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COLUNISTAS
dubitandum
Gustavo Ioschpe
Economista, especialista em educação “de omnibus dubitandum est”
(duvide de tudo)

DICAS
Site
MEC em Números
Esse site traz um panorama geral dos dados quantitativos da educação brasileira. Do “mapa do ensino superior” vieram informações usadas para esse texto e artigo da revista.
Livro
A Escola Vista por Dentro, de Simon Schwartzman e João Batista Oliveira
(Ed. Alfa Educativa)
De dois dos pensadores mais respeitados e experientes da educação brasileira, uma pesquisa fundamental para entender o que pensam pais e professores do nosso ensino.
ARQUIVO
18/02/2009: Falência educacional: complô ou lógica?
03/12/2008: Violência escolar: quem é a vítima?
01/10/2008: Dinheiro não compra educação de qualidade
8/9/2008: Dever do próximo presidente: vetar a expansão curricular
29/8/2008: Preparados para perder
27/8/2008: Cegueira e Comunismo
18/8/2008: A neutralidade como dever
25/7/2008: Assim não, ministro!
05/7/2008: De pais e professores
06/6/2008: Emenda 29 e CSS: não e não
14/5/2008: Educação e capitalismo: aliados ou inimigos?
24/4/2008: Método de alfabetização: o experimento gaúcho
20/3/2008: E se plantássemos cérebros?
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19/2/2008: Educação é o legado mais duradouro de Cuba
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13/2/2008: Pelo direito à ruindade
31/1/2008: Gustavo Ioschpe responde aos leitores
17/1/2008: Educação sem povo
15/1/2008: Educação de quem? Para quem?
2/1/2008: Os professores e a "frieza das estatísticas"
20/12/2007: Opinião dos leitores
10/12/2007: O professor desvalorizado
7/12/2007: Professor não é coitado
26/11/2007: Vestiburrar
9/11/2007: O caminho passa por consertar a escola pública
1/11/2007: Preocupe-se. Seu filho é mal educado
19/10/2007: Os leitores e a gratuidade do ensino universitário público
16/10/2007: Opinião dos leitores
05/10/2007: Contra a gratuidade nas universidades públicas
20/09/2007: Educação e a incomunicabilidade dos Brasis
29/08/2007: Quem sou, de onde vim e por que estou aqui

NOTAS
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24/1/2008
23/1/2008
 
Terça-feira, 16 de outubro de 2007
 

Opinião dos leitores (até 16/11)

A coluna dubitandum, de Gustavo Ioschpe, defendeu o fim da gratuidade das universidades públicas (leia aqui) e abriu espaço para os leitores darem sua opinião. Foram 80 mensagens enviadas até o dia 16/11. Conheça os argumentos pró e contra esta proposta:


Sim
 

Gratuidade no ensino superior
Postada por: Marcio Alves [marcionis.a@hotmail.com]
em 16/10/2007

Comentário: Concordo plenamente com a idéia de que o ensino superior para os ricos deva ser pago e não gratuito. O que defendo é que o ensino seja pago por todos (pobres e ricos). Os pobres, por não poderem pagar, devem contar com um sistema de financiamento, a juros baixos, devendo ter um tempo de carência e um prazo para pagar conforme a duração de seu curso. Por outro lado, o governo poderia fínanciar os pobres em qualquer instituição, pública ou privada. Eu mesmo, estudante pobre, estudei em escola particular com financiamento do crédito educativo, tendo tido dois anos de carência, tempo mais que suficiente para conseguir emprego e paguei o financiamento em menos de três anos. Esse financiamento (crédito educativo) foi uma das ótimas iniciativas do governo militar que os governos democráticos não deram seguimento, ao contrário praticamente acabaram com ele. Hoje quase ninguém, mesmo extremamente necessitado, não tem acesso ao financiamento tais são as exigências de garantia. Sem contar os juros que hoje são os de mercado e totalmente impraticáveis.


Não
 

Pública é de todos, portanto não deve ser paga
Postada por: Diego [diego-scarano@hotmail.com]
em 16/10/2007

Comentário: Pública é de todos, portanto não deve ser paga.


Sim
 

Universidade pública
Postada por: reginarezende@hotmail.de
em 06/10/2007
Comentário: Bom dia, Gustavo! Adorei, concordo também que a universidade pública deveria ser paga no Brasil. Atualmente estou estudando na Alemanha, e aqui a Universidade Pública também é paga, mas não totalmente. É como se fosse uma contribuição. Aqui onde moro, Essen, pagamos em torno de 500 euros por semestre, e mais 150 euros, obrigatórios, para uma identidade estudantil. Com ela temos acesso ao sistema de transporte público em todo o estado, acesso ao restaurante da universidade com pagamento mínimo para alimentação, de primeira qualidade, e acesso à informática. Vou cursar o meu segundo curso superior, pois já cursei no Brasil Psicologia, em uma universidade particular, que no final me custou muito mais que aqui. Um abraço, Regina Celia de Rezende


Não
 

Fim da gratuidade
Postada por: Julia de Carvalho Fittipaldi
em 15/10/2007
Comentário: Gostaria de entender essa realidade apresentada pelo colunista. Baseado em que dados os que estudam nas universidades públicas são ricos? Na verdade, ao menos o que observei na prática, mais especificamente na faculdade de Direito da UFRJ, existem basicamente dois tipos de alunos que predominam nas faculdades públicas: Uma considerável camada de pessoas da classe média baixa, que paga gastos como livros, passagem, alimentação, através dos estágios remunerados que os ajudam a aprender também, alunos extremamente inteligentes e dedicados que precisam estar ali e dão muito valor a isso, e ainda, outros de classe média que estudaram em colégios como Pedro II, CAP, e até colégios particulares, mas que estão longes de ser abastados, cujos pais pagaram os colégios bons com dificuldade, investindo grande parte de sua renda familiar no ensino com a esperança dos filhos passarem no vestibular, pois seria muito sacrificante ou até impossível bancar também a universidade. Há também algumas exceções a essa média, é claro, como alunos um pouco mais abastados, e até outros, como um colega de turma, que mesmo sendo filho de analfabetos conseguiu chegar lá. Após estudar um período na PUC, excelente universidade, era fácil perceber a diferença entre o nível econômico entre os alunos da UFRJ e da PUC, os primeiros eram realmente das classes mais altas da sociedade.


Sim
 

Justiça Social
Postada por: Andrade Jr [aaaj@pop.com.br]
em 14/10/2007
Comentário: Todos concordamos que a distribuição da renda só ocorrerá com educação, apenas divergimos como fazê-lo. A bitributação que seria o caso se a universidade fosse paga, cai por terra com o abatimento no Imposto de Renda dos gastos com educação, como a maioria dos brasileiros, que também paga imposto, já faz quando paga a universidade particular. O recurso do pagamento seria integralmente aplicado nas próprias universidades, inclusive com bolsas de estudo. Nós sabemos que o IPVA(carros), seria aplicado também para conservação das estradas, mas também pagamos pedágio. Esse modelo atual em que 70% dos recursos para a educação vão para o ensino superior, além de manter a concentração de renda, não garante que os alunos contribuirão para o Brasil após formados, já que muitos inclusive sairão do Brasil, alegando não existir aqui mercado de trabalho, ou simplesmente para ganharem mais e o que o Brasil gastou com eles não é reposto. Essa sim uma grande injustiça ssocial. Acorda Brasil!


Não
 

Eu aceito ser o primeiro a pagar...
Postada por: Danilo Campos [danilomadeiracampos@hotmail.com]
em 14/10/2007
Comentário: Contanto que o Estado me devolva o valor gasto em 14 anos de minha educação pré-universitária! Que deveria ser de qualidade, e que se assim fosse, como na época de meus pais, me permitiriam ter estudado numa escola pública de qualidade, coisa que ocorre nos países citados no artigo!!! Garanto que esse dinheiro gasto não foi conseqüência de sobra de orçamento, mas sim de muito sacrifício para esse gasto caber dentro de um orçamento sem brecha alguma. Não se pode culpar a elite, ou pseudo-elite, no caso a classe média, de ser forçada a gastar para que seu filho tenha uma formação decente. O que se deve conter é a sangria surgida de uma máquina estatal paquidérmica que faz com que nossas instituições gastem muito e pouco retornem em qualidade. A solução mais simples, cobrar pela universidade pública, corresponde a aceitar que a coisa pública sempre será perdulária porque a sociedade não fiscaliza e nem fiscalizará!! É um simplismo tonto... Feliz o dia em que sejamos um Chile e uma Alemanha, com máquinas estatais lubrificadas e que não deixe a sociedade sem opções reais!


Sim
 

gratuidade para ricos?
Postada por: Arnaldo Costa [proarnaldo@jpa.neoline.com.br]
em 14/10/2007
Comentário: O artigo levanta, de forma corajosa, essa anomalia na sociedade brasileira. Quem tem dinheiro para fazer o curso médio em escola particular, cursinhos, etc tem a oportunidade aumentada de ingressar em universidades públicas. Já aqueles que concluem o curso médio em escolas públicas e não têm dinheiro para pagar cursinhos tem chances mínimas de ingresso em universidades públicas. Basta ver as pesquisas das origens dos vestibulandos, a cada ano. Isso é uma anomalia e que só interessa aos ricos e aos pobres alienados que sonham com a frase: "Ensino gratuito para todos!". Será que os países que estão mandando no mundo têm ensino gratuito para todos? Será que esse atual modelo de ensino brasileiro é justo e democrático? Com a palavra os intelectuais de plantão. Intelectuais esses que ficam em silêncio com tanta patifaria que ocorre na classe política deste país tupiniquin.


Não
 

Não se muda as regras do jogo
Postada por: Fernando Loschiavo Raeder [fernandoraeder@yahoo.com.br]
em 14/10/2007
Comentário: Volta e meia ressuscitam a idéia de que deva ser cobrado mensalidade dos alunos das universidades públicas. A justificativa geralmente remete ao fato de que se o aluno tinha condições de pagar escola particular no ensino médio, pode continuar pagando no ensino superior. Os defensores desta versão parecem ignorar que muitas famílias de classe média (seja lá o que isso quer dizer hoje em dia) decidem sacrificar-se financeiramente durante os anos escolares dos filhos, pagando altas mensalidades durante todo o ensino médio e fundamental por uma educação de qualidade que deveria ser oferecida pelo Estado, e com isso abrindo mão da entrada da casa própria, seguro saúde, ou outros investimentos importantes, visando garantir condições aos mesmos de competir por uma vaga numa boa universidade pública gratuita. Muitas destas famílias não podem se dar ao luxo de arcar com mais 4 ou 5 anos de mensalidade pra cada filho que entra na faculdade, sem contar com os gastos de moradia, material de estudo, etc.... Nenhum jogo é justo quando se mudam as regras no meio do campeonato. Muito citado é o exemplo americano, onde as melhores universidades são de fato pagas. Porém, lá o estudante conta ao longo de toda sua vida, do "kindergarden" à "high school", com ensino gratuito e de qualidade, dando chance à família se preparar financeiramente para as mensalidades do ensino superior. Inclusive, é tradição americana que quando nasce uma criança, é aberta uma poupança onde seus pais, parentes e padrinhos contribuem para garantir o "college money" no futuro. É sagrada, ninguém toca nesse dinheiro, mesmo até que o estudante precise pagar seus estudos.


Sim
 

Fim da gratuidade das universidade públicas
Postada por: Helio R.Araujo [hraraujo@econtal.com.br]
em 12/10/2007
Comentário: Concordo plenamente. Entendo que o "suposto sucateamento" das Universidades públicas passa por algumas situações da seguinte ordem: 1) Falta de meritocracia dentro do serviço público, aí incluído as IES publicas. 2) Falta de compromisso dos funcionários públicos com seus clientes(alunos) 3) Falta de direção nas IES públicas, onde com a "escolha direta dos dirigentes" existe uma situação de o seu subordinado hoje ser o seu chefe amanhã, isso cria uma situação de engodo, onde o dirigente finge que manda e o dirigido finge que obedece e fica tudo por isso mesmo. Portanto com base nessas e outras premissas sou partidário a que o ensino de terceiro grau TEM QUE SER PAGO PELOS ESTUDANTES. Uma das boas coisas que o governo atual fez foi criar e fazer funcionar o Prouni, que deu uma grande oportunidade aos alunos de baixa renda estudarem em IES particulares, acho que isso precisa ser melhorado e ampliado, inclusive colocando imediatamente alguns desses alunos nas IES públicas e se criar um modelo de transição. Com um modelo assim poderíamos avançar no ensino com qualidade, pois os clientes (alunos) poderiam escolher livremente onde estudar (em função da estrutura oferecida) e aprender (em função do corpo docente e estímulos ao aprendizado), e com a demanda e as cobranças começariam a acontecer por osmose a tão decantada qualidade no ensino de terceiro grau. Esse não é um assunto simples para ser descrito em poucas linhas, mais seria interessante começar a ser discutido sem nenhum viés "pseudo social". Entendo que a socialização do ensino só se dará com qualidade e qualidade tem custo, e custo tem que ter patrocinadores, ninguém melhor que os diretamente interessados para o fazê-lo.


Não
 

Que renda faz um homem rico? Que porcentagem do pais é rico?
Postada por: Maria Zegarra [mzgaray@hotmail.com]
em 12/10/2007
Comentário: O Brasil é um pais de grandes diferenças, onde a grande maioria é pobre. Gostaria saber do Sr. Gustavo Ioschpe quem ele define como rico? Quanto é a renda de uma pessoa rica? 5.000,00; 10.000,00 ou acima de 100.000,00 reais? Quantas pessoas ricas existem no Brasil? Que porcentagem da população é rica, 1%, 2%, 10%? 50%? Devemos concordar que esta porcentagem é mínima. Se isto é correto, porque se preocupar com o pagamento ou não pagamento se um setor que forma uma das grandes minorias do país. Enquanto isso, pode acrescentar aos cofres públicos, se de fato isto seria revertido para a melhora das universidades. Acredito que não existe uma estrutura séria no Brasil para que se faça uma cobrança dessa natureza. Basta lembrar o CPMF, que foi criado para melhorar a saúde mais o recurso não é usado para isso. Se concordo: Não concordo! pois ao final, depois de tanta conversa podemos concluir que todos nós somos ricos


Sim
 

Fim justíssimo!
Postada por: silvia [silviapsch@yahoo.com.br]
em 08/10/2007
Comentário: Fico entusiasmada com o fato que alguém finalmente escreve um artigo atacando sem rodeios estes privilégios. Sempre estudei em escola pública e faculdade federal. Mesmo assim pagaria com muito gosto faculdade para mim ou para alguém da família se todo o sistema fosse privatizado. Sim esta é a palavra certa.


Não
 

Educação gratuita de qualidade
Postada por: Fernando Castro [fcastro_usp@yahoo.com]
em 11/10/2007
Comentário: Discordo do fim da gratuidade das universidades públicas. Primeiramente, não são exclusivamente os "ricos" que as freqüentam e é notório que uma grande parte dos diplomados está desempregado. Portanto, o argumento de que qualquer um pode facilmente pagar o créditos universitários não se sustenta. A desproporção entre ricos e pobres em universidades públicas se deve exclusivamente ao sucateamento do ensino básico no Brasil. Se o desejo é de equalizar a distribuição de renda e permitir o acesso das populações mais pobres a um ensino superior de qualidade e, conseqüentemente, a melhores possibilidades de emprego, deve-se investir em educação básica gratuita de qualidade e não cobrar mensalidade em Universidades (senão estes pobres bem formados não terão capacidade de cursá-las no futuro). Além do mais, será que estas mensalidades seriam usadas para aumentar a verba das universidades? Ou o Governo acabaria diminuindo proporcionalmente sua participação nos gastos destas instituições?


Sim
 

Gratuidade no ensino universitário
Postada por: Dario Machado [kvtron@kvtron.com.br]
em 08/10/2007
Comentário: Penso que TODO o ensino universitário deva ser pago, tanto quanto gratuito deve ser o ensino fundamental. Explico. Quando se quer tornar o país mais culto, o mínimo que se deve fazer é educar as crianças e isso passa pela escola básica com acesso de todos os postulantes. O ensino secundário dever ser, também, para todos, assim como o ensino universitário, mas no caso do ensino secundário, deve pagar quem pode, como se pretende que seja o ensino universitário público. Já o ensino superior, deve sim ser pago, por todos. Nem que seja pago por meio de financiamento com pagamento posterior ao fim do curso. Haja vista a capacidade de pagamento que terá o profissional de nível superior. Portanto, nada mais justo que pagar pelo aprendizado do qual vai fazer bom uso.


Não
 

Fim da Gratuidade
Postada por: Patrícia Teixeira, médica veterinária
em 08/10/2007
Comentário: Sr. escritor, sou rica e cursei universidade pública, que eu, meus, pais e minha família pagaram através dos impostos. A minha vaga foi conquistada com muito esforço e renúncias pessoais, por meio de um exame vestibular. Não vejo nada de errado nisso.


Sim
 

A lei beneficia quem pode pagar....
Postada por: Rossana [cardrv@uol.com.br]
em 07/10/2007
Comentário: Eu trabalho, ganho muito pouco e pago meu curso de Direito em universidade particular. A elite nunca pagou faculdade, pois não precisa trabalhar para estudar, até os 40 anos. Há financiamento dos pais durante um tempo, como bem disse o ensaio. Assim, é mais fácil especializar-se ao sair da faculdade fazendo mestrado, doutorado, pós-doutorado, às custas dos pais ou dos sogros quando se casam no meio do caminho e decidem continuar seus estudos. Conheço várias pessoas que vivem assim, não trabalham e vivem para fazer todos os tipos de graduações. Sou estudante de Direito e acho que as leis não refletem a realidade. As leis não são dinâmicas. Dinâmica é a evolução social. Também não foram feitas para os sem condição de sustentar patamar de 3º grau. Já está na hora de assumir essa pérfida desigualdade, pois, quem não pode cursar uma universidade pública, praticamente tem as portas fechadas se quiser fazer ao menos um Mestrado nestas. É eliminado no exame de currículo, isto, depois de ter pago para fazer as provas anteriores. Ou seja, pagou a faculdade e vai pagar quaisquer pós-graduações futuras. Qual seria o fundamento? As vagas são prioritárias para quem já cursou a graduação. É lógico, não? Eu pago a minha faculdade e a faculdade para os privilegiados, pois desconto na fonte o pagamento destas. Gratuidade deveria ser apenas para os comprovadamente sem recursos para tanto, o resto tem mais é que pagar, assim como eu, sacrificadamente, PAGO!


Sim
 

Meias-verdades
Postada por: joao [joao@yahoo.com]
em 07/10/2007
Comentário: A imprensa nacional e suas meias-verdades são uma das poucas coisas que me tiram do sério. Há um sistema de pagamento das universidades, na Austrália, muito interessante. O aluno paga o curso após a conclusão. A cobrança e o acréscimo de uma taxa no imposto de renda. Na Europa, especialmente na Espanha e na Alemanha, as taxas são muito baratas. E, mesmo no Chile, não é TÃO caro quanto no Brasil. Algo como 600 dólares mensais. Ou dois salários minimos. Preço semelhante às das universidades americanas, majoritariamente PÚBLICAS. E por falar em Estados Unidos, no valor da taxa estão incluídos refeição e alojamento. Agora vamos comparar com o Brasil. O preço de um curso de medicina no Brasil é algo como 2000 reais ou mais. Quase 5 salários mínimos. De acordo com os critérios internacionais, deveria ser de 800 reais. Claro, há cursos caros nos EUA. Em Harvard, o curso de medicina sai por 45000 dolares anuais (relativamente mais barato que no Brasil - 4 salários anuais). Mas há três importantes diferenças em relação às particulares do Brasil: 1- Ninguém deixa de estudar por falta de dinheiro. Há bolsas pra alunos pobres 2- É possível pagar a universidade com trabalho 3- Harvard é Harvard. Vale a pena pagar Harvard? Claro! Vale a pena pagar as particulares do Brasil? ...


Sim
 

O que é difícil entender
Postada por: Pessoa [Pessoa2000@yahoo.com.br]
em 07/10/2007
Comentário: Ioschpe, concordo plenamente com você. O que torna difícil esse argumento, o que não entra na cabeça dos que são a favor da gratuidade é que não há recursos ilimitados. O governo tem um restrição orçamentária, então é preciso alocar os recursos da melhor forma possível para toda sociedade. Ensino superior não dá os mesmos retornos para a sociedade que o ensino básico e médio dão. O argumento de que a pesquisa nas universidades têm grande retorno não cola. Pesquisadores são pessoas com mestrado e doutorado, e aí não se está propondo pagamento de mensalidade. E quanto a dizer que existem muitos alunos provenientes de escolas públicas é um argumento falacioso. Ou acreditam mesmo que cursos como medicina, engenharia, economia, etc. possuem muitos alunos pobres?! O argumento é lógico. O problema é que ninguém quer perder a bocada.


Não
 

Ensino deve ser gratuito, do primario ao doutorado
Postada por: Denise [denisebemdavid@yahoo.com]
em 07/10/2007
Comentário: Mas que absurdo que o Sr. Iochpe está propondo. O ensino deve ser GRATUITO DO PRIMÁRIO AO DOUTORADO, passando pelo Universitário. Os alunos egressos de famílias pobres devem ter auxilio para comprar livros, uso de bibliotecas, etc. O futuro de um País é a sua ELITE (não tenho medo de usar a palavra) intelectual. E temos que preparar bem estas elites, dando boa educação, boa saúde, infra-estrutura decente nas cidades, e ensinando ÉTICA. A educação e o conhecimento podem tirar o Brasil do buraco negro em que se encontra.


Sim
 

Fim da gratuidade das universidades públicas
Postada por: Raimundo Rodrigues Sobreira Júnior [sobreirajr@oi.com.br]
em 07/10/2007
Comentário: Sim. Concordo porque a maioria dos estudantes das universidades públicas são egrégios de colégios particulares, onde pagavam mensalidades compatíveis com as cobradas nas universidades privadas. E, segundo a mesma constituição evocadas pelos puristas, o ensino seria gratuito em todos os níveis e não apenas no ensino superior. Então eu posso pagar no ensino fundamental e não posso pagar no ensino superior? Existe muita hipocrisia no movimento estudantil, dominado principalmente pelos partidários do PT e PC do B (ou seja qual for a denominação dada aos comunistas hoje), que pregam o ensino público e gratuito, entretanto não pregam a participação dos estudantes em movimentos de apoio aos direitos civis básicos, de cidadania, de participação na vida da sociedade. Para eles basta ser contra a economia de mercado e da, argh!, GLOBALIZAÇÃO.


Sim
 

SIM URGENTE!!!
Postada por: Elisvânia [elisvania@yahoo.com.br]
em 06/10/2007
Comentário: Inicialmente achava radical o fim da gratuidade nas universidades públicas. Mas após ler o brilhante artigo Gustavo Ioschpe, me vi incluída nesta classe que almeja entrar para universidade para qualificar-se, e conseqüentemente ter mais possibilidades de ascensão social, e como não conseguem entrar no ensino público acabam indo para a rede privada. Foi o meu caso!!! Vejo que esta reforma tem que ser feita com urgência... para então concretizar o que está na lei " Democratização do ensino". Que democracia é essa que anula as possibilidades da grande maioria da população?

 


Confira a resposta
 

Contra a gratuidade nas universidades públicas

A idéia de acabar com a gratuidade de universidades públicas no Brasil costuma "despertar os instintos mais primitivos" de alguns leitores, de forma que a pausa para a reflexão é sempre necessária (pelo menos como prelúdio ao destampatório).

Proponho aos opositores da idéia um exercício mental: suponha que você está criando o sistema universitário de um país hipotético com as mesmas características do Brasil. Nele, os ricos cursariam as universidades públicas sem pagar por isso? Por quê? Ainda não ouvi resposta convincente a essa indagação.

Deixando de lado a imaginação e falando sobre o Brasil real, a oposição ao fim da gratuidade vêm, normalmente, de duas fontes: a, digamos, legalística e a utilitarista.

A lei deveria ser assim?

A legalística diz: ora, o ensino deve ser gratuito para todos pois está na Constituição e é, portanto, direito assegurado a todos os brasileiros, incluindo os ricos. Essas pessoas parecem falar da nossa Constituição como se fosse édito divino - pleno de sabedoria e imutável. Eu, particularmente, acho que a nossa Constituição de 1988 é como aquelas teses de doutorado que viram alvo de piada: tem coisas boas e originais, só que o que é bom não é original, e o que é original não é bom. Nesta última categoria, eu enquadraria os artigos que versam sobre a gratuidade do ensino público em todos os níveis e a indissociabilidade de ensino e pesquisa. Fora do campo das opiniões e julgamentos de valor, porém, há a constatação factual: a Constituição é uma criação da sociedade, expressa por seus representantes eleitos, não tendo, portanto, nada de imutável ou infalível. Dizer que algo tem de ser feito porque está na lei só remete a pergunta a um nível superior: a lei deveria ser assim? Minha resposta é negativa. Acredito que a lei deva ser mudada, mesmo que, nesse caso, estejamos falando de algo complicado, que requereria uma emenda constitucional. O óbice legal, portanto, inexiste.

"Acredito que a lei deva ser mudada, mesmo que com uma emenda constitucional"

Temos então o argumento utilitarista, que diz algo como "eu pago todos os impostos, que são absolutamente exagerados no Brasil, e não recebo nada em troca em termos de serviços públicos. O mínimo que tem de ser feito, portanto, é manter a gratuidade das universidades públicas, que é o único mecanismo que o Estado tem de ressarcir sua dívida para com os cidadãos que pagam impostos". Vamos por partes.

Em primeiro lugar, a carga tributária brasileira é, sim, abusiva, e deveria ser diminuída. O fato de que há impostos demais, porém, não significa que também não haja isenções indevidas. A gratuidade das universidades para alunos ricos é uma dessas isenções indevidas. Deve ser combatida, ao mesmo tempo em que se combate também o peso da carga tributária.

Em segundo lugar, não é verdade que o Estado brasileiro não oferece nenhum serviço público, mesmo às camadas mais ricas da população. Defesa nacional, segurança pública, pavimentação e sinalização de ruas e avenidas, sistema judiciário - essas são áreas, dentre muitas outras, em que o Estado provê serviços públicos mesmo aos mais ricos. São deficientes? Sim. Deveriam ser melhores? Sim. Mas por pior que seja a nossa polícia e o nosso judiciário, por exemplo, a vida seria infinitamente pior, pra não dizer impossível, sem eles. Novamente, precisamos batalhar pela melhoria desses serviços, mas ao mesmo tempo reconhecendo que há, sim, muito que já é feito atualmente.

Em terceiro lugar, a relação financeira entre cidadão e Estado, especialmente em um regime democrático, não é um balcão de negócios onde dá-se de um lado e retira-se do outro. Acredito haver na sociedade brasileira uma maioria favorável à redistribuição de renda, e a principal ferramenta para se atingir esse objetivo é através da taxação progressiva: quanto mais rico, mais imposto o sujeito paga, e esse imposto é distribuído de forma prioritária às parcelas mais pobres da sociedade. É absolutamente normal, portanto, que uma pessoa de posses pague mais em imposto de renda do que recebe em serviços diretos do governo. É claro que aí há uma questão política, e não técnica, que é em que ponto da escala a transferência se dará: se 95% dos impostos irão para os pobres, 80%, 70% etc. Mas que a maioria deveria chegar aos mais pobres e que, portanto, os ricos pagarão mais do que recebem diretamente, é consenso praticamente universal.

A via do crédito educativo

"A cada ano adicional de ensino superior, o salário é, em média, 20% maior"

Mesmo que os ricos sintam-se injustiçados com o quinhão que os cabe, acredito que o ensino universitário é um dos últimos lugares que essa compensação deveria ser buscada, pois diferentemente de grande parte dos gastos públicos, o dispêndio em educação universitária é um investimento, que dará ao seu recipiente vultosos retornos. Estudo de alguns anos atrás (paper de Blom et al 2001) demonstra que os portadores de diplomas universitários no Brasil têm salários 814% maiores do que aqueles sem instrução nenhuma, 2,5 vezes mais do que aqueles com diploma de ensino secundário e o retorno a um ano de ensino superior está em torno de 20% - ou seja, a cada ano adicional de ensino superior, o salário do sujeito é, em média, 20% maior do que a pessoa que não cursou aquele ano. De forma que qualquer pessoa, mesmo aquela com poucas posses, deveria poder contrair dívidas, via crédito educativo, para custear os seus estudos, na ciência de que os retornos salariais daquele investimento seriam mais do que suficientes para cobrir qualquer empréstimo razoável. Imagine então quando falamos de pessoas de classe alta, cujo empréstimo vem de seus pais... Melhor seria, então, exigir que a contrapartida do poder público viesse através de melhorias nos serviços em que o Estado detém o monopólio e que não auferem aos cidadãos ricos vantagens ainda maiores para perpetuar seu privilégio ad eternum.

 
OPINIÃO
Você concorda com a proposta de fim da gratuidade
das universidades públicas?

ARTIGO (VEJA 5/10/2007)
Hora de cobrar
Costuma-se ouvir que as universidades públicas estão sendo "sucateadas". Os gastos com as universidades públicas passou de 7 bilhões de reais em 1997 para os 9,9 bi de reais em 2006 — em valores corrigidos pela inflação. Houve, portanto, um significativo aumento. Onde está o sucateamento?

MEMÓRIA
Antes de me interessar intelectualmente por questões relacionadas à educação, desenvolvimento e justiça, passei meus anos formativos absorvendo essas preocupações por osmose. Meu pai sempre martelou em mim a importância da escola, bem como de viver uma vida justa e de respeito ao próximo. Essa semana perdi a sua presença física, mas acredito que o seu legado perdura, visível, em artigos como esse. Onde quer que estejas, pai, esse é pra ti.
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