Bolsa-professor e o erro de prioridades

Neste ano, o MEC implantará uma iniciativa chamada Programa de Bolsa Institucional de Iniciação à Docência (Pibid), que já vem sendo chamado de "bolsa-professor". O programa destina recursos - 39 milhões de reais esse ano - para o pagamento de bolsas de 300 reais por mês a alunos dos cursos de licenciatura, com ênfase nas áreas de exatas, para que realizem programas de estágio em escolas públicas do ensino básico. Haverá também pagamento de 600 reais por mês aos professores da rede que participarem do projeto, ajudando os estagiários, e pagamentos de 1.200 reais mensais para os coordenadores e sub-coordenadores do projeto em cada instituição de ensino superior. Creio que esse programa diz muito sobre as estratégias educacionais desse governo e o problema que temos com elas.

O programa tem uma certa lógica. Seu objetivo é aumentar a retenção de professores - fazer com que mais alunos que estudam nos cursos de licenciatura exerçam a função de professores depois de formados. Não sei se a exposição à sala de aula dessa maneira vai aumentar ou diminuir as probabilidades de que isso aconteça, pois não está claro quais critérios deverão ser seguidos para que os projetos apresentados sejam aceitos pela Capes, que é quem vai julgar os projetos e alocar os recursos. Mas tudo bem, deixemos essa questão de lado e presumamos que o programa realmente ajude os professores a entrar na docência. Seria otimismo demais, porém, imaginar que um professor vai permanecer durante anos em uma carreira apenas porque, quando era estudante, recebeu 300 reais por mês. É difícil esperar que esse programa tenha impactos de longo prazo ou que vá representar - até pelo seu pouco volume - uma mudança significativa no panorama da educação brasileira. E realmente não há mais muito que o MEC possa fazer sobre os salários de professores da educação básica, já que este pagamento é de responsabilidade de estados e municípios.

Há uma ferramenta, porém, que está diretamente sobre controle do Ministério e que tem impacto definitivo sobre o sucesso dos futuros professores: os cursos de ensino superior nas áreas de licenciatura e pedagogia das universidades federais, que formam os futuros professores. Apesar de serem pequenos em termos de números de alunos, os cursos de universidades públicas - das universidades federais e das estaduais, especialmente as paulistas - são as áreas de referência no campo de formação de professores no país, exercendo forte influência sobre o ensino praticado nessas áreas nas faculdades particulares. E há uma montanha de evidências  demonstrando que esses cursos, mesmo o das universidades mais renomadas, são péssimos. Ensinam tudo aquilo que uma pessoa possa querer saber sobre educação - sua história, seus pensadores, sua função social, sua filosofia, sua sociologia - menos as duas coisas que realmente importam: o conteúdo que o professor terá de ensinar e a didática para que ele o ensine em uma sala de aula condizente com a realidade brasileira.

Nossos professores chegam às escolas com pouco conhecimento sobre o que terão de ensinar ou como fazê-lo de forma eficaz. Esse despreparo redunda em insucesso na sala de aula e a inevitável frustração que a acompanha. Pesquisa atrás de pesquisa, no Brasil e no mundo, apontam a importância do ambiente da escola, da satisfação do professor e das suas percepções sobre a sua própria eficiência como fatores importantes para a retenção de bons professores. A maneira mais decisiva - e barata - de mudar esse quadro é dando uma formação mais robusta aos nossos professores. Isso, porém, requeriria uma queda de braço com as universidades públicas, e isso o MEC parece não estar disposto a fazer.

O Pibid tem a mesma lógica do ProUni, o programa que transfere recursos públicos para custear bolsas de alunos em universidades particulares. O ProUni é uma iniciativa positiva, pois amplia o número de vagas no sistema universitário brasileiro. Mas o melhor seria que o MEC oferecesse essas vagas na rede pública, sobre a qual tem controle. Para fazer isso, porém, precisaria fazer com que as universidades públicas baixassem significativamente seus custos, uma medida que tem tanto de urgente e importante quanto tem de difícil e espinhosa. Ao invés de comprar essa briga, portanto, o MEC optou pelo atalho de criar essas vagas em instituições privadas, com dinheiro público. Agora, ao invés de criar professores mais preparados, que tenderiam a ser professores mais satisfeitos em suas carreiras futuras e menos inclinados ao abandono da profissão, o MEC dá uns caraminguás aos alunos, para que trabalhem como estagiários. 

A atuação se assemelha a aquela de um empreiteiro que, confrontado com um buraco na estrada que construiu e que mantém, coloca umas tábuas sobre parte do buraco, para que parte do fluxo possa ser restabelecido, enquanto deixa todas as suas escavadeiras, britadeiras etc. no quintal da firma. Claro, colocar as tábuas no buraco é melhor do que nada, mas dá pra ver que elas vão quebrar em pouco tempo e o buraco continuará lá, e é difícil de entender que o empreiteiro não mobilize todos os seus recursos para resolver o problema de forma cabal.

Se esses programas paliativos fossem apresentados como ajudas temporárias enquanto as definitivas não vêm, ainda poderíamos ter um pouco de esperança. Mas como aparecem como a solução definitiva e o problema profundo não é tratado, são mais causa para desalento do que para esperança. O Brasil tem uma obsessão pela conciliação, pelo diálogo, pela paz e harmonia, como se todos as pessoas do universo fossem bem-intencionadas e as diferenças de opinião se devessem apenas a problemas de comunicação, sanáveis com mais algumas rodadas de reuniões, seminários e consultas públicas. Não são. Há posições antagônicas e antitéticas - e em várias áreas importantes para o país, como a educação. Para resolver o problema, precisamos de gestores que assumam o conflito - pois ele é inevitável.