Globalização, democracia
e desenvolvimento

Brasil vive um momento político de crucial importância para uma superação efetiva das crises institucionais endêmicas que acompanharam nossa história republicana. Uma avaliação dessa nova condição, capaz de nos projetar à frente no limiar do novo século, impõe que se resgate à análise os enormes avanços que temos realizado como uma nação democrática capaz de enfrentar abertamente os desafios inerentes à consolidação de sua esfera pública no mundo globalizado, sedimentando as fundações de sua credibilidade política, racionalidade normativa e boa governança.

O POTENCIAL REALIZADO DA DEMOCRACIA

Promovemos a responsabilidade fiscal dos governantes e estendemos a participação cidadã nas decisões de governo em múltiplas e até mesmo superpostas instâncias e mecanismos de consulta, decisão e avaliação de políticas públicas. Jamais, em tempo algum, a sociedade brasileira foi de tal modo sacudida pela investigação e pela cobrança de probidade administrativa em todos os níveis e instâncias de governo. E, da mesma forma, jamais, em qualquer tempo, tantos brasileiros do povo, sem discrimes de partido ou classe social, e representando os segmentos mais variados de nossa sociedade, estiveram envolvidos pelo exercício pontual, mas sistemático e permanente, da reivindicação, execução e fiscalização das ações governativas. Como resultado disso, submetemos a tradicional obscuridade das ações e decisões de governo ao crivo de uma crescente e expansiva transparência e consistência de propósitos.

À ampla liberdade de organização e atuação partidária, conquistada ao autoritarismo na transição democrática dos anos 80, somaram-se a ampliação e a maturação de uma já extensa rede de auto-organização da sociedade civil e dos movimentos de comunidade, atuando em negociações coletivas, em conselhos de políticas públicas, na gestão democratizada de organizações sociais, nas instâncias descentralizadas do serviço público, em voluntariados de ação social e de autogestão comunitária. A qualidade dessa nova matriz de participação social se reflete nas exigências crescentes de autenticidade na representação e de capacidade administrativa, que a sociedade brasileira vem cobrando aos pretendentes à sua liderança na construção de seu destino. Disso que, resulta emergente um marco referencial de princípios e práticas, internalizados pelos indivíduos e institucionalizadas na sociedade, capazes de ser objetivamente reconhecidos e invocadas em sustentação de sua autonomia ética, pelos agentes sociais privados e pelos incumbentes da função pública. Aqui, a moralidade administrativa, erigida em norma constitucional, ganha a dimensão de uma prática de governo exigível, acima e além da mera regularidade formal dos procedimentos.

Promovemos, como em nenhum momento anterior da experiência republicana, a compatibilidade do modo de funcionamento de nosso sistema político com os postulados da racionalidade democrática. Asseguramos à cidadania o direito de petição aos poderes de Estado, às pessoas físicas e jurídicas o direito de ação judicial sobre quaisquer conflitos de interesse, e à soberania popular a prerrogativa das eleições livres, honestas e freqüentes para a indicação de nossos governantes. Institucionalizamos o conceito e criamos mecanismos para a promoção dos direitos humanos em sociedade e aprofundamos, numa vasta teia de regulações e instituições, a efetividade de um pacto social que promove a supremacia política do poder civil e a igualdade de todos perante a lei. E não descuidamos de assegurar proteção e defesa àqueles que em razão de gênero, idade, ou por sua condição funcional como empregados ou consumidores, locatários ou mutuários, vivenciam uma correlação de forças inferiorizada ou fragilizada no mercado concorrencial do poder.

AS DURAS CONDIÇÕES DE ACESSO À ECONOMIA GLOBAL

Alcançamos, a duras penas, no curso de um reajuste estrutural que se iniciou nos anos 80, uma condição de governança invejável entre as nações de desenvolvimento tardio e incomparável no contexto de nossa inserção regional-continental. E o fizemos em liberdade, com democracia, com eleições presidenciais regulares e, até mesmo, exercitando a prerrogativa constitucional do impeachment - condição inédita, de fidelidade a princípios, entre as nações que optaram pelo regime presidencialista. Experimentamos, erramos e corrigimos em nosso percurso a implementação de receitas econômicas heterodoxas e ortodoxas, para atingirmos uma condição ímpar de estabilidade econômica, abertura de mercados e progressão sistemática dos indicadores macroeconômicos e sociais do desenvolvimento humano e sustentado, mesmo em período de grave turbulência internacional.

De fato, sobrevivemos e digerimos, nos últimos anos, uma dramática crise econômica global, que teve seu estopim na Tailândia em julho de 1997, que desestruturou as economias expansionistas dos Tigres do Leste Asiático, que arrasou a Rússia em meados de 1998 e cujas seqüelas ainda não foram totalmente debeladas, repercutindo no agravamento das condições da pobreza em escala mundial. E atravessamos nosso inferno astral, no limiar do novo século, confirmando o potencial pneumático da nova economia brasileira, que se demonstrou calibrada, em sua capacidade de absorver e diferir, mediante ajustes escalonados e distribuídos em sua estrutura produtiva e de consumo, os movimentos especulativos recentes no preço internacional do petróleo.

A cavaleiro dessa condição básica de governança, que se traduz por desenvolvimento com estabilidade, trilhamos um caminho difícil, mas o único efetivo, na captação de investimentos e na conseqüente promoção do crescimento econômico. Colhemos nisso a lição dos tempos e a aplicamos ao nosso projeto estratégico nacional, numa sociedade global em que o fluxo dos capitais se orienta, preponderantemente, em decorrência das respectivas avaliações de risco macroeconômico e institucional. Reestruturamos, nessa perspectiva, o perfil de nosso endividamento externo e, graças à uma severa disciplina na sustentação do serviço da dívida, recuperamos o crédito internacional da União de tal sorte que, também, para as demais instâncias de governo - dos Estados e dos municípios - e para o setor privado, dependendo apenas das condições específicas das respectivas administrações ou empreendimentos, vimos normalizado o acesso aos financiamentos públicos e comerciais. De fato, avançamos tanto, em tão pouco tempo, neste particular que a estabilidade econômica e a abertura financeira e comercial alcançadas por nosso país, sob a égide do Plano Real, não são mais monopólio de um governo, transcendem o proselitismo político de um partido por se terem alçado à condição de um bem geral da sociedade.

O PARADOXO DO SUCESSO ACACHAPANTE

Num certo sentido, a trajetória recente na consolidação do regime democrático no Brasil reproduz alguns traços da construção nascente do liberalismo essencial no século XIX e de sua superação pelo movimento socialista operário. Tendo logrado a institucionalização de seus valores fundamentais - o respeito à privacidade na vida pessoal, à liberdade na esfera pública e à solução pacífica dos conflitos de interesse -, os quais se incorporaram à tradição civilizatória da modernidade, a esquerda libertária de 1789, pluralista nas suas vertentes teóricas e espontaneísta na sua intervenção política, mercê de seu próprio sucesso na luta contra a tradição e os privilégios do ancien régime, viu-se, repentinamente, despojada do potencial político representado pelas próprias conquistas. A Declaração dos Direitos tornou-se patrimônio universal da humanidade e o movimento social, das ruas de Paris, deslocou-se para um outro quadrante do espectro ideológico, passando a sustentar, no interior das fábricas e nos sindicatos, o projeto socialista do proletariado industrial.

Analogamente, a frente popular contra a ditadura, que erodiu o regime de 1964, trazia em seu bojo o embrião de um liberalismo essencial. A crítica ao autoritarismo estendia-se ao modelo político secular, patrimonialista e excludente, que nutriu nosso desenvolvimento capitalista e estadocrata, atribuindo-lhe as mazelas da inflação e da concentração de renda. Hoje, quando não mais se põe em causa a necessidade do combate à inflação, do ajuste fiscal, da reforma do Estado, da captação de investimentos e do recurso ao financiamento externo do setor público, a política monetária que sustentou esse esforço de reconstrução nacional em grandes linhas cumpriu sua função, ganhou a parada.

Prova cabal disso é o fato de que a Igreja Católica e o Partido dos Trabalhadores, que organizaram o plebiscito da dívida, colheram uma repercussão negativa de tal ordem que se apressaram em revisar formalmente sua posição, negando a intencionalidade flagrante da própria iniciativa, que propunha o calote da dívida pública externa e interna. Com isso, antes mesmo de se contabilizarem seus resultados, emasculava-se nesse despropósito o voto dos 5 milhões de brasileiros a favor do que acreditaram fosse uma posição consistente da CNBB e do PT. Ponto a favor da equipe econômica de Pedro Malan, que contabiliza aqui uma dura e decisiva queda-de-braço contra o aventureirismo demagógico do economês de palanque. Esse episódio reproduz tardiamente, em escala nacional, fiasco semelhante ao da intervenção no sistema de transportes coletivos urbanos, voluntaristicamente promovida pelo Partido dos Trabalhadores em sua primeira administração na Prefeitura Municipal de Porto Alegre, que logo se demonstrou técnica, econômica e politicamente insustentável. Espera-se que represente, por igual, uma oportunidade de reflexão e amadurecimento, para as correntes ideológicas que se alinham nesse quadrante da política partidária.

De tudo isso ressalta, entretanto, o paradoxo do sucesso acachapante. O governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso alcançou uma vitória expressiva demais: e, assim, a estabilidade econômica, a progressão dos indicadores sociais por força do Plano Real, a recuperação lenta mas significativa do crescimento e a inserção cidadã de nosso país na economia globalizada, por isso mesmo, deixam de ser propriedade sua.

Na sua carona, o governador Olívio Dutra, que posou votando no plebiscito da CNBB contra o pagamento da dívida externa, pode dar-se ao luxo de, em seguida, voar até o Japão e ali captar vultosos empréstimos internacionais para o governo do Rio Grande do Sul. Recursos que, diga-se de passagem, o partido do governador Olívio haverá de faturar politicamente contra seu alvo prefixado, que é a política dita neoliberal do presidente Fernando Henrique. E, de lambuja, na carona do regime de austeridade da Lei de Responsabilidade Fiscal, os governos de oposição estão conduzindo as próprias reformas do Estado, utilizando-se dos mesmos recursos de gestão econômico-financeira, os quais têm sistematicamente denunciado e combatido no palanque eleitoral.

Bom para o país, indiferente ao estadista - que, em seu segundo mandato, se projeta acima e além dessas inconsistências -, mas, seguramente, ruim para seu partido e a coalizão de forças políticas que sustenta o governo federal, esse traço paradoxal e perverso da consolidação do regime releva as contradições emergentes na presente conjuntura e projeta o debate eleitoral de 2002, sob condições essencialmente distintas daquelas que prevaleceram nas duas últimas eleições presidenciais. Nas próximas eleições, as lacunas do Plano Real e do programa de estabilização da economia brasileira pesarão muito mais que suas conquistas; e as alternativas que lhes forem apresentadas tenderão a constituir-se na pauta exclusiva das decisões eleitorais.

POLARIZAÇÃO IDEOLÓGICA E VOTO CONSTITUCIONAL

No primeiro turno das eleições municipais de 2000, os resultados foram consistentes com as expectativas associadas ao funcionamento do sistema de representação proporcional, quais sejam: (a) a diferenciação do quadro partidário; (b) a radicalização do espectro ideológico; e (c) a polarização eleitoral de esquerda-direita, como estágio final desse processo nos centros de maior densidade eleitoral. No segundo turno, tornou-se possível identificar a ocorrência concomitante, eventualmente cumulativa ou concorrencial, de outras duas dimensões: (d) as idiossincrasias locais e regionais do quadro político-partidário; e, por fim, (e) a reemergência do voto constitucional.

O voto constitucional reflete a lógica do comportamento eleitoral, no âmbito de um sistema político que, embora constitucionalizado, não resolveu ainda todos os problemas básicos em torno dos quais se deverá consolidar e radicalizar a construção da democracia. Neste contexto, a corrupção dos governantes, o continuísmo político das administrações e a autenticidade democrática dos partidos concorrentes são temas em torno dos quais se articulam demandas institucionais do eleitorado, parcialmente irrespondidas, que ganham expressão no segundo turno das eleições para sustentar alianças, vencedoras ou perdedoras, mas, de qualquer forma, para ampliar nossa capacidade de reflexão sobre o sentido da democracia que queremos construir. Expressam, ademais, um nível de consciência e postulação política que, por seu próprio fundamento constitutivo do pacto democrático, tende a permanecer na pauta de quantas eleições venham a ocorrer até o encaminhamento de sua efetiva solução.

Assim compreendido e reduzido esse movimento das urnas aos seus aspectos mais abrangentes e persistentes, identificam-se duas linhas de força, cujas repercussões impõem análise mais detida: a polarização ideológica da sociedade brasileira e a consolidação e radicalização de seu projeto constitucional democrático.

Na França e na Europa do século XIX, em seqüência ao sucesso acachapante do liberalismo essencial, a polarização ideológica do quadro partidário resultou, na primeira metade século XX, numa verdadeira hecatombe: a invenção do totalitarismo. O carro-chefe desse movimento é uma esquerda obituária, conformada na mentalidade conspiratória de burocratas de partido, que se apropriam do movimento popular e passam a instrumentalizar seu ressentimento e a força represada dos interesses em conflito na sociedade industrial. Bebem na vertente coletivista do poder, codificada pelo marxismo-leninismo, as suas características essenciais: traços comportamentais e organizativos que, afinal, vieram a se cristalizar num movimento retrógrado, sectário, tirânico e obscurantista, cuja afirmação, embora regionalizada e, assim, felizmente delimitada, resultou na absoluta revogação das conquistas históricas do governo constitucional e da democracia. Essa nova esquerda influenciou decisivamente a emergência da direita antidemocrática - do nazi-fascismo, que emulou seus métodos e sua visão conspiratória do mundo - e ambas deixaram, na sua esteira, o maior elenco de crimes contra a humanidade.

A ESQUERDA OBITUÁRIA E A TEORIA DOS BLOCOS HISTÓRICOS

A esquerda obituária mantém uma relação de causa e efeito, com o fenômeno da polarização ideológica do eleitorado: nutre-se de sua dinâmica; retroalimenta esse antagonismo na sua pretensão de hegemonia (ou seja, dominação política); e o justifica na teoria dos blocos históricos ou dos campos ideológicos. Postula a existência de dois tipos de homens e forças sociais: os que defendem a tradição e a ordem estabelecida na sociedade; e os que promovem a mudança, como negação dessa mesma ordem. No jargão de uma certa vertente tupiniquim: o bloco dos incluídos e o dos excluídos. O comunismo como fim e o socialismo como meio, que instrumentalizam essa concepção dualista do mundo, constituem-se numa proposta nitidamente pedagógica, primordialmente orientada à reeducação das massas pela experiência da revolução, cuja função estratégica, antes da própria satisfação material das necessidades humanas que figura a sua utopia, será a transformação dos homens que deverão produzir esse momento privilegiado da História. Assim, portanto, na medida em que a pedagogia do comunismo é a revolução; e na medida em que a revolução é parturiente de suas próprias e particulares razões de ser, como um ato de fundação de uma nova ordem, cujo único argumento se constitui na sua própria força; clarifica-se o apelo marxista à violência, como o instrumento, por excelência, de conformação da consciência-humanidade. A saga do socialismo real, que está associada à repressão do pensamento e ao desrespeito à autonomia da consciência individual, não se constitui, por isso mesmo, num acidente histórico; mas, numa determinação construída, pela sua própria vontade, enquanto movimento social, como derivação lógica de sua própria ideologia.

A teoria dos campos ideológicos, que emoldura esse voluntarismo político, divide a humanidade entre reacionários e revolucionários: de um lado, a conivência com as iniqüidades do presente; e, do outro, sua negação pela violência ao serviço de uma causa, ao custo de outras tantas ou maiores iniqüidades. Na sua esteira, medra a arrogância dos militantes e o desprezo pela liberdade da pessoa, na dignidade própria de uma existência absorvida no cotidiano da vida - valores que se subordinam ao domínio de uma razão superior, de classe ou partido, totalizante, sistemática e determinante, em cujo serviço todos os meios se justificam, para que se atualize sua própria vontade de poder na História.

A tragédia da democracia na modernidade foi o naufrágio do liberalismo essencial, promovido pelo mito dualista da luta de classes na teoria dos blocos históricos. É bom e salutar, portanto, que se previna a sociedade que experiencia a reemergência desse mito, da sua dinâmica e dos seus efeitos. Não se pretenda passar com isso a idéia que os comunistas comem criancinhas; ou que estejamos na iminência de uma ditadura de esquerda. Mas onde há fumaça existe o fogo. Cabe aqui lembrar o dito popular, cunhado pelo nosso portunhol fronteiriço, que soa verdadeiro e enfático na sua contradição: "Yo no creo em brujas. Pero que las hay, hay..." Cuidem-se, assim, os inadvertidos do tempo e da hora em que elas, afinal, irão aparecer nas suas vassouras esvoaçantes! Ou serão, apenas mesmo, foices...?

A CONDIÇÃO NECESSÁRIA DO PENSAMENTO CRÍTICO

O discurso contemporâneo da esquerda antineoliberal agrega ao ranço mal digerido do velho marxismo na teoria dos blocos históricos uma renovada versão da mesma concepção conspiratorial da História, sintetizada agora na demonização do consenso de Washington, do pensamento único da nova economia e das artimanhas da globalização. Tudo isso, muito bem direcionado à apropriação dos movimentos sociais emergentes, à fragilização das instituições democráticas e ao descrédito da sua liderança. Não é fora de propósito, que se responsabilize agora, esse discurso, pela ideação mítica de sua própria criatura: uma nova direita, anticomunista e igualmente conspiratorial na sua visão de mundo.

Retorna sobre sua origem, destarte, a denúncia de um pensamento único de esquerda, patrulhador da divergência intelectual nas fronteiras do chamado campo popular, e patrolador da autonomia política e organizativa das comunidades de base e das lideranças sociais, fora do alcance disciplinador do partido de esquerda ou das instâncias do Estado por ele controladas. E clarifica-se, neste repto, uma estratégia de tomada de poder, que procede pela ocupação militante e sistemática de todos os espaços organizativos da sociedade, em especial nos centros produtores e reprodutores da cultura de massas.

Verso e reverso de um mesmo mito - o pensamento único de direita e de esquerda - representam, não obstante, a expressão de forças políticas e interesses reais, que se confrontam na conjuntura presente. Na instrumentalidade desse mito, dá-se por pressuposto a impossibilidade de governarem juntos, os homens e as correntes que se rotulam, a priori e indiscriminadamente, pelo estigma da esquerda ou da direita. Isso que constitui: no que respeita ao passado, uma inverdade histórica; e, no que respeita ao futuro, uma limitação drástica às possibilidades da governança democrática, pela introdução do anátema e da discriminação, e sobretudo pela inviabilidade da cooperação.

Deixada à sua própria inércia, essa dinâmica ganha irreversibilidade. Da esquerda para a direita, meia-volta volver... e, assim, sucessivamente, o círculo do poder total se fecha sobre si mesmo, como a cobra que abocanha seu próprio rabo! Circunscreve-se aos sucessos e desígnios de uma lógica dualista, permanente e imutável, da luta entre o bem e o mal, em que verdade e mentira se travestem nos argumentos de parte a parte, e remetem todas as suas disputas ao julgamento da História pela força, na ótica do vencedor.

Alternativamente, a sociedade brasileira terá de defrontar-se a uma tarefa hercúlea, diante da qual fracassaram outras nações, talvez mais preparadas, em momentos mais propícios. Terá de levar a sério esse confronto, mas para desmitificá-lo, submetendo-o ao exame de uma razão crítica, que não se constitui em monopólio da esquerda ou da direita e, muito menos, de um partido, organização ou governo. E terá de fazê-lo preservando, acima e além dos interesses eleitorais e partidários jogados na conjuntura política, a construção do interesse geral da sociedade nacional e planetária: respeitando a autoridade investida; sustentando-lhe a dignidade da representação pública; e observando, até mesmo para aperfeiçoá-las, as regras do jogo constitucional.

Não parece muito exigente o conteúdo desse enunciado genérico, mas há uma distância enorme a percorrer desde o estado das coisas em que ainda nos encontramos. Todos os povos que alcançaram patamares mais avançados de desenvolvimento humano e posição de influência no concerto das nações sabem da diferença que existe entre banalizar-se a designação de um chefe de Estado como "Éfe Agá" e dispensar-lhe publicamente o tratamento minimamente cerimonioso do próprio nome. O dia em que apreendermos e praticarmos essa pequena lição de amor-próprio, teremos galgado o primeiro degrau da iniciação, imprescindível à exploração das novas vertentes do poder que o limiar do século XXI nos permite descortinar.