O golpe do balanço fraudado

Durante dez anos o banco dos Magalhães Pinto falsificou
números para esconder que estava quebrado

Desde novembro, mês em que o Nacional foi vendido ao Unibanco, quinze técnicos do Banco Central estão devassando as contas do banco que foi da família Magalhães Pinto. Está vindo à luz uma história escabrosa. O banco dos Magalhães Pinto, para espanto até dos técnicos do BC, não quebrou em novembro do ano passado. Está quebrado desde 1986. Sobreviveu nestes últimos dez anos, como um banco bom e rentável, porque sua diretoria e seus controladores, os irmãos Marcos e Eduardo Magalhães Pinto, mentiram para o BC, para os acionistas minoritários, para os clientes e para os outros bancos que lhes davam socorro de vez em quando. Todos os balanços do Banco Nacional da última década foram escandalosamente fraudados para encobrir uma instituição arruinada, que não tinha dinheiro para pagar suas dívidas. É possível que tenha sido a maior e a mais duradoura farsa da história financeira do país.

As fraudes cometidas no Banco Nacional já custaram 4,6 bilhões de reais em empréstimos do BC. Como a investigação está só no começo, e há a expectativa de que mais fraudes apareçam, o BC já sabe que terá de injetar mais dinheiro no Nacional. Mais alguns bilhões. Funcionários do Banco Central calculam também que, mesmo que expropriem os bens dos Magalhães Pinto, o seu patrimônio dificilmente cobrirá o rombo que os dirigentes causaram com o seu banco estourado. Nesse caso, a conta será socializada entre todos os contribuintes. Má notícia.

O atual chefe da família, Marcos, ex-presidente do ex-Nacional, filho de 61 anos do fundador do banco, José de Magalhães Pinto, ficou deprimido com a venda do Nacional. Mas, segundo amigos próximos, consolava-se em voz alta: "Ninguém pode nos chamar de ladrões. Graças a Deus, não precisamos ficar escondidos." Isso pode mudar. Se ficar provado que Marcos e seu irmão Eduardo, que até novembro presidiu o conselho de administração, sabiam das fraudes e silenciaram sobre elas, terão de responder à Justiça criminal. Cinco funcionários do Banco Central, ouvidos por VEJA na semana passada, disseram ser praticamente impossível que os dois irmãos Magalhães Pinto, pela função que ocupavam, não estivessem com a mão inteira enfiada dentro da massa. E o pescoço também. Mas a devassa no banco ainda demorará mais algumas semanas, e só então o BC enviará _ ou não _ um relatório à promotoria pública. Poderá iniciar-se depois um processo na Justiça. Há sinais de que vários crimes foram cometidos pela cúpula do Nacional, mas não existem ainda indícios concretos para formalizar uma acusação criminal. Não será nenhuma surpresa se esses indícios aparecerem aos borbotões.

A farsa do Nacional é muito interessante pela criatividade e inacreditável pela cara-de-pau de quem a perpetrou. Segundo dois altos executivos que pertenceram ao banco até sua venda, o Nacional estava quebrado em 1986, por má administração, empréstimos com finalidade política e compra de bancos ruins. Afinal, o seu dono era José de Magalhães Pinto, político que governou Minas Gerais, foi chefe civil da revolução de 1964, ocupou o posto de chanceler da República e cumpriu vários mandatos parlamentares. Confundia o banco com sua carreira política. O patrimônio do Nacional, em 1986, quando o velho Magalhães Pinto acabara de sofrer dois derrames cerebrais, já estava em frangalhos. Só cobria a metade dos débitos do banco. Quando isso ocorre, o BC liquida o banco e vende os bens de seus donos e administradores para pagar os credores. A família, segundo esses executivos, ocultou a quebra do BC, para não ceder seus prédios, fazendas, carros de luxo, empresas e o próprio Banco Nacional. Para manter a fortuna intacta, resolveu enganar o país. As fraudes começaram nesse momento. Os irmãos Marcos e Eduardo Magalhães Pinto trouxeram um gerente do Nacional no interior mineiro, da agência de Patos de Minas, para cuidar da parte técnica da tarefa.

"COISA DE LADRÃO" – Esse gerente, Clarimundo Sant'Anna, era um mago na arte de manipular números e cifras. Ele escolheu um grupo de 642 contas correntes que pertenciam a pequenos clientes que haviam tomado empréstimos do Nacional e nunca pagaram. Em vez de cobrá-los, Clarimundo juntou as fichas cadastrais dessa gente e passou a dar-lhes empréstimos milionários. Não havia dinheiro na transação e o dono da conta não ficava sabendo. Os empréstimos eram só no lápis e papel. Nos balanços do Nacional, no entanto, esses números passaram a mostrar ao público que o banco tinha créditos bons e em grande volume a receber. Esses créditos começaram com uma soma de cerca de 600 milhões de dólares há dez anos e, à medida que a mágica de Clarimundo continuou funcionando, porque o rombo só aumentava, os créditos fraudados chegaram a 4,6 bilhões de reais nos últimos tempos. Alinhados na coluna do patrimônio, davam a falsa impressão de que o Nacional era uma instituição rica e sólida. "Isso é como falsificar dinheiro. Se eles montaram mesmo esse esquema, a situação é gravíssima. É coisa de ladrão", diz Tupy Caldas, diretor de fiscalização do Banco Central que ocupou o cargo até 1990.

Essa falsificação metódica não está mais no plano da suspeita de inquisidores do BC ou de ex-executivos do Nacional. Ela foi contada à comissão de inquérito do BC, com detalhes, pelo gênio do balanço falso, o próprio Clarimundo Sant'Anna. O depoimento, de caráter informal, foi dado na segunda semana de janeiro no 3º andar do prédio sede do Nacional, no Rio de Janeiro. A conversa durou quatro horas, e Clarimundo falou mais sobre a fraude do que os técnicos do BC esperavam.

Agora, os técnicos estão averiguando as responsabilidades pelo golpe que lesou milhares de acionistas minoritários. Esses acionistas compraram ações do banco confiando em seu balanço maravilhoso e, com a quebra da instituição, suas ações viraram nada, coisa alguma, zero. Também há a se verificar a questão das responsabilidades por uma ação fraudulenta que pode lesar toda a população em alguns bilhões de reais e colocou em risco a credibilidade do sistema financeiro do país. No caso do Nacional, os culpados poderão responder por quatro crimes previstos na Lei n º 7492 de 1986, a lei do colarinho-branco. É crime divulgar informações falsas (de dois a seis anos de reclusão), gerir temerariamente instituição financeira (de dois a oito anos), induzir a erro acionistas e o Banco Central (dois a seis anos), falsificar demonstrações contábeis (um a cinco anos).

"CONVERSAS SECRETAS" – Quanto à responsabilidade do contador Clarimundo, o presidente do banco fantasma das 642 contas e dos bilhões de reais fictícios, parece não haver muita dúvida. O BC, ainda em caráter extra-oficial, através do depoimento de alguns de seus funcionários em contato com a falcatrua, lista outros suspeitos. A começar pelos controladores do banco, Marcos e Eduardo Magalhães Pinto. Os outros são Arnoldo de Oliveira, vice-presidente de operações, e Nagib Antônio, que cuidava das áreas de crédito e auditoria. Marcos e Eduardo, de acordo com ex-executivos do banco, sabiam exatamente o que estava acontecendo e despachavam diretamente com Clarimundo e Nagib Antônio. "Eles formavam um outro banco dentro do banco e suas conversas eram secretas", conta um alto funcionário do Nacional que participava das reuniões de diretoria.

Há um indício de que a ligação dos dois diretores e dos dois Magalhães era muito forte. Clarimundo era conhecido no interior do Nacional, até pelos gerentes, como "o contador dos Magalhães Pinto". Era como se fosse um funcionário particular. Dos onze diretores do Nacional, nove perderam o emprego em novembro ou foram contratados pelo Unibanco. Clarimundo e Nagib, os únicos fora dessa lista de nove, hoje trabalham na holding Cebepê, pertencente aos Magalhães. Foram mantidos por perto. Banqueiros e auditores de São Paulo ouvidos por VEJA confirmam a impressão de técnicos do Banco Central de que é praticamente impossível que os irmãos não soubessem das fraudes, ou que tenham sido enganados nessa questão. "Em certo momento, até nós, que não tínhamos acesso a nenhuma informação interna do Nacional, ficamos impressionados pelo crescimento rápido dos créditos do banco. Era inexplicável, esquisito", afirma um banqueiro.

Um ex-presidente do Banco Central vai além. Acha que toda a diretoria do Nacional, sem exceção, devia saber do que estava acontecendo. "Os diretores conhecem a realidade do banco e não engolem um balanço fictício", diz. Arnoldo de Oliveira era o executivo mais importante do Nacional. A amigos que lhe cobraram mais tarde pelo estouro do Nacional, Arnoldo disse que tinha sido enganado pelos Magalhães ao ser contratado. Os irmãos lhe teriam mostrado apenas um pedaço do rombo, que seria perfeitamente administrável, e contaram que esse pedaço estava sendo maquilado no balanço. Ficou sabendo do rombo inteiro há um ano. "Eu não sabia de tudo", disse Arnoldo a VEJA.

Ao conhecer o volume da mentira, Arnoldo quis pedir demissão. Procurou Marcos Magalhães e disse que era necessário vender o banco. "Não vou mais me mexer para recuperar o Nacional. Esse rombo é impagável, é impossível resolver o problema", disse. Marcos Magalhães insistiu que ele ficasse. "Se você for embora, o banco quebra." Até aquele momento, apesar de o Nacional já estar enfrentando problemas de liquidez, o mercado ainda confiava no banco, por ser administrado por Arnoldo, um profissional formado no Citibank (era o segundo homem do Citi no Brasil) e considerado um dos melhores do país.

Arnoldo ficou, não revelou o que sabia às autoridades, mas perdeu o entusiasmo. O próprio Arnoldo, nessas conversas confirmadas por vários de seus colaboradores, é uma indicação suplementar de que os irmãos Magalhães sabiam, sim, e em toda a extensão, da farsa que estava sendo feita. Na conversa com Marcos Magalhães, Arnoldo exigiu, como condição para a sua permanência, que o presidente do Nacional fosse a Brasília e revelasse o rombo do banco ao BC. Marcos foi, falou dos 4,6 bilhões de reais do buraco e pediu ajuda. Isso aconteceu no final de 1994. No começo de 1995, já havia boatos na praça dando conta de que o Nacional estava mal das pernas.

VÍTIMAS – Em certos círculos muito próximos a Marcos e Eduardo Magalhães Pinto, admite-se a existência das centenas de operações de crédito fraudulentas para acobertar o rombo do banco. Admite-se também, candidamente, que os dois Magalhães Pinto tinham conhecimento do trabalho encantado do seu diretor Clarimundo, sem contudo entendê-lo muito bem. Segundo essa versão, que deixa transparecer elementos de defesa dos dois ex-banqueiros, Marcos e Eduardo não teriam capacidade técnica nem intelectual suficiente para avaliar a gravidade da confusão em que se estavam metendo. "Nesses assuntos bancários, os dois são completos idiotas", diz uma pessoa próxima aos dois irmãos. "Eles garantem que não sabiam que o problema era tão grande."

Para o seu círculo de conhecidos, os Magalhães contam que foram vítimas de um complô de executivos traidores. Dizem que não conheciam o que se passava e que seus diretores autorizavam as operações de crédito para garantir seus prêmios e bonificações. Quanto mais negócios creditícios um executivo assina, mais dinheiro ele ganha no fim do ano. Pode ser verdade. A turma toda estufava os salários com os lucros fictícios do Nacional, e é possível que vários soubessem da fraude, mas silenciaram por causa dos prêmios gordos no fim do ano. Desse complô, na visão dos ex-banqueiros, faria parte a KPMG, uma empresa de auditoria independente que há vinte anos assina os balanços do Nacional, dando-os como peças reais e perfeitas. "A KPMG nunca informou aos controladores do banco o que estava realmente acontecendo na área de crédito. Marcos está absolutamente surpreso com o que acontecia no Nacional", conta um advogado de banqueiros do Rio de Janeiro.

A idiotice tem vários graus, é verdade, mas é difícil engolir a história de que os dois chefes daquilo que foi um dos maiores bancos do país estejam nos degraus mais baixos dessa escala. Seria admitir a possibilidade de que Marcos e Eduardo, por cujas mesas passavam as operações de crédito mais complexas do banco, não soubessem que não se pode mentir às autoridades, que é ilegal falsificar documentos públicos, que é crime enganar outros acionistas. Pessoas com esse grau de inocência são qualificadas pela lei brasileira como "inimputáveis", quer dizer, não podem ser responsabilizadas pelos seus atos. Estão nessa categoria os silvícolas, as crianças e os loucos de todo gênero.

Quando Marcos foi a Brasília pedir ajuda para o seu banco quebrado, no final de 1994, apenas um grupo pequeno de pessoas sabia do rombo. Assim que o BC começou a estudar uma fórmula de socorro o grupo se ampliou e, segundo se comenta em todo o mercado financeiro, a informação vazou para alguns. O banco Garantia, de acordo com uma versão nunca confirmada, teria sido um dos privilegiados. No início de 1995, segundo acusação do Nacional, funcionários do Garantia começaram a espalhar boatos sobre a saúde do banco dos Magalhães Pinto _ e o posto bancário do Nacional foi descredenciado para funcionar nas Lojas Americanas, controladas pelo Garantia. Segundo uma história da época, o Nacional teria feito uma queixa formal e sigilosa ao BC e o Garantia ouviu uma censura informal _ e também sigilosa do BC.

Entre março e abril de 1995, a fragilidade do Nacional já era conhecida de todos os banqueiros, que passaram a lhe negar empréstimos interbancários. O Nacional teve de usar as linhas de socorro do Banco Central. Nessa época, grandes empresas passaram a sacar seu dinheiro do Nacional. Depois, foi a vez das pequenas e, enfim, perto de novembro, até trabalhadores com pequenas contas ou cadernetas de poupança correram para tirar suas economias do guichê Magalhães Pinto. Não queriam terminar como os desafortunados que confiaram no Banco Econômico, no qual o BC interveio meses antes.

Quando a onda de desconfiança ainda estava no início, vários executivos do Nacional começaram a achar que havia problemas no balanço do banco. "Nós nos perguntamos: se o balanço estava bom, o que é que causava a desconfiança?", conta um deles. Esses funcionários comandavam áreas estanques do banco, como a de cartões de crédito, atendimento a pessoas físicas ou produtos especiais. No final do ano, passavam os resultados de suas áreas para Clarimundo, o contador dos Magalhães, e Clarimundo juntava esses números reais aos números fantasmas de suas 642 contas secretas. Dessa maneira, dizem esses executivos, eles não conseguiam distinguir o disparate do balanço.

"FURIBUNDOS" – Em junho de 1995, fizeram uma reunião sem o conhecimento dos chefes, e cada um contou aos outros os resultados de sua área. Somaram tudo e perceberam que o balanço oficial do banco não estava correto. Depois dessa reunião, espionaram papéis e computadores durante semanas, até que toparam com o banco paralelo de Clarimundo. Na primeira reunião do comitê executivo, após a descoberta, em julho, pressionaram Marcos e Arnoldo para que explicassem os lançamentos falsos no balanço. Os dois admitiram que o Nacional tinha problemas e Marcos pediu que a turma esperasse, com calma e confiança, porque ele iria resolver tudo rapidamente.

Nos meses seguintes, Marcos Magalhães ainda sonhava com a idéia de fundir o Nacional a um grande banco, de maneira a não perder sua condição de banqueiro. Até que a empresa de auditagem KPMG, que durante dez anos engoliu a farsa, soltou um documento apontando problemas sérios de liquidez no banco. Marcos e Eduardo, conforme recorda um diretor da KPMG, ficaram furiosos. "Foi uma briga danada. Eles ficaram furibundos com o resultado do exame porque era o tiro final em sua credibilidade." A partir desse momento, o Nacional perdeu qualquer condição de ser negociado ou vendido sem o auxílio direto do Banco Central. O resto da história é conhecido. O BC precisou criar uma linha de crédito especial para possibilitar a compra do Nacional. Também precisou engolir todo o pedaço podre do banco e entregar a parte boa ao Unibanco, como agências e contas correntes.

A conclusão diante do que se tem descoberto ultimamente nos bancos é que na praça financeira existe gente com padrões éticos muito discutíveis e, o que é pior, não existe controle sobre eles. No caso do Econômico, a falta de controle por parte das autoridades levou 800 000 correntistas a ficar com seu dinheiro preso num banco quebrado de uma hora para outra. No episódio do Nacional, mais de 190 000 acionistas minoritários, que confiaram em balanços falsos, perderam dinheiro. Nas duas situações, os correntistas e acionistas acabaram lesados também por falha daqueles que deveriam zelar pelo bom comportamento na área bancária. São eles o Banco Central, a Comissão de Valores Mobiliários, CVM, a Federação dos Bancos, Febraban, e os escritórios de auditoria, firmas particulares contratadas pelos próprios bancos para atestar a veracidade dos balanços que publicam.

Entre os co-responsáveis pela farsa na instituição dos Magalhães Pinto, o BC é o que tem mais culpa. O BC foi enganado durante dez anos porque faz uma fiscalização preguiçosa nos bancos que deveria vigiar. Seus técnicos prestam mais atenção ao cumprimento de procedimentos bancários e normas de menor importância. Faz uma fiscalização formalista, burocrática. Se os documentos e os carimbos estão certos, então o banco está em ordem. Em termos de proteção aos clientes e acionistas o BC é inútil. Não se trata de má vontade. É uma tradição do BC ser burocrático. Afinal, não passa de uma repartição de funcionários públicos que não têm idéia precisa do funcionamento do mercado financeiro. Esses funcionários são bem treinadinhos _ para verificar carimbos, essa é a verdade. "Houve falha de fiscalização do BC no Nacional. Erramos bastante", diz Cláudio Mauch, diretor de normas e fiscalização do Banco Central. Acrescente-se: houve falha na fiscalização do Banespa e do Econômico também.

A barbeiragem mais visível, no caso do Nacional, é da KPMG, que aprovou os balanços falsos. A KPMG está entre as seis maiores empresas de auditoria do mundo, atua em 130 países e tem 100 anos de tradição no ramo. Os profissionais da KPMG auditam o Nacional há vinte anos, por isso conhecem suas contas na intimidade. É espantoso que nunca tenham topado com 4,6 bilhões de reais inexistentes. "Nunca vimos indício de fraude no Nacional", diz Marco Aurélio Maciel, sócio-diretor da KPMG no Rio de Janeiro e responsável pela auditagem no banco dos Magalhães Pinto. A impressão que fica é que, se os técnicos da auditoria não foram coniventes, eram pelo menos tão despreparados que não deveriam ter diploma nem para fiscalizar um parque infantil. O Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro abriu uma sindicância administrativa para checar se a turma da KPMG trabalhou direito.

A CVM, cuja tarefa é zelar pela qualidade das informações divulgadas pelas empresas que têm ações junto ao público, também deixou a fraude passar pelo meio das pernas. Houve ainda desinteresse da Febraban, que tem o seu comitê de ética. Aparentemente, esse comitê nem se reúne. Entre os banqueiros mais sérios, existe preocupação em relação ao esgarçamento ético de seus colegas, com a falta de fiscalização e com os escândalos que estão acontecendo. Quando um banco lesa seus clientes, prejudica também as instituições que seguem o manual. "Muita gente tirou dinheiro do meu banco por causa da quebra do Econômico e do Nacional", diz um banqueiro de São Paulo. "O erro de um afeta todo o sistema."