O ensino melhorou ou travou?

"Aprendemos a fórmula que faz melhorar a qualidade
da educação. A reprovação caiu, o número de conclusões
do 1º grau e o de matrículas no 2º aumentaram. Mas
o governo pouco pode fazer sozinho"

Claudio de Moura Castro

A imprensa anuncia os resultados da pesquisa de desempenho de alunos do 1º e 2º grau (Saeb). O que há de novo no nosso ensino? Em primeiro lugar, há números para anunciar. Há cinco anos, quem ousaria propor uma medida nacional de desempenho escolar? Em segundo lugar, educação virou assunto de primeira página, refletindo uma posição mais alta nas prioridades do país. Em terceiro lugar, as opiniões são desencontradas. Meu colega Larry Wolff e eu analisamos as primeiras tabulações e fomos ao miolo da controvérsia. Comparando as médias de agora com a pesquisa de dois anos atrás, elas por elas, não houve avanços. Isto é, a medida oficial do que aprenderam os alunos na escola não mostra melhoria alguma nesse período. Ora, aqui está ampla munição para os céticos e para os que se deleitam nos fracassos do governo. Mas será que esse estancamento é realmente a interpretação correta do que está acontecendo? Não. Nesse mesmo período ocorreu um gigantesco salto em outras estatísticas. A reprovação caiu, o número de conclusões do 1º grau aumentou em 35% e a matrícula no 2º grau expandiu-se em 37% entre 1994 e 1998.

Esses são números extraordinariamente grandes para um período tão curto. E no cerne desses progressos está a redução da reprovação (e a teimosia dos alunos em continuar estudando). Portanto, pairava uma justificada suspeita acerca das interpretações possíveis para os avanços, já que a reprovação é uma decisão administrativa. Se são afrouxados os critérios de aprovação, as estatísticas de avanço saltam. O que estaria havendo, então, não seria um progresso da educação mas um sacrifício dos níveis de qualidade em benefício de mais gente chegando ao fim, velha história. Se essa explicação fosse correta, os testes do Saeb mostrariam uma queda, já que a cada nível escolar estariam chegando alunos aprovados "por decreto". Como, grosso modo, os escores estão estáveis, o Brasil pode festejar, pois o aumento não se deu à custa de mais uma queda na qualidade, como acontecia antes. Não é pouca porcaria. Mais resultados: quem semeia colhe. Observadores da educação no Brasil bem sabem, foi em Minas Gerais e no Paraná que houve esforço continuado e inteligente para melhorar a educação. A pesquisa mostra: esses Estados disparam na frente. Outra boa notícia é que, após muitos anos de estagnação, o Nordeste acorda, mostrando finalmente progressos, sobretudo na 8ª série e ao fim do ensino médio. O Saeb capta também o que muitos já esperavam. Onde ocorre, o desentupimento do 1º grau cria uma enxurrada que invade o ensino médio (as conclusões entre 1994 e 1997 aumentaram em 45%), encontrando uma escola adormecida, obsoleta e despreparada. A melhoria no 1º grau atropela o 2º.

Mas temos também a comentar um outro resultado igualmente novo. Com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID, a Unesco coordenou um estudo de rendimento escolar em doze países da América Latina. Antigamente, tudo indica que o Brasil passava vergonha até diante de outros países hemisféricos bem mais pobres. Em 1991, conseguimos, a duras penas, passar à frente de Moçambique, terminando em penúltimo. Pois não é que agora nas provas da Unesco o Brasil empata em segundo lugar! Em primeiro lugar vem Cuba, longe dos demais. Em seguida estão Brasil, Argentina e Chile, revezando posições, dependendo da série e da disciplina. Eis um resultado bastante alvissareiro para o Brasil. Nossos colegas latino-americanos melhorzinhos não são nenhuma maravilha, comparados com os do Primeiro Mundo. Mas agora, pelo menos, estamos no meio deles. E o que é mais importante, aprendemos a fórmula que faz melhorar a qualidade da educação (a quantidade avança sozinha quando a qualidade melhora). Basta copiar o que estão fazendo os Estados que avançam céleres. Não cabe aqui entrar na cozinha das reformas, mas apenas enfatizar dois ingredientes essenciais: continuidade das políticas e participação de todos. O governo pouco pode fazer sozinho.

Claudio de Moura Castro é economista (claudiomc@earthlink.net)