Notas

Enem mais um pio a respeito

Enem: cada aluno decide se quer ou não realizar

Alguns leitores e colegas vêm me pedindo, nas últimas semanas, comentários a respeito do Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio, divulgados recentemente e que vêm causando certo furor, chegando inclusive à capa de diversos jornais e da Veja.com.

Em primeiro lugar, as boas notícias. É encorajador notar que começa a surgir, finalmente, uma mobilização social a respeito da qualidade de educação no país. Parece que vamos passando da discussão quantitativa - mais verbas, mais escolas, mais matrícula etc. - para a discussão que realmente interessa, que é a qualitativa, sobre a qualidade do ensino ministrado. Esse é um bom sinal, e é de se imaginar que tenha vindo para ficar: uma vez que a sociedade demanda qualidade, as escolas e seus gestores não podem ficar indiferentes ao apelo.

A má notícia é que o clamor veio com o exame errado. O Enem é um teste voluntário, que cada aluno decide se quer ou não realizar. Por isso, ele não pode ser utilizado para traçar conclusões sobre qualquer coletividade: nem o de uma escola, cidade ou estado. Por quê? Porque, pelo fato de ser voluntário, é bastante possível que o perfil dos alunos que fazem o Enem é diferente do perfil do aluno médio do sistema escolar - provavelmente é um aluno de melhor desempenho acadêmico ou, no mínimo, de maior motivação. Não haveria muito problema se esse fenômeno se repetisse de maneira constante, uniforme, em todo o país - bastaria considerar o aluno que faz o Enem separadamente do aluno mediano e julgar o desempenho de uma escola ou cidade que fez o Enem com outra. Ocorre que também é provável que haja diferença entre escolas e talvez, inclusive, entre cidades. É provável que haja escolas que priorizem o Enem e preparem os alunos para o exame, enquanto outras não se importam com a prova. É provável que haja escolas que queiram usar o desempenho no Enem como ferramenta de marketing, o que as levaria a selecionar os alunos que prestam o exame, assegurando-se de que os mais inteligentes fossem os que o fizessem. Isso pode ser feito de maneira peremptória - "sugerindo" aos piores alunos que não façam o teste ou criando atividades alternativas para eles - como de maneira mais sutil, incentivando apenas os melhores alunos a participarem e deixando os piores alunos e seus pais sem informações sobre o teste. Não estou dizendo que essas variações não-aleatórias e manipulações mais descaradas aconteceram: estou simplesmente dizendo que elas podem acontecer, e não temos como controlá-las em um exame nacional em que a participação é voluntária e a auto-seleção é inevitável. Justamente por haver essa possibilidade de manipulação e a impossibilidade de controle é que não se pode usar o Enem para criar rankings de escolas, cidades ou estados ou para se dizer coisas como "Enem revela que educação brasileira melhorou" etc. Qualquer análise que utilize o Enem para conclusões como essa está irremediavelmente equivocada. Mesmo com o alto número de alunos prestando o exame.

Para que se possa tecer análises coletivas é preciso que o exame seja obrigatório (para todos os alunos) ou realizado com amostragem controlada, de forma que aqueles alunos e escolas que realizam os exames sejam cuidadosamente escolhidos e tenham seus resultados filtrados para que sejam representativos da totalidade da população. O Brasil, felizmente, tem esses exames. Os dois tipos, aliás: O Prova Brasil (vulgo Anresc na nomenclatura oficial) é aplicado à totalidade de alunos, e o antigo SAEB, atualmente Aneb, é realizado por amostragem.

O Enem pode apenas ser utilizado para se medir o desempenho individual. É possível saber se um aluno individual está melhor ou pior preparado baseado na sua pontuação no exame. Caso ele(a) tenha realizado o Enem em anos anteriores, é possível comparar sua evolução ao longo do tempo e dizer se está melhor ou pior. E é só. Qualquer agregação desses resultados individuais - por escola, por exemplo - é um equívoco.

Veja também
• Em VEJA desta semana: Termômetro do bom ensino

MEC e Igrejas: mistura infeliz

Nesse dia 8 de maio, o Ministério da Educação lança uma ação chamada de Plano de Mobilização de Igrejas Cristãs pela Educação. A idéia, segundo relata o release oficial sobre o programa, é aumentar a mobilização social em torno do Plano de Desenvolvimento da Educação. Diz o comunicado: "Os dirigentes do MEC já se reuniram com diversos segmentos, como o dos comunicadores, dos profissionais dos tribunais de contas, entre outros. Agora, chegou a vez dos representantes de igrejas cristãs."

Sou um dos grandes defensores da mobilização popular pela causa da educação, faço isso há tempo e em diversos formatos e mídias - minha ocupação desse espaço não é nada mais do que isso. Mas acho esse plano profundamente equivocado. A aliança de religiões com o Estado causou alguns dos maiores massacres que a humanidade conheceu, apesar das sempre professadas boas intenções dos homens de fé. É por isso que desde o Iluminismo se conquistou a separação entre Igreja e Estado. A Constituição Federal é clara na criação do Estado laico, proibindo, em seu artigo 19, a formação de alianças entre entes governamentais e igrejas. No final do artigo faz-se uma ressalva a colaborações de interesse público, na forma da lei.

Mas para que essa ação fosse de interesse público - segundo o Aurélio, "público" é "que é do uso de todos; comum. Aberto a quaisquer pessoas" - essa ação não poderia criar uma associação exclusiva com apenas uma das fés - a cristã - que compõem o mosaico religioso no Brasil. Um umbandista, espírita, judeu ou muçulmano não será atingido por essa ação, nem se sentirá confortável em freqüentar uma igreja cristã ou programa de uma igreja cristã para melhorar o nível educacional de sua comunidade. Não se pode criar uma iniciativa governamental que discrimine negativamente os membros das minorias religiosas.

Isso sem falar do conteúdo que será ministrado por essas igrejas. Tenho grande curiosidade para saber como as igrejas cristãs tratarão temas como a liberdade religiosa, educação sexual, História da Inquisição, Teoria da Evolução etc.

É para evitar esse choque entre visões de mundo antagônicas - aquela do Estado laico e das instituições religiosas - que se separou o Estado da religião, especialmente na área educacional. Triste retrocesso.

Agenda

Todo professor de Biologia que puder deveria visitar a exposição Revolução Genômica, em exibição no antigo prédio da Prodam no Parque do Ibirapuera, em São Paulo. Depois de um começo esquisito, com um mini-zoológico que termina com um exemplar de Homo sapiens enjaulado, a exposição desvenda com grande riqueza de detalhes e clareza de informação as principais facetas desse campo absolutamente fascinante que é a genética moderna. Com painéis, vídeos, e espaços para interatividade, a exposição é interessante para os leigos e também para os iniciados. É a segunda parceria entre o Instituto Sangari e o Museu Americano de História Natural, de Nova York - a primeira, igualmente boa, havia sido sobre o maior gênio da espécie humana, Charles Darwin.

Interatividade: fascinante

A exposição fica no ar até 13 de julho. Espero que depois disso os organizadores a levem para outras cidades do país.

• Revolução Genômica. Pavilhão Armando de Arruda Pereira (antigo prédio da Prodam). Parque do Ibirapuera, portão 10. Informações, 3468-7400. Terça a sexta, 9h às 20h; sábado, domingo e feriados, 10h às 20h. R$ 15,00 e R$ 7,00 (meia-entrada). A bilheteria fecha uma hora antes. Grátis no último domingo de cada mês.