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APOSENTADORIA

Seu dinheiro está em boas mãos?

Mais de 6 milhões de brasileiros já entregaram sua
poupança a planos de previdência privada. Saiba
como e quando aderir a um deles

Por Fernanda Pancheri

 

Ilustração Negreiros

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Quem paga um plano de aposentadoria privada faz uma aposta básica: essa pessoa acredita que existem profissionais mais aparelhados para cuidar de seu dinheiro que ela própria. Atualmente, 6,5 milhões de brasileiros fazem essa aposta. No ano que vem esse número vai chegar próximo de 10 milhões. Mas como embarcar nessa? Antes mesmo de procurar uma seguradora, o investidor tem de saber se realmente precisa de previdência privada. A grande vantagem desse tipo de investimento é que a pessoa pode adiar o pagamento de impostos sobre sua aplicação até o fim do plano, quando vai usar o dinheiro. Portanto, ele é indicado apenas para quem pretende deixar a bolada aplicada por um período longo, entre dez e trinta anos. "Para aplicar no curto prazo, é melhor procurar outro tipo de investimento", diz Marco Antonio Rossi, presidente da Bradesco Vida e Previdência.

Se o investidor tem certeza de que o ideal para ele é um plano de previdência privada, é importante ficar atento aos detalhes para saber que tipo de plano se encaixa em cada caso. Há dois tipos de previdência privada: a fechada, composta dos fundos de pensão patrocinados por empresas para beneficiar seus funcionários; e a aberta, que pode ser comprada por qualquer pessoa numa seguradora. Em ambos os casos, a pessoa passa alguns anos aplicando o dinheiro, o que é conhecido como fase de acumulação. Na fase seguinte, o sujeito saca a bolada que juntou durante todo aquele tempo ou acerta com a seguradora para receber o dinheiro aos poucos, em parcelas mensais. O processo todo é fiscalizado pela Superintendência de Seguros Privados (Susep).

COMECE CEDO

Um regra de ouro em previdência é começar a aplicar o mais cedo possível. Afinal, quanto mais longo o período da aplicação, mais tempo a pessoa passará recebendo juros sobre o dinheiro aplicado, o que tem um efeito de multiplicar o montante com o correr dos anos. Outra vantagem é que alguém que inicie a aplicação aos 30 anos, por exemplo, precisa dispor de menos dinheiro por mês do que alguém que comece aos 45.

Como o valor da aposentadoria é proporcional ao dinheiro poupado, a principal meta do investidor deve ser acumular o máximo possível.

A MORDIDA DO LEÃO

A Receita Federal permite às pessoas que declaram imposto de renda em formulário completo deduzir a quantia depositada no plano de previdência, até o limite de 12% de sua renda bruta anual. (Para quem declara em formulário simples, não há vantagem, porque nesse caso existe o desconto-padrão.) Explicando: suponha que uma pessoa ganhou 50 000 reais em um ano e depositou 6 000 em um plano de aposentadoria. Quando ela fizer a declaração, poderá deduzir esses 6 000 reais (12% de 50 000). Ou seja, ela pagará imposto de renda sobre 44 000, considerando que não tenha outras deduções a fazer. A vantagem é poder pegar o dinheiro que economizou não pagando o imposto e aplicá-lo no plano. Com isso, a aplicação cresce mais rápido e os juros rendem sobre uma bolada maior.

Apesar de não pagar o imposto quando inicia a aplicação, o investidor terá de fazer o recolhimento ao final do plano, quando resgatar o dinheiro. Isso pode significar uma mordida de até 27,5% sobre o total resgatado, de acordo a tabela do imposto de renda. É o que se chama de diferimento, ou adiamento, tributário. "Você difere
o imposto, ou seja, paga só no final", diz Flávio Perondi, diretor da Real Seguros.

O PLANO MAIS PROCURADO

Lançado no mercado em 1998, o Plano Gerador de Benefícios Livres (PGBL) é hoje o mais procurado entre os diferentes tipos de plano de previdência. Ele já acumula aplicações da ordem de 5,8 bilhões de reais, de acordo com a Associação Nacional das Empresas de Previdência Privada (Anapp).

O PGBL funciona como um fundo de investimento financeiro comum, em que o dinheiro é aplicado em cotas e administrado por um gestor. Ele é oferecido pelas seguradoras em diferentes sabores, desde os mais conservadores e seguros, que aplicam majoritariamente em títulos do governo, até os arrojados, que podem investir até 49% do capital em ações.

O investidor pode sacar o dinheiro do plano a qualquer momento depois de cumprir sessenta dias de carência. "Por isso é preciso ter muita disciplina para não gastar antes do tempo o dinheiro poupado", diz Hosannah Santos Filho, diretor de produto da seguradora Unibanco AIG.

O PGBL permite ainda a combinação com outros produtos oferecidos pela seguradora. Existem planos com garantia de renda vitalícia, no caso de invalidez; de pensão para o cônjuge e os filhos em caso de morte prematura; e o pecúlio, que funciona como um seguro de vida. "A maioria das empresas oferece esse tipo de seguro adicional. Quem está contratando decide o que quer incluir no plano", diz Raphael de Carvalho, vice-presidente comercial e de marketing da seguradora Nationwide.

No campo tributário, além do adiamento fiscal, o PGBL não sofre desconto mensal de 20% de imposto sobre os rendimentos, como acontece nos fundos de investimento comuns.

QUANTO CUSTA INVESTIR

A maior desvantagem dos planos de previdência em relação a outras formas de investimento é o valor das taxas: a de administração, um porcentual cobrado anualmente em cima do total aplicado; e a de carregamento, que incide sobre cada nova aplicação feita pelo investidor. As taxas de carregamento, que oscilam entre 0,5% e 4% por aplicação, dependendo da seguradora, são típicas de planos de previdência. Fundos de investimento comuns, por exemplo, não cobram tais encargos. Mas o investidor deve ficar especialmente atento à taxa de administração anual. Os 2,5% cobrados em média pelo mercado podem soar como ninharia, mas basta fazer as contas para ver que, no caso de uma pessoa que tenha amealhado 500 000 reais, 12 500 reais irão parar nos cofres da seguradora a título de administração anual.

PARA QUEM NÃO DECLARA IMPOSTO

Há nove meses, surgiram no mercado os planos batizados de Vida Gerador de Benefícios Livres (VGBL). Trata-se de um clone do PGBL, com a diferença de que não dá direito ao adiamento para pagar o imposto de renda. Por isso é indicado para pessoas que não recolhem o imposto ou declaram em formulário simplificado. A única vantagem que ele mantém, como o PGBL, é isentar o investidor do pagamento do imposto mensal de 20% sobre os ganhos de capital. O VGBL perde na hora da declaração anual do imposto de renda, mas ganha no momento do resgate ao final do plano, quando o investidor é tributado apenas sobre o ganho de capital, ao passo que no PGBL o imposto incide sobre o total resgatado.

É bom lembrar que, para aplicações de curto prazo, o VGBL oferece retorno financeiro menor que o dos fundos de investimento, porque esse tipo de plano cobra taxa de carregamento mensal e não tem a vantagem do adiamento tributário. Só vale a pena optar pelo VGBL se a idéia for deixar o dinheiro aplicado por bastante tempo, porque nesse caso a ausência da tributação de 20% sobre a rentabilidade mensal permite elevar o total acumulado. "Depois de alguns anos, o montante acumulado num VGBL ultrapassa o acumulado num fundo", diz Giuliano de Marchi, da Cigna Previdência & Investimentos.

O VGBL também é indicado para pessoas que declaram imposto de renda em formulário completo e desejam investir em previdência mais que os 12% da renda bruta anual definidos como teto para dedução do imposto de renda sobre as aplicações. Uma boa opção é aplicar o equivalente a 12% da renda em um PGBL e o excedente em um VGBL. Por exemplo, quem ganha 50 000 num ano e quer investir 8 000 em previdência, pode distribuir as aplicações assim: 12% da renda anual, 6 000 reais, num PGBL e os 2 000 restantes num VGBL.

POUPANDO POR CONTA PRÓPRIA

O investidor também pode optar por aplicar em um fundo comum e controlar sozinho o dinheiro quando parar de trabalhar. Esse tipo de aplicação não cobra taxas de carregamento e tem taxas de administração que costumam ser menores que as dos planos de previdência. Em contrapartida, os fundos não permitem o adiamento do imposto de renda e têm a desvantagem do desconto de 20% de imposto mensal sobre os ganhos de capital. O resultado dessa equação é que os fundos são uma boa opção para aplicações de curto prazo, ao contrário da previdência privada. "Para investimentos de até três anos, é melhor aplicar em um fundo", diz Eduardo Bom Angelo, presidente da Cigna.

Um híbrido entre plano de previdência e fundo de investimento é o chamado Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi). Nesse caso, o fundo em que é depositado o dinheiro é aberto em nome do investidor, como acontece nos fundos de investimento comuns, e não em nome da seguradora. De resto, ele funciona como um PGBL, mas com algumas peculiaridades. A primeira é que não há a possibilidade de transformar a aplicação em renda vitalícia ao final do plano. Isso significa que a pessoa terá de pagar 27,5% de imposto de renda sobre o montante de uma só vez, mais a CPMF. O Fapi também não permite a combinação com outros tipos de seguro e as taxas de administração são mais altas. Ao contrário do PGBL e do VGBL, não há prazo de carência. Mas, se o resgate for realizado no primeiro ano da aplicação, há a incidência de 5% de imposto sobre operações financeiras (IOF).