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Não
deixe o Leão esmagar
seus ganhos
O
que fazer legalmente para
pagar menos imposto em 2003
Por
Juliana Almeida
Evandro Luiz
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Para a maioria dos brasileiros, imposto de renda é assunto
para encarar só depois do Carnaval. Mas quem tratar dele
com antecedência terá mais tempo para tomar decisões
que podem garantir um desembolso menor ou uma restituição
maior no ano que vem. Lançar mão dos recursos legais
para pagar menos imposto exige certo planejamento. Muitas das providências
têm de ser tomadas até o final do ano a declarar. "A
experiência mostra que o planejamento tributário pode
propiciar uma redução de 45%, em média, do
imposto a pagar", afirma Gilberto Luiz do Amaral, presidente do
Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), de
Curitiba. Abaixo, o que pode ser feito para pagar menos imposto
de renda em 2003:
Contribuir
para um plano de previdência privada
No
fim do ano, muitos bancos fazem propaganda dizendo
que ter um plano de previdência é o melhor recurso
para pagar menos imposto. Quem entrar num plano até dezembro
poderá aproveitar, na declaração de 2003, o
benefício fiscal que esses planos oferecem. Mas como é
que isso funciona? Quem tem seguros como o Plano Gerador de Benefícios
Livres (PGBL) ou o Fundo de Aposentadoria Programável Individual
(Fapi) pode usar as contribuições para diminuir o
imposto a pagar – até o limite máximo equivalente
a 12% de sua renda bruta anual. Um exemplo: quem ganha 100 000 reais
por ano pode deduzir até 12 000 reais de sua base de cálculo.
Com isso, o imposto será computado sobre um valor menor (88
000 reais, no caso). Atenção: quem opta pela declaração
simplificada e se beneficia do desconto-padrão de 20% não
tem como se valer da redução da previdência
privada.
Compensar
perdas em aplicações financeiras
Quem
obteve bons retornos num fundo de investimento e prejuízo
em outro fundo, e se ambos forem administrados pela mesma instituição
financeira, tem como pagar menos IR. A instituição
financeira pode fazer a compensação de modo que se
pague imposto apenas sobre o lucro do primeiro investimento subtraído
do prejuízo do segundo investimento. A compensação
só pode ser feita até dezembro do ano seguinte à
realização do prejuízo. O BankBoston, o HSBC,
o Citibank, o Opportunity e o Itaú, por exemplo, já
oferecem esse sistema de compensação. Consulte seu
gerente.
Usar
melhor as deduções com saúde, educação
e pensão alimentícia
Só
vale para quem declara no formulário completo. Algumas despesas
médicas não podem ser deduzidas. É o caso de
gastos com remédios e enfermeiros. Mas se esses gastos forem
embutidos na conta do hospital eles passam a ser dedutíveis.
O transporte escolar não pode ser abatido. Passa a ser se
for embutido na mensalidade do colégio. Um outro caso se
refere ao casal separado ou divorciado em que o cônjuge que
fica com a guarda judicial do(s) filho(s) recebe pensão.
Como se sabe, quem paga pensão pode deduzi-la integralmente
em sua declaração. Por isso, os especialistas sugerem
que, ao se separar, o casal faça um acordo em juízo
para que os gastos com instrução e com saúde
sejam incluídos no valor da pensão. Isso pode representar
uma grande vantagem, pois permite escapar do limite de desconto
de despesas com a escola dos filhos, fixadas para cada um em 1 998
reais por ano.
Autônomos
e profissionais liberais podem abrir empresa ou fazer o livro-caixa
Para quem presta serviços como pessoa física, o imposto
chega a 27,5% sobre os ganhos. De acordo com contadores e advogados,
ao abrir uma firma, a carga tributária poderá cair
para algo entre 10% e 15%. "Mas antes de tomar qualquer decisão
é preciso fazer as contas, pois dependendo da renda média
mensal e dos gastos com contador pode não ser um bom negócio",
afirma Valdir Amorim, especialista em legislação do
imposto de renda da IOB Thomson, empresa de consultoria tributária.
Se,
ao fazer os cálculos, a pessoa chegar à conclusão
de que abrir uma empresa não compensa, há outra opção:
fazer um livro-caixa. Nele, devem-se registrar todas as despesas
ligadas ao trabalho: aluguel do escritório/consultório,
luz, água, condomínio, transporte, pagamento de funcionários
e compra de equipamentos. As despesas totais podem ser abatidas
mensalmente das receitas obtidas. E se os gastos forem superiores
aos rendimentos, eles podem ser deduzidos das receitas do mês
seguinte, processo que deve ser feito até o último
mês de cada ano. Com isso, paga-se muito menos imposto, já
que a renda refletirá a real situação do negócio
e não uma arrecadação fictícia.
Constituir
uma empresa para receber aluguel
Como
no caso anterior, a carga tributária pode cair de 27,5% para
algo em torno de 10% a 15% para quem abre uma firma de administração
para receber aluguéis. Nesse caso, também é
necessário analisar a renda mensal e os gastos com contador,
cartório e burocracia.
Sócios
devem trocar o pró-labore por distribuição
de lucros
Normalmente,
os sócios de uma empresa recebem a remuneração
por meio de uma quantia fixa mensal, denominada pró-labore.
Ela funciona como um salário. Nesse caso, a tributação
pode ser de até 27,5% sobre o valor, mais os 20% do INSS.
Para ficarem livres desses valores, os sócios podem ser remunerados
por meio de uma divisão dos lucros. A distribuição
de lucros é isenta de imposto tanto na fonte quanto na declaração
do ano. Esse recurso só pode ser utilizado, porém,
se estiver previsto no estatuto da empresa.
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