Em sua maior ofensiva, o Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem-Terra invade prédios públicos em quinze
capitais e um militante é morto pela polícia

Eduardo Oinegue
Com reportagem de Adriana Setti, Alexandre Secco, Rodrigo Vergara e Daniela Camargos,
de Salvador, Janaína de Graf, de Curitiba, e Sandra Brasil, de Brasília

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra concretizou na semana passada sua ação mais espetacular desde que foi criado, há quinze anos. Numa operação relâmpago e inédita, cerca de 5.000 sem-terra ocuparam prédios públicos em catorze capitais. Outros 25.000 realizaram invasões pelo interior e passeatas. Em três lugares, foram atacadas sedes regionais do Incra, o órgão do governo federal encarregado da reforma agrária. Em onze, o MST escolheu escritórios do Ministério da Fazenda. “Agora vamos pegar o Malan”, disse Gilmar Mauro, líder do movimento, referindo-se ao ministro da Fazenda. E completou: “A vontade do nosso povo é pegar a foice e descer o cacete”.
A má distribuição de terra no Brasil tem razões históricas, e a luta pela reforma agrária envolve aspectos econômicos, políticos e sociais. A questão fundiária atinge os interesses de um quarto da população brasileira que tira seu sustento do campo, entre grandes e pequenos agricultores, pecuaristas, trabalhadores rurais e os sem-terra. Montar uma nova estrutura fundiária que seja socialmente justa e economicamente viável é dos maiores desafios do Brasil. Na opinião de alguns estudiosos, a questão agrária está para a República assim como a escravidão estava para a Monarquia. De certa forma, o país se libertou quando tornou livre os escravos. Quando não precisar mais discutir a propriedade da terra, terá alcançado nova libertação.

A reforma agrária saiu da agenda dos países há mais de vinte anos. Ou já tinha sido feita, ou não fazia mais sentido como fator de desenvolvimento. Até a década de 60, distribuir terras garantia um aumento na produção agrícola dos países. Depois, com o aumento da produtividade, garantiu-se o abastecimento não pela repartição da terra, e sim pelo uso da tecnologia. A necessidade de mão-de-obra no setor vem caindo, aumentando diretamente a legião dos sem-terra. O Brasil tinha mais da metade de sua força de trabalho no campo até a década de 60. Hoje tem 23%. A Europa mantém aproximadamente 6% de sua população trabalhando no meio rural e, nos Estados Unidos, a porcentagem cai para 2%. De um ponto de vista estritamente agrícola, portanto, a reforma agrária não tem mais nenhuma razão de ser. No Brasil, ela se transformou numa questão diferente: pode evitar que as metrópoles sejam inchadas por desempregados do campo e também funciona na esfera da justiça social ao conceder terra a quem precisa dela para tirar o sustento da família. Isso na teoria.

Na prática, quem observa a trajetória do MST verifica que, pouco a pouco, ele modifica sua visão a respeito desses objetivos. Numa palavra, o MST não quer mais terra. O movimento quer toda a terra, quer tomar o poder no país por meio da revolução e, feito isso, implantar por aqui um socialismo tardio, onze anos depois da queda do Muro de Berlim, num momento em que Cuba e Coréia do Norte são praticamente o que resta de modelos a imitar nessa área. É o próprio MST que diz isso. Sem constrangimento algum.

Num primeiro momento, o inimigo declarado do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra era o latifúndio improdutivo — não por ser latifúndio, mas por ser improdutivo. Quando, por descuido, se comprovava que a propriedade era produtiva, ao contrário do que se imaginava antes da invasão, os sem-terra saíam para evitar confusão. Com o tempo, o movimento passou a atacar latifúndios produtivos — não importava que fossem produtivos, bastava que fossem latifúndios. Nessas operações, registraram-se diversas ocorrências de roubo e venda de grãos estocados, depredação de tratores e sedes de propriedade e até mesmo um caso em que a fazenda foi incendiada. Em uma terceira fase, o MST deixou a área rural, mas permaneceu nas pequenas cidades do interior. Organizou saques a supermercados, invadiu delegacia de polícia para libertar companheiros presos e ocupou agências bancárias como forma de protesto contra as altas taxas de juro. Chegou a encenar uma ação de grande visibilidade, ao organizar uma marcha nacional sobre Brasília há três anos. Na semana passada, os liderados de João Pedro Stedile, chefe máximo do MST, estavam na quarta fase de sua escalada: atuavam nas grandes capitais do país.

Os sem-terra entraram nos prédios públicos na terça-feira e até quinta-feira insistiam em só sair depois que uma comissão fosse recebida diretamente por Pedro Malan ou pelo ministro-chefe da Casa Civil, Pedro Parente. Queriam distância do ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann, interlocutor apropriado para tratar do assunto. “Não adianta negociar com o Jungmann porque ele não teve prestígio para melhorar o orçamento da reforma agrária”, afirma outro coordenador nacional do MST, Jaime Amorim, de Pernambuco. Uma das principais reivindicações dos sem-terra é quadruplicar o orçamento anual do Incra, que hoje dispõe de 1,2 bilhão de reais para fazer reforma agrária. Tal era o empenho do MST em enfatizar suas reivindicações que seus integrantes não hesitaram em violar o Código Penal em vários artigos. Invadiram repartições públicas, impedindo-as de funcionar. Mantiveram servidores do Estado em cárcere privado. Danificaram bens públicos e propriedades particulares. E tudo isso sem a menor sensação de que cometiam crimes. Como considera ilegítimo o Estado, o MST desconsidera suas leis.

Com exceção dos governadores de São Paulo, Mário Covas, e do Paraná, Jaime Lerner, os responsáveis pelo comando das polícias nada fizeram para conter a baderna. Descumprindo uma ordem judicial, Itamar Franco, de Minas Gerais, declarou que não colocaria sua polícia para tirar os sem-terra do edifício do Ministério da Fazenda, em Belo Horizonte. O governador Dante de Oliveira, de Mato Grosso, consultado por Brasília, respondeu que deveriam ser esgotadas todas as chances de negociação antes do uso da força contra manifestantes que tomaram de assalto o prédio do Ministério da Fazenda na cidade de Cuiabá. Em São Paulo, a tropa de choque fez a desocupação e prendeu quinze manifestantes minutos depois que as portas de aço do Ministério da Fazenda foram arrombadas. No Paraná, o governo mandou 800 policiais conter o avanço de quarenta ônibus que levavam sem-terra para um protesto em Curitiba. Houve muita confusão, mais de cinqüenta feridos de lado a lado e uma tragédia, a morte do sem-terra Antônio Tavares Pereira, 38 anos, casado, cinco filhos, que foi atingido durante um confronto com policiais numa estrada de acesso à capital. Diante desse episódio, o presidente Fernando Henrique Cardoso fez uma de suas manifestações mais ríspidas em relação ao MST: “A morte do lavrador deve servir de alerta para os que optam pelo desrespeito à democracia”, disse. Numa reunião de emergência, FHC baixou uma lista de medidas que já vem sendo chamada de “pacote anti-MST”.

Uma das medidas é transferir à Polícia Federal a responsabilidade de zelar pela segurança dos prédios da União. É um desafio e tanto, já que a PF tem um quadro reduzido de agentes. Outra medida do pacote visa conter a onda de invasão de terras produtivas. A partir de agora, se uma fazenda for invadida, o governo a retirará da lista de terras passíveis de reforma agrária por dois anos. Se a fazenda sofrer uma segunda invasão, o que é freqüente, as terras ficarão fora do programa por quatro anos. Como forma de envolver os governadores, FHC assinou um projeto de lei descentralizando o programa de reforma agrária, que agora pode ser feito também nos Estados. “O Brasil cansou da falta de respeito à liberdade, da transformação da liberdade de uns no constrangimento de outros. O Brasil e o presidente não vão mais admitir que funcionários públicos sejam reféns de gente que faz baderna em nome de uma causa que em si é justa”, disse o presidente durante solenidade no Planalto. O pacote foi acompanhado do anúncio, feito por Brasília, de que empregaria toda a força necessária para a desocupação dos prédios públicos — inclusive o Exército, se fosse preciso.

O governo demorou muito tempo para resolver que as invasões promovidas pelos sem-terra em prédios públicos, algumas com quebradeira, exigiam reação severa das autoridades. Na semana passada, o Palácio do Planalto dava sinais de ter descoberto subitamente que não dá para negociar com o MST. A verdade é que o governo, receando a acusação de insensibilidade social, tem evitado usar a autoridade contra os integrantes do MST que burlam as leis do país. Na semana passada, finalmente, um membro do governo, o secretário-geral da Presidência Aloysio Nunes Ferreira, apresentou com clareza as razões pelas quais as desordens dos sem-terra deveriam ser enfrentadas com o vigor necessário. Segundo Nunes, os membros do MST estão atuando de modo criminoso contra a democracia vigente no país — logo, a autoridade não pode tolerar que continuem na trilha do desafio às instituições. Diante da pressão, as lideranças dos sem-terra decidiram orientar seus comandados a desocupar as instalações do governo.

Durante toda a semana, agentes da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República repassaram ao gabinete militar relatos de que os sem-terra têm planos para invadir a fazenda de propriedade do presidente Fernando Henrique em Buritis. “Nossa estratégia é de avanço e crescimento”, afirma Gilberto Portes, coordenador do MST. Entre as diversas ações do MST, a mais tensa foi em Brasília, onde 400 manifestantes ocuparam a sede do Incra. A Justiça concedeu o mandado de reintegração de posse solicitado pelo governo, mas os sem-terra fizeram um cordão de isolamento para que o documento não fosse entregue às lideranças do movimento pelo oficial de Justiça. Um dos coordenadores da invasão, Jairo Amorim Sol, deu entrevistas informando que os sem-terra haviam preparado vários coquetéis Molotov, aquela bomba incendiária feita com gasolina. Seriam usados, disse Sol, caso os policiais tentassem entrar no prédio. Preparando-se para uma eventual ação da polícia, os manifestantes levaram pneus e pedras ao teto do edifício. “Vamos tentar resistir aqui fora e depois vamos jogar coquetel Molotov e fazer barricadas dentro do prédio do Incra”, disse Sol.

Depois de receber 22 milhões de hectares de terra, área equivalente a cinco Dinamarcas, o MST acrescentou um item novo ao seu tradicional discurso. Agora, a tônica das reivindicações dos sem-terra deixou de ser a distribuição de terras e passou a ser distribuição de dinheiro público — daí a invasão dos prédios do Ministério da Fazenda e da sede do BNDES, no Rio de Janeiro. A pauta completa de pedidos feita pelo MST ao governo tem cinqüenta itens e cobra medidas que dizem respeito à diminuição das taxas de juros, concessão de créditos especiais e financiamentos para a construção de casas. É uma lista que conduz a uma observação intrigante. O MST procura sempre desmentir os dados do governo segundo os quais o Brasil fez um dos maiores programas de reforma agrária do planeta. Então, se os sem-terra acham que o problema continua sendo a distribuição de lotes, por que agora pedem dinheiro? Afinal, só precisa de crédito rural quem tem terra para plantar.

Em fevereiro, o professor José de Souza Martins, da Universidade de São Paulo (USP), uma das maiores autoridades mundiais em sociologia agrária, redigiu um artigo no qual mostra que o país está mergulhado nesse debate porque, ao longo da história, evitou discutir de verdade a chamada questão agrária nas várias oportunidades que teve. No trabalho, publicado na Revista de Sociologia da USP, o professor apresenta as razões para que isso tenha ocorrido. Algumas delas:
• A reforma agrária deveria ser um debate histórico, não ideológico. “Mesmo nos meios acadêmicos, intérpretes tardios, desinformados e estranhos ao tema e à área lançam-se no que chamam de ‘sociologia militante’, misturam ciência e ideologia, marxismo panfletário, senso comum e descabidas raivas pessoais”, escreve o professor.

• Os líderes do MST são de classe média e partidarizam a discussão. Por essa razão, segundo o professor, eles “possuem uma visão do processo histórico que é própria dos setores militantes e radicais dessa classe e não do campesinato. Esperam com isso legitimar o pleito da reforma agrária e o resultado acaba sendo exatamente o oposto”.

• A esquerda não queria a reforma agrária. Os partidos de esquerda acreditavam que a revolução no campo ocorreria se os trabalhadores rurais fossem beneficiados com os direitos trabalhistas existentes nas cidades. Portanto, a esquerda tradicional jamais se movimentou para promover a distribuição de terra, que geraria uma legião de pequenos proprietários. Trabalhadores rurais poderiam manter acesa a chama revolucionária. Pequenos proprietários poderiam apagá-la de vez.
• O governo sustenta uma luta tola com o MST pelos números da reforma agrária. “A reforma agrária é um tema que se propõe em termos qualitativos, não em termos quantitativos. Não é o número de desapropriados ou o número de assentamentos em terras desapropriadas ou compradas que definem o perfil da reforma agrária brasileira, sua justeza ou não.”

As divisões de informação da Polícia Federal e das polícias militares e os agentes da Secretaria de Assuntos Estratégicos já vasculharam toda a papelada que puderam encontrar com o carimbo do MST em busca de indícios de milícias armadas no Movimento dos Sem-Terra. Nos cursos de formação de militantes, em que o discurso é bastante radical e se fala abertamente em revolução, não existe registro de aulas de tiro ou de manuseio de armas. Nas inúmeras invasões realizadas pelo MST, as únicas armas eram foices e pedaços de pau, e havia casos esporádicos de carabinas calibre 12 e revólveres 38. Até o momento, não há razão para temer em solo nacional o repeteco da revolução que virou o México de cabeça para baixo na segunda década do século XX e deixou um saldo de 1 milhão de mortos. À frente de um exército de camponeses, Emiliano Zapata distribuiu terras na marra e acabou assassinado. Vinte anos depois, o México entregou 70 milhões de hectares a 3 milhões de lavradores, uma das maiores reformas agrárias do planeta.

Não se sabe ao certo quais são os limites do MST, mas na contabilidade das vítimas são eles os que morrem, não os que matam, como aconteceu na semana passada com Antônio Tavares Pereira, próximo a Curitiba, e no massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996, no qual dezenove sem-terra foram assassinados pela PM do governador Almir Gabriel. É bom que os governadores estejam atentos. As polícias militares preocupam-se em combater bandidos, não arruaceiros. Quando um grupo de militantes do MST aparece e fecha uma estrada ou ocupa um edifício, a solução é delicada. Nos Estados Unidos, em caso de grandes concentrações, a polícia tem divisões especialmente treinadas e vestidas com uma roupa que lembra o filme Robocop. Nada parecido com o que se usa nos confrontos no Brasil. Quando um policial sem treino para a dispersão de multidões aparece vestido com sua farda cáqui e um revólver 38 na cintura, o final da história é sempre uma incógnita. É grande o risco de acabar em tragédia.

Em muitos países, grupos organizados fazem proselitismo da tomada do poder por quaisquer meios e isso costuma ser aceito com normalidade quando se trata de pregação de idéias. Ken Livingstone, o novo prefeito de Londres, chamado Ken, o Vermelho, foi eleito na semana passada com os votos dos partidos marxistas ingleses. Um dos bordões mais repetidos de Ken é o de que “o capitalismo matou mais gente que Hitler”. França, Alemanha, Áustria, Itália e outros países europeus têm minorias intolerantes, extremistas de esquerda e de direita que fazem passeatas e elegem deputados. Até nos Estados Unidos sobrevive um partido esquerdista revolucionário que denuncia livremente pelas ruas as iniqüidades do capitalismo e propõe a implantação do comunismo na democracia mais poderosa do mundo. O problema com o MST é que seus militantes cruzaram a linha da pregação ideológica para a prática da desordem pública. E isso não é tolerado passivamente em nenhuma democracia digna desse nome.

Há duas interpretações conflitantes para as novas práticas do MST. Uma é a do grande-chefe, João Pedro Stedile. “Nossas ações são a única forma de chamar a atenção para a política social que empobrece o país”, justifica. Pós-graduado em economia no México, Stedile aprecia textos de Lênin, Karl Marx e Mao Tsé-tung, o trio de pensadores comunistas com que se identifica. Em sua opinião, as ações radicais e a indisposição ao diálogo são a forma adequada de apresentar à sociedade em geral, não apenas aos sem-terra, as mazelas provocadas pelo governo. Cria-se assim um mundo em que o MST desempenha o papel do Bem, num cenário maniqueísta em que o governo FHC é o Mal. É essa divisão radical da sociedade que dá à luta pela reforma agrária uma característica de guerra santa. “E, como toda guerra santa, é uma guerra sem alternativas, sem saídas políticas”, escreve o professor José de Souza Martins, da USP.

Outra interpretação para essa nova fase de atuação do MST é de Raul Jungmann, o ministro do Desenvolvimento Agrário. Para ele, o movimento está passando por um processo de divisão, não em alas que competem entre si, mas em duas camadas, a base e a cúpula. O sem-terra padrão que se alista nas fileiras do MST é uma pessoa sem perspectiva profissional alguma e sem nenhum instinto missionário. Entre os 1.000 manifestantes que na semana passada protestaram nas ruas de Salvador, a maioria é gente que vive de bicos nos centros urbanos. Não são propriamente militantes, mas serventes de pedreiro, balconistas e diaristas em casas de família. O que desejam essas pessoas? “Quero um pedaço de terra para o meu pai, que trabalha numa fazenda”, diz a baiana Katia Moraes, 19 anos. Para eles, ingressar no MST representa quase sempre uma melhoria de padrão de vida. O acampado recebe um lugar para morar, ainda que sob uma lona, e ganha três refeições quentes por dia. Diferentemente do que acontece na periferia dos grandes centros, no acampamento o alistado tem segurança, já que as regras são extremamente rígidas quanto a bebedeiras e assaltos. E ainda tem direito a estudo e assistência médica, pois o que não falta são voluntários para prestar esses serviços. A vida nos acampamentos e a mobilização são financiadas por convênios com organizações estrangeiras, no valor de meio milhão de dólares por ano, além de uma taxa cobrada sobre a receita dos assentamentos. O entusiasmo inicial dos sem-terra muda quando eles ganham um lote. Nessa nova situação, costumam esquecer os ideais sagrados que os líderes do movimento cultuam.

“Como esse distanciamento é cada vez mais evidente, a cúpula do MST está com dificuldade para manter sua força apenas com a agitação no campo. Por isso mudou de tática”, diz Jungmann. Esse fosso entre a base e a cúpula está previsto nas cartilhas do MST. Uma delas, usada para o treinamento de militantes, diz o que deve ser feito nesses casos: “Os dirigentes possuem um sonho revolucionário que é construir sobre os escombros do capitalismo uma sociedade socialista. Muitas vezes as aspirações dos dirigentes não são as mesmas da massa. Nesse caso é preciso desenvolver um trabalho ideológico para fazer com que as aspirações da massa adquiram caráter político e revolucionário”. Vê-se claramente que o distanciamento entre base e cúpula conduz a uma estranha realidade. Os pobres que seguem a bandeira vermelha do MST querem de fato um pedaço de chão, mas as lideranças do movimento têm na luta pela terra apenas um instrumento político. Como acontece com a terra, o brasileiro humilde que se filia ao MST acaba, de certa forma, sendo usado também como instrumento para a realização da utopia dos dirigentes.