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| Terça-feira, 16 de outubro de 2007 |
| | | Opinião dos
leitores (até 16/11) A coluna dubitandum, de Gustavo
Ioschpe, defendeu o fim da gratuidade das universidades públicas (leia
aqui) e abriu espaço para os leitores darem sua opinião.
Foram 80 mensagens enviadas até o dia 16/11. Conheça os argumentos pró e contra
esta proposta:

Sim | | Gratuidade no
ensino superior Postada por: Marcio Alves [marcionis.a@hotmail.com] em
16/10/2007 Comentário: Concordo plenamente com a idéia
de que o ensino superior para os ricos deva ser pago e não gratuito. O
que defendo é que o ensino seja pago por todos (pobres e ricos). Os pobres,
por não poderem pagar, devem contar com um sistema de financiamento, a
juros baixos, devendo ter um tempo de carência e um prazo para pagar conforme
a duração de seu curso. Por outro lado, o governo poderia fínanciar
os pobres em qualquer instituição, pública ou privada. Eu
mesmo, estudante pobre, estudei em escola particular com financiamento do crédito
educativo, tendo tido dois anos de carência, tempo mais que suficiente para
conseguir emprego e paguei o financiamento em menos de três anos. Esse financiamento
(crédito educativo) foi uma das ótimas iniciativas do governo militar
que os governos democráticos não deram seguimento, ao contrário
praticamente acabaram com ele. Hoje quase ninguém, mesmo extremamente necessitado,
não tem acesso ao financiamento tais são as exigências de
garantia. Sem contar os juros que hoje são os de mercado e totalmente impraticáveis.

Não | | Pública
é de todos, portanto não deve ser paga Postada
por: Diego [diego-scarano@hotmail.com] em 16/10/2007 Comentário:
Pública é de todos, portanto não deve ser paga.

Sim | | Universidade
pública Postada por: reginarezende@hotmail.de
em 06/10/2007 Comentário: Bom dia, Gustavo! Adorei,
concordo também que a universidade pública deveria ser paga no Brasil.
Atualmente estou estudando na Alemanha, e aqui a Universidade Pública também
é paga, mas não totalmente. É como se fosse uma contribuição.
Aqui onde moro, Essen, pagamos em torno de 500 euros por semestre, e mais 150
euros, obrigatórios, para uma identidade estudantil. Com ela temos acesso
ao sistema de transporte público em todo o estado, acesso ao restaurante
da universidade com pagamento mínimo para alimentação, de
primeira qualidade, e acesso à informática. Vou cursar o meu segundo
curso superior, pois já cursei no Brasil Psicologia, em uma universidade
particular, que no final me custou muito mais que aqui. Um abraço, Regina
Celia de Rezende

Não | |
Fim da gratuidade Postada por:
Julia de Carvalho Fittipaldi em 15/10/2007
Comentário: Gostaria de entender essa realidade apresentada pelo
colunista. Baseado em que dados os que estudam nas universidades públicas
são ricos? Na verdade, ao menos o que observei na prática, mais
especificamente na faculdade de Direito da UFRJ, existem basicamente dois tipos
de alunos que predominam nas faculdades públicas: Uma considerável
camada de pessoas da classe média baixa, que paga gastos como livros, passagem,
alimentação, através dos estágios remunerados que
os ajudam a aprender também, alunos extremamente inteligentes e dedicados
que precisam estar ali e dão muito valor a isso, e ainda, outros de classe
média que estudaram em colégios como Pedro II, CAP, e até
colégios particulares, mas que estão longes de ser abastados, cujos
pais pagaram os colégios bons com dificuldade, investindo grande parte
de sua renda familiar no ensino com a esperança dos filhos passarem no
vestibular, pois seria muito sacrificante ou até impossível bancar
também a universidade. Há também algumas exceções
a essa média, é claro, como alunos um pouco mais abastados, e até
outros, como um colega de turma, que mesmo sendo filho de analfabetos conseguiu
chegar lá. Após estudar um período na PUC, excelente universidade,
era fácil perceber a diferença entre o nível econômico
entre os alunos da UFRJ e da PUC, os primeiros eram realmente das classes mais
altas da sociedade.

Sim | | Justiça
Social Postada por: Andrade
Jr [aaaj@pop.com.br] em 14/10/2007 Comentário: Todos
concordamos que a distribuição da renda só ocorrerá
com educação, apenas divergimos como fazê-lo. A bitributação
que seria o caso se a universidade fosse paga, cai por terra com o abatimento
no Imposto de Renda dos gastos com educação, como a maioria dos
brasileiros, que também paga imposto, já faz quando paga a universidade
particular. O recurso do pagamento seria integralmente aplicado nas próprias
universidades, inclusive com bolsas de estudo. Nós sabemos que o IPVA(carros),
seria aplicado também para conservação das estradas, mas
também pagamos pedágio. Esse modelo atual em que 70% dos recursos
para a educação vão para o ensino superior, além de
manter a concentração de renda, não garante que os alunos
contribuirão para o Brasil após formados, já que muitos inclusive
sairão do Brasil, alegando não existir aqui mercado de trabalho,
ou simplesmente para ganharem mais e o que o Brasil gastou com eles não
é reposto. Essa sim uma grande injustiça ssocial. Acorda Brasil!

Não | | Eu aceito
ser o primeiro a pagar... Postada por: Danilo
Campos [danilomadeiracampos@hotmail.com] em 14/10/2007
Comentário: Contanto que o Estado me devolva o valor gasto em 14
anos de minha educação pré-universitária! Que deveria
ser de qualidade, e que se assim fosse, como na época de meus pais, me
permitiriam ter estudado numa escola pública de qualidade, coisa que ocorre
nos países citados no artigo!!! Garanto que esse dinheiro gasto não
foi conseqüência de sobra de orçamento, mas sim de muito sacrifício
para esse gasto caber dentro de um orçamento sem brecha alguma. Não
se pode culpar a elite, ou pseudo-elite, no caso a classe média, de ser
forçada a gastar para que seu filho tenha uma formação decente.
O que se deve conter é a sangria surgida de uma máquina estatal
paquidérmica que faz com que nossas instituições gastem muito
e pouco retornem em qualidade. A solução mais simples, cobrar pela
universidade pública, corresponde a aceitar que a coisa pública
sempre será perdulária porque a sociedade não fiscaliza e
nem fiscalizará!! É um simplismo tonto... Feliz o dia em que sejamos
um Chile e uma Alemanha, com máquinas estatais lubrificadas e que não
deixe a sociedade sem opções reais!

Sim | | gratuidade para
ricos? Postada por: Arnaldo Costa
[proarnaldo@jpa.neoline.com.br] em 14/10/2007 Comentário:
O artigo levanta, de forma corajosa, essa anomalia na sociedade brasileira.
Quem tem dinheiro para fazer o curso médio em escola particular, cursinhos,
etc tem a oportunidade aumentada de ingressar em universidades públicas.
Já aqueles que concluem o curso médio em escolas públicas
e não têm dinheiro para pagar cursinhos tem chances mínimas
de ingresso em universidades públicas. Basta ver as pesquisas das origens
dos vestibulandos, a cada ano. Isso é uma anomalia e que só interessa
aos ricos e aos pobres alienados que sonham com a frase: "Ensino gratuito
para todos!". Será que os países que estão mandando
no mundo têm ensino gratuito para todos? Será que esse atual modelo
de ensino brasileiro é justo e democrático? Com a palavra os intelectuais
de plantão. Intelectuais esses que ficam em silêncio com tanta patifaria
que ocorre na classe política deste país tupiniquin.

Não | | Não
se muda as regras do jogo Postada por: Fernando
Loschiavo Raeder [fernandoraeder@yahoo.com.br] em 14/10/2007 Comentário:
Volta e meia ressuscitam a idéia de que deva ser cobrado mensalidade dos
alunos das universidades públicas. A justificativa geralmente remete ao
fato de que se o aluno tinha condições de pagar escola particular
no ensino médio, pode continuar pagando no ensino superior. Os defensores
desta versão parecem ignorar que muitas famílias de classe média
(seja lá o que isso quer dizer hoje em dia) decidem sacrificar-se financeiramente
durante os anos escolares dos filhos, pagando altas mensalidades durante todo
o ensino médio e fundamental por uma educação de qualidade
que deveria ser oferecida pelo Estado, e com isso abrindo mão da entrada
da casa própria, seguro saúde, ou outros investimentos importantes,
visando garantir condições aos mesmos de competir por uma vaga numa
boa universidade pública gratuita. Muitas destas famílias não
podem se dar ao luxo de arcar com mais 4 ou 5 anos de mensalidade pra cada filho
que entra na faculdade, sem contar com os gastos de moradia, material de estudo,
etc.... Nenhum jogo é justo quando se mudam as regras no meio do campeonato.
Muito citado é o exemplo americano, onde as melhores universidades são
de fato pagas. Porém, lá o estudante conta ao longo de toda sua
vida, do "kindergarden" à "high school", com ensino
gratuito e de qualidade, dando chance à família se preparar financeiramente
para as mensalidades do ensino superior. Inclusive, é tradição
americana que quando nasce uma criança, é aberta uma poupança
onde seus pais, parentes e padrinhos contribuem para garantir o "college
money" no futuro. É sagrada, ninguém toca nesse dinheiro, mesmo
até que o estudante precise pagar seus estudos.

Sim | | Fim da gratuidade
das universidade públicas Postada por:
Helio R.Araujo [hraraujo@econtal.com.br] em 12/10/2007 Comentário:
Concordo plenamente. Entendo que o "suposto sucateamento" das Universidades
públicas passa por algumas situações da seguinte ordem: 1)
Falta de meritocracia dentro do serviço público, aí incluído
as IES publicas. 2) Falta de compromisso dos funcionários públicos
com seus clientes(alunos) 3) Falta de direção nas IES públicas,
onde com a "escolha direta dos dirigentes" existe uma situação
de o seu subordinado hoje ser o seu chefe amanhã, isso cria uma situação
de engodo, onde o dirigente finge que manda e o dirigido finge que obedece e fica
tudo por isso mesmo. Portanto com base nessas e outras premissas sou partidário
a que o ensino de terceiro grau TEM QUE SER PAGO PELOS ESTUDANTES. Uma das boas
coisas que o governo atual fez foi criar e fazer funcionar o Prouni, que deu uma
grande oportunidade aos alunos de baixa renda estudarem em IES particulares, acho
que isso precisa ser melhorado e ampliado, inclusive colocando imediatamente alguns
desses alunos nas IES públicas e se criar um modelo de transição.
Com um modelo assim poderíamos avançar no ensino com qualidade,
pois os clientes (alunos) poderiam escolher livremente onde estudar (em função
da estrutura oferecida) e aprender (em função do corpo docente e
estímulos ao aprendizado), e com a demanda e as cobranças começariam
a acontecer por osmose a tão decantada qualidade no ensino de terceiro
grau. Esse não é um assunto simples para ser descrito em poucas
linhas, mais seria interessante começar a ser discutido sem nenhum viés
"pseudo social". Entendo que a socialização do ensino
só se dará com qualidade e qualidade tem custo, e custo tem que
ter patrocinadores, ninguém melhor que os diretamente interessados para
o fazê-lo.

Não | | Que renda
faz um homem rico? Que porcentagem do pais é rico? Postada
por: Maria Zegarra [mzgaray@hotmail.com] em 12/10/2007 Comentário:
O Brasil é um pais de grandes diferenças, onde a grande maioria
é pobre. Gostaria saber do Sr. Gustavo Ioschpe quem ele define como rico?
Quanto é a renda de uma pessoa rica? 5.000,00; 10.000,00 ou acima de 100.000,00
reais? Quantas pessoas ricas existem no Brasil? Que porcentagem da população
é rica, 1%, 2%, 10%? 50%? Devemos concordar que esta porcentagem é
mínima. Se isto é correto, porque se preocupar com o pagamento ou
não pagamento se um setor que forma uma das grandes minorias do país.
Enquanto isso, pode acrescentar aos cofres públicos, se de fato isto seria
revertido para a melhora das universidades. Acredito que não existe uma
estrutura séria no Brasil para que se faça uma cobrança dessa
natureza. Basta lembrar o CPMF, que foi criado para melhorar a saúde mais
o recurso não é usado para isso. Se concordo: Não concordo!
pois ao final, depois de tanta conversa podemos concluir que todos nós
somos ricos

Sim | | Fim justíssimo!
Postada por: silvia [silviapsch@yahoo.com.br]
em 08/10/2007 Comentário: Fico entusiasmada com o fato
que alguém finalmente escreve um artigo atacando sem rodeios estes privilégios.
Sempre estudei em escola pública e faculdade federal. Mesmo assim pagaria
com muito gosto faculdade para mim ou para alguém da família se
todo o sistema fosse privatizado. Sim esta é a palavra certa.

Não | | Educação
gratuita de qualidade Postada por: Fernando
Castro [fcastro_usp@yahoo.com] em 11/10/2007 Comentário:
Discordo do fim da gratuidade das universidades públicas. Primeiramente,
não são exclusivamente os "ricos" que as freqüentam
e é notório que uma grande parte dos diplomados está desempregado.
Portanto, o argumento de que qualquer um pode facilmente pagar o créditos
universitários não se sustenta. A desproporção entre
ricos e pobres em universidades públicas se deve exclusivamente ao sucateamento
do ensino básico no Brasil. Se o desejo é de equalizar a distribuição
de renda e permitir o acesso das populações mais pobres a um ensino
superior de qualidade e, conseqüentemente, a melhores possibilidades de emprego,
deve-se investir em educação básica gratuita de qualidade
e não cobrar mensalidade em Universidades (senão estes pobres bem
formados não terão capacidade de cursá-las no futuro). Além
do mais, será que estas mensalidades seriam usadas para aumentar a verba
das universidades? Ou o Governo acabaria diminuindo proporcionalmente sua participação
nos gastos destas instituições?

Sim | | Gratuidade no
ensino universitário Postada por:
Dario Machado [kvtron@kvtron.com.br] em 08/10/2007 Comentário:
Penso que TODO o ensino universitário deva ser pago, tanto quanto gratuito
deve ser o ensino fundamental. Explico. Quando se quer tornar o país mais
culto, o mínimo que se deve fazer é educar as crianças e
isso passa pela escola básica com acesso de todos os postulantes. O ensino
secundário dever ser, também, para todos, assim como o ensino universitário,
mas no caso do ensino secundário, deve pagar quem pode, como se pretende
que seja o ensino universitário público. Já o ensino superior,
deve sim ser pago, por todos. Nem que seja pago por meio de financiamento com
pagamento posterior ao fim do curso. Haja vista a capacidade de pagamento que
terá o profissional de nível superior. Portanto, nada mais justo
que pagar pelo aprendizado do qual vai fazer bom uso.

Não | | Fim da
Gratuidade Postada por: Patrícia Teixeira,
médica veterinária em 08/10/2007 Comentário: Sr.
escritor, sou rica e cursei universidade pública, que eu, meus, pais e
minha família pagaram através dos impostos. A minha vaga foi conquistada
com muito esforço e renúncias pessoais, por meio de um exame vestibular.
Não vejo nada de errado nisso.

Sim | | A lei beneficia
quem pode pagar.... Postada por: Rossana
[cardrv@uol.com.br] em 07/10/2007 Comentário: Eu
trabalho, ganho muito pouco e pago meu curso de Direito em universidade particular.
A elite nunca pagou faculdade, pois não precisa trabalhar para estudar,
até os 40 anos. Há financiamento dos pais durante um tempo, como
bem disse o ensaio. Assim, é mais fácil especializar-se ao sair
da faculdade fazendo mestrado, doutorado, pós-doutorado, às custas
dos pais ou dos sogros quando se casam no meio do caminho e decidem continuar
seus estudos. Conheço várias pessoas que vivem assim, não
trabalham e vivem para fazer todos os tipos de graduações. Sou estudante
de Direito e acho que as leis não refletem a realidade. As leis não
são dinâmicas. Dinâmica é a evolução social.
Também não foram feitas para os sem condição de sustentar
patamar de 3º grau. Já está na hora de assumir essa pérfida
desigualdade, pois, quem não pode cursar uma universidade pública,
praticamente tem as portas fechadas se quiser fazer ao menos um Mestrado nestas.
É eliminado no exame de currículo, isto, depois de ter pago para
fazer as provas anteriores. Ou seja, pagou a faculdade e vai pagar quaisquer pós-graduações
futuras. Qual seria o fundamento? As vagas são prioritárias para
quem já cursou a graduação. É lógico, não?
Eu pago a minha faculdade e a faculdade para os privilegiados, pois desconto na
fonte o pagamento destas. Gratuidade deveria ser apenas para os comprovadamente
sem recursos para tanto, o resto tem mais é que pagar, assim como eu, sacrificadamente,
PAGO!

Sim | | Meias-verdades
Postada por: joao [joao@yahoo.com] em 07/10/2007
Comentário: A imprensa nacional e suas meias-verdades são
uma das poucas coisas que me tiram do sério. Há um sistema de pagamento
das universidades, na Austrália, muito interessante. O aluno paga o curso
após a conclusão. A cobrança e o acréscimo de uma
taxa no imposto de renda. Na Europa, especialmente na Espanha e na Alemanha, as
taxas são muito baratas. E, mesmo no Chile, não é TÃO
caro quanto no Brasil. Algo como 600 dólares mensais. Ou dois salários
minimos. Preço semelhante às das universidades americanas, majoritariamente
PÚBLICAS. E por falar em Estados Unidos, no valor da taxa estão
incluídos refeição e alojamento. Agora vamos comparar com
o Brasil. O preço de um curso de medicina no Brasil é algo como
2000 reais ou mais. Quase 5 salários mínimos. De acordo com os critérios
internacionais, deveria ser de 800 reais. Claro, há cursos caros nos EUA.
Em Harvard, o curso de medicina sai por 45000 dolares anuais (relativamente mais
barato que no Brasil - 4 salários anuais). Mas há três importantes
diferenças em relação às particulares do Brasil: 1-
Ninguém deixa de estudar por falta de dinheiro. Há bolsas pra alunos
pobres 2- É possível pagar a universidade com trabalho 3- Harvard
é Harvard. Vale a pena pagar Harvard? Claro! Vale a pena pagar as particulares
do Brasil? ...

Sim | | O que é
difícil entender Postada por: Pessoa
[Pessoa2000@yahoo.com.br] em 07/10/2007 Comentário:
Ioschpe, concordo plenamente com você. O que torna difícil esse argumento,
o que não entra na cabeça dos que são a favor da gratuidade
é que não há recursos ilimitados. O governo tem um restrição
orçamentária, então é preciso alocar os recursos da
melhor forma possível para toda sociedade. Ensino superior não dá
os mesmos retornos para a sociedade que o ensino básico e médio
dão. O argumento de que a pesquisa nas universidades têm grande retorno
não cola. Pesquisadores são pessoas com mestrado e doutorado, e
aí não se está propondo pagamento de mensalidade. E quanto
a dizer que existem muitos alunos provenientes de escolas públicas é
um argumento falacioso. Ou acreditam mesmo que cursos como medicina, engenharia,
economia, etc. possuem muitos alunos pobres?! O argumento é lógico.
O problema é que ninguém quer perder a bocada.

Não | | Ensino
deve ser gratuito, do primario ao doutorado Postada
por: Denise [denisebemdavid@yahoo.com] em 07/10/2007 Comentário:
Mas que absurdo que o Sr. Iochpe está propondo. O ensino deve ser GRATUITO
DO PRIMÁRIO AO DOUTORADO, passando pelo Universitário. Os alunos
egressos de famílias pobres devem ter auxilio para comprar livros, uso
de bibliotecas, etc. O futuro de um País é a sua ELITE (não
tenho medo de usar a palavra) intelectual. E temos que preparar bem estas elites,
dando boa educação, boa saúde, infra-estrutura decente nas
cidades, e ensinando ÉTICA. A educação e o conhecimento podem
tirar o Brasil do buraco negro em que se encontra.

Sim | | Fim da gratuidade
das universidades públicas Postada por:
Raimundo Rodrigues Sobreira Júnior [sobreirajr@oi.com.br] em 07/10/2007
Comentário: Sim. Concordo porque a maioria dos estudantes
das universidades públicas são egrégios de colégios
particulares, onde pagavam mensalidades compatíveis com as cobradas nas
universidades privadas. E, segundo a mesma constituição evocadas
pelos puristas, o ensino seria gratuito em todos os níveis e não
apenas no ensino superior. Então eu posso pagar no ensino fundamental e
não posso pagar no ensino superior? Existe muita hipocrisia no movimento
estudantil, dominado principalmente pelos partidários do PT e PC do B (ou
seja qual for a denominação dada aos comunistas hoje), que pregam
o ensino público e gratuito, entretanto não pregam a participação
dos estudantes em movimentos de apoio aos direitos civis básicos, de cidadania,
de participação na vida da sociedade. Para eles basta ser contra
a economia de mercado e da, argh!, GLOBALIZAÇÃO.

Sim | | SIM URGENTE!!!
Postada por: Elisvânia [elisvania@yahoo.com.br]
em 06/10/2007 Comentário: Inicialmente achava radical
o fim da gratuidade nas universidades públicas. Mas após ler o brilhante
artigo Gustavo Ioschpe, me vi incluída nesta classe que almeja entrar para
universidade para qualificar-se, e conseqüentemente ter mais possibilidades
de ascensão social, e como não conseguem entrar no ensino público
acabam indo para a rede privada. Foi o meu caso!!! Vejo que esta reforma tem que
ser feita com urgência... para então concretizar o que está
na lei " Democratização do ensino". Que democracia é
essa que anula as possibilidades da grande maioria da população? | | | |
Contra a gratuidade nas universidades
públicas 
A
idéia de acabar com a gratuidade de universidades públicas no Brasil
costuma "despertar os instintos mais primitivos" de alguns leitores,
de forma que a pausa para a reflexão é sempre necessária
(pelo menos como prelúdio ao destampatório). Proponho aos
opositores da idéia um exercício mental: suponha que você
está criando o sistema universitário de um país hipotético
com as mesmas características do Brasil. Nele, os ricos cursariam as universidades
públicas sem pagar por isso? Por quê? Ainda não ouvi resposta
convincente a essa indagação. Deixando de lado a imaginação
e falando sobre o Brasil real, a oposição ao fim da gratuidade vêm,
normalmente, de duas fontes: a, digamos, legalística e a utilitarista.
A lei deveria ser assim? A legalística diz: ora, o
ensino deve ser gratuito para todos pois está na Constituição
e é, portanto, direito assegurado a todos os brasileiros, incluindo os
ricos. Essas pessoas parecem falar da nossa Constituição como se
fosse édito divino - pleno de sabedoria e imutável. Eu, particularmente,
acho que a nossa Constituição de 1988 é como aquelas teses
de doutorado que viram alvo de piada: tem coisas boas e originais, só que
o que é bom não é original, e o que é original não
é bom. Nesta última categoria, eu enquadraria os artigos que versam
sobre a gratuidade do ensino público em todos os níveis e a indissociabilidade
de ensino e pesquisa. Fora do campo das opiniões e julgamentos de valor,
porém, há a constatação factual: a Constituição
é uma criação da sociedade, expressa por seus representantes
eleitos, não tendo, portanto, nada de imutável ou infalível.
Dizer que algo tem de ser feito porque está na lei só remete a pergunta
a um nível superior: a lei deveria ser assim? Minha resposta é negativa.
Acredito que a lei deva ser mudada, mesmo que, nesse caso, estejamos falando de
algo complicado, que requereria uma emenda constitucional. O óbice legal,
portanto, inexiste.
 |
| "Acredito que a
lei deva ser mudada, mesmo que com uma emenda constitucional" |
 |
Temos então o argumento utilitarista, que diz algo como "eu
pago todos os impostos, que são absolutamente exagerados no Brasil, e não
recebo nada em troca em termos de serviços públicos. O mínimo
que tem de ser feito, portanto, é manter a gratuidade das universidades
públicas, que é o único mecanismo que o Estado tem de ressarcir
sua dívida para com os cidadãos que pagam impostos". Vamos
por partes. Em primeiro lugar,
a carga tributária brasileira é, sim, abusiva, e deveria ser diminuída.
O fato de que há impostos demais, porém, não significa que
também não haja isenções indevidas. A gratuidade das
universidades para alunos ricos é uma dessas isenções indevidas.
Deve ser combatida, ao mesmo tempo em que se combate também o peso da carga
tributária. Em segundo lugar,
não é verdade que o Estado brasileiro não oferece nenhum
serviço público, mesmo às camadas mais ricas da população.
Defesa nacional, segurança pública, pavimentação e
sinalização de ruas e avenidas, sistema judiciário - essas
são áreas, dentre muitas outras, em que o Estado provê serviços
públicos mesmo aos mais ricos. São deficientes? Sim. Deveriam ser
melhores? Sim. Mas por pior que seja a nossa polícia e o nosso judiciário,
por exemplo, a vida seria infinitamente pior, pra não dizer impossível,
sem eles. Novamente, precisamos batalhar pela melhoria desses serviços,
mas ao mesmo tempo reconhecendo que há, sim, muito que já é
feito atualmente. Em terceiro lugar,
a relação financeira entre cidadão e Estado, especialmente
em um regime democrático, não é um balcão de negócios
onde dá-se de um lado e retira-se do outro. Acredito haver na sociedade
brasileira uma maioria favorável à redistribuição
de renda, e a principal ferramenta para se atingir esse objetivo é através
da taxação progressiva: quanto mais rico, mais imposto o sujeito
paga, e esse imposto é distribuído de forma prioritária às
parcelas mais pobres da sociedade. É absolutamente normal, portanto, que
uma pessoa de posses pague mais em imposto de renda do que recebe em serviços
diretos do governo. É claro que aí há uma questão
política, e não técnica, que é em que ponto da escala
a transferência se dará: se 95% dos impostos irão para os
pobres, 80%, 70% etc. Mas que a maioria deveria chegar aos mais pobres e que,
portanto, os ricos pagarão mais do que recebem diretamente, é consenso
praticamente universal. A via do crédito educativo
 |
| "A cada ano adicional
de ensino superior, o salário é, em média, 20% maior" |
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Mesmo que os ricos sintam-se injustiçados com o quinhão
que os cabe, acredito que o ensino universitário é um dos últimos
lugares que essa compensação deveria ser buscada, pois diferentemente
de grande parte dos gastos públicos, o dispêndio em educação
universitária é um investimento, que dará ao seu recipiente
vultosos retornos. Estudo de alguns anos atrás (paper
de Blom et al 2001) demonstra que os portadores de diplomas universitários
no Brasil têm salários 814% maiores do que aqueles sem instrução
nenhuma, 2,5 vezes mais do que aqueles com diploma de ensino secundário
e o retorno a um ano de ensino superior está em torno de 20% - ou seja,
a cada ano adicional de ensino superior, o salário do sujeito é,
em média, 20% maior do que a pessoa que não cursou aquele ano. De
forma que qualquer pessoa, mesmo aquela com poucas posses, deveria poder contrair
dívidas, via crédito educativo, para custear os seus estudos, na
ciência de que os retornos salariais daquele investimento seriam mais do
que suficientes para cobrir qualquer empréstimo razoável. Imagine
então quando falamos de pessoas de classe alta, cujo empréstimo
vem de seus pais... Melhor seria, então, exigir que a contrapartida do
poder público viesse através de melhorias nos serviços em
que o Estado detém o monopólio e que não auferem aos cidadãos
ricos vantagens ainda maiores para perpetuar seu privilégio ad eternum. |
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| ARTIGO (VEJA 5/10/2007)
Hora de cobrar Costuma-se
ouvir que as universidades públicas estão sendo "sucateadas".
Os gastos com as universidades públicas passou de 7 bilhões de reais
em 1997 para os 9,9 bi de reais em 2006 em valores corrigidos pela inflação.
Houve, portanto, um significativo aumento. Onde está o sucateamento? |
| MEMÓRIA Antes de me interessar intelectualmente
por questões relacionadas à educação, desenvolvimento e justiça, passei meus anos
formativos absorvendo essas preocupações por osmose. Meu pai sempre martelou em
mim a importância da escola, bem como de viver uma vida justa e de respeito ao
próximo. Essa semana perdi a sua presença física, mas acredito que o seu legado
perdura, visível, em artigos como esse. Onde quer que estejas, pai, esse é pra
ti. | |