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Pai
dos Pobres?, de Robert M. Levine (tradução
de Anna Olga de Barros Barreto; Companhia das Letras; 278
páginas; 32 reais)
O historiador americano Robert Levine já fizera uma contribuição
de peso aos estudos da trajetória política de Getúlio
Vargas com seu livro de 1970, O Regime de Vargas: os Anos Críticos
1934-1938. Agora, ele retorna ao assunto, com uma análise
mais aprofundada da figura do caudilho e de seu peso na moderna
história brasileira. O material utilizado é amplo
e vai de documentos de governo a depoimentos de gente do povo. Levine
apresenta um Getúlio que foi "produto de suas origens no
Rio Grande do Sul, protetor de interesses poderosos, proponente
do ativismo governamental e líder nacional que levou milhões
a reverenciá-lo".
Trechos
do livro
Getúlio
Dornelles Vargas, o brasileiro mais influente do século XX,
ocupou os postos de legislador estadual, membro do Congresso nacional,
ministro de Estado, governador, chefe revolucionário, presidente
interino, ditador, senador e presidente eleito pelo povo. A simplicidade
de sua vida particular contrastava nitidamente com as carreiras
de muitos contemporâneos seus, embora ele fosse mais natural
e surpreendente do que se suspeitava. Sua natureza calculista lhe
permitia racionalizar contradições que teriam desanimado
políticos menores. A imagem que cultivava era a de um homem
de família caseiro, mas também podia demonstrar sangue-frio
e impiedade. Embora a explicação seja insuficiente,
era comum se atribuir o caráter de Vargas a seu estado de
origem, o Rio Grande do Sul, e a uma herança gaúcha
que se caracterizava por uma independência tenaz. Os gaúchos
tinham orgulho de sua tradição. "Se todos os
que vieram [para nosso estado] fossem portugueses", disse um
dos governadores gaúchos mais tarde, revelando arrogância
nacionalista, "seríamos tão atrasados quanto
o Uruguai."
Realista, e mestre em ocultar suas intenções, Vargas
era um homem difícil de ser decifrado, até pelos amigos.
Para mascarar a simplicidade que lhe era inerente, cultivava a brandura.
Desagradava-lhe responder de imediato, dizia que preferia pensar
bem antes de falar. Conseqüentemente, as pessoas aprenderam
a não confiar nele. No decorrer de cada estágio de
sua carreira, Vargas permaneceu uma figura misteriosa, enigmática
e inescrutável, um homem que representava coisas diferentes
para pessoas diferentes. Mas compreendia o poder e sempre sonhou,
talvez quixotescamente, em impulsionar a nação até
que esta pudesse controlar o próprio destino.
Vargas também revelava um lado sombrio. "Quantas vezes
desejei a morte como solução da vida", escreveu,
ao descrever a culpa que sentia por ter mandado para o exílio,
logo depois da tomada do poder, os membros do governo deposto. Nunca
levantou a voz contra o comportamento vil e perigoso de alguns de
seus subordinados. Na década de 30, Ciro Freitas Vale, embaixador
do Brasil na Alemanha de Hitler, demonstrava ódio explícito
aos judeus. Vargas passou ao largo de seu brutal chefe de polícia,
Filinto Müller, e não fez nenhum comentário quando
seu ministro da Justiça, Francisco Campos, se referiu aos
refugiados da Alemanha nazista que procuravam abrigo no Brasil como
"rebotalho branco". Encantou os americanos que vieram
fazer-lhe a corte e um lobby persistente para garantir o apoio brasileiro
aos esforços dos aliados, mas, com maior discrição,
negociou também com o embaixador do Reich. Sempre pragmático,
Vargas, num gesto de aproximação com os aliados em
1943, tirou abruptamente do governo tanto Müller quanto o chefe
da propaganda, Lourival Fontes, quando a fachada autoritária
de sua ditadura começou a rachar.
Vargas sempre pareceu ter uma habilidade especial para estar no
lugar certo na hora certa. Sua carreira teve início exatamente
no momento em que a poderosa máquina estatal construída
por ele passou a necessitar de sangue novo. Entrou na política
nacional quando o velho regime se desintegrava de dentro para fora,
e quando as elites dissidentes das regiões remotas do país
procuravam aliados entre seus pares no meio urbano e militar. Havia
cerca de 30 milhões de brasileiros em 1930, número
que saltaria para 41 milhões em 1940 e para 52 milhões
em 1950. Chegando ao poder por meio de um golpe militar, Vargas
mobilizou os brasileiros urbanos, reunindo-os numa base futura de
apoio político pessoal, ainda que as reformas por ele implementadas
visassem a manter (e muitas vezes a aumentar) o controle do Estado.
Construiu um novo papel para o governo e deu impulso à industrialização,
ao desenvolvimento econômico e à integração
nacional. Na realidade, podemos dizer que o Brasil nasceu em 1930
e atingiu a maturidade em 24 de agosto de 1954. Nessa data, às
primeiras horas da manhã, Vargas se matou com um tiro enquanto
esperava no palácio presidencial que seus generais o tirassem
do governo.
Não sabemos ao certo até que ponto Vargas sofreu a
influência das ideologias fascistas das décadas de
20 e 30. O corporativismo brasileiro, emprestado do fascismo europeu,
também influenciou o New Deal. De maneira geral, porém,
embora Vargas fosse um nacionalista, ele confiava mais no pragmatismo
do que na ideologia, o que contribuía para a imprevisibilidade
que o caracterizava. Mudava de direção com freqüência,
assim como seu contemporâneo Franklin D. Roosevelt. E, como
outro Roosevelt, Theodore, era um herege ortodoxo e um reformista
conservador.
Enquanto os Estados Unidos preservaram sua estrutura democrática
em todo esse período, o Brasil não tinha o que preservar.
Não tinha sequer uma tradição moderna de partidos
políticos nacionais, o que facilitou a Vargas governar por
meio de paternalismo e negociação. Vargas foi alçado
ao poder por dois golpes militares, um em 1930 e outro em 1937.
Um outro golpe o tirou do governo em 1945, e o perigo iminente de
mais outro levou-o ao suicídio. Golpes e tentativas de golpes
continuaram a existir depois de sua morte, o que resultou na implacável
ditadura militar imposta em 1964 e revogada cerca de 21 anos depois.
A década de 30 transformou o Brasil, e o país se abriu
para o mundo externo. Vargas supervisionou um significativo crescimento
do governo em todos os níveis. A maioria de seus programas
governamentais era de natureza social ou econômica. Antes
de 1930, apenas alguns estados - principalmente Rio Grande do Sul
e São Paulo - cuidavam dessas questões, e o faziam
de forma ainda precária. Vargas organizou departamentos regionais
para lidar com a seca, a energia elétrica e a produção
de matérias-primas. Decretos prepararam o caminho para as
reformas civis e um salário mínimo nacional. Regulamentaram-se
profissões e ofícios; novos departamentos sistematizaram
a coleta de estatísticas e deram início à melhoria
da administração municipal. O governo concedeu pensões
a certos trabalhadores, assim como proteção ao emprego
e indenizações. Estabeleceu-se um sistema de universidades
federais. O rádio, o futebol profissional e o cinema não
só atraíram os brasileiros para a cultura nacional,
como também ligaram o país ao mundo exterior. Poucos
sabiam os nomes dos ministros de Vargas, mas milhares conheciam
Tom Mix e Mickey Mouse. E também sabiam que as novas estradas
do país conduziam a postos de trabalho, levando a grandes
migrações da população, enquanto nas
décadas anteriores poucos se aventuravam além da terra
natal, a não ser levados pela fome.
Vargas, para quem governar era principalmente uma questão
de administração, convidou uma sucessão de
peritos e comissões estrangeiras a visitar o Brasil e propor
medidas que dessem prosseguimento à modernização
do país. Negociou uma impressionante ajuda econômica
com os Estados Unidos, embora ao mesmo tempo temesse que essa aliança
forçasse o Brasil a uma dependência de longo prazo.
A economia brasileira diversificou-se e expandiu-se. As exportações
de café, que já haviam representado metade da produção
agrícola do país, caíram para 16% entre 1939
e 1943. O governo de Vargas investiu em energia hidroelétrica,
na melhoria dos portos e na perfuração de poços
de petróleo, e criou uma cidade industrial moderna, Volta
Redonda, para produzir aço. Influenciado pelo positivismo
na juventude, Vargas acreditava que a "ordem" era um pré-requisito
para o "progresso".
Os
anos decisivos
O regime
Vargas pôs fim à cultura política do período
oligárquico da Primeira República (ou República
Velha, 1889-1930), que se caracterizava por ser um sistema federativo
sob o qual os estados mais ricos - todos no Centro-Sul - dirigiam
o país, deixando apenas migalhas para as unidades mais pobres
da federação. Uma minoria diminuta de brasileiros
vivia confortavelmente. A imensa maioria vivia na pobreza. Havia
milhões de brasileiros que não podiam comprar sapatos.
Mas, embora Vargas soubesse disso, sua era dizia respeito a política
e economia, e não à condição humana.
Embora a década de 30 fosse uma época difícil
para a maioria, novas oportunidades surgiram para os que tinham
qualificação. O Brasil precisava de estatísticos,
radialistas, eletricistas, arquitetos. Jovens (principalmente rapazes)
saíam de cidadezinhas para cidades maiores em busca de fortuna.
Famílias rurais empobrecidas migravam para o Sul, atraídas
pela promessa de empregos urbanos. De modo geral, o ápice
e a base da pirâmide social permaneceram em grande parte os
mesmos: as "boas famílias" ricas no topo e milhões
de analfabetos, de pobres das áreas rurais, aproximadamente
metade da população, na base. Em 1930, o número
de trabalhadores industriais qualificados não chegava a 300
mil; e a maioria trabalhava longas horas em fábricas sujas,
desprovidas de segurança, por salários irrisórios.
A carência de trabalhadores nas áreas técnica
e administrativa era crucial. Muitas empresas preferiam contratar
imigrantes para esses postos, fazendo pouco da ética do trabalho
dos brasileiros não pertencentes à elite. A sociedade,
afinal de contas, sempre dividira as pessoas em "gente decente"
e "povo", e não havia muito incentivo para tornar
as coisas diferentes.
Alguns dos auxiliares de Vargas procuraram mudar a situação,
mas depois de 1935 a atmosfera repressiva afastou os reformistas
progressistas que haviam sido atraídos pela promessa da Revolução
de 1930. O governo Vargas, porém, imbuído da missão
de conseguir realizar a regeneração nacional, incluía
auxiliares que partilhavam da visão do presidente. Desses,
muitos dos que conheceram de fato a zona rural ficaram chocados
com a pobreza reinante na região, com o controle efetivo
exercido pela Argentina em áreas fronteiriças e com
a ausência de programas federais básicos. Eles partiram
desgostosos ao verem que os proprietários de terras e seus
clientes mandavam como se fossem potentados locais - Góis
Monteiro chamou-os de "porcos cobiçosos" - e que
grande parte do Brasil era ignorada pelo governo central.
Poucos brasileiros das regiões rurais freqüentavam a
escola mais de um ou dois anos, e alguns nem ao menos ingressavam
nela. Como meeiros, acabavam endividados no comércio local
e viviam subnutridos. As famílias sobreviviam à custa
de favores dos patrões, em geral donos das terras em que
os meeiros trabalhavam em troca de lealdade e de uma obediência
incontestada. Esses homens e mulheres da zona rural eram considerados
ingênuos e preguiçosos por seus compatriotas mais cosmopolitas.
E eram chamados de diversos nomes - caipiras e jecas em São
Paulo, tabaréus na Bahia e caboclos na Amazônia e em
geral. Os termos transmitiam significados culturais diferentes,
mas tinham em comum o fato de fazer pouco dos modos rudes e das
origens mestiças dessas pessoas.
Vargas, ele próprio nascido numa família oligárquica,
embora procedente da periferia geográfica, acreditava que
o Brasil podia modernizar-se rapidamente por meio da industrialização
e de um esforço de engenharia social. Artimanha ou não,
desde o início de sua carreira política mostrava simpatia
pelas pessoas do povo, e, como positivista, achava que elas poderiam
ser ensinadas a viver no mundo moderno, assim como se instruem crianças
de escola. De vez em quando, as dificuldades do povo o comoviam:
no diário pessoal, comenta as parcas condições
de habitação que havia encontrado em algumas visitas
ao Norte.
Os partidários de Vargas alardeavam o golpe que o levou ao
poder chamando-o de "Revolução de 1930".
À vitória seguiu-se o que o crítico Antonio
Candido chamou, com certo exagero, de uma "lufada de radicalismo
intelectual e análise social", algo que nem a banalidade
da propaganda estatal podia extinguir. Curiosamente, a Grande Depressão
estimulou a produção intelectual doméstica:
a desvalorização da moeda brasileira levou a um aumento
vertiginoso no preço dos livros importados. Isso fez com
que os livros brasileiros passassem a ser competitivos no mercado
interno pela primeira vez desde o início do século
XIX, e estimulou a publicação de autores brasileiros,
bem como de traduções de livros estrangeiros. Sociólogos,
como Gilberto Freyre, investigavam as raízes da herança
racial do Brasil; historiadores, como Sérgio Buarque de Holanda,
exploravam de forma provocadora as raízes da peculiaridade
da nação; outros, influenciados especialmente pelos
cientistas sociais franceses, fundaram a Universidade de São
Paulo e, durante uma geração, empreenderam pesquisas
visando a explicar a singularidade do Brasil sob as nuvens ameaçadoras
de uma guerra na Europa.
A cidadania limitada
Em
1889, o governo do Brasil passou de monarquia constitucional a república
federativa secular, fundamentada nos princípios ortodoxos
do liberalismo econômico e comandada de forma ditatorial durante
quase toda a primeira década de sua existência. Os
presidentes civis que governaram após 1896 o fizeram sob
a ameaça constante de uma intervenção militar.
A estabilidade chegou depois de 1898 sob o comando dos paulistas,
e o governo federal expandiu-se com a República. De 1900
a 1930, as despesas do governo central aumentaram mais de 5% ao
ano, três vezes a taxa de 1930-45, apesar de todos os novos
departamentos criados por Vargas.
Os brasileiros, no entanto, não gozavam nem de uma democracia
nem de mais oportunidades para melhorar de vida. O ano de 1930 assistiu
a sublevações por toda a região: governos constituídos
caíram não só no Brasil como também
em quatro outros países latino-americanos. O golpe que levou
Vargas ao poder implantou, com apoio militar, um governo provisório,
que consolidou seu controle mais adiante, em 1935, ao decretar estado
de sítio, e que instituiu uma ditadura autoritária
entre 1937 e 1945, ocasião em que Vargas, cuja presença
se tornara inoportuna, foi deposto. Cinco anos depois, os eleitores
restituíram o velho ditador ao poder, apenas para viverem
tempos de mais instabilidade após a morte de Vargas, em 1954.
A década seguinte assistiu a outro golpe militar, que suprimiu
os direitos individuais até meados dos anos 80. Só
então as instituições democráticas representativas
foram restauradas, fustigadas por grandes disparidades econômicas,
hiperinflação, corrupção, impunidade
e incerteza quanto ao futuro político do país, apesar
da sobrevivência tenaz das instituições democráticas
básicas.
Durante a maior parte dessas décadas, a cidadania, na prática,
estendia-se apenas à elite. Abusos contra os direitos humanos
eram lugar-comum. Mesmo durante os períodos em que não
havia censura formal, os editores de jornais instintivamente amenizavam,
ou excluíam totalmente, notícias sobre greves, especialmente
aquelas contra grandes proprietários de terras (como no caso
da greve de 1931 contra as fazendas de café de Albuquerque
Lins) e contra ferrovias de propriedade estrangeira. Os militares
chefiavam campos de concentração para prisioneiros
políticos, num dos quais, em Clevelândia do Norte,
no distante Amapá, descobriram-se décadas depois túmulos
cheios de cadáveres de prisioneiros que receberam injeções
de morfina ou haviam sido forçados a ingerir grandes quantidades
de vidro moído. Excetuando-se as atividades religiosas, a
sociedade tinha poucas oportunidades de se reunir. A vida nos vilarejos,
prejudicada pelo poder dos proprietários de terras, carecia
da tradição de autonomia de que gozavam os vilarejos
no México ou no Peru. Vargas lutou pelo reconhecimento da
influência de seus programas nas gerações futuras,
mas nunca ambicionou possuir fortuna pessoal. Abelardo Jurema, que
esteve no palácio alguns dias antes da morte de Vargas, comentou
posteriormente que, quando viu o quarto do presidente, a simplicidade
do ambiente o espantou. Entre os móveis esparsos havia uma
escrivaninha simples com vidros de remédios, exatamente como
a do pai dele no interior. Por outro lado, Vargas permitiu que membros
de sua família tivessem sinecuras e assumissem algumas vezes
posições de poder, como quando nomeou o irmão
desprezado, Benjamim ("Beijo"), chefe de polícia
do Rio durante seu mandato presidencial. E fechou os olhos à
violência que agentes de seu governo cometiam contra os cidadãos.
Populismo e corporativismo
Precisamos
ter o cuidado de separar as definições gerais das
palavras que descrevem o pensamento e a prática políticos
referentes à América Latina das acepções
que essas palavras têm em outros lugares. A palavra "populismo",
por exemplo, tem sido usada para caracterizar uma ampla variedade
de estilos políticos, entre os quais, nos Estados Unidos,
o do Partido do Povo (1892-1900), um movimento antiurbano, racista,
disseminado em comunidades rurais do Sul e do Meio-Oeste, assim
como em comunidades de mineiros do Oeste - movimento que levou,
nos estados confederados do Sul, às leis Jim Crow do início
do século XX. Na América Latina, o populismo tomou
muitas formas, todas caracterizando-se por terem uma base urbana,
constituírem uma coalizão de muitas classes, serem
hierárquicas, cooptadoras, ad hoc e não revolucionárias,
dirigidas por figuras exaltadas (quando não carismáticas)
que prometiam atender às queixas populares e construir uma
solidariedade social. Juan Perón (1943-1955), na Argentina,
e Carlos Ibañez (1927-31 e 1952-3), no Chile, representaram
variações do modelo de regime populista baseado num
homem forte. Jorge Eliéser Gaitán, da Colômbia,
cujo assassinato em 1948 provocou uma rebelião civil violenta,
e Haya de la Torre, do Peru, foram líderes populistas cujo
destino político foi menos bem-sucedido. Lázaro Cárdenas
(1934-40), do México, foi outro populista vitorioso, embora
sua liderança política, herdada de uma ideologia mais
antiga, a da Revolução Mexicana, fosse de outro tipo.
De modo geral, populistas latino-americanos tenderam a deixar de
lado as minúcias democráticas. Contestaram os interesses
estabelecidos e, embora gerassem burocracia, muitas vezes se opuseram
aos regimes autoritário-tecnocráticos que lhes sucederam.
Como movimento político, o populismo é nacionalista,
mas com freqüência carece de ideologia ou programa consistentes;
em vez disso, costuma adotar um leque de questões que atendem
aos interesses do momento, e muitas vezes se expressa num estilo
político distinto, centrado na liderança de uma figura
única. Os políticos populistas latino-americanos inclinavam-se
a usar as organizações trabalhistas para seus próprios
fins, negando-se a desafiar a noção predominante entre
as elites de que o controle rígido sobre os trabalhadores
preservaria a estabilidade social, propiciaria aos industriais trabalhadores
disciplinados cujos salários permaneceriam baixos devido
à competição por parte de uma grande reserva
de trabalhadores e preservaria a taxa de acumulação
do capital.
A Grande Depressão deu andamento a fatos políticos
que levaram governos populistas ao poder - na América Latina,
tais governos foram em geral sustentados pelas forças armadas.
As grandes mudanças na vida econômica após o
término da Primeira Guerra Mundial e o colapso do boom econômico
do pós-guerra, que depois de 1929 tomou a forma nefasta da
Grande Depressão, repercutiram na vida de todos no mundo
ocidental. Na Europa, as conseqüências da guerra conduziram
à ascensão de Mussolini na Itália, à
ostentação levada a cabo em Versalhes e, por fim,
à ascensão do nazismo na Alemanha. Em Portugal, o
término da guerra levou à ascensão de Antônio
de Oliveira Salazar e seu Estado Novo fascista, e, na Espanha, à
Guerra Civil. Nos Estados Unidos, o New Deal de Franklin D. Roosevelt
empreendeu programas de ajuda em grande escala, chamados de socialistas
pelos republicanos, e ridicularizados pelos intelectuais de esquerda,
que os chamavam de capitalismo estatal. Fosse com que nome fosse,
essa política era uma recapitalização governamental
maciça que buscava o desenvolvimento econômico e envolvia
a cartelização do Estado (menos agressiva do que o
capitalismo estatal porque não visava ao crescimento). Roosevelt
patrocinou dezenas de extensos pacotes legislativos, atentou para
áreas importantes da pobreza social e econômica, guerreou
com o Congresso e ameaçou pegar-se com a Suprema Corte. Em
comparação com o Brasil de Vargas, por exemplo, o
New Deal não foi promulgado por decreto; não houve
nenhuma intervenção militar nos estados e Roosevelt
nunca promoveu a suspensão do governo legítimo, quer
sob estado de guerra, quer sob estado de sítio. Em comum
com os Estados Unidos, Vargas e seus conterrâneos corporativistas
e populistas endossaram a idéia de amplos programas governamentais
para atender ao bem-estar social, embora em lugar nenhum, à
exceção de Estados Unidos e Canadá, tenha havido
esforços conscientes no sentido de criar mercados internos
a longo prazo mediante a construção de uma infra-estrutura
nas regiões subdesenvolvidas do país.
A experiência do Brasil com o populismo complicou-se por terem
ocorrido no país dois importantes movimentos populistas,
que vieram a sofrer mudanças no decorrer do tempo. O primeiro
foi o movimento tenentista, que irrompeu em 1922, quando um punhado
de jovens oficiais idealistas se revoltou contra o governo federal
devido a uma questão de honra militar. Esse movimento nacionalista
acabou claramente dividido em facções à extrema
direita e à extrema esquerda. Os tenentes da ala direita
se dividiram, vindo seu corpo principal se constituir no partido
do fascista Plínio Salgado, o Partido Integralista, movimento
de certo modo populista. Os tenentes da ala esquerda e seus aliados
civis se dividiram em 1930 num campo formado por social-democratas,
ativos no Rio de Janeiro e no Nordeste (Pedro Ernesto, Anísio
Teixeira, João Café Filho), e num outro que compreendia
os comunistas, para o qual foi recrutado o herói gaúcho
da longa marcha pelo país de meados dos anos 20, Luís
Carlos Prestes.
O populismo de Vargas era diverso, e sofreu mudanças à
medida que Getúlio o adaptava a suas necessidades. Surgiu
na plataforma da Aliança Liberal de 1930 como um apelo amplo
para que as necessidades dos trabalhadores fossem reconhecidas e
a nação, regenerada. Sob o governo provisório,
adquiriu uma coloração mais corporativa, culminando
na ditadura do Estado Novo, na qual os apelos públicos de
Vargas em prol da ética do trabalho e do patriotismo tomavam
a forma de uma campanha empreendida pelo DIP (Departamento de Imprensa
e Propaganda). Um populismo mais autêntico surgiu em meados
da década de 40, quando Vargas atendeu aos apelos crescentes
pela democracia, e chegou ao auge em sua campanha presidencial de
1950, que teve muito em comum com as campanhas de outros populistas
latino-americanos, entre os quais Haya de la Torre, do Peru.
Diferentemente dos Estados Unidos e do México durante os
anos 30, quando as metas populistas foram acompanhadas de uma ampla
intervenção do Estado, no Brasil os esforços
feitos no sentido de uma reorganização da economia
não chegaram a canalizar recursos públicos para criar
empregos ou tornar produtivas as imensas regiões do país.
O populismo corporativista foi um veículo utilizado para
manter o poder político, conferir autonomia e influência
ao estado centralizador, e nunca para renunciar ao controle real.
No que se referia ao Brasil, os programas decorrentes da legislação
social de Vargas eram essencialmente manipuladores, técnicas
enganosas empregadas para canalizar a energia de grupos emergentes
- principalmente das classes médias e trabalhadoras assalariadas
e urbanas - para entidades controladas pelo governo. Os brasileiros
acolheram as iniciativas de Vargas por elas lhes prometerem melhores
condições de trabalho, garantia de emprego e oportunidades
de habitação subsidiada. Discutiremos mais adiante
a maneira como muitos de fato se beneficiaram dessas promessas.
Entretanto, desde o início, podemos notar que as metas de
Vargas diferiam das de Roosevelt e estiveram muito mais próximas
das metas dos chefes de Estado europeus, sediados em Lisboa, Madri,
Roma ou mesmo Berlim. Nos Estados Unidos, os reacionários
advogavam políticas agressivamente negativas: combate ao
comunismo, feminismo, cosmopolitismo, militância sindical;
resistência à imoralidade; luta contra o liberalismo
e o individualismo. Em favor de Vargas, pode-se dizer que, a não
ser pela feroz repressão policial à esquerda, ele
enfatizava o que era positivo: construção da nação,
término das desigualdades regionais, promoção
da unidade.
Promessas revolucionárias
Os
programas legislativos de Vargas procediam de duas fontes principais,
ambas datadas de muito antes de 1930. Uma era a experiência
do Rio Grande do Sul, com uma legislação social cuidadosamente
controlada por uma máquina política disciplinada;
a outra era o movimento tenentista da década de 20, idealista
(mas não mais democrático). Os tenentes, aos quais
mais tarde se juntaram oficiais militares de projeção,
partilhavam da convicção de que os políticos
republicanos haviam egoisticamente negligenciado as carências
do Brasil rural e das regiões periféricas do vasto
país, que muitos deles puderam observar de seus postos avançados
e durante a caminhada da Coluna Prestes pelo interior, cuja meta
era mobilizar o apoio popular para a causa tenentista. Em 1930,
a Aliança Liberal concentrava-se na necessidade de conquistar
novos grupos, de reconhecer as necessidades dos trabalhadores industriais,
de estender a presença do governo para o interior e de aumentar
o eleitorado concedendo direito de voto às mulheres.
As reformas eram paternalistas e se enraizavam numa sólida
noção de responsabilidade moral e patriótica.
Vargas convocou intelectuais a descerem de suas torres de marfim
para participar ativamente da tarefa de construir a nação
- mas sob as diretrizes dele. Uma de suas metas principais era ensinar
os brasileiros a se orgulharem da nacionalidade, a se disciplinarem
e a adquirirem os valores adequados de autoconfiança, do
caráter sagrado do casamento e da família e do valor
do trabalho. O Estado encarregou-se de regular a venda de bebidas,
de restringir o fumo nos locais de trabalho e de prover as fábricas
de banheiros. "A boca é uma caverna de micróbios",
declarava um cartaz do Estado Novo, e nos anos 50 o governo federal
empreendeu uma "Campanha pelo Beijo Seguro", destinada
a ensinar higiene pessoal.
As elites o acompanharam porque as reformas evitavam as questões
do controle e do poder. Mas também combateram as leis e diretrizes
que lhes pareciam difíceis demais de obedecer. Leis contra
o trabalho infantil, horas excessivas e condições
precárias de trabalho eram ignoradas sempre que fosse conveniente
à administração dos negócios; as reivindicações
de um salário mínimo nunca se estendiam ao campo e
ainda hoje permanecem ignoradas em partes do Brasil como o Acre.
As condições de trabalho nas fábricas continuavam
precárias: eram alarmantes os índices de acidentes
de trabalho entre os operários, e a maioria dos empregadores
nada fazia para fornecer equipamento de proteção suficiente.
Fotografias encomendadas para mostrar o progresso industrial exibem
operários nas metalúrgicas e indústrias químicas
sem sapatos, luvas nem capacetes. Homens manejando maçaricos
não utilizavam nenhuma proteção para os olhos.
Crianças de sete ou oito anos e mulheres grávidas
trabalhavam longas jornadas no campo ou por salários irrisórios,
a despeito de leis que proclamavam a ilegalidade desse trabalho.
De certa maneira, as reformas da era Vargas contribuíram
para aumentar o fosso entre o litoral e o interior, o Centro-Sul
moderno e o restante do imenso país. Além disso, as
elites combatiam expressões ideológicas destinadas
a despertar a consciência dos trabalhadores para o direito
de se organizarem de forma independente. Afinal de contas, se fosse
dada aos trabalhadores a possibilidade de pensar nas próprias
condições de trabalho eles poderiam desafiar o sistema.
Também os trabalhadores na indústria e os assalariados
em geral recusavam-se a aceitar o paternalismo com que o governo
abordava as relações industriais. E assim se criava
a base para o impasse entre trabalhadores, de um lado, e patrões
e governo, do outro, ainda por resolver sessenta anos depois da
chegada de Vargas ao poder.
O ataque do corporativismo às idéias liberais durante
os anos 30 ajudou os trabalhadores a internalizar valores autoritários.
Cada vez mais os brasileiros passavam a confiar na burocracia, e
não na ação legislativa ou no setor privado,
como fonte de mudança e benefícios em troca da docilidade
política. Líderes empresariais aceitaram, agradecidos,
essa fórmula, porque ela assegurava que o Estado desempenharia
papel de mediador entre patrões e empregados, e prometia
garantir proteção e manter um suprimento estável
de capital. Na era Vargas, a elite reestruturou as relações
entre o Estado e seus cidadãos. O poder do governo central
aumentou, especialmente depois de 1941, quando Vargas endossou uma
industrialização patrocinada pelo Estado, embora esse
poder permanecesse afetado pela sobrevivência de uma forte
tradição discricionária, por meio da qual as
regras eram cumpridas ou não, conforme os que nelas estivessem
envolvidos.
Para solucionar o enigma de Getúlio Vargas, precisamos examinar
em que medida o Brasil mudou depois de 1930, e em que medida permaneceu
o mesmo. Durante os anos em que Vargas foi chefe de Estado, a população
brasileira não só cresceu como se transformou de fundamentalmente
rural em fundamentalmente urbana. A diversificação
da economia levou a transformações no Centro-Sul,
deixando o resto do país bem para trás, deslocado
no tempo. Pescadores em jangadas, seringueiros e camponeses sem
terra viviam, no interior inalcançável, a dura vida
da pobreza, enquanto a máquina econômica de São
Paulo seguia a todo o vapor, e o Rio de Janeiro tornava-se alvo
cintilante do turismo internacional. Instituições
nacionais desenvolveram-se, eclipsando os estados outrora poderosos.
O país assistia a grandes mudanças nos transportes,
no grau de influência estrangeira (especialmente dos Estados
Unidos) e no surgimento da diplomacia brasileira como uma voz no
hemisfério.
Ao mesmo tempo, embora a composição da elite mudasse,
não houve mudanças nem nos privilégios desta,
nem nas barreiras sociais à mobilidade social (exceto para
os descendentes de alguns imigrantes). O apadrinhamento e a necessidade
de ligações e favores pessoais (ou "jeitos")
continuavam a afetar quem recebia benefícios e quem não
os recebia. A oferta de educação pública e
serviços de saúde continuava em grande parte insuficiente
para um país do tamanho do Brasil; os ricos não pagavam
impostos e a terra permanecia uma fonte de poder, qualquer que fosse
a produtividade. As reformas sempre vinham de cima, e chegavam inevitavelmente
acompanhadas de medidas destinadas a manter (ou aumentar) o controle
social. Proibia-se a mobilização das massas, e a maioria
dos cidadãos brasileiros vivia às margens da economia
de mercado e fora da arena política. Constituições
se sucediam. O comando das forças armadas partia do princípio
de que podia intervir quando o desejasse, e as elites civis aceitavam
o papel moderador dos militares.
Quem era Getúlio Vargas? Quais eram os motivos do homem a
quem Franklin D. Roosevelt, num discurso no Rio de Janeiro em 1936,
atribuiu o mérito de ser "uma das pessoas que inventaram
o New Deal"? Por que Vargas era tachado por alguns de "maquiavélico"?
O que quis dizer o presidente Fernando Henrique Cardoso - um cientista
social culto e eminente - quando declarou no início de seu
mandato presidencial de 1994 que sua administração
propiciaria "o fim da era Vargas"? Os capítulos
seguintes examinarão Vargas como produto de suas origens
no Rio Grande do Sul, como protetor de interesses poderosos, como
proponente do ativismo governamental e como líder nacional
que levou milhões a reverenciá-lo.
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