A neutralidade como dever

"A pesquisa CNT/Sensus publicada nesta edição corrobora esse quadro: só 18% dos professores da escola pública dizem que seu discurso em sala de aula é politicamente neutro. Setenta e quatro por cento escolhem ‘formar cidadãos’ como missão do professor – apenas 8,4% dizem que é ‘ensinar a matéria’. Os resultados são praticamente idênticos nas escolas particulares"

Sabendo que, em uma população de 190 milhões de habitantes, temos mais de 50 milhões de alunos no ensino básico e aproximadamente 100 milhões de pais desses alunos e apenas 2 milhões de professores, e sabendo que vivemos em uma democracia, a pergunta que se impõe a todo professor, diretor, secretário municipal, estadual ou ministro da Educação do país de agora em diante é: como se pode justificar que uma minoria imponha sobre a maioria a sua visão da educação? Em uma sociedade democrática, quem decide que tipo de educação será oferecido no sistema público: o público ou as corporações do setor? Como se justifica que professores e administradores escolares ditem uma política educacional à revelia dos desejos expressos da sociedade brasileira? A educação para a cidadania não pressupõe, afinal, o respeito à vontade coletiva e a valorização da sabedoria popular?

Quando se discutem as razões pelas quais nosso sistema escolar não consegue ensinar a maioria dos alunos a ler e a escrever ou a realizar operações aritméticas simples, muitos supostos fatores vêm à baila: o salário dos professores, a condição da infra-estrutura das escolas, o descaso da sociedade etc. Essa análise parte do pressuposto de que todos os atores do processo educacional estão engajados no mesmo projeto, o que não é verdade. Seguimos ignorando um problema que me parece cada vez mais crucial: o ensino acadêmico é percebido pelos nossos professores como uma tarefa desimportante do processo educacional. Quando instado, em pesquisa da Unesco, a apontar as finalidades mais importantes da educação, o professorado brasileiro disse o seguinte: com 72% dos votos, a campeã foi "formar cidadãos conscientes". A segunda mais lembrada foi "desenvolver a criatividade e o espírito crítico" (60,5%). Lá atrás, na rabeira, apareceram "proporcionar conhecimentos básicos" (8,9%) e "transmitir conhecimentos atualizados e relevantes" (17%). No mesmo levantamento, 73% dos professores concordaram com a afirmação que segue: "O professor deve desenvolver a consciência social e política das novas gerações". Cinqüenta e cinco por cento rejeitam a idéia de que "a atividade docente deve reger-se pelo princípio da neutralidade política". Mais de 75% dos professores acham que a igualdade é um valor superior à liberdade. A pesquisa CNT/Sensus publicada nesta edição corrobora esse quadro: só 18% dos professores da escola pública dizem que seu discurso em sala de aula é politicamente neutro. Setenta e quatro por cento escolhem "formar cidadãos" como missão do professor – apenas 8,4% dizem que é "ensinar a matéria". Os resultados são praticamente idênticos nas escolas particulares.

É triste constatar que o pendor atingiu o nível de formação de políticas públicas e, como tal, virou uma questão sistêmica. Na avaliação que o MEC faz dos livros didáticos que serão escolhidos para todas as escolas do país, a obra ganha pontos se mostrar preocupação com a questão da cidadania. Não apenas na área de humanas, mas também em ciências e matemática. Na avaliação de livros didáticos de ciências do ensino fundamental, por exemplo, há seis itens. Um deles é "cidadania e ética". Lá está dito que o livro deve incentivar a "valorização do debate sobre direitos do trabalhador e do cidadão" e que se deve atentar "à relação entre conhecimento popular e científico, com respeito e valorização de ambos". Não sei muito bem o que isso quer dizer, mas imagino que, se perguntarem a um aluno numa prova a razão da existência das chamadas "estrelas cadentes", ele tirará 10 se responder que é para atender aos três desejos da vizinha. Se complementar dizendo que os três desejos são uma conquista da cidadania, aí então será 10 com louvor.

Acho que a formação política de cada um é sua prerrogativa individual, sujeita apenas à interferência dos pais. Não é para ser condenada ou legitimada na escola. Mesmo que os pais não pratiquem sua prerrogativa, isso não dá ao professor o direito de se assenhorear da tarefa. Não acredito que a maioria dos professores brasileiros, com seu baixo preparo intelectual, tenha condições de oferecer ao aluno a exposição complexa e multifacetada que as questões inerentes à formação da cidadania exigem. Vira panfletagem. Também não acredito no poder do discurso dissociado da prática. Se essas razões são válidas para qualquer tipo de escola, creio que as regras devessem ser ainda mais rigorosas para as escolas públicas, nas quais o aluno não tem condições de optar por escola diferente. Aqui o texto de referência é de Max Weber, em "Wissenschaft als Beruf" (A Ciência como Vocação). Falando sobre o dever de neutralidade dos professores universitários – creio que não lhe passaria pela cabeça que pudesse ocorrer como no Brasil de hoje a politização de alunos de 10 anos de idade –, Weber disse: "Só se pode exigir do professor que tenha a integridade intelectual para ver que uma coisa é declarar fatos, determinar as relações matemáticas ou lógicas ou a estrutura interna de valores culturais; outra coisa é responder a questões sobre o valor da cultura e seus componentes individuais e como alguém deve agir na comunidade cultural e em associações políticas. Se ele perguntar por que não deve lidar com os dois tipos de problema em sala de aula, a resposta é: porque o profeta e o demagogo não pertencem ao espaço acadêmico. (...)" Uma discussão político-ideológica profícua pressupõe a igualdade de poder entre os participantes. A relação professor-aluno é totalmente assimétrica: se o aluno questionar as convicções de seu mestre, correrá o risco de sofrer represálias, enquanto o oposto é impossível. Pela mesma razão que o estado é laico, as aulas do estado também deveriam ser politicamente neutras.