O ministro entre os índios: antropólogo

Montada e empossada no mês passado, a nova equipe de governo do presidente João Goulart apresenta uma espécie rara em Brasília: um ministro disposto a reconhecer os problemas, evitar as posições nebulosas e traçar um plano concreto para resolver a situação. Não por coincidência, é o único integrante do ministério que não tem a política como ofício principal. Titular da pasta da Educação, o antropólogo e escritor Darcy Ribeiro, de 40 anos, foi o primeiro ministro de Jango a manifestar de forma transparente e inequívoca a posição do governo sobre um dos grandes dramas que afligem a nação. Seu inimigo tem proporções colossais: a vexatória condição do ensino no país. Se conseguirá levar a cabo essa tarefa hercúlea, ninguém sabe. De qualquer forma, Darcy Ribeiro pelo menos começou bem. Ao lançar um plano de emergência para o setor, no dia 16 deste mês, o ministro não mediu palavras na hora de avaliar o tamanho da encrenca – em seu discurso, admitiu abertamente que a presente situação da educação no país é nada menos que "calamitosa". O panorama descrito pelo próprio ministério é realmente tenebroso. De acordo com os números oficiais, apenas quatro entre cada dez crianças com idades entre 7 e 11 anos estão matriculadas nas escolas. Pior: a metade desse contingente está cursando apenas a primeira série do ensino primário. Entre todos os alunos que iniciam sua formação no país, só 21,4% chegam à segunda série (19,3% avançam à terceira e 14,1% à quarta). No ensino secundário, a situação é de arrepiar. Apenas nove entre cada cem jovens brasileiros conseguem alcançar esse nível. Por fim, há o desastre do analfabetismo. Conforme levantamentos recentes, o Brasil tem o pior índice de alfabetização de toda a América Latina, superando até seu vizinho mais pobre, a Bolívia. Calcula-se que o país abrigue um exército de 5,8 milhões de iletrados, o equivalente a 39% de toda a população nacional.

O ministro Darcy Ribeiro não ignora o peso da empreitada. Se não for capaz de melhorar esses índices, o Brasil jamais chegará a lugar algum. Mineiro de Montes Claros e renomado estudioso dos povos indígenas do país, Ribeiro assumiu a pasta da Educação ao deixar o comando da Universidade de Brasília (UnB). Primeiro reitor da instituição, foi também o encarregado, em 1959, de planejar e montar a universidade, por orientação do então presidente Juscelino Kubitschek. Com poucas semanas de governo, elaborou e apresentou seu programa de emergência, que já foi aprovado por decreto pelo Conselho de Ministros. O pacote de medidas prevê liberação generosa de recursos para novos convênios entre o governo federal e os governos estaduais. A meta final é ampliar rapidamente o número de matrículas, com efeito visível já no ano letivo de 1963. Darcy Ribeiro também acaba de homologar o 1º Plano Nacional de Educação, elaborado sob orientação do professor Anísio Teixeira, seu mentor e amigo. O plano determina a criação do Fundo Nacional de Educação, que receberá, de forma obrigatória, 12% da receita obtida em impostos da União. A partilha desses recursos deverá contemplar, de maneira proporcional, os ensinos primário, secundário e superior. O pacote de Darcy inclui ainda um compromisso essencial: alfabetizar todas as crianças e jovens com idades entre 7 e 23 anos até a virada da década. Para o bem do país, que Goulart e o resto do governo fiquem longe de seu caminho.