Como construir
hoje o
amanhã das cidades
m
1929, a extinta revista O Malho publicou um ousado artigo
sobre como seriam as cidades do futuro. Segundo a revista, "técnicos
norte-americanos empenham-se em demorados e sérios estudos
sobre como serão as cidades do futuro daqui a cincoenta
annos", ou seja, em 1979. As previsões eram fantásticas:
"Arranha-ceos de duzentos ou trezentos andares, hospitais aéreos
suspensos por balões onde os doentes poderiam respirar
ar puro, heliportos unindo prédios imensos ocupando dez
quarteirões, pessoas nascendo e morando a vida inteira
nesses prédios sem nunca precisar pousar os pés
no solo".
Como sabemos, o futuro não é nada disso. Mas as
previsões estapafúrdias do passado nos permitem,
pelo menos, intuir melhor como as cidades se desenvolverão
daqui para a frente. Nem mesmo um escritor com a imaginação
e o senso prático notáveis do francês Júlio
Verne (1828-1905) – que previu as viagens espaciais e a exploração
dos recursos do mar por submarinos – conseguiu imaginar uma cidade
com mais de 1 milhão de habitantes. Daqui a alguns anos,
existirão mais de 500 dessas cidades ao redor do globo.
Estamos entrando no primeiro século urbano da História.
Nunca houve tanta gente morando em áreas urbanas em nenhum
outro momento da jornada humana. O crescimento das cidades é
inevitável – e irreversível. A população
urbana mundial era de 2,4 bilhões de pessoas em 1990, será
de 3,2 bilhões no próximo ano e de 5,5 bilhões
dentro de uma geração. Noventa e cinco por cento
do crescimento demográfico mundial durante a próxima
década se dará em áreas urbanas. Nos 25 anos
vindouros, o número de habitantes do planeta crescerá
mais 2 bilhões. Desses 2 bilhões, apenas 50 milhões
nascerão em países desenvolvidos. A imensa maioria
vai nascer e viver em cidades da parte menos privilegiada do mundo.
Ali se apinham 80% da população mundial e apenas
20% da riqueza planetária. Este artigo se ocupa com mais
atenção das cidades localizadas nessa porção
do mundo.
Em 1950, Nova York era a única cidade do mundo com mais
de 10 milhões de habitantes. Em 1975, outras quatro se
juntaram a ela: Tóquio, Xangai, Cidade do México
e São Paulo. Em 1995, dez entre as catorze megacidades
estavam em países em desenvolvimento. E em 2015 o cenário
será ainda mais problemático. Nada menos que 22
das 26 megacidades estarão localizadas em países
em desenvolvimento. Mas a grande surpresa para muitos é
o fato de que esses monstruosos aglomerados populacionais talvez
não sejam o maior problema urbano do planeta. Muito mais
desafiador que a proliferação das megacidades é
o crescimento explosivo das cidades pequenas e médias.
Podemos ficar atordoados com os problemas de poluição
da Cidade do México ou com os congestionamentos de pesadelo
de Bangcoc. Mas não podemos nos esquecer de que existem,
neste momento, dezenas de milhares de cidades ao redor do mundo
que podem estar repetindo os mesmos erros cometidos por essas
megalópoles no passado. É preciso agir rápido,
agora, antes que seja tarde ou caro demais.
Nas
tarefas preparativas do maior encontro de prefeitos já
realizado na Organização das Nações
Unidas (ONU), fizemos uma pergunta-chave aos mandatários
municipais de quase todas as partes do mundo: sem contar contingências
de financiamento, qual o maior problema de sua cidade? Em primeiro
lugar disparado, com 52% dos votos, os prefeitos apontaram o desemprego
como a maior dor de cabeça urbana. Em segundo lugar, com
42% das respostas, apareceu a questão do lixo e do saneamento.
A pobreza urbana foi o terceiro problema mais votado, com 41,6%.
Obviamente, as três respostas se sobrepuseram. Exatamente
como os problemas urbanos se misturam na vida real, criando o
caos a que todos nós, em maior ou menor grau, estamos habituados.
Não chega a ser surpresa que o desemprego tenha reflexos
urbanos tão contundentes a ponto de os prefeitos o apontarem
como o nó mais difícil de desatar. Mas é
interessante notar que em uma economia global de aproximadamente
25 trilhões de dólares a chaga do desemprego seja
tão resistente. Tudo indica que existem recursos financeiros
para acabar com ele e outros problemas urbanos. A título
de comparação das ordens de grandeza, calcula-se
que dois dos maiores negócios do planeta, armas e drogas,
movimentem respectivamente 700 e 400 bilhões de dólares
por ano. Educação e saneamento básico são
incomparavelmente menos custosos. Custaria cerca de 6 bilhões
de dólares por ano promover a educação básica
para cada criança e cerca de 10 bilhões prover o
saneamento básico para cada família em todas as
cidades do mundo. Ou seja, a questão da existência
de recursos é relativa. Há riqueza disponível
no mundo para atacar os problemas incontornáveis que paralisam
e infernizam a vida das pessoas nas grandes cidades do Brasil
e do mundo. Os prefeitos devem ter a sabedoria de ir buscar recursos
onde eles existirem.
Além disso, se os administradores urbanos aprenderem a
pensar de forma integrada, não será difícil,
por exemplo, concluir que programas de lixo e de saneamento podem
ser realizados de forma a gerar empregos, aumentar a renda e diminuir
a pobreza. Os bons exemplos estão em toda parte. Em Nairóbi,
Quênia, um grupo de mulheres, em parceria com igrejas, iniciou
uma pequena empresa que agora fornece blocos de concreto e cisternas
para várias áreas pobres da cidade. Em Ein Helwan,
Cairo, Egito, um grupo comunitário organizou um sistema
para limpeza de valas, gerenciamento de lixo e plantio de árvores,
gerando mais de 4 000 empregos. Em Madras, Índia, um grupo
de industriais, em parceria com o governo japonês, desenvolve
um sistema de reciclagem de esgoto para uso em parques industriais
locais. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
tem apoiado centenas de iniciativas semelhantes: agricultura urbana
em Acra, Gana; desenvolvimento de uma cooperativa para habitação
popular em Adis-Abeba, Etiópia; tecnologia para saneamento
de baixo custo em Uagadugu, Burkina Fasso; campanha para coleta
apropriada de lixo em Bangcoc, Tailândia; estratégia
para prevenção da violência contra a mulher
em Manila, Filipinas.
Ilustração: Evandro Luiz
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As condições para que possamos dar um salto de qualidade
sem precedentes na história urbana estão criadas.
Nunca tivemos pelo mundo afora um número tão grande
de governos democraticamente eleitos, em todos os níveis.
As iniciativas de descentralização nunca foram tão
numerosas. Pelo menos 63 países em desenvolvimento testemunham
estar envolvidos em algum tipo de transferência de poder
político para níveis locais. Nunca tivemos tanta
facilidade de acesso a meios de informação e comunicação.
Os níveis de desenvolvimento humano – de forma lenta mas
firme – crescem em todos os países a taxas jamais registradas
pela História. Em cinqüenta anos do século
que se encerrou, os níveis de pobreza caíram mais
que em todos os 500 anos anteriores. E essa redução,
em muitos aspectos, ocorreu não apenas em focos privilegiados
das nações mais abastadas, mas foi registrada na
maioria dos países. Portanto, é tangível
a meta de vivermos em cidades mais humanas e justas no decorrer
das próximas décadas.
Em primeiro lugar, é imprescindível escolher bem
os problemas a serem atacados. A título de sugestão,
aqui vai minha lista das três doenças mais comuns
que paralisam as administrações municipais:
Diagnáusea
– Ocorre quando o prefeito não sabe exatamente por
onde começar e então decide fazer diagnósticos.
Faz centenas, milhares deles na esperança de que algum
aponte um caminho promissor. Em geral, passa todo o mandato nesse
agitado mas inútil período de estudos.
Participatite
– Essa doença se caracteriza pela falta de visão
ou liderança dos administradores municipais. Promove-se,
então, participação da comunidade em todos
os assuntos, de todas as formas possíveis, esperando que
o setor privado ou a população aponte soluções
satisfatórias que os próprios prefeitos eleitos
com essa missão não conseguiram vislumbrar.
Consultivite
– É a conhecida praga dos consultores. Na ânsia
de mostrar serviço, os administradores lançam-se
freneticamente a contratar consultores. Em muitos casos, a consultivite
ocorre em combinação com a diagnáusea. Ambas
dão muita dor de cabeça e custam caro aos bolsos
dos cidadãos. As três "doenças" acima acabam
sendo saídas procuradas pelos administradores municipais.
A razão é simples: quando as contraem, os prefeitos
diluem seu risco político. Ou seja, conseguem repartir
a responsabilidade pelos seus erros.
Portanto, é preciso ficar atento. Quase sempre, burrices
óbvias escondem espertezas inconfessáveis. Especialmente
no Brasil, onde o processo de urbanização está
entre os mais acelerados do planeta. Em 1950, a população
urbana do Brasil era de 36%, um país rural. Em 1990, quase
75% da população já vivia em áreas
urbanas. O Brasil possui um dos maiores recordes de desigualdade
social do mundo, uma das maiores taxas de urbanização,
mas também alguns dos melhores exemplos mundiais de políticas
e idéias urbanas bem-sucedidas. Proporcionalmente, o país
também conta com uma das maiores estruturas municipalistas
existentes entre os países em desenvolvimento, um exército
de quase 6 000 prefeitos.
Sem
dúvida, uma das experiências brasileiras mais conhecidas
no exterior é a de Curitiba. Importantes publicações
internacionais (Time, Newsweek, U.S. News, Le Monde, Washington
Post, The Wall Street Journal, Asahi Shinbum e muitas outras)
destacaram o espírito de criatividade e os resultados obtidos
por Curitiba. No Brasil, a experiência de Curitiba tem sido
explicada por alguns como sendo uma exceção, um
produto de circunstâncias excepcionais. Outros descrevem
Curitiba como um modelo. Não acho que seja uma coisa nem
outra. Nenhuma cidade pode ser considerada um modelo, pois todas
têm história e realidade distintas. Mas é
bom lembrar os acertos de Curitiba, produzidos na mesma época
em que outras cidades cometiam erros que mais tarde custariam
muito em qualidade de vida dos cidadãos.
1)
Há mais de trinta anos, quando as cidades eram planejadas
para o automóvel e para viadutos, Curitiba iniciou um caminho
diferente: prioridade para pedestres no centro e prioridade para
ônibus em eixos estruturais na cidade como um todo. Ao investir
e gradualmente aperfeiçoar um sistema de superfície
baseado em ônibus, Curitiba conseguiu o desempenho de um
metrô gastando menos de um centésimo do que outras
cidades. O sistema de transporte une o centro a todas as periferias.
A tarifa é acessível e os passageiros são
tratados com dignidade. O sistema é totalmente operado
por companhias privadas, que seguem os parâmetros determinados
pela cidade. Se Curitiba tivesse esperado mais dez ou quinze anos,
talvez ficasse tarde ou caro demais iniciar uma mudança.
2) Sucessivas administrações de Curitiba, inspiradas
na visão do atual governador do Paraná, Jaime Lerner,
desafiaram vários dogmas técnicos. Linhas de metrô,
usinas de separação de lixo, construção
de drenagem subterrânea, construção de rodovias
ao longo dos rios, total separação entre áreas
habitacionais e áreas comerciais são alguns exemplos
de práticas de planejamento que eram comuns nas cidades
de crescimento rápido. Curitiba as renegou e acabou criando
uma cidade mais humana e agradável que as demais metrópoles
brasileiras.
3) Curitiba também mostrou que criatividade pode, até
certo ponto, substitutir escassez de recursos. Um bom exemplo
é o programa de troca do lixo. A cidade "compra" o lixo
da população de baixa renda usando fichas de ônibus
ou cadernos escolares como "moeda".
Para a maioria das cidades brasileiras não dá mais
para pegar o bonde da história que Curitiba tomou. Mas
nem tudo está perdido. O momento é incrivelmente
propício a transformações. Investimentos
em países em desenvolvimento cresceram mais de 120% nos
últimos cinco anos. Cidades são espaços privilegiados
para canalizar investimentos, pois já possuem universidades,
aeroportos, centros culturais, facilidades de telecomunicação,
atrações turísticas, bolsas de valores e
outros mercados, além de uma variedade de instituições
cada vez mais integradas globalmente. Dois desafios se impõem:
cidades altamente competitivas precisam transformar novos investimentos
em oportunidades de emprego e acompanhar o crescimento econômico
com democracia social. E as menos competitivas precisam melhorar
seu gerenciamento para não ser completamente alienadas
de um sistema mundial que lhes cobra muito, mas pode também
trazer soluções salvadoras.
Rabinovitch conclui que as cidades enfrentam desafios
gigantescos em tempos de globalização, quando o
poder dos administradores municipais tem de se submeter aos ritmos
econômicos planetários. Por outro lado, lembra ele,
a globalização cria também a possibilidade
de ter acesso a soluções urbanas antes impensáveis.
Entre elas está a chance maior de obter recursos financeiros
externos e de conseguir apoio técnico quase gratuito de
organismos internacionais. Diz ele: "Não é difícil
concluir que programas de lixo e de saneamento, por exemplo, podem
ser realizados de forma a gerar empregos, aumentando rendas e
diminuindo a pobreza".
