UM PRESÍDIO CONDENADO

• 
• 

COM APENAS 18 ANOS DE VIDA e um histórico de centenas de fugas e dezenas de rebeliões, a penitenciária estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, tornou-se um emblema da crise carcerária do país. Tem os mesmos problemas da maioria dos presídios brasileiros – superlotação, estrutura precária, presença de facções – e outros que não se vê em nenhum lugar do mundo – foi construído em cima de dunas com base em um trabalho de conclusão de curso (TCC) de faculdade e não tem celas desde março de 2015, quando Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Sindicato do Crime, facções que hoje se digladiam em batalhas campais no presídio, se uniram para reivindicar melhorias no maior motim da história do Rio Grande do Norte – em termos de duração, o maior do Brasil, levando-se em conta que os presos arrancaram as trancas e grades das celas, que não foram repostas até hoje.

Até esta sexta-feira, quando uma força-tarefa federal e policiais estaduais entraram no presídio, os detentos ficavam andando livremente pelo pátio. O poder público só chegava até o portão de entrada. Os chamados “presos de confiança”, que circulam bem entre os pavilhões e são vistos como elos entre a administração e a população carcerária, eram convocados ao portão para passar recados sobre alvarás de soltura e audiências e receber as marmitas e remédios. Se precisassem entrar no presídio, os agentes penitenciários precisavam estar fortemente armados, pois havia sempre o risco de serem feitos reféns.

No vácuo do estado, os líderes das facções criminosas se estabeleciam como os verdadeiros gerentes da penitenciária. Escolhiam as celas melhores, transformavam o pátio em salas de reunião, planejavam fugas, ordenavam a morte de desafetos e o pior: organizavam ataques fora dos muros. Na semana retrasada, ônibus foram incendiados e prédios públicos atacados a tiros como represália pela transferência de detentos do Sindicato do Crime. Torres de bloqueadores de celular foram instaladas nos arredores de Alcaçuz no fim do ano passado, mas os presos conseguiram acessar a fiação do equipamento, que passa por baixo do presídio, e o desligaram.

Ainda nos tempos de paz, as facções se dividiram em pavilhões. O PCC, que, apesar de ser minoria, tem maior poder de fogo, ficou com as instalações mais novas e arrumadas, que não haviam sido destruídas na rebelião de 2015 — o pavilhão 5. O Sindicato do Crime domina os pavilhões 3 e 4. E os que não pertencem a nenhum grupo, a chamada “massa”, tem o 1 e o 2. Mas em Alcaçuz, até os neutros tiveram que formar uma espécie de organização para se proteger dos ataques das facções. “De uns tempos para cá, a própria massa passou a se organizar para enfrentá-los. O comportamento das facções em relação à massa depende de cada unidade. Geralmente, os neutros são as primeira vítimas, quando as facções querem criar algum fato ou chamar a atenção”, disse à VEJA o juiz de Execuções Penais do Rio Grande do Norte, Henrique Baltazar.

Na madrugada do dia 15 de janeiro, munidos de lanças, chuços (facas improvisadas) e pistolas, membros do PCC invadiram o pavilhão 4 e mataram 26 integrantes do Sindicato do Crime numa clara vingança pela chacina do Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, no primeiro dia de janeiro, quando 56 presos ligados ao PCC foram assassinados pela Família do Norte (FDN), que é aliada do Sindicato do Crime.

“Quando estourou a guerra de facções no Brasil, Alcaçuz tinha o cenário ideal para o que estava acontecendo. Era o presídio mais vulnerável”, afirmou o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis.

Assim como na Região Norte, o PCC, que nasceu em São Paulo e se espalhou por outros estados e países vizinhos na rota do tráfico de drogas, chegou ao Rio Grande do Norte por volta dos anos 2000. Dissidentes do grupo paulista que não concordavam com algumas regras, como o pagamento da taxa mensal às famílias dos presos, se desfiliaram e fundaram o Sindicato do Crime, em 2013.

Os sete erros de Alcaçuz

História

A penitenciária foi erguida em 1998, durante a gestão do então governador Garibaldi Alves Filho, hoje senador pelo PMDB, com o objetivo de desafogar a superlotada Penitenciária Central Doutor João Chaves, chamada de “Caldeirão do Diabo”, uma prova de que a estratégia de construir novos presídios nem sempre é a solução para os problemas do sistema penitenciário. Recebeu o nome de um ex-procurador-geral da Justiça dos anos 60 — Doutor Francisco Nogueira Fernandes —, mas ficou conhecido mesmo pela alcunha da planta usada para fazer chás, cervejas e doces — Alcaçuz. Numa piada de mau gosto, se considerar o que se tornou hoje, a ideia original era que o presídio oferecesse um tratamento mais humano e tivesse o status de segurança máxima. O secretário de Justiça e Cidadania do RJ que o fundou era Carlos Eduardo Nunes Alves (PDT), atual prefeito de Natal, em seu quarto mandato.

O presídio já nasceu fadado ao fracasso. Foi erguido em cima de um terreno de dunas, uma área considerada de preservação ambiental por estar em cima de lençóis freáticos, que desembocam nas lagoas e rios da região. A ideia da construção ainda foi tirada de um trabalho de conclusão de curso (TCC) de duas estudantes de arquitetura formadas em 1988. Em cima de um terreno que se move só com o soprar do vento, os presos não demoraram muito para perceber que era possível cavar túneis apenas com as mãos. Os buracos são tantos que o presídio foi apelidado de “queijo suíço”. “Ao serem descobertos, o túnel só é tapado na entrada e na saída, permanecendo o duto embaixo da terra. Aí os presos só vão e cavam um desvio”, disse o procurador Reis. Apesar de não haver registros oficiais, autoridades estimam que ocorreram mais de 200 fugas na penitenciária desde a sua inauguração.

Segundo dados atualizados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Alcaçuz mantém mais do que o dobro de sua capacidade original — 1.803 presos para 620 vagas. Em 14 de janeiro, o dia do massacre, havia apenas dez agentes penitenciários cuidando de todo o presídio.

A tragédia de Alcaçuz já vinha sendo anunciada há anos. O presídio foi palco de rebeliões em 2013, 2014, 2015, 2016 e agora 2017. Em duas ações diferentes, em agosto de 2012 e maio de 2015, a Justiça potiguar determinou a interdição parcial do complexo para impedir que novos detentos fossem transferidos para lá. O Ministério Público, por sua vez, também moveu diversos processos para que providências fossem tomadas.

O então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, fez uma inspeção ao presídio em 2013 e saiu de lá consternado com o cenário que encontrou — “É muito desumano ver o que nós vimos aqui hoje”, disse ele, na ocasião. Segundo o ministro, as celas não tinham ventilação nem iluminação, havia lixo e esgoto espalhado por todo lado, forte cheiro de urina e fezes, que escorriam pelas paredes, entre outros problemas.

Naquele mesmo ano, o então coordenador do Mutirão Carcerário do CNJ, juiz Esmar Custódio Filho, fez a seguinte declaração sobre Alcaçuz: “Deixei ela mais para o final porque já sabia que é uma unidade maior, mais complicada. Tudo que foi encontrado nas outras unidades encontramos aqui, mas em uma proporção bem maior. Superlotação, falta de higiene, celas escuras e abafadas, falta de manutenção, de assistência material, do básico de higiene e limpeza. Um local totalmente insalubre e inapropriado para a segurança do preso. Há fossas abertas em quase todos os pavilhões. É difícil respirar lá dentro, ainda mais poder se alimentar”.

Em sua primeira blitz do sistema carcerário, a presidente do STF, Cármen Lúcia, visitou unidades do Rio Grande do Norte, em outubro de 2016, mas desistiu de ir a Alcaçuz justamente por ter sido avisada de que a prisão já “estava fora de controle”.

A solução

Com uma situação de motim que se já arrasta há mais de duas semanas – sendo inclusive televisionada ao vivo -, a única saída imediata encontrada pelo governo foi colocar contêineres para separar as facções rivais, enquanto um muro de verdade é construído.

Mais para frente, o governo pretende demolir a prisão assim que ficarem prontas três novas unidades prisionais anunciadas para este ano. “A construção de Alcaçuz naquele local foi um grande equívoco”, disse o governador Robinson Faria (PSD), que confirmou que deve desativá-lo “em breve”. O juiz Baltazar critica a medida, dizendo que a ideia de “jogar fora um presídio daquele tamanho e que custou 40 milhões de reais é um absurdo”. Também lembrou que duas das penitenciárias anunciadas ainda estão na fase inicial de construção – a outra está com 50% das obras concluídas.

Nesta sexta-feira, a força-tarefa federal e o Grupo de Operações Especiais (GOE) entraram no presídio na Operação Phoenix com a missão de, em 30 dias, “restabelecer a ordem”. Só nesse primeiro dia, foram apreendidos mais de 500 facas artesanais, um revólver, celulares e drogas. Nos dias anteriores, pelo menos dois caminhões foram carregados com armas encontradas com os presos. Como elas chegaram até eles? Sem nenhum isolamento de segurança, os arredores de Alcaçuz são ocupados por moradores da região. Os bandidos invadem essas casas e jogam as armas por cima do muro do quintal ou do telhado das residências. Depois, para escondê-las, é só enterrar na areia.

No dia 27 de maio de 2015, ao proibir Alcaçuz de receber novos detentos, o juiz Ricardo Arbex escreveu um prenúncio do que viria a acontecer quase dois anos depois: “A situação em Alcaçuz já passou do limite. É um barril de pólvora, que, se explodir, é a população que vai sentir. No mais, queremos crer que o Estado fará o seu papel”. Infelizmente, ele não fez.