Em busca do tempo perdido

Em cinco anos, 900 000 criançaslivraram-se do
trabalho pesado para freqüentar a escola

Monica Weinberg

Uma das maiores vergonhas nacionais está menor do que era no começo da década passada. Em apenas cinco anos, entre 1993 e 1998, o número de crianças que trabalham caiu de cerca de 20% para 15% da população infantil. São 900.000 meninos e meninas entre 10 e 14 anos que abandonaram os riscos de mutilação em máquinas de tear, de doenças de pulmão em carvoarias e da violência das ruas das metrópoles. Para onde eles foram? Para as salas de aula. Graças, principalmente, aos programas oficiais que pagam prêmios às famílias pobres com filhos matriculados, uma população equivalente à de uma capital como Goiânia migrou para as escolas em busca do tempo perdido. Nesses cinco anos, a taxa de crianças não matriculadas caiu pela metade e o analfabetismo infantil despencou em mais de 30%. A transformação de pequenos cortadores de cana-de-açúcar e empregadas domésticas mirins em alunos de escolas públicas está ocorrendo numa velocidade nunca vista no país, mas ainda há muito que fazer. Boa parte dos programas de erradicação do trabalho infantil depende da vontade pessoal do prefeito ou do governador de plantão, e ainda restam trabalhando 2,5 milhões de crianças entre 10 e 14 anos que deveriam estar apenas estudando. Mas é um grande começo.

A mudança na vida de Mário Sérgio Oliveira da Silva, de 11 anos, é exemplar. Ele começou a trabalhar aos 5 anos na zona rural de Retirolândia, no sertão baiano, acompanhando o pai e os dois irmãos mais velhos, cortando, colhendo e secando o sisal, a planta da qual se extraem as fibras para a produção de corda, barbante e tapete. O trabalho com sisal é extenuante até mesmo para um adulto. A planta é espinhosa e os feixes levados para secar nos pátios têm dezenas de quilos. São comuns acidentes em que as máquinas de moer a fibra acabam levando junto o dedo ou a mão de um trabalhador. Mário Sérgio sofria dores na coluna por carregar tanto peso, tinha feridas de espinho pelo corpo e as mãos calejadas como as de um adulto. Labutava nove horas por dia e, no final do mês, recebia 12 reais. Quando o menino chegou aos 8 anos, sua família recebeu um bode e seis cabras de um programa da Organização Internacional do Trabalho, OIT. É o suficiente para conseguir 5 litros de leite diários e ganhar um dinheirinho com a venda dos filhotes. Em troca, Mário Sérgio e os irmãos retornaram à escola. Desde 1997, a família Silva ganhou novo apoio: uma bolsa mensal de 25 reais para que o garoto permanecesse na sala de aula e longe do trabalho. Outras 30.000 crianças da região sisaleira da Bahia receberam bolsas no mesmo projeto. Neste ano serão distribuídas outras 30.000 bolsas na região, o que irá encerrar o ciclo do trabalho infantil no sisal do sertão baiano. "Se eu tivesse de voltar para o sisal, nunca mais ia sair", diz o menino. "Eu não quero ficar lá, quero ir para a universidade."

Sem ganhar nada — Até pouco tempo atrás, quase ninguém se surpreendia com histórias como a de Mário Sérgio. Se os pais mandavam o filho de 8 anos vender balas na rua para ajudar a pagar as contas de casa, isso era encarado como uma fatalidade, não um escândalo. Contribuiu para isso a longa tradição nacional de que, a princípio, não há nada errado em começar a trabalhar cedo. E de fato não há, desde que a criança possa também estudar e ter tempo para brincar. O importante é que o trabalho não seja uma tarefa desumana, desproporcional a suas forças e a sua idade. Grande parte dos adultos brasileiros começou a trabalhar duro antes dos 14 anos e se orgulha disso. Era uma maneira de aprender um ofício e ajudar na renda dos pais. Esse tipo de trabalho infantil é quase uma tradição nas famílias de imigrantes italianos, poloneses e alemães do sul do país, nas quais as crianças começam a ajudar os pais muito cedo, sem deixar de freqüentar a escola.

Uma situação diferente é a que afeta milhares e milhares de famílias paupérrimas, em especial das regiões Norte e Nordeste, onde as crianças começam a trabalhar pesado sem nunca ter a chance de freqüentar os bancos escolares. São meninos e meninas que exercem atividades penosas, por salários irrisórios, em carvoarias, plantações de cana-de-açúcar, de laranja, olarias e pedreiras. Ali, o trabalho infantil nunca teve o papel pedagógico que o caracterizou nas comunidades de imigrantes do sul. Ao contrário, sempre foi a mais pura e simples exploração de crianças desprovidas da oportunidade de estudar e obrigadas a ajudar no sustento da família como se já fossem adultas. A ignorância e o estado de penúria dessas famílias se somaram ao descaso das autoridades para transformar o problema num escândalo nacional.

O resultado desse descaso pode ser visto num estudo inédito concluído pelo Unicef, o órgão das Nações Unidas para a infância e a adolescência (veja quadro ao lado). Nele, descobre-se que as crianças só arranjam ocupação porque se submetem a condições de trabalho aviltantes, que normalmente um adulto recusaria. Elas ganham em média 27 reais por mês, isso quando recebem alguma coisa. Quase 60% não têm salário. São casos como o de Júlio César Peçanha, 11 anos, que largou os estudos para ajudar a mãe no corte da cana-de-açúcar em Campos dos Goitacazes, no Estado do Rio de Janeiro. O trabalho começava às 5 e se estendia até as 15 ou 16 horas. Era tão cansativo que a mãe e o menino se revezavam. Enquanto um trabalhava, o outro descansava. Júlio César manuseava o facão feito gente grande, um perigo para alguém de sua idade. Era uma das 10.000 crianças que trabalhavam nas plantações de cana-de-açúcar na região. Hoje está entre as 2.614 que passaram a freqüentar a escola depois de receber uma bolsa-escola. Júlio César voltou à sala de aula na parte da manhã, pratica capoeira à tarde e sonha com um futuro longe do bairro pobre onde mora. "Acho que esse negócio de escola é bom porque ajuda a subir na vida", diz. Os pais de Júlio César não tiveram a mesma sorte. Eles engrossam as estatísticas reveladas na pesquisa do Unicef: sete em cada dez pais de crianças que trabalham têm menos de quatro anos de estudo. Têm conseqüentemente salários mais baixos e acabam empurrando os filhos para o mercado de trabalho como forma de completar a renda mensal.

Feridas e sarna — A história de Mário Sérgio e a de Júlio César mostram como alguns dos grandes problemas nacionais podem ser resolvidos com pouco dinheiro. Dar bodes e cabras a uma família ou depositar uma bolsa mensal de 25 reais são soluções tão baratas e simples que é de espantar que não tenham sido tomadas antes. No ano passado, o governo federal distribuiu 145.000 bolsas para crianças entre 7 e 14 anos em 235 municípios. Gastou 82 milhões de reais, o que corresponde a uma média de 47 reais mensais por criança. Estima-se que com 1,4 bilhão de reais o trabalho infantil na faixa de 10 a 14 anos seria eliminado em um ano em todo o país. É bastante dinheiro — equivalente a 0,1% do PIB nacional —, mas até o momento as iniciativas justificam o que foi gasto. Se for investido agora, daqui a alguns anos esse dinheiro retornará na forma de uma geração inteira de brasileiros mais educada e preparada para os desafios do mercado de trabalho. Isso faz uma diferença enorme no futuro de um país.

No programa do governo federal, além da bolsa, as crianças freqüentam um turno de atividades extraclasse (esporte, música, dança) e as famílias são acompanhadas de perto. Nesses moldes há outros programas no país patrocinados pelos governos estaduais e municipais por políticos que vão do PFL ao PT. Em Olinda, Pernambuco, o projeto do governo do Estado está financiando as famílias de 165 crianças e jovens que viviam de catar latas de alumínio e papelão. "Eu passava o dia inteiro revirando o lixo para ganhar 6 reais por semana", lembra Angélica do Nascimento Silva, de 10 anos. "Não gosto nem de lembrar do lixão. Eu ficava cheia de sarna e feridas." O mais conhecido desses programas, entretanto, está ameaçado. Por rixa política, o governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, está reduzindo o alcance do programa de seu antecessor, Cristovam Buarque.

Na marra — O mundo todo está preocupado com a questão do trabalho infantil. E não só no Brasil. Na iminência de não conseguir mais exportar tapetes, devido às denúncias de exploração da mão-de-obra infantil, a Índia criou um selo que atesta que nenhuma criança se envolveu na produção. Há cerca de dois anos, a Nike recebeu denúncias de que alguns de seus fornecedores utilizavam mão-de-obra infantil na produção dos sapatos. As ações da companhia despencaram até a metade do valor. Houve boicote dos consumidores. O problema só se resolveu quando a própria Nike decidiu investir pesado na fiscalização dos fornecedores. A empresa americana Wal-Mart tem uma cláusula que impede a compra de qualquer produto confeccionado por crianças. No Brasil, a Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança passou a certificar com um selinho as empresas que baniram de sua linha de produção a participação de mão-de-obra infantil. Em três anos, distribuiu cerca de 1.500 selos. As grandes empresas automobilísticas incluíram uma cláusula que veta a compra de carvão vegetal extraído com a ajuda de crianças. Como medida preventiva, os produtores de suco de laranja do interior de São Paulo ergueram escolas para 1.300 crianças e adolescentes.

O caso mais emblemático no Brasil da relação das empresas com seus trabalhadores mirins está se passando em Franca, no Estado de São Paulo. Em 1993, uma pesquisa colocou a cidade em evidência como exploradora de mão-de-obra infantil. As exportações de calçados passaram a sofrer ameaças de embargo dos Estados Unidos. Se o trabalho infantil não fosse eliminado de todas as fases da produção, Franca ficaria fora do mercado. A ameaça fez com que os empresários investissem na erradicação do trabalho infantil criando um instituto, o Pró-Criança. A entidade certifica com um selo cada par de sapatos não confeccionado por crianças. Hoje, cerca de 70% dos calçados produzidos em Franca têm o selo. Temendo ser varrida da linha de produção da fábrica para a qual presta serviço, Vera Lúcia Pessoni retirou os filhos da linha de montagem de sua oficina caseira. Wallace, de 12 anos, e Wesley, de 15, ajudavam na produção dos calçados. A caçula, Walquíria, de 11 anos, estava prestes a somar forças à confecção. Agora, a menina estuda sapateado, Wallace ingressou em um curso de inglês e Wesley está concorrendo a uma vaga no curso de violão, todos conseguidos com a ajuda do Pró-Criança.

A noção de que a infância é uma fase peculiar da vida, com necessidades, ritmo e tolerância diferentes, é uma descoberta recente. Até o século XIX, as crianças trabalhavam ao lado dos pais em indústrias e lavouras. Isso era comum mesmo em países mais desenvolvidos. A conscientização de que o lugar da criança é na escola é coisa que só chegou para os pobres dos Estados Unidos ou da Europa nos primeiros anos do século XX. No Brasil, o ensino obrigatório até os 14 anos só entrou na Constituição em 1937 e demorou décadas até alcançar as regiões mais pobres. Leis contra o trabalho infantil são ainda mais recentes. A prática passou a ser denunciada e combatida nos últimos anos depois de uma conclusão óbvia: os pais só irão recolocar os filhos na escola se isso não ameaçar seu sustento. Com o incentivo de um salário mínimo, que impede que ela e os irmãos voltem a trabalhar, Flávia Reis dos Santos, de 12 anos, parou de vender balas nas ruas de Belo Horizonte. Enquanto trabalhava e estudava, a menina repetiu a 1a série e cochilava ao fazer os deveres. Sem a carga do trabalho, nunca mais tirou nota vermelha. Mais do que o tempo livre para estudar, Flávia ganhou uma oportunidade que nunca teria começando a trabalhar tão cedo. A de ter um futuro.

"Esse negócio de escola é bom porque ajuda a subir na vida"
Júlio César Peçanha, 11 anos

Com reportagem de Leonardo Coutinho, de Belo Horizonte