição. "Se todos os que vieram [para nosso estado] fossem portugueses", disse um dos governadores gaúchos mais tarde, revelando arrogância nacionalista, "seríamos tão atrasados quanto o Uruguai."

Realista, e mestre em ocultar suas intenções, Vargas era um homem difícil de ser decifrado, até pelos amigos. Para mascarar a simplicidade que lhe era inerente, cultivava a brandura. Desagradava-lhe responder de imediato, dizia que preferia pensar bem antes de falar. Conseqüentemente, as pessoas aprenderam a não confiar nele. No decorrer de cada estágio de sua carreira, Vargas permaneceu uma figura misteriosa, enigmática e inescrutável, um homem que representava coisas diferentes para pessoas diferentes. Mas compreendia o poder e sempre sonhou, talvez quixotescamente, em impulsionar a nação até que esta pudesse controlar o próprio destino.

Vargas também revelava um lado sombrio. "Quantas vezes desejei a morte como solução da vida", escreveu, ao descrever a culpa que sentia por ter mandado para o exílio, logo depois da tomada do poder, os membros do governo deposto. Nunca levantou a voz contra o comportamento vil e perigoso de alguns de seus subordinados. Na década de 30, Ciro Freitas Vale, embaixador do Brasil na Alemanha de Hitler, demonstrava ódio explícito aos judeus. Vargas passou ao largo de seu brutal chefe de polícia, Filinto Müller, e não fez nenhum comentário quando seu ministro da Justiça, Francisco Campos, se referiu aos refugiados da Alemanha nazista que procuravam abrigo no Brasil como "rebotalho branco". Encantou os americanos que vieram fazer-lhe a corte e um lobby persistente para garantir o apoio brasileiro aos esforços dos aliados, mas, com maior discrição, negociou também com o embaixador do Reich. Sempre pragmático, Vargas, num gesto de aproximação com os aliados em 1943, tirou abruptamente do governo tanto Müller quanto o chefe da propaganda, Lourival Fontes, quando a fachada autoritária de sua ditadura começou a rachar.

Vargas sempre pareceu ter uma habilidade especial para estar no lugar certo na hora certa. Sua carreira teve início exatamente no momento em que a poderosa máquina estatal construída por ele passou a necessitar de sangue novo. Entrou na política nacional quando o velho regime se desintegrava de dentro para fora, e quando as elites dissidentes das regiões remotas do país procuravam aliados entre seus pares no meio urbano e militar. Havia cerca de 30 milhões de brasileiros em 1930, número que saltaria para 41 milhões em 1940 e para 52 milhões em 1950. Chegando ao poder por meio de um golpe militar, Vargas mobilizou os brasileiros urbanos, reunindo-os numa base futura de apoio político pessoal, ainda que as reformas por ele implementadas visassem a manter (e muitas vezes a aumentar) o controle do Estado. Construiu um novo papel para o governo e deu impulso à industrialização, ao desenvolvimento econômico e à integração nacional. Na realidade, podemos dizer que o Brasil nasceu em 1930 e atingiu a maturidade em 24 de agosto de 1954. Nessa data, às primeiras horas da manhã, Vargas se matou com um tiro enquanto esperava no palácio presidencial que seus generais o tirassem do governo.

Não sabemos ao certo até que ponto Vargas sofreu a influência das ideologias fascistas das décadas de 20 e 30. O corporativismo brasileiro, emprestado do fascismo europeu, também influenciou o New Deal. De maneira geral, porém, embora Vargas fosse um nacionalista, ele confiava mais no pragmatismo do que na ideologia, o que contribuía para a imprevisibilidade que o caracterizava. Mudava de direção com freqüência, assim como seu contemporâneo Franklin D. Roosevelt. E, como outro Roosevelt, Theodore, era um herege ortodoxo e um reformista conservador.

Enquanto os Estados Unidos preservaram sua estrutura democrática em todo esse período, o Brasil não tinha o que preservar. Não tinha sequer uma tradição moderna de partidos políticos nacionais, o que facilitou a Vargas governar por meio de paternalismo e negociação. Vargas foi alçado ao poder por dois golpes militares, um em 1930 e outro em 1937. Um outro golpe o tirou do governo em 1945, e o perigo iminente de mais outro levou-o ao suicídio. Golpes e tentativas de golpes continuaram a existir depois de sua morte, o que resultou na implacável ditadura militar imposta em 1964 e revogada cerca de 21 anos depois.

A década de 30 transformou o Brasil, e o país se abriu para o mundo externo. Vargas supervisionou um significativo crescimento do governo em todos os níveis. A maioria de seus programas governamentais era de natureza social ou econômica. Antes de 1930, apenas alguns estados - principalmente Rio Grande do Sul e São Paulo - cuidavam dessas questões, e o faziam de forma ainda precária. Vargas organizou departamentos regionais para lidar com a seca, a energia elétrica e a produção de matérias-primas. Decretos prepararam o caminho para as reformas civis e um salário mínimo nacional. Regulamentaram-se profissões e ofícios; novos departamentos sistematizaram a coleta de estatísticas e deram início à melhoria da administração municipal. O governo concedeu pensões a certos trabalhadores, assim como proteção ao emprego e indenizações. Estabeleceu-se um sistema de universidades federais. O rádio, o futebol profissional e o cinema não só atraíram os brasileiros para a cultura nacional, como também ligaram o país ao mundo exterior. Poucos sabiam os nomes dos ministros de Vargas, mas milhares conheciam Tom Mix e Mickey Mouse. E também sabiam que as novas estradas do país conduziam a postos de trabalho, levando a grandes migrações da população, enquanto nas décadas anteriores poucos se aventuravam além da terra natal, a não ser levados pela fome.

Vargas, para quem governar era principalmente uma questão de administração, convidou uma sucessão de peritos e comissões estrangeiras a visitar o Brasil e propor medidas que dessem prosseguimento à modernização do país. Negociou uma impressionante ajuda econômica com os Estados Unidos, embora ao mesmo tempo temesse que essa aliança forçasse o Brasil a uma dependência de longo prazo. A economia brasileira diversificou-se e expandiu-se. As exportações de café, que já haviam representado metade da produção agrícola do país, caíram para 16% entre 1939 e 1943. O governo de Vargas investiu em energia hidroelétrica, na melhoria dos portos e na perfuração de poços de petróleo, e criou uma cidade industrial moderna, Volta Redonda, para produzir aço. Influenciado pelo positivismo na juventude, Vargas acreditava que a "ordem" era um pré-requisito para o "progresso".


Os anos decisivos

O regime Vargas pôs fim à cultura política do período oligárquico da Primeira República (ou República Velha, 1889-1930), que se caracterizava por ser um sistema federativo sob o qual os estados mais ricos - todos no Centro-Sul - dirigiam o país, deixando apenas migalhas para as unidades mais pobres da federação. Uma minoria diminuta de brasileiros vivia confortavelmente. A imensa maioria vivia na pobreza. Havia milhões de brasileiros que não podiam comprar sapatos. Mas, embora Vargas soubesse disso, sua era dizia respeito a política e economia, e não à condição humana.

Embora a década de 30 fosse uma época difícil para a maioria, novas oportunidades surgiram para os que tinham qualificação. O Brasil precisava de estatísticos, radialistas, eletricistas, arquitetos. Jovens (principalmente rapazes) saíam de cidadezinhas para cidades maiores em busca de fortuna. Famílias rurais empobrecidas migravam para o Sul, atraídas pela promessa de empregos urbanos. De modo geral, o ápice e a base da pirâmide social permaneceram em grande parte os mesmos: as "boas famílias" ricas no topo e milhões de analfabetos, de pobres das áreas rurais, aproximadamente metade da população, na base. Em 1930, o número de trabalhadores industriais qualificados não chegava a 300 mil; e a maioria trabalhava longas horas em fábricas sujas, desprovidas de segurança, por salários irrisórios. A carência de trabalhadores nas áreas técnica e administrativa era crucial. Muitas empresas preferiam contratar imigrantes para esses postos, fazendo pouco da ética do trabalho dos brasileiros não pertencentes à elite. A sociedade, afinal de contas, sempre dividira as pessoas em "gente decente" e "povo", e não havia muito incentivo para tornar as coisas diferentes.

Alguns dos auxiliares de Vargas procuraram mudar a situação, mas depois de 1935 a atmosfera repressiva afastou os reformistas progressistas que haviam sido atraídos pela promessa da Revolução de 1930. O governo Vargas, porém, imbuído da missão de conseguir realizar a regeneração nacional, incluía auxiliares que partilhavam da visão do presidente. Desses, muitos dos que conheceram de fato a zona rural ficaram chocados com a pobreza reinante na região, com o controle efetivo exercido pela Argentina em áreas fronteiriças e com a ausência de programas federais básicos. Eles partiram desgostosos ao verem que os proprietários de terras e seus clientes mandavam como se fossem potentados locais - Góis Monteiro chamou-os de "porcos cobiçosos" - e que grande parte do Brasil era ignorada pelo governo central.

Poucos brasileiros das regiões rurais freqüentavam a escola mais de um ou dois anos, e alguns nem ao menos ingressavam nela. Como meeiros, acabavam endividados no comércio local e viviam subnutridos. As famílias sobreviviam à custa de favores dos patrões, em geral donos das terras em que os meeiros trabalhavam em troca de lealdade e de uma obediência incontestada. Esses homens e mulheres da zona rural eram considerados ingênuos e preguiçosos por seus compatriotas mais cosmopolitas. E eram chamados de diversos nomes - caipiras e jecas em São Paulo, tabaréus na Bahia e caboclos na Amazônia e em geral. Os termos transmitiam significados culturais diferentes, mas tinham em comum o fato de fazer pouco dos modos rudes e das origens mestiças dessas pessoas.

Vargas, ele próprio nascido numa família oligárquica, embora procedente da periferia geográfica, acreditava que o Brasil podia modernizar-se rapidamente por meio da industrialização e de um esforço de engenharia social. Artimanha ou não, desde o início de sua carreira política mostrava simpatia pelas pessoas do povo, e, como positivista, achava que elas poderiam ser ensinadas a viver no mundo moderno, assim como se instruem crianças de escola. De vez em quando, as dificuldades do povo o comoviam: no diário pessoal, comenta as parcas condições de habitação que havia encontrado em algumas visitas ao Norte.

Os partidários de Vargas alardeavam o golpe que o levou ao poder chamando-o de "Revolução de 1930". À vitória seguiu-se o que o crítico Antonio Candido chamou, com certo exagero, de uma "lufada de radicalismo intelectual e análise social", algo que nem a banalidade da propaganda estatal podia extinguir. Curiosamente, a Grande Depressão estimulou a produção intelectual doméstica: a desvalorização da moeda brasileira levou a um aumento vertiginoso no preço dos livros importados. Isso fez com que os livros brasileiros passassem a ser competitivos no mercado interno pela primeira vez desde o início do século XIX, e estimulou a publicação de autores brasileiros, bem como de traduções de livros estrangeiros. Sociólogos, como Gilberto Freyre, investigavam as raízes da herança racial do Brasil; historiadores, como Sérgio Buarque de Holanda, exploravam de forma provocadora as raízes da peculiaridade da nação; outros, influenciados especialmente pelos cientistas sociais franceses, fundaram a Universidade de São Paulo e, durante uma geração, empreenderam pesquisas visando a explicar a singularidade do Brasil sob as nuvens ameaçadoras de uma guerra na Europa.


A cidadania limitada

Em 1889, o governo do Brasil passou de monarquia constitucional a república federativa secular, fundamentada nos princípios ortodoxos do liberalismo econômico e comandada de forma ditatorial durante quase toda a primeira década de sua existência. Os presidentes civis que governaram após 1896 o fizeram sob a ameaça constante de uma intervenção militar. A estabilidade chegou depois de 1898 sob o comando dos paulistas, e o governo federal expandiu-se com a República. De 1900 a 1930, as despesas do governo central aumentaram mais de 5% ao ano, três vezes a taxa de 1930-45, apesar de todos os novos departamentos criados por Vargas.

Os brasileiros, no entanto, não gozavam nem de uma democracia nem de mais oportunidades para melhorar de vida. O ano de 1930 assistiu a sublevações por toda a região: governos constituídos caíram não só no Brasil como também em quatro outros países latino-americanos. O golpe que levou Vargas ao poder implantou, com apoio militar, um governo provisório, que consolidou seu controle mais adiante, em 1935, ao decretar estado de sítio, e que instituiu uma ditadura autoritária entre 1937 e 1945, ocasião em que Vargas, cuja presença se tornara inoportuna, foi deposto. Cinco anos depois, os eleitores restituíram o velho ditador ao poder, apenas para viverem tempos de mais instabilidade após a morte de Vargas, em 1954. A década seguinte assistiu a outro golpe militar, que suprimiu os direitos individuais até meados dos anos 80. Só então as instituições democráticas representativas foram restauradas, fustigadas por grandes disparidades econômicas, hiperinflação, corrupção, impunidade e incerteza quanto ao futuro político do país, apesar da sobrevivência tenaz das instituições democráticas básicas.

Durante a maior parte dessas décadas, a cidadania, na prática, estendia-se apenas à elite. Abusos contra os direitos humanos eram lugar-comum. Mesmo durante os períodos em que não havia censura formal, os editores de jornais instintivamente amenizavam, ou excluíam totalmente, notícias sobre greves, especialmente aquelas contra grandes proprietários de terras (como no caso da greve de 1931 contra as fazendas de café de Albuquerque Lins) e contra ferrovias de propriedade estrangeira. Os militares chefiavam campos de concentração para prisioneiros políticos, num dos quais, em Clevelândia do Norte, no distante Amapá, descobriram-se décadas depois túmulos cheios de cadáveres de prisioneiros que receberam injeções de morfina ou haviam sido forçados a ingerir grandes quantidades de vidro moído. Excetuando-se as atividades religiosas, a sociedade tinha poucas oportunidades de se reunir. A vida nos vilarejos, prejudicada pelo poder dos proprietários de terras, carecia da tradição de autonomia de que gozavam os vilarejos no México ou no Peru. Vargas lutou pelo reconhecimento da influência de seus programas nas gerações futuras, mas nunca ambicionou possuir fortuna pessoal. Abelardo Jurema, que esteve no palácio alguns dias antes da morte de Vargas, comentou posteriormente que, quando viu o quarto do presidente, a simplicidade do ambiente o espantou. Entre os móveis esparsos havia uma escrivaninha simples com vidros de remédios, exatamente como a do pai dele no interior. Por outro lado, Vargas permitiu que membros de sua família tivessem sinecuras e assumissem algumas vezes posições de poder, como quando nomeou o irmão desprezado, Benjamim ("Beijo"), chefe de polícia do Rio durante seu mandato presidencial. E fechou os olhos à violência que agentes de seu governo cometiam contra os cidadãos.


Populismo e corporativismo

Precisamos ter o cuidado de separar as definições gerais das palavras que descrevem o pensamento e a prática políticos referentes à América Latina das acepções que essas palavras têm em outros lugares. A palavra "populismo", por exemplo, tem sido usada para caracterizar uma ampla variedade de estilos políticos, entre os quais, nos Estados Unidos, o do Partido do Povo (1892-1900), um movimento antiurbano, racista, disseminado em comunidades rurais do Sul e do Meio-Oeste, assim como em comunidades de mineiros do Oeste - movimento que levou, nos estados confederados do Sul, às leis Jim Crow do início do século XX. Na América Latina, o populismo tomou muitas formas, todas caracterizando-se por terem uma base urbana, constituírem uma coalizão de muitas classes, serem hierárquicas, cooptadoras, ad hoc e não revolucionárias, dirigidas por figuras exaltadas (quando não carismáticas) que prometiam atender às queixas populares e construir uma solidariedade social. Juan Perón (1943-1955), na Argentina, e Carlos Ibañez (1927-31 e 1952-3), no Chile, representaram variações do modelo de regime populista baseado num homem forte. Jorge Eliéser Gaitán, da Colômbia, cujo assassinato em 1948 provocou uma rebelião civil violenta, e Haya de la Torre, do Peru, foram líderes populistas cujo destino político foi menos bem-sucedido. Lázaro Cárdenas (1934-40), do México, foi outro populista vitorioso, embora sua liderança política, herdada de uma ideologia mais antiga, a da Revolução Mexicana, fosse de outro tipo. De modo geral, populistas latino-americanos tenderam a deixar de lado as minúcias democráticas. Contestaram os interesses estabelecidos e, embora gerassem burocracia, muitas vezes se opuseram aos regimes autoritário-tecnocráticos que lhes sucederam.

Como movimento político, o populismo é nacionalista, mas com freqüência carece de ideologia ou programa consistentes; em vez disso, costuma adotar um leque de questões que atendem aos interesses do momento, e muitas vezes se expressa num estilo político distinto, centrado na liderança de uma figura única. Os políticos populistas latino-americanos inclinavam-se a usar as organizações trabalhistas para seus próprios fins, negando-se a desafiar a noção predominante entre as elites de que o controle rígido sobre os trabalhadores preservaria a estabilidade social, propiciaria aos industriais trabalhadores disciplinados cujos salários permaneceriam baixos devido à competição por parte de uma grande reserva de trabalhadores e preservaria a taxa de acumulação do capital.

A Grande Depressão deu andamento a fatos políticos que levaram governos populistas ao poder - na América Latina, tais governos foram em geral sustentados pelas forças armadas. As grandes mudanças na vida econômica após o término da Primeira Guerra Mundial e o colapso do boom econômico do pós-guerra, que depois de 1929 tomou a forma nefasta da Grande Depressão, repercutiram na vida de todos no mundo ocidental. Na Europa, as conseqüências da guerra conduziram à ascensão de Mussolini na Itália, à ostentação levada a cabo em Versalhes e, por fim, à ascensão do nazismo na Alemanha. Em Portugal, o término da guerra levou à ascensão de Antônio de Oliveira Salazar e seu Estado Novo fascista, e, na Espanha, à Guerra Civil. Nos Estados Unidos, o New Deal de Franklin D. Roosevelt empreendeu programas de ajuda em grande escala, chamados de socialistas pelos republicanos, e ridicularizados pelos intelectuais de esquerda, que os chamavam de capitalismo estatal. Fosse com que nome fosse, essa política era uma recapitalização governamental maciça que buscava o desenvolvimento econômico e envolvia a cartelização do Estado (menos agressiva do que o capitalismo estatal porque não visava ao crescimento). Roosevelt patrocinou dezenas de extensos pacotes legislativos, atentou para áreas importantes da pobreza social e econômica, guerreou com o Congresso e ameaçou pegar-se com a Suprema Corte. Em comparação com o Brasil de Vargas, por exemplo, o New Deal não foi promulgado por decreto; não houve nenhuma intervenção militar nos estados e Roosevelt nunca promoveu a suspensão do governo legítimo, quer sob estado de guerra, quer sob estado de sítio. Em comum com os Estados Unidos, Vargas e seus conterrâneos corporativistas e populistas endossaram a idéia de amplos programas governamentais para atender ao bem-estar social, embora em lugar nenhum, à exceção de Estados Unidos e Canadá, tenha havido esforços conscientes no sentido de criar mercados internos a longo prazo mediante a construção de uma infra-estrutura nas regiões subdesenvolvidas do país.

A experiência do Brasil com o populismo complicou-se por terem ocorrido no país dois importantes movimentos populistas, que vieram a sofrer mudanças no decorrer do tempo. O primeiro foi o movimento tenentista, que irrompeu em 1922, quando um punhado de jovens oficiais idealistas se revoltou contra o governo federal devido a uma questão de honra militar. Esse movimento nacionalista acabou claramente dividido em facções à extrema direita e à extrema esquerda. Os tenentes da ala direita se dividiram, vindo seu corpo principal se constituir no partido do fascista Plínio Salgado, o Partido Integralista, movimento de certo modo populista. Os tenentes da ala esquerda e seus aliados civis se dividiram em 1930 num campo formado por social-democratas, ativos no Rio de Janeiro e no Nordeste (Pedro Ernesto, Anísio Teixeira, João Café Filho), e num outro que compreendia os comunistas, para o qual foi recrutado o herói gaúcho da longa marcha pelo país de meados dos anos 20, Luís Carlos Prestes.

O populismo de Vargas era diverso, e sofreu mudanças à medida que Getúlio o adaptava a suas necessidades. Surgiu na plataforma da Aliança Liberal de 1930 como um apelo amplo para que as necessidades dos trabalhadores fossem reconhecidas e a nação, regenerada. Sob o governo provisório, adquiriu uma coloração mais corporativa, culminando na ditadura do Estado Novo, na qual os apelos públicos de Vargas em prol da ética do trabalho e do patriotismo tomavam a forma de uma campanha empreendida pelo DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda). Um populismo mais autêntico surgiu em meados da década de 40, quando Vargas atendeu aos apelos crescentes pela democracia, e chegou ao auge em sua campanha presidencial de 1950, que teve muito em comum com as campanhas de outros populistas latino-americanos, entre os quais Haya de la Torre, do Peru.

Diferentemente dos Estados Unidos e do México durante os anos 30, quando as metas populistas foram acompanhadas de uma ampla intervenção do Estado, no Brasil os esforços feitos no sentido de uma reorganização da economia não chegaram a canalizar recursos públicos para criar empregos ou tornar produtivas as imensas regiões do país. O populismo corporativista foi um veículo utilizado para manter o poder político, conferir autonomia e influência ao estado centralizador, e nunca para renunciar ao controle real. No que se referia ao Brasil, os programas decorrentes da legislação social de Vargas eram essencialmente manipuladores, técnicas enganosas empregadas para canalizar a energia de grupos emergentes - principalmente das classes médias e trabalhadoras assalariadas e urbanas - para entidades controladas pelo governo. Os brasileiros acolheram as iniciativas de Vargas por elas lhes prometerem melhores condições de trabalho, garantia de emprego e oportunidades de habitação subsidiada. Discutiremos mais adiante a maneira como muitos de fato se beneficiaram dessas promessas. Entretanto, desde o início, podemos notar que as metas de Vargas diferiam das de Roosevelt e estiveram muito mais próximas das metas dos chefes de Estado europeus, sediados em Lisboa, Madri, Roma ou mesmo Berlim. Nos Estados Unidos, os reacionários advogavam políticas agressivamente negativas: combate ao comunismo, feminismo, cosmopolitismo, militância sindical; resistência à imoralidade; luta contra o liberalismo e o individualismo. Em favor de Vargas, pode-se dizer que, a não ser pela feroz repressão policial à esquerda, ele enfatizava o que era positivo: construção da nação, término das desigualdades regionais, promoção da unidade.


Promessas revolucionárias

Os programas legislativos de Vargas procediam de duas fontes principais, ambas datadas de muito antes de 1930. Uma era a experiência do Rio Grande do Sul, com uma legislação social cuidadosamente controlada por uma máquina política disciplinada; a outra era o movimento tenentista da década de 20, idealista (mas não mais democrático). Os tenentes, aos quais mais tarde se juntaram oficiais militares de projeção, partilhavam da convicção de que os políticos republicanos haviam egoisticamente negligenciado as carências do Brasil rural e das regiões periféricas do vasto país, que muitos deles puderam observar de seus postos avançados e durante a caminhada da Coluna Prestes pelo interior, cuja meta era mobilizar o apoio popular para a causa tenentista. Em 1930, a Aliança Liberal concentrava-se na necessidade de conquistar novos grupos, de reconhecer as necessidades dos trabalhadores industriais, de estender a presença do governo para o interior e de aumentar o eleitorado concedendo direito de voto às mulheres.

As reformas eram paternalistas e se enraizavam numa sólida noção de responsabilidade moral e patriótica. Vargas convocou intelectuais a descerem de suas torres de marfim para participar ativamente da tarefa de construir a nação - mas sob as diretrizes dele. Uma de suas metas principais era ensinar os brasileiros a se orgulharem da nacionalidade, a se disciplinarem e a adquirirem os valores adequados de autoconfiança, do caráter sagrado do casamento e da família e do valor do trabalho. O Estado encarregou-se de regular a venda de bebidas, de restringir o fumo nos locais de trabalho e de prover as fábricas de banheiros. "A boca é uma caverna de micróbios", declarava um cartaz do Estado Novo, e nos anos 50 o governo federal empreendeu uma "Campanha pelo Beijo Seguro", destinada a ensinar higiene pessoal.

As elites o acompanharam porque as reformas evitavam as questões do controle e do poder. Mas também combateram as leis e diretrizes que lhes pareciam difíceis demais de obedecer. Leis contra o trabalho infantil, horas excessivas e condições precárias de trabalho eram ignoradas sempre que fosse conveniente à administração dos negócios; as reivindicações de um salário mínimo nunca se estendiam ao campo e ainda hoje permanecem ignoradas em partes do Brasil como o Acre. As condições de trabalho nas fábricas continuavam precárias: eram alarmantes os índices de acidentes de trabalho entre os operários, e a maioria dos empregadores nada fazia para fornecer equipamento de proteção suficiente. Fotografias encomendadas para mostrar o progresso industrial exibem operários nas metalúrgicas e indústrias químicas sem sapatos, luvas nem capacetes. Homens manejando maçaricos não utilizavam nenhuma proteção para os olhos. Crianças de sete ou oito anos e mulheres grávidas trabalhavam longas jornadas no campo ou por salários irrisórios, a despeito de leis que proclamavam a ilegalidade desse trabalho.

De certa maneira, as reformas da era Vargas contribuíram para aumentar o fosso entre o litoral e o interior, o Centro-Sul moderno e o restante do imenso país. Além disso, as elites combatiam expressões ideológicas destinadas a despertar a consciência dos trabalhadores para o direito de se organizarem de forma independente. Afinal de contas, se fosse dada aos trabalhadores a possibilidade de pensar nas próprias condições de trabalho eles poderiam desafiar o sistema. Também os trabalhadores na indústria e os assalariados em geral recusavam-se a aceitar o paternalismo com que o governo abordava as relações industriais. E assim se criava a base para o impasse entre trabalhadores, de um lado, e patrões e governo, do outro, ainda por resolver sessenta anos depois da chegada de Vargas ao poder.

O ataque do corporativismo às idéias liberais durante os anos 30 ajudou os trabalhadores a internalizar valores autoritários. Cada vez mais os brasileiros passavam a confiar na burocracia, e não na ação legislativa ou no setor privado, como fonte de mudança e benefícios em troca da docilidade política. Líderes empresariais aceitaram, agradecidos, essa fórmula, porque ela assegurava que o Estado desempenharia papel de mediador entre patrões e empregados, e prometia garantir proteção e manter um suprimento estável de capital. Na era Vargas, a elite reestruturou as relações entre o Estado e seus cidadãos. O poder do governo central aumentou, especialmente depois de 1941, quando Vargas endossou uma industrialização patrocinada pelo Estado, embora esse poder permanecesse afetado pela sobrevivência de uma forte tradição discricionária, por meio da qual as regras eram cumpridas ou não, conforme os que nelas estivessem envolvidos.

Para solucionar o enigma de Getúlio Vargas, precisamos examinar em que medida o Brasil mudou depois de 1930, e em que medida permaneceu o mesmo. Durante os anos em que Vargas foi chefe de Estado, a população brasileira não só cresceu como se transformou de fundamentalmente rural em fundamentalmente urbana. A diversificação da economia levou a transformações no Centro-Sul, deixando o resto do país bem para trás, deslocado no tempo. Pescadores em jangadas, seringueiros e camponeses sem terra viviam, no interior inalcançável, a dura vida da pobreza, enquanto a máquina econômica de São Paulo seguia a todo o vapor, e o Rio de Janeiro tornava-se alvo cintilante do turismo internacional. Instituições nacionais desenvolveram-se, eclipsando os estados outrora poderosos. O país assistia a grandes mudanças nos transportes, no grau de influência estrangeira (especialmente dos Estados Unidos) e no surgimento da diplomacia brasileira como uma voz no hemisfério.

Ao mesmo tempo, embora a composição da elite mudasse, não houve mudanças nem nos privilégios desta, nem nas barreiras sociais à mobilidade social (exceto para os descendentes de alguns imigrantes). O apadrinhamento e a necessidade de ligações e favores pessoais (ou "jeitos") continuavam a afetar quem recebia benefícios e quem não os recebia. A oferta de educação pública e serviços de saúde continuava em grande parte insuficiente para um país do tamanho do Brasil; os ricos não pagavam impostos e a terra permanecia uma fonte de poder, qualquer que fosse a produtividade. As reformas sempre vinham de cima, e chegavam inevitavelmente acompanhadas de medidas destinadas a manter (ou aumentar) o controle social. Proibia-se a mobilização das massas, e a maioria dos cidadãos brasileiros vivia às margens da economia de mercado e fora da arena política. Constituições se sucediam. O comando das forças armadas partia do princípio de que podia intervir quando o desejasse, e as elites civis aceitavam o papel moderador dos militares.

Quem era Getúlio Vargas? Quais eram os motivos do homem a quem Franklin D. Roosevelt, num discurso no Rio de Janeiro em 1936, atribuiu o mérito de ser "uma das pessoas que inventaram o New Deal"? Por que Vargas era tachado por alguns de "maquiavélico"? O que quis dizer o presidente Fernando Henrique Cardoso - um cientista social culto e eminente - quando declarou no início de seu mandato presidencial de 1994 que sua administração propiciaria "o fim da era Vargas"? Os capítulos seguintes examinarão Vargas como produto de suas origens no Rio Grande do Sul, como protetor de interesses poderosos, como proponente do ativismo governamental e como líder nacional que levou milhões a reverenciá-lo.

 


 
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