Para não perder a Libertadores, Globo entra na Justiça contra Conmebol

Emissora aciona confederação na 49ª Vara Cível do Rio de Janeiro para manter contrato de transmissão do campeonato até 2022

A Globo entrou com uma ação judicial em dezembro contra a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) para garantir a transmissão das Copas Libertadores até 2022. O processo 0487995-56.2015.8.19.0001 que corre na Justiça do Rio de Janeiro é mais um capítulo da guerra que a emissora enfrenta nos últimos meses para manter os direitos de transmissão de torneios de futebol. Desde o fim do ano passado, a Turner (dona do Esporte Interativo) ameaça comprar o Campeonato Brasileiro e estaduais, como o Carioca e o Paulista, a partir de 2018.

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Na ação movida pelo escritório do advogado Sérgio Bermudes, a Globo reclama da iniciativa da Conmebol de anunciar a “desistência ou renúncia” dos direitos de transmissão de competições entre 2019 e 2022. Segundo o documento, os contratos corriam dentro da normalidade até que, em maio do ano passado, vieram à tona denúncias de irregularidades envolvendo empresas de marketing esportivo, dirigentes da Fifa e da própria Conmebol. Semanas depois, a confederação anunciou o rompimento de contrato com duas empresas envolvidas no escândalo – a T&T Sports Marketing LTD e a Torneos & Traffic Sports Marketing, responsáveis por vender os direitos da Libertadores para a Globo.

“O recado não poderia ser mais claro: querem revender a terceiros ou à própria autora, por valor superior ao originalmente contratado, aquilo que já cederam à Globo, para a obtenção de maior lucro”, afirma a petição enviada pela emissora à Justiça. A Globo acionou judicialmente a Conmebol, a T&T e a Torneos & Traffic. No último dia 18, o juiz Cesar Augusto de Oliveira Queiroz Rosalino excluiu a confederação do processo, alegando que a Globo tem vínculo contratual apenas com a T&T e a Torneos. “Vamos recorrer”, afirma Bermudes.

Na ação, a Globo também se mostra preocupada com o pagamento de parcelas do contrato pelos direitos de transmissão. “Nesse momento, encontram-se pendentes de pagamento duas parcelas, vencidas em 28.6.15, (…) quantia que, convertida para reais na data do ajuizamento dessa ação, corresponde a 9.656.261,00 reais (nove milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, duzentos e sessenta e um reais)”.