Vida no meio do caos

Com prisões escabrosas e excesso de 73 000 presos, o pais não debate a serio o sistema carcerário e ignora o que fazer com seus criminosos

O episódio da Casa de Detenção, em São Paulo, pertence a uma categoria de tragédias cotidianas que só chamam a atenção em circunstâncias especiais. Ocorrem mortes diariamente nas prisões do país. Algumas vezes há matanças com cinco, sete vítimas. Ninguém nota. Se tivessem morrido doze, treze presos na Casa de Detenção do Carandiru, é provável que tudo passasse mais ou menos despercebido. Unia revolta de detentos? Ora, sempre morrem alguns, é natural. A ocorrência de uma semana atrás chocou a opinião publica não porque seres humanos foram assassinados com perversidade. Chocou pelo número assustador das vítimas, pelo peso de mais de unia centena de cadáveres, pelo espetáculo indecente de uma multidão de corpos enfileirados dentro de caixões toscos, prontos para o sepulta-mento. Cadeia é assim mesmo: só desperta a sensibilidade dos cidadãos honestos quan-do a animalidade que nela existe ganha uma dimensão formidável.

Falta tudo nas cadeias brasileiras, a começar por vagas. As delegacias de polícia e as 210 prisões do país têm capacidade para abrigar 51000 presos, mas nelas amontoam-se 124 000, num excesso de 73 000 pessoas. Quase metade da massa carcerária, 59 000 detentos, está alojada nos xadrezes dos distritos policiais, que foram feitos para recebê-los por pouco tempo, enquanto aguardam transferência para um presídio. A situação é pior ainda para os 65 000 detentos que cumprem pena nas prisões. Ali, eles convivem com quadrilhas, com o tráfico e o consumo de droga e com a corrupção de agentes penitenciários.

A superlotação é a face visível da situação escabrosa. No Recife, a penitenciária Anibal Bruno tem capacidade para 470 detentos, mas abriga 1.000. Há celas com até cinqüenta presos onde deveriam ficar apenas dez. Em Porto Alegre, o Presídio Central tem 700 vagas, mas vivem ali 1700 presos. Numa antiga cela para dez pessoas, fincou-se um segundo andar para dar lugar a oito cubículos para dezesseis presos. "Às vezes choro na cela. Fico pensando quanto tempo estou perdendo", diz o presidiário Luis Femando Amaral, detido há oito meses à espera de julgamento por homicídio. "Isso aqui é um lugar de horror." A superlotação não é só uma crueldade. Também é um incentivo à ma-tança. Em 1985, em Belo Horizonte, 300 presos dividiam onze celas nas quais só havia espaço para quarenta e resolveram o problema com um ritual de eliminação. Com um sorteio, escolhiam um companheiro para morrer. De um saco plástico, retirava-se o nome da vítima. À noite, quando o escolhido estivesse dormindo, um colega saltava de um pequeno muro próximo ao banheiro da cela sobre seu estômago. Depois, enforcavam-no com uma camisa cheia de nós - a fatal "teresa", segundo a gíria das penitenciárias. Dias depois, morria ou-tro e mais outro. Assim, quinze presos foram assassinados na loteria macabra.

Luta Ideológica - A miséria do sistema penitenciário é universal, porque não há cadeia feliz, mas a situação em países civilizados é incomparavelmente melhor do que a brasileira. Mesmo assim, não se tem notícia de um debate sério no Brasil, em busca de soluções responsáveis. Com presos em excesso, carência de vagas e gente vivendo em condições subumanas, deixou-se que o sistema penal brasileiro permanecesse na mesma situação - na verdade, piorou muito com a explosão populacional e o próprio aumento da criminalidade.

São freqüentes os estudos sobre o assunto na França, na Inglaterra, na Suécia e nos Estados Unidos. No Brasil, o debate quando existe costuma se enroscar numa luta ideológica. Há o partido dos que militam radicalmente pela cartilha dos direitos humanos, para os quais a polícia é ruim e os presos são apenas vítimas da sociedade. Essa é a ala que atribui o crime unicamente ao desnivelamento de rendas observado entre as várias camadas da população. Por essa interpretação, o criminoso está isento de culpa individual - e a sociedade deveria quase envergonhar-se por enjaulá-lo.

O outro partido é formado pelos que promovem a subcultura de que preso deve sofrer o inferno para expiar sua culpa. Além da separação da sociedade por grades, segundo esse grupo, o detento merece o castigo de viver numa pocilga, onde impere a mais grossa animalidade. Não é muito numerosa a faixa das pessoas sensatas que aceitam o presídio como solução ruim mas necessária - e consideram que o preso deve ser tratado com dignidade, porque a privação da liberdade é punição suficiente.

A solução do problema carcerário requer uma discussão racional. Cada penitenciária construída no Brasil, para 500 presos, custa em média 15 milhões de dólares. Como existem 124 000 presos, e 175 000 mandados de prisão para serem cumpridos, o país precisaria de 500 novos presídios para abrigar todo mundo. Pelas contas do Conselho de Polícia Criminal e Penitenciária, do Ministério da Justiça, essa e empreitada custaria aos cofres públicos a soma astronômica de 7,5 bilhões de dólares. Para completar, o Erário gastaria 600 milhões de dólares por ano para manter as prisões funcionando, ao custo de três a quatro salários mínimos mensais por preso. É uma fortuna exageradamente alta para o Erário, e é muito fácil imaginar que jamais será aplicada no sistema carcerário, enquanto 32 milhões de crianças e adolescentes viverem em condições de miséria. É exatamente esse ambiente adverso que torna mais necessária uma discussão séria em tomo do assunto.

Corrupção - Nenhum país saneou seu sistema penitenciário com medidas ideais. Há dificuldades mesmo nas nações do Primeiro Mundo. Na Itália, há vagas para 40 000 presos e existem 47 000. Nos Estados Unidos, a superlotação é tão grave que só seria aliviada com o investimento de 10 bilhões de dólares, o que é muito dinheiro. A vantagem dos EUA sobre o Brasil é que, diante das fortunas exigidas para solucionar a questão, travou-se lá um debate para buscar alternativas. Alguns Estados ameri-canos optam pelo caminho da privatização das prisões. No Estado do Texas, a Wackenhut Corrections Corporation, que administra prisões, gasta uma média de 37 dólares por dia para cada criminoso. Para o Estado, o mesmo preso custava 42 dólares. Ainda assim, a privatização é polêmica. Boa pare da população americana entende que a assistência aos presos é responsabilidade do Estado e não aprova a idéia de ver empresas privadas lucrando com presidiário. No Brasil, pensa-se na "terceirização". Ou seja: alguns serviços, como a cozinha ou a lavanderia de unia prisão, seriam explorados pela iniciativa privada. A idéia ainda está acanhada e tem circulação restrita. Está sendo debatida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, mas nunca foi testada na prática.

Para quem acha que o debate sobre o sistema penitenciário é algo que só interessa aos presos, há um equívoco a ser desfeito. A precária situação das prisões também contamina o Estado e, por extensão, a própria sociedade. A corrupção começa nas celas mas sempre passa pelo portão dos pavilhões, chega à sala dos agentes peniten-ciários e às delegacias de polícia. 'Tudo aqui dentro é corrupção. Com dinheiro e cigarro, você consegue quase tudo o que quer, principalmente comida", conta Sérgio Harriamoto, 22 anos, que cumpre pena de dez anos por estelionato na Casa de Deten-ção. Ali, num espaço construído para 3 300 presos, vivem 7 000. Entre os seus muros, a maconha circula quase livremente, e é comprada por agentes penitenciários, que mantêm contato com traficantes. O dinheiro, que gira na forma de maços de cigarro, compra regalias como uma cela menos cheia, um pavilhão menos perigoso ou um encontro amoroso num local mais discreto do presídio. No Rio de Janeiro, a penitenciária de Bangú 1, que já foi um inferno parecido com a Casa de Detenção, adotou um controle rigoroso para evitar o excesso de presos. Resultado: virou uma prisão melhor e menos corrupta que a Casa de Detenção.

A prisão de Bangú 1 não é apenas melhor para os presos. É melhor para o Rio de Janeiro e seus habitantes. Um presídio onde condenados vivem com dignidade facilita sua reeducação, ou ao menos não estimula uma degradação ainda maior. Em Brasília, a prisão da Papuda é considerada boa. "Ali se tem um situação bem razoável", afirma o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, da Comissão de Direitos Humanos da OAB local. A Papuda tem celas individuais e coletivas, com até seis presos, a comida é feita por uma empresa privada e entregue em marmita quente três vezes ao dia. A última reivindicação dos 1636 presos foi a ampliação do tempo de visita íntima, um momento em que podem ter encontros a sós com suas mulheres e namoradas, de quinze para trinta minutos. Com um tratamento digno para os presos, os municípios do Distrito Federal saíram ganhando. De 1990 para cá foram libertados 462 presos. Desses, apenas dezenove retornaram à Papuda. Pode-se supor que boa parte conseguiu voltar a uma vida longe da delinqüência.

Direção Contrária - A decência de um presídio também faz bem aos cofres públicos. Nos Estados Unidos, já se comprovou ser mais barato manter uma prisão com aparência de hotel cinco estrelas, onde não há muros nem um forte aparato de segurança, do que manter um presídio de segurança, máxima. Na prisão de Daribury Camp, próxima a Nova York, onde o ex-banqueiro Antonio Gebauer cumpriu pena, há celas de 9 metros quadrados para dois presos, lanchonetes e salões de jogos e ginástica. Ali, um preso custa entre 13 e 20 dólares por dia. Nos presídios de alta segurança, o custo sobe a 70 dólares diários. No Estado de São Paulo, caminha-se na direção contrária. Em dois governos, o anterior e o atual, foram construídas 22 prisões, todas de segurança máxima, onde o preso fica 24 horas por dia com direito apenas a banhos de sol. Seria até mais barato, e talvez mais eficaz, construir prisões-albergues, onde os presos passam a noite e têm direito a trabalhar fora durante o dia. "Esse sistema aberto só funciona em cidades pequenas, onde é possível conhecer os presos bem e fiscalizar o cumprimento da pena", afirma o juiz Antonio Filardi Luíz, cotado para assumir a nova Secretaria para Assuntos Penitenciários de São Paulo, prestes a ser criada pelo Palácio dos Bandeirantes. "Do contrário, começa a gerar impunidade", diz Filardí.

O juiz João Baptista Herkenhoff, do Espírito Santo, tem opinião diversa. Ele examinou os processos criminais que passaram pela 1ª Vara Criminal de Vila Velha, na Grande Vitória, entre 1970 e 1980. Comparou os indiciados, acusados e réus que foram solos das prisões com os que ficaram em prisão fechada. No grupo dos noventa que se beneficiam de medidas liberais, sete voltaram a responder a processo. No grupo dos 116 que permaneceram na prisão, 25 sofreram novo processo. O resultado de sua pesquisa foi convertido no livro Crime - Tratamento sem prisão. "Creio que as prisões têm sido um dos principais fatores no aumento da criminalidade", escreveu Hèrkenhoff. O sociólogo Sérgio Adorno, do Núcleo de Estudos da Violência, da USP, chegou a conclusão parecida. Comprovou, com dados estatísticos que as prisões funcionam como fábrica de criminosos. Adorno examinou as fichas dos detentos da Penitenciária do Estado entre 1974 e 1985, e descobriu que a taxa de reincidência mantinha relação o tratamento recebido na prisão. Voltaram os que tinham recebido o maior número punições, como advertências e prisão temporária em cela forte. Outro dado d levantamento: 81% dos reincidentes da Casa de Detenção paulista, onde a sabidamente infernal.

Como o sistema penitenciário do não passa por uma análise séria, não se sabe o que se terá no futuro. Prisões menores ou maiores? Abertas ou fechadas? Urbanas ou rurais? Com simples reclusão ou com exigência de trabalho por preso? Há que se debater até a utilidade Código Penal escrito, em 1940, época em que o Brasil era um país totalmente diferente do que é hoje. Na semana passada, no calor do massacre na Casa de Detenção, o advogado Antônio Mariz de Oliveira defendeu uma revisão nesse sistema de penas. "A pena privativa da liberdade não é o instrumento adequado para recuperação do delinqüente e a defesa da sociedade", escreveu ele, em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo. "Cadeia apenas para os de comprovada periculosidade , concluiu Mariz, que já foi presidente da OAB paulista e secretário de Justiça e Segurança do Estado.

Uma reforma no Código Penal no sentido de prever penas mais liberais traria benefícios imediatos. Em primeiro lugar, aliviaria a superlotação. Em segundo, diminuiria os gastos do Estado para manter prisões gigantes. Por fim, faria um bem à sociedade ao evitar que um detido pelo furto de três pacotes de cigarros convivesse na cela com um condenado por dezessete homicídios e saísse da prisão mais perigoso do que entrou.

Bomba incendiária - É óbvio que a questão carcerária não é prioridade no Brasil, mas é um barril de pólvora. Afinal, o que se pode exigir de alguém que tenha passado dez anos na penitenciária Barreto Canipelo, em Itamaracá, no litoral de Pernambuco? Ali, as celas inundam com 20 centímetros de água quando chove muito e as instalações sanitárias, entupidas, costumam espalhar pelas celas fezes e urina que deveriam correr pela rede de esgoto. Há seis meses, nessas terríveis condições sanitárias, um surto de cólera atingiu 86 detentos.

Há uma massa de agentes penitenciários despreparada. para o ofício de cuidar de um preso e de uma prisão. Na Casa de Detenção, eles ganham entre 800 000 e 2 milhões de cruzeiros por mês e é uma rotina a falta ao serviço. 0 despreparo fatal aconteceu em outubro do ano passado quando trinta presos do presídio Ary Franco, na Zona Norte do Rio de Janeiro, morreram queimados com a explosão de uma bomba incendiária na cela, que elevou a temperatura do local a 1500 graus centígrados, igual à dos altos-fornos das siderúrgicas. Quem atirou o artefato foi um agente penitenciáno que queria conter um tumulto na cela.

O desleixo é tão grande que mesmo quando se busca uma alternativa cometem-se absurdos. O ex-ministro da Justiça Ibrahim Abi-Ackel, por exemplo, autorizou a construção de um presídio agrícola em Manaus com as portas das celas de aço inteiriço. Tomou a vida dos presos insuportável numa cidade onde a temperatura chega facilmente aos 40 graus centígrados. Na época, a moda eram os institutos penais agrícolas, onde os detentos podem traba-lhar na sua própria horta. Foi outra experiência mal-sucedida. Em São Paulo, 39% dos, detentos, segundo uma pesquisa feita em meados da década passada, vêm da zona urbana e só 8% de áreas rurais. Portanto, os presos se ocupavam com um ofício que dificilmente exerceriam ao sair da prisão. Até a laborterapia, a idéia de ocupar o preso corri alguma atividade, acabou deformada. A maioria dos presídios que a aplicam oferece aos presos atividades como costurar bolas e fazer pregadores de roupa, ofícios que também não costumam exercer quando recuperam a liberdade. "A laborterapia, do jeito que está sendo aplicada, não serve para nada", afirma o professor Vinícius Caldeira Brandt, da Universidade Federal de Minas Gerais, que fez uma pesquisa sobre o assunto. "Funciona apenas como passatempo para as horas de ócio".

Sem dinheiro e sem uma discussão frutífera, o Brasil caminha para novas explosões do porão. As autoridades não sabem o que fazer com os presos e divergem sobre a melhor maneira de tratá-los. "O fato é que os bichos do zoológico são mais bem tratados do que os presos", admite o presidente do Conselho de Política Criminal e Penitenciária, Edriunido Oliveira. Então, para que as prisões ascendam à condição de zoológico é preciso enfrentar o problema. E soluções para diminuir a delinqüência e fazer com que os criminosos de ontem possam ser os cidadãos corretos de amanhã existem. Em 1770, a Inglaterra descobriu um novo pedaço de terra para instalar os tentáculos do reino. Dezessete anos depois, percebeu que suas prisões estavam superlotadas e resolveu despachar uma multidão de condenados para o novo território. A colônia tornou-se livre e o país foi construído pela horda de condenados. Hoje, é uma grande nação chamada Austrália e está entre as mais bem-sucedidas do planeta, com uma população de 17 milhões de pessoas que vivem muito bem com uma renda per capita de 17 000 dólares.

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