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Jefferson Rudy/Folha Imagem
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Os
primeiros 100 dias
Como
demonstra a história, não
existe um padrão definidor de começo
de governo no Brasil mas desta vez
a transição tem regras claras
Por
Alexandre Barros*
 
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O
general João Baptista Figueiredo recusou-se a passar o cargo
a José Sarney. Quando chegou sua vez de sair, Sarney decretou
o feriado bancário que permitiu a Fernando Collor aplicar
o confisco da poupança popular. Itamar Franco assumiu no
susto do impeachment de Collor. Fernando Henrique já era
da copa e cozinha do Planalto: fora ministro da Fazenda e comandante
da implantação do Real. Como se vê, não
há um padrão identificável de estréia
dos presidentes brasileiros.
Isso se deve principalmente ao fato de que não existem regras
escritas nem tradição de passagem do bastão
na República brasileira. Na Inglaterra, no Canadá
e na Austrália, a tradição britânica
da Commonwealth determina um ritual rígido na transição.
O partido da oposição monta um ministério paralelo
para acompanhar os ministros do governo que sai. Muda o governo,
e o shadow cabinet (ministério da sombra, em tradução
literal) está pronto para assumir. A burocracia dos ministérios,
do secretário executivo para baixo, é composta de
profissionais de carreira que permanecem nos postos quando o novo
governo assume.
Nos Estados Unidos, as transições estruturadas começaram
com Franklin Delano Roosevelt, no princípio dos anos 30.
Ele assumiu no auge da Depressão e teve de, logo no começo
do governo, convocar o Congresso em sessão especial e fazer
passar uma série de medidas que visavam a ventilar um pouco
a sufocante situação financeira do país. Deu
certo porque ele tinha o apoio da população, que desejava
ardentemente que alguém tentasse aliviar a situação.
O episódio ficou conhecido como "os 100 primeiros dias da
administração Roosevelt". (Vale lembrar que a expressão
foi cunhada originalmente para designar um período da história
francesa: em 1815, Napoleão Bonaparte levou apenas 100 dias
para escapar do exílio na Ilha de Elba e retomar o poder
na França, até ser definitivamente derrotado na Batalha
de Waterloo.)
Embora desde Roosevelt o rótulo dos 100 dias seja empregado
pela imprensa para denominar os decisivos primeiros momentos de
um presidente, a história tem mostrado que mesmo na estável
democracia americana é muito difícil comparar o período
inicial de um governo com o de outro. Jimmy Carter, por exemplo,
tentou fazer uma estréia bem estruturada e planejada. Preparou
tudo minuciosamente e, no fim, acabou às voltas com problemas
de comunicação interna em sua equipe e relações
tempestuosas com o Congresso.
Lyndon Johnson tornou-se presidente no susto, a bordo de um vôo
do Texas para Washington, logo que foi anunciada a morte de John
Kennedy. Durante o mandato, usou bem o capital acumulado em seus
27 anos como parlamentar. Governou com o Congresso e fez uma das
melhores administrações recentes. Perdeu-se na Guerra
do Vietnã. Ronald Reagan não deu bola para a transição.
Eleito, nomeou meia dúzia de auxiliares, tomou um avião
e foi para seu rancho na Califórnia. Voltou a Washington
para a posse. Teve uma das transições mais bem-sucedidas
da história americana. Seus primeiros 100 dias foram gloriosos.
No Brasil, um fator decisivo é o fato de que o novo presidente
assume sempre com o Congresso em recesso. No caso do presidente
eleito Lula, os novos parlamentares (47% deles caras novas no Congresso)
só tomarão posse em 1º de fevereiro. Empossado
em 1º de fevereiro, o Congresso só começará
a funcionar, mesmo, no dia 15. Há que eleger a mesa do Senado
e a da Câmara, estruturar as lideranças, instalar os
novos parlamentares em Brasília. Fernando Collor foi o último
a assumir com o Congresso funcionando, porque tomou posse em 15
de março. Por isso, ele pôde, rapidamente, promover
algumas das melhores e algumas das piores coisas da história
do Brasil. O confisco foi a pior.
O presidente Lula poderia, se quisesse, convocar o velho Congresso
por um mês. Mas não seria uma boa idéia. Isso
equivale a começar uma prova de Fórmula 1 correndo
as quatro primeiras voltas com um carro velho. E ainda ter de parar
no boxe para trocar de carro.
*Alexandre
Barros é doutor em ciência política
pela Universidade de Chicago e sócio da
consultoria de risco político Early Warning
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