A fundação do primeiro centro de defesa do petróleo, na ABI: para atrapalhar os sonhos dos grandes trustes internacionais

mpulsionada pelos discursos do general Júlio Caetano Horta Barbosa no Clube Militar, em julho do ano passado, a já inflamada campanha “O Petróleo é Nosso” – que vem arrebatando militares, estudantes e intelectuais para a causa do monopólio estatal – ganhou no último mês de abril um braço organizado que deve aumentar ainda mais seu já elevado potencial de octanagem. Lançado no auditório da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) pelo professor Henrique Miranda, o Centro Nacional de Estudos e Defesa do Petróleo assumiu a coordenação nacional da campanha a favor da estatização do ouro negro, visando destronar o Estatuto do Petróleo, proposta regulatória de exploração enviada em fevereiro ao Congresso pelo presidente Eurico Gaspar Dutra.

Não é segredo que o anteprojeto, por considerar a estatização inviável – escassez de verbas e falta de técnicos especializados são as justificativas do governo –, tornou-se o inimigo número 1 dos chamados nacionalistas. Estes consideram o documento antipatriótico e entreguista, ao endossar a participação de capitais privados estrangeiros na indústria do petróleo, conforme a Constituição de 1946. Os partidários de Dutra rebatem as afirmações argumentando que a ressalva contida na Carta Magna e na proposta do presidente – o investimento estrangeiro só é autorizado desde que venha de empresas constituídas no Brasil – pode assegurar a soberania brasileira na exploração. Mas um dos presidentes de honra do Centro, o ex-presidente Artur Bernardes, diz que essa reserva tem efeito prático nulo. Em palestra no Clube Militar, no mês passado, o político afirmou que a posse de 40% das ações de uma empresa, cota máxima de participação de capitais estrangeiros determinada pelo estatuto, é o bastante para obter seu controle.

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Forasteiros do progresso - Horta Barbosa, ex-presidente do Conselho Nacional do Petróleo e também presidente de honra da recém-criada entidade, garante que uma estatal brasileira teria total condições de promover a exploração e a prospecção do petróleo, a exemplo do que acontece na Argentina e no México. Neste embate de propostas, seu grande antagonista é o colega de farda e patente Juarez Távora, que defende a conciliação com o capital estrangeiro – idéia que povoa os sonhos dos grandes trustes internacionais, sedentos para colocar a mão nas reservas conhecidas e desconhecidas do ouro negro brasileiro. O militar cearense acredita que a abertura aos forasteiros atrairá por tabela outros aportes internacionais – fundamentais, na avaliação dele, ao progresso da nação.

Pelo que se vê nas ruas, há um grupo numeroso e barulhento que pede licença para discordar. O lançamento oficial do Centro Nacional de Estudos e Defesa do Petróleo mobiliza entusiasmados participantes de norte a sul do país, que começam a se articular regionalmente a fim de promover manifestações e eventos. Com apoio do Partido Comunista do Brasil, os diretórios do Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul já estão com sua estrutura praticamente montada. Estão previstos para junho mais de uma dúzia de comícios e conferências. Figuras de destaque na vida política e cultural brasileira, como o artista Emiliano Di Cavalcanti e o arquiteto Oscar Niemeyer, já manifestaram seu apoio ao movimento. Face ao clamor popular, a tramitação do estatuto no Congresso deve ser atribulada. Os votos favoráveis à medida podem escorrer das mãos do governo como um punhado de petróleo cru.