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Em
busca de um
INPS melhor
Na
quarta-feira da semana passada, boa parte dos 600.000 aposentados
e 40.000 pensionistas do Instituto Nacional da Previdência
Social já tinham preocupações suficientes
para quebrar a rotina de seus dias. Com a chegada da Semana
Santa, as pequenas praças de todo o país, onde
alguns deles se reúnem para tomar o sol da manhã,
já começariam a ser invadidas por crianças
sem aulas e namorados sem trabalho. No domingo, outros haveriam
de vestir a melhor roupa para uma longa viagem de ônibus
até o almoço de Páscoa, na casa dos filhos
e com a participação dos netos. Muitos, distantes
e pobres, sentiam a falta do mínimo necessário
para qualquer comemoração. A semana, já
o sabiam, não seria normal. Contudo, na terça-feira,
esta comunidade gigantesca, silenciosa e às vezes desconfiada
soube que, de Brasília, o presidente Emílio
Garrastazu Medici fizera um longo discurso anunciando uma
série de medidas tomadas em seu benefício.
A
IMAGEM E A CRÍTICA - Se o projeto de impacto transmitido
por uma cadeia nacional de rádio e televisão
atingisse os políticos, advogados ou jogadores de futebol,
os interessados fariam ressoar um gigantesco tambor de interpretações,
elogios ou críticas. Contudo, enrugado e solitário,
o aposentado brasileiro não tem qualquer semelhança
com o agitado e metafísico Umberto D. criado pelo cineasta
italiano Vittorio de Sica. Muitos não conseguiram compreender
sequer o alcance efetivo das medidas. Mesmo assim, demonstrando
até que ponto os projetos de alcance social do governo
estão relacionados diretamente com a imagem do presidente
da República, não procuravam discutir qualquer
dos 71 artigos do "Projeto de Lei que modifica a legislação
da Previdência Social e dá outras providências."
Falavam sobretudo de Medici. Bonifácio Gomes de Carvalho,
com 75 anos e 600 cruzeiros de proventos, velho freqüentador
dos bancos da praça Cruz Vermelha, na zona de velhos
sobrados do centro do Rio, reconhecia que não entendera
direito a novidade, mas sabia que "isso deve ser bom,
porque esse tal de Medici é um homem simpático".
Zilda Pinto do Carmo, uma viúva de 52 anos que estava
numa agência paulista do INPS, acrescentava: "Eu
vi o presidente falar ontem na televisão. O Medici
agora está humanitário. Ele vai baixar o custo
de vida. Agora aumentou a nossa pensão. Então
isso é bom, porque favorece." Em Porto Alegre,
Olga Ramos de Oliveira, cujo marido Belcino, depois de contribuir
desde 1930, aposentou-se em 1961 com 66 cruzeiros e uma doença
cardíaca, sem saber que sua família fora beneficiada,
mostrava-se cética. "Eles nunca aumentaram de
acordo com o custo de vida. O salário aumenta uma bagatela
e cada vez se ganha menos. Esse aumento que estão prometendo
não vai adiantar nada. As coisas vão é
piorar, sabe?"
12
BILHÕES DE SOBRA - Na verdade, tanto trabalho e
tanta divulgação não foram mobilizados
para piorar a vida dos aposentados e pensionistas nem dos
45 milhões de segurados e dependentes que, em graus
variáveis, dependem da sombra proporcionada pela árvore
do INPS, orvalhada por uma receita anual de 12 bilhões
de cruzeiros.
Baseado
numa longa exposição de motivos preparada pelo
ministro do Trabalho, Júlio Barata, cujas dez páginas
revelam uma rara e estimulante intimidade com a língua
portuguesa, qualidade tantas vezes ausente nos documentos
oficiais, o presidente Medici resolveu enviar ao Congresso
um projeto que, dentro de poucas semanas, deverá alterar
algumas das características essenciais da previdência
social brasileira. Basicamente, provocará sete grandes
mudanças.
Não
se trata de nenhuma panacéia social e, de certa forma,
representa sobretudo uma severa correção de
equívocos que, pelo simples fato de terem existido,
demonstram até que ponto um sistema previdenciário
pode tornar-se uma usina de burocracia e de injustiças
fabricadas pela incompetência. Quatro mudanças
não podem ser consideradas boas pelo simples fato de
favorecerem aposentados e pensionistas, pois, na verdade,
custarão alguma coisa a muitos. Três haverão
de irrigar dezenas de milhares de orçamentos cruelmente
comprimidos.
Talvez
a mais justa e oportuna de todas seja a decisão de
elevar o limite mínimo dos benefícios pagos
mensalmente aos pensionistas. O próprio presidente
Medici reconheceu que "não era possível
assistir sem constrangimento ao doloroso espetáculo
de homens e mulheres, já avançados em idade,
que recebem até menos de 50 cruzeiros por mês".
De fato, tanto no INPS quanto nos institutos de previdência
dos governos estaduais, que certamente não estão
excluídos do raciocínio do presidente, ocorrem
grotescas hipocrisias aritméticas.
Melhores
proventos - No bairro proletário de Antônio
Bezerra, em Fortaleza, a viúva Maria Alves Bernardo
vende tapioca para sobreviver, apesar de receber 78 cruzeiros
por mês do INPS. Contudo, Maria é duplamente
feliz, pois o sistema previdenciário nacional sempre
teve um teto mínimo para o pagamento de pensões
e, além disso, agora ela receberá 109 cruzeiros
graças à nova lei.
Sua
mãe, Maria Luiza da Conceição, aos 72
anos, talvez seja uma vítima do sistema federativo.
Também é viúva, de um guarda civil morto
a tiros em 1929, mas, por infelicidade, não é
pensionista do INPS. Está na jurisdição
da previdência dos funcionários do Estado do
Ceará. Graças a isso, não tem teto mínimo
e, portanto, não pode exigir nada além dos dois
cruzeiros que lhe são pagos por mês. Contudo,
ela nunca deixou de abrilhantar as estatísticas de
benemerência social da repartição estadual,
onde há outros treze casos de pensionistas de 2 cruzeiros
e cerca de duzentos de menos de 15.
Além
de melhorar a situação dos pensionistas, espanando
os casos mais cruéis, a nova lei levantou de 60% para
90% do salário mínimo regional o limite mais
baixo para o pagamento de proventos de aposentadoria. Graças
a esta medida, velhinhos acostumados a decifrar o valor dos
centavos e o alcance de caminhadas capazes de poupar passagens
sem comprometer a saúde receberão quantias que
muitos poderão classificar vagamente como pequenas.
Para suas vidas, porém, elas adquirirão um significado
igual ao prolongamento do inverno, que lhes impõe o
frio e às chuvas do verão, que lhes proíbem
as caminhadas. Antônio Motta, ex-garçom da Cantina
1020, no bairro paulistano do Cambuci, mostra a sabedoria
do aposentado e explica uma parte de sua rotina, aos 66 anos,
ao lado da mulher de 62: "Sabe, velho come muito pouco.
Minha pequena casa quem paga é um filho, que trabalha
na loja Mappin e está muito bem. Os 120 cruzeiros da
aposentadoria servem para pagar a prestação
do rádio e algumas roupas. Tomamos muito leite e aproveitamos
bem a pequena horta do quintal. Eu mesmo cultivo. Nesta idade
a gente precisa mexer o corpo. Minha maior distração
é passear e visitar os netos". Na quarta-feira,
ele não sabia que com o discurso da terça, passará
a receber, logo que a lei seja aprovada, 142 cruzeiros.
LEGITIMIDADE
PARA A COMPANHEIRA - Além dos pensionistas e dos
aposentados que recebiam quantias ridículas, a mudança
da legislação permitirá que milhares
de mulheres, unidas precariamente com trabalhadores e depois
atiradas ao desamparo por falta de uma certidão de
casamento, passem a ver reconhecidos seus direitos legítimos
às pensões. "A figura da companheira é
uma realidade que não pode ser mais posta à
margem ou desconhecida", escreveu o ministro Júlio
Barata. "No manuseio de inúmeros processos, tenho
constatado pessoalmente situações atrozes, de
mulheres que viveram à sombra da proteção
de um companheiro por dezenas de anos e que, ao desaparecer
este, se encontram relegadas, às vezes em idade avançada,
a uma situação de total desamparo."
Às
três medidas que podem ser consideradas como chuviscos
de dinheiro nas roças secas de pensionistas, aposentados
e companheiras, seguiram-se as outras quatro, cujas interpretações
dependem em parte dos conhecimentos técnicos da meteorologia
previdenciária.
A
velha instituição do "pé-na-cova",
que na gíria dos aposentados designa quem, mesmo recebendo
proventos, resolve continuar trabalhando para reforçar
suas economias, levou um sério golpe e, de certa forma,
poderá vir a deixar de ser lucrativa. Ela atingirá
aposentados considerados pelos seus pares como ricos, mas
não poupará os certamente pobres. Aos 63 anos,
chefe da reportagem do vespertino carioca O Globo há
trinta, o jornalista Francisco Alves Pinheiro, ou apenas Pinheiro,
conseguiu manter-se na profissão e até hoje
escreve uma coluna intitulada "Portugal de Hoje",
onde continua sua cruzada a favor da amizade luso-brasileira.
O INPS lhe paga 1.340 cruzeiros mensais. Mas é um aposentado
diferente de Motta. Sua conta de telefone em fevereiro foi
de 280 cruzeiros e, mesmo vivendo numa cobertura em Laranjeiras,
nunca pensou em cultivar uma horta. Agora, a menos que deixe
de trabalhar, terá seus proventos reduzidos a menos
de 350 cruzeiros. Mas, como vive em casa própria, é
difícil que venha a sofrer maiores transtornos. Nunca
terá as dificuldades que surgirão para Dirceu
Torres, de 66 anos, que mora numa pequena casa alugada no
Núcleo Bandeirante, uma das cidades-satélites
de Brasília. Atualmente, recebe 1.893 cruzeiros do
INPS e 500 de um pequeno emprego como escriturário.
Se quiser continuar trabalhando, em vez de receber cerca de
2.400 cruzeiros mensais, terá de se contentar com menos
de 1000. Assim talvez seja melhor deixar o emprego.
ABERTURA
DE MERCADO - À primeira vista, a investida contra
os "pés-na-cova" pode parecer uma requintada
crueldade contra velhos indefesos, mas o presidente do INPS,
Luís Siqueira Seixas, um médico de 61 anos,
não teria motivos para cometer injustiças em
estado puro. E explica: "Esse critério vai reparar
uma distorção terrível. As facilidades
que os segurados encontravam no segundo emprego roubavam dos
jovens uma boa parte do mercado de trabalho. Aliada à
experiência profissional, tinham a preferência
dos empregadores porque eram normalmente uma mão-de-obra
barata. Um lugar que deveria ser preenchido por um jovem com
salário de 2.000 cruzeiros poderia ser ocupado por
um 'pé-na-cova' por 1.000, pois ele ia somá-los
aos proventos".
"Antigamente,
a gente se aposentava, ia para casa, se metia num pijama folgado
e ficava parado o resto da vida. Hoje não acontece
mais isso. Se a gente quiser ter uma vida razoável
com a família, tem de trabalhar duro", responde,
de trás do balcão de coleta de apostas para
a Loteria Esportiva de sua loja em Porto Alegre, o aposentado
Osmar Fortes Barcellos, o temido ponta direita Tesourinha
da Seleção Brasileira de 1944 a 1950. De qualquer
forma, a medida certamente dará necessárias
oportunidades aos jovens, assim como, quando os "pés-na-cova"
insistirem em continuar com seus empregos, patrocinará
alguma economia ao INPS.
OS
5% DOS APOSENTADOS - Procurando compensar o vazamento
que ocorrerá com as novas pensões e o novo limite
mínimo de aposentadorias e certo de que fora do orçamento
não há salvação, o INPS criou
também uma nova fórmula para aumentar sua arrecadação
aumentando de dez para vinte salários mínimos
o teto máximo para as contribuições,
enquanto baixava de 100% para 80% o mesmo teto para o pagamento
dos proventos daqueles que, começando a contribuir
sobre vinte salários nos próximos meses, venham
a se aposentar daqui a 35 anos. Além disso, criou-se
uma taxa de 5% sobre os proventos dos aposentados para reforçar
a receita com que são enfrentadas as despesas com a
assistência médica que, no ano passado, em setembro,
já haviam chegado a 1.706 milhões de cruzeiros.
Para melhorar a arrecadação, alterou-se também,
com visível justiça, a porcentagem de contribuição
dos trabalhadores autônomos, que era de 9%, para 16%.
Assim,
procurando fugir à paranóia teocrática
dos governos débeis, para cujos funcionários
todas as suas medidas devem ser boas para todos e para sempre,
o Ministério do Trabalho e o INPS adotaram um conjunto
de medidas que, segundo prevêem, deverá trazer
benefícios sociais indispensáveis, corrigindo
situações anormais do próprio sistema
previdenciário. A menos que cada autônomo seja
casado com uma pensionista de baixos proventos e que cada
"pé-na-cova" tenha uma aposentadoria abaixo
do novo teto mínimo, não há dúvida
de que muitas serão as vozes contra essas alterações.
Contudo, a questão central está na própria
atitude do INPS. Este Instituto, nascido da fusão de
uma matilha de IAPs, foi batizado na catedral da demagogia,
quando lhe foi atribuída a responsabilidade de zelar
pela saúde de metade do povo brasileiro. Educou-se
em escolas políticas de maus currículos e, depois
de formado, rico e gigantesco, descobriu que não merecia
grande crédito.
A
ESTRATÉGIA DOS BENEFÍCIOS - Libertando-se
de algumas de suas atitudes paternalistas, ele parece estar
disposto a percorrer caminhos mais seguros. Falando a respeito
da elevação do teto máximo de dez para
vinte salários mínimos, o ministro Barata disse
a VEJA, com franqueza: "Assim o INPS eleva suas arrecadações,
que passarão a custear toda a extensão dos benefícios
do Instituto, sobretudo a dos pensionistas". E, explicando
porque se diminuiu o teto máximo da aposentadoria de
100% para 80%, Luís Seixas foi igualmente claro: "Essa
diferença será carreada em favor dos aposentados
e pensionistas que recebem os benefícios mínimos".
Em
Belo Horizonte, o chefe de Relações Públicas
da delegacia regional, Sertorio Canedo, oferecia uma explicação
bem mais alegórica e desestimulante: "O que o
governo visa com o aumento do teto é possibilitar aos
trabalhadores especializados, que recebem salários
altos, uma aposentadoria condizente com a remuneração
que tinham em atividade. Portanto, a medida do governo é
de caráter estritamente social. O que se pretende é
melhorar de fato os padrões de vida da classe média
e nunca salvar o INPS da falência, pois ele não
está nessa iminência. Além do mais, a
falência do INPS significaria colocar em risco a própria
segurança nacional".
Segundo
as explicações do ministro Barata e do próprio
Seixas, o conjunto das medidas fará com que o INPS
arrecade mais junto aos mais ricos (em tese, os autônomos
e aqueles que ganham acima de vinte salários mínimos)
para distribuir uma fatia do bolo entre os mais pobres, os
aposentados e pensionistas. Essa medida fará com que
haja um razoável movimento de capitais do sul para
o norte do país, onde está a grande parte dos
casos de pensões irrisórias.
Nesse
sentido, a medida é, de certa maneira, uma forma de
redistribuição da renda, bem como de remanejamento
da receita do INPS. Na essência, os dois fenômenos
acabam se confundindo pois as imprevidências de uma
sociedade não podem passar ao largo do seu sistema
de previdência social. A crença de que o INPS
possa vir a funcionar como uma máquina invejável
que está acima dos desequilíbrios econômicos
do país pode ser, no máximo, uma fantasia burocrática.
E, através dos tempos, todas as vezes que a previdência
social brasileira foi acometida de megalomania social, o resultado
acabou sendo desastroso, sobretudo para ela.
A
fórmula descoberta por Barata, Seixas e suas equipes
de técnicos é sobretudo engenhosa e, se não
resolve grandes problemas, tem a virtude suprema de corrigir
rotas secundárias sem sobrecarregar o Tesouro e sem
ameaçar a política de controle à inflação.
Talvez por isso, apesar de ter sido aumentado o teto, as empresas
foram poupadas de um novo custo social e não terão
de contribuir com outros 8%.
OS
CAMINHOS DO ABSURDO - Sabendo-se que o romancista checo
Franz Kafka trabalhou durante anos como escriturário
da previdência, em Praga, aprende-se a supor como pode
vir a ser complicado seu funcionamento. No seu discurso, o
presidente Medici apontou com precisão um dos pontos
críticos da debilidade do INPS e anunciou que já
está em fase de execução o Fundo de Assistência
à Previdência Social, "constituído
para transformação de um patrimônio, imobiliário
ocioso e oneroso, em capital produtivo".
No
passado, acometido de uma febre imobiliária, o sistema
de previdência atirou-se à compra de imóveis.
O resultado dessa insensatez é o peso de 662 milhões
de cruzeiros sobre o seu ativo permanente e, num exemplo penoso,
um arranha-céu na avenida Presidente Vargas, no Rio,
onde algum Júlio Verne desvairado resolveu instalar,
em pleno centro da cidade, numa área de alto valor
comercial e sistematicamente congestionada, um ambulatório
de proporções faraônicas e instalações
exasperantes.
Nesse
cenário de real valor, circulam 92.000 funcionários
recrutados a partir de critérios de assistência
familiar, assistência política e, eventualmente,
nos últimos anos, de capacidade profissional. Felizmente,
o INPS ainda não conseguiu superar a Rede Ferroviária
Federal, com 118.000 empregados, mas deve olhar com inveja
para o Banco Nacional de Habitação, que, mesmo
operando em situação diversa, tem apenas 3.000.
A
partitura musical dos maus momentos da previdência foi
preparada por furiosos legisladores que acumularam portarias,
decretos, despachos, pareceres e leis conflitantes, revogadas,
descumpridas e inúteis. O resultado disso é
que no INPS, freqüentemente, uma decisão deve
ser tomada ao sabor de oito legislações diferentes.
O que é uma sorte, pois a previdência estadual
do Ceará consegue equilibrar 240.
DOENÇA
COM FOLGA SEMANAL - Os trabalhadores, figurantes do espetáculo,
acabam servindo para compor imensas filas e recitar queixas
compreensíveis. Muitas de suas desgraças acabam
caindo na área da assistência médica que,
em muitos postos, só é prestada nos dias úteis,
como se houvesse uma relação entre o metabolismo
e a divisão gregoriana do calendário. Contudo,
o próprio ministro Barata reconhece que a acumulação
dessa assistência é errada. Nesse caso, seria
necessário descobrir uma fórmula capaz de descongestionar
as funções do INPS, tomando-se, porém,
o cuidado de não atirar em exercício findo a
obrigação social do Estado de zelar pela saúde
das camadas mais pobres.
O
funcionamento da máquina previdenciária, apesar
da burocracia e de alguns casos fatais, parece estar operando
de forma regular. Em todo o país, um trabalhador com
os documentos em ordem, consegue se aposentar em um período
que vai de vinte a trinta dias. A menor desordem na papelada,
porém, pode representar uma velhice nervosa. O advogado
Jacob Goldemberg, auditor da Justiça Militar, segundo
sua esposa, Ana, morreu de desgosto ao ver negado um abono
por tempo de serviço. Dirceu Lopes, o "pé-na-cova"
de Brasília, trabalhou 39 anos mas perdeu catorze porque
a empresa onde trabalhava não recolhia a sua parte
aos cofres do Instituto.
Algumas
firmas, beneficiadas por uma fiscalização sonolenta,
tangenciam a criminalidade. Romildo de Souza Turque, um servente
de 26 anos que ficou inválido ao levar nove tiros numa
rixa de botequim, no Rio, está entrevado num hospital
do INPS. E, segundo um enfermeiro, ainda está bem,
pois quando receber alta, como inválido, deverá
liberar o leito. Então, começará a percorrer
o último trecho do caminho de sua desgraça.
Era contribuinte, com carteira assinada pelo empreiteiro Ozias
Azevedo. Como este não pagava ao INPS, segundo Turque,
ele não pode aposentar-se. Seguindo um velho hábito,
o empregador diz que ele só trabalhou um dia e, com
a carteira assinada, desapareceu. Pode ser verdade, mas um
episódio narrado pelo servente parece desmentir essa
versão: "Ele veio aqui me visitar uma vez e tentou
levar minha carteira".
AS
DUAS CULPAS - Por falta de papéis o ator Procópio
Ferreira, de 75 anos, quase perdeu sua aposentadoria. Ele
prefere não falar a respeito do incidente: "Isso
não interessa mais, o assunto está morto".
Mas Seixas explica: "Ele não tinha os comprovantes
necessários. Conseguiu porque era uma figura conhecidíssima
do público, a quem podia inclusive recorrer para provar
que trabalhava há muitos anos. Agora, imagine um obscuro
cantor de tangos que fez sucesso na década de 20 ou
um velho artista de circo do interior". Esses dramas,
na verdade, são sempre provocados por uma mistura de
distração do trabalhador e freqüente má
fé ou irresponsabilidade do empregador e, se alguma
culpa pode ser atribuída ao INPS, ela está apenas
na fiscalização e numa certa tolerância
com os devedores que vêm desaparecendo aos poucos mas
que, em muitos casos, serviu até para controlar as
opiniões políticas de caloteiros.
Apesar
de tudo, para a maioria dos aposentados que conseguiram deixar
o trabalho com proventos razoáveis, o INPS, com todos
os seus defeitos, é uma verdadeira dádiva. Carlos
Pinto, um dos mais assíduos freqüentadores da
praça Cruz Vermelha, tem outras queixas, contra os
jogadores de damas, "a barra pesada que vem para a praça
de noite", o barulho do trânsito da avenida Mem
de Sá, a distância de quatro quarteirões
que o separa do tranqüilo Campo de Santana e a sua doença
cardíaca, que aflige seus 78 anos. Solitário
num apartamento de quarto e sala conjugados, diz que "todas
as mulheres da minha vida já passaram desta para melhor".
Ao INPS, manda flores: "Faço radiografias mensalmente.
Se não fosse o Instituto, não teria dinheiro
para tantos cuidados".
EXCENTRICIDADE
NÃO FALTA - Em Porto Alegre, Olga Ramos de Oliveira,
ao lado de seu marido Belcino Cardoso de Lima, emudecido por
dois derrames, ataca: "Felizmente até hoje não
precisei dele porque os médicos atendem mal e muitas
vezes nem olham os doentes". Contudo, há até
mesmo visões excêntricas da previdência
social. José Francisco de Araújo, aos 77 anos,
em Belo Horizonte, confessa que não entende como alguém
pode lhe dar 196 cruzeiros todo mês. "Eu sei. Eu
paguei, mas não esperava que durasse tanto assim e
fosse tanto dinheiro". E há também trabalhadores
sem qualquer instrução a respeito de seus direitos,
como Frederico Sampaio de Souza, carpinteiro em Belém
desde os 15 anos, que, aos 59 anos, pergunta: "Como é
isso de se aposentar?" Logo depois, reconhece que não
sabe o nome da firma para a qual trabalha.
Exemplos
como esse são capazes de ilustrar as dificuldades que
acabam chegando à previdência social, onde, em
tese, deve-se exigir que a máquina funcione com os
mesmos adjetivos com que gosta de ser elogiada. Mas, equilibrando-se
entre erros de passados remotos e recentes, a previdência
social poderá começar a seguir caminhos melhores.
As mudanças introduzidas em sua legislação
haverão de permitir alguns benefícios a milhares
de aposentados e pensionistas e, sobretudo, abrir algumas
janelas em seu abafado orçamento.
Como
vem fazendo há três anos, o governo federal,
com seu novo projeto de impacto, divulgou uma série
de medidas caracterizadas sobretudo pela engenhosidade da
fórmula. Presumir que raiou um novo dia na previdência
social brasileira seria repetir os velhos erros que desmoralizaram
os institutos e colocaram em perigo a própria idéia
de um Instituto Nacional. Da mesma forma, julgar que tudo
não passou de uma operação de repasse
entre compartimentos orçamentários seria uma
grave injustiça.
CAUTELA
LEGISLATIVA - O próprio presidente da República
explicou que "no planejamento e no preparo da nova legislação,
resguardou-se o preceito constitucional que veda a concessão
ou aplicação de benefícios sem que exista
a correspondente fonte de custeio. Na captação
de recursos, destinados a aprimorar o sistema de proteção
aos segurados, cuidou-se ainda de não criar instrumentos
que embaracem o persistente esforço do governo no combate
à inflação".
Graças
a uma equipe de funcionários do Ministério do
Trabalho, o sistema conseguiu respeitar todos esses princípios.
Por isso, talvez tenham sido improcedentes as críticas
de alguns parlamentares, segundo os quais as medidas já
haviam sido propostas pela Câmara e lá arquivadas
pela bancada do governo como inconstitucionais. Na verdade,
o mérito do governo não está em ter conseguido
aumentar as pensões de viúvas e os proventos
de pobres velhos, mas sim em ter lançado mão
de uma legislação astuta, capaz de proporcionar
esses benefícios sem onerar o erário, desmoralizar
a previdência ou açucarar a voracidade da inflação.
No
INPS, Seixas, empossado há sete meses, tem procurado
"mudar a feição da previdência".
Dispondo de verbas superiores à de qualquer Estado
da União, excluindo-se São Paulo, ele dirige
uma equipe de quinze secretários que coordenam áreas
específicas. Só há pouco tempo é
que ele introduziu reuniões com a presença de
todos, para que cada um saiba o que está acontecendo
na área alheia. Calmo e evitando frases grandiloqüentes,
mandou pregar, nas paredes de todos os postos do país,
cartazes com os seguintes dizeres: "Cumpram o seu dever,
atendam os segurados com boas maneiras e recebam os meus cumprimentos".
Essa medida é, na pior das hipóteses, uma modesta
contribuição para a melhoria da imagem do INPS.
E
tudo indica que ela poderá melhorar. Não só
pelos projetos recentes, como também pelo desaparecimento
de mentalidades epopeicas dentro da administração
do Ministério do Trabalho. Há pouco mais de
um ano, a serenidade e a precisão de Barata contrastava
com a pirotecnia de seu secretário-geral, Armando de
Brito, que, antes de ser demitido, era capaz de qualquer esforço
para convencer um jornalista a escrever frases inócuas
como "assim é o INPS. Apesar do seu esforço
hercúleo, às vezes é mal compreendido".
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