Mais do que sem terra.
Sem chance

O modelo de distribuição que o MST
advoga e o governo segue tem tudo
para falhar. Ele corre contra a História

Eles reapareceram na segunda-feira da semana passada tomando prédios públicos em seis capitais, fazendo manifestações noutras quatro praças e denunciando o governo por não cumprir o cronograma de desapropriações, assentamentos e liberações de verbas combinado anteriormente. No dia seguinte, também ressurgiram diante da porteira da fazenda do presidente Fernando Henrique Cardoso, em Buritis, no interior de Minas Gerais, onde se tornariam personagens da confusão entre o governador Itamar Franco e o Palácio do Planalto. Depois de chamar a atenção para sua causa de sempre, foram saindo do noticiário. Mas o problema dos sem-terra continua exatamente do mesmo tamanho.

O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra diz que há 70 000 famílias acampadas Brasil afora sob sua liderança, esperando por um lote com área média de 20 hectares. Mais 30.000 famílias aguardam lotes em outros acampamentos e, pelo cálculo do economista José Graziano, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), outras 900.000 se encaixam nos critérios de beneficiáveis pelo trabalho do Incra. Matematicamente, portanto, considerando o ritmo de assentamentos promovidos pelo governo Fernando Henrique, seria de esperar que os sem-terra estivessem desaparecendo lentamente da paisagem, integrando-se à economia, como aconteceu em todos os países que adotaram a reforma agrária em algum momento de sua História para reorganizar a propriedade no campo. Mas sobram indícios de que o processo de assentamentos veio tarde demais no Brasil e não atende exatamente quem tem competência para se beneficiar dele.

A reforma agrária brasileira, cujo modelo atual funciona há mais de vinte anos com velocidade variável de assentamentos (veja quadro), tem sido usada em grande parte para mandar, ou devolver para o campo, desempregados urbanos e legiões de excluídos da atividade rural pelos processos de modernização da agricultura. Uma pesquisa realizada pelo instituto Vox Populi em 1996 detectou vários sinais dessa situação. De um lado, encontrou-se entre os assentados gente com profissões anteriores, como alfaiate, professor primário, militar, encanador e bancário — sem nenhuma intimidade com a terra. De outro, constatou-se que 67% dos entrevistados tinham mais de 40 anos de idade, ultrapassando, portanto, aquele limite que costuma ser considerado um marco perverso da exclusão do emprego braçal. Por fim, 91% dos assentados pesquisados declararam ter sido, anteriormente, arrendatários, donos, meeiros ou parceiros na exploração de atividade agrícola. Ou seja, com altíssima probabilidade de terem fracassado antes na condução de empreendimentos rurais.

Há outros sinais concretos de que a reforma agrária brasileira funciona equivocadamente. “Apenas um quinto dos que recebem terra consegue gerar renda suficiente para se manter no campo”, informa o pesquisador Eliseu Roberto Alves, ex-presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. “Os outros abandonam a terra num período máximo de dez anos.” O fenômeno do esvaziamento populacional no campo, aliás, é absolutamente natural e faz parte da História da maioria dos países desenvolvidos neste século. Nos Estados Unidos, resta apenas 1,5% da população trabalhando no campo. Na França, há 6%, mas isso custa bastante em termos de subsídios. No caso do Brasil, a massa que vai sendo derrotada pela tecnologia ganha o rótulo de excluída e acaba abastecendo iniciativas que parecem exigir que o planeta gire ao contrário.

Na Campanha da Fraternidade do ano passado, por exemplo, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil produziu um documento sugerindo que o Estado procure criar empregos evitando os recursos tecnológicos que excluam mão-de-obra e aumentem a produtividade. Em outras palavras, a CNBB sugere que se evite a modernização do campo em nome da manutenção de postos de trabalho. Com toda a boa vontade que se possa ter pela santa intenção dos prelados católicos, esse caminho anacrônico nunca produziu os resultados esperados. Sempre que surgem inovações tecnológicas, muitos empregos desaparecem, outros tantos são criados e o padrão salarial inevitavelmente cresce. O MST, por seu lado, é ainda mais explícito. “Não adianta querer implantar modelos que funcionam nos EUA e na Europa”, prega o líder do movimento, João Pedro Stedile, argumentando que o eventual sucesso dos outros países na política agrícola se baseia num ciclo de exploração internacional. Na prática, isso significaria condenar os 20% da população brasileira que ainda vivem no campo ao trabalho para a subsistência. Como a distribuição dessa gente é desigual no país, com 52% de população rural no Nordeste e 24% no Sudeste, outro efeito seria o congelamento da desigualdade regional.

Se há uma vantagem no modelo atual, ela é do MST, que continua vendo crescer o número de cabeças disponíveis para seguir discursos inflamados como os do líder José Rainha, comandante de uma das marchas da semana passada. “Se voltarmos dessa joça sem terra, vamos incendiar os latifúndios”, prometia ele na região paulista chamada de Pontal do Paranapanema. Já há denúncias também de que o movimento ou alguns de seus integrantes se beneficiam de algo mais do que discípulos nesse processo de reforma agrária. Uma auditoria da Secretaria Federal de Controle, do Ministério da Fazenda, coletou indícios de que há um pedágio de 3% sendo cobrado de agricultores que precisam de financiamento em assentamentos administrados pelo MST no Paraná.

Em contrapartida às dificuldades nos projetos de reforma agrária, existe no Brasil o sucesso do modelo de cooperativas de pequenos proprietários. Em alguns casos, as cooperativas respondem por mais de 30% da produção nacional de determinada cultura (veja quadro). O problema é que, para ligar uma coisa com a outra, se depende da familiaridade e da aptidão do assentado para o trabalho na terra, habilidades pouco comuns entre os integrantes das fileiras do MST.