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Henrique VIII e Ana Bolena


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  Brasil: cotidiano nas capitanias
     
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Brasil

VEJA, Maio de 1536


Portugal termina a distribuição das capitanias hereditárias no Brasil. Dois anos depois do início do processo, colonização do novo território ainda não emplaca. Tamanho dos lotes e hostilidade dos índios são obstáculos

 

uase quatro décadas depois de Pedro Álvares Cabral topar com a gigantesca Terra de Vera Cruz em sua viagem a caminho das Índias, finalmente Portugal parece avançar no lançamento do processo de povoação do território que lhe cabe no Novo Mundo. As últimas das catorze capitanias em o Brasil foi retalhado há dois anos serão entregues até dezembro aos donatários escolhidos por D. João III – um time eclético, formado por nobres, funcionários da administração colonial, navegadores e militares. Em troca dos gastos com a colonização, os donatários terão poderes quase plenos para administrar seu rincão, distribuindo terras cultiváveis e licenças comerciais a seu bel prazer (a coroa, claro, reservou para si as lucrativas atividades de arrecadação de impostos e a exploração do pau-brasil). A concessão das terras, regulada pelas Cartas Forais – conjunto de direitos e deveres do donatário –, começa a valer assim que os novos mandas-chuvas receberem a Carta de Doação assinada pelo rei.

Portugal espera, assim, que o povoamento afaste a onda de invasões que ameaça sua soberania no Brasil – os franceses já marcam presença em diversos locais do litoral brasileiro, e corsários de toda a sorte e nacionalidades vêm beliscando com regularidade as riquezas do jovem território. O sistema já foi usado com sucesso por Portugal na colonização de algumas de suas ilhas, como Madeira, Açores e Cabo Verde. Entretanto, há algumas diferenças cruciais que a monarquia lusa não parece ter percebido quando decidiu repetir a dose no Novo Mundo – e que podem colocar todo o processo por água abaixo.

Enquanto nas ilhas os terrenos concedidos eram pequenos e, portanto, relativamente fáceis de controlar, no Brasil as capitanias são verdadeiros colossos: os lotes variam de 200 a 650 quilômetros de largura, e adentram sem piedade no misterioso interior do continente, cujo limite está previsto pelo Tratado de Tordesilhas mas ainda não foi nem demarcado. Explorá-los por completo custará caro e levará tempo. Para piorar, os homens de D. João III dividiram o território brasileiro da mesma forma com que se fatia um salame – a faca real apenas deslizou transversalmente pela carta do território, sem respeitar as demarcações há séculos realizadas e respeitadas pelos nativos. A hostilidade de algumas tribos indígenas já assusta e impede o bom funcionamento de algumas primeiras tentativas de povoamento no país.

A colônia do futuro - Por essas e outras, o processo avança em passo de tartaruga, transformando a colônia numa terra que segue à espera de um futuro que parece nunca chegar. Alguns donatários ainda nem se deram ao trabalho de rumar ao Brasil para assumir suas concessões. Não são todos, garantem os críticos do sistema, que terão condições financeiras de arcar com os gastos para tão vultosa empreitada. O passo está mais acelerado apenas em duas capitanias: na de Pernambuco, onde o fidalgo Duarte Coelho Pereira desde o ano passado se dedica a implantar a cultura da cana-de-açúcar, e na de São Vicente, comandada pelo condecorado nobre Martim Afonso de Sousa, cujas boas relações com D. João III lhe garantem apoio total e irrestrito na jornada. Como a coroa reserva-se o direito de revogar a concessão a qualquer momento, seria bom que os demais portugueses seguissem o exemplo – se não quiserem perder o lugar.

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