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Não
vai ficar pronto no
prazo e vai custar mais caro
Acertou
quem apostou que o
título acima
se refere aos serviços de eletricista,
encanador ou pedreiro
Isabela
Barros
Montagem sobre fotos de Fernando Figueiredo,
Ricardo Breda e Andrea Zahra
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Não
há quem não tenha passado por dissabores diante do
desafio de contratar os serviços de pedreiro, pintor, encanador
ou eletricista, principalmente se for para emergências, como
um curto-circuito, que deixa a casa às escuras, ou um vazamento
capaz de alagar a cozinha ou o banheiro. Com freqüência,
os serviços domésticos acabam parando nos Procons
dos vários Estados e chegam a rivalizar com as broncas nos
serviços de telefonia, água e esgoto e fornecimento
de energia elétrica, os campeões do ranking.
Entre
as principais razões dos protestos, destacam-se os preços
cobrados, que, pela falta de critério na hora da fixação
e pela variação de valores, costumam deixar qualquer
um entre perplexo e furioso. Responsável por um levantamento
regular na capital paulista, o instituto de pesquisa Datafolha apurou
que, em outubro, um conserto de válvula de descarga por encanador
– sem material, só mão-de-obra – podia oscilar
entre 10 e 80 reais, uma diferença de 700%, com média
de 34 reais, entre os muitos fornecedores entrevistados. O levantamento
abrange cerca de 600 estabelecimentos, no rastro de preços
de trinta serviços distintos. Para a pintura de parede com
tinta de qualidade, cobra-se entre 0,80 real e 16 reais por metro
quadrado, variação assustadora de 1900%.
Não
existe um órgão regulador para cuidar das encrencas
nessa área. Trata-se de um mercado de livre contratação
entre as partes, caracterizado na maioria das vezes pela informalidade
econômica. A possibilidade de reclamar de um preço
abusivo também é pequena. A saída é
uma só: "Cabe ao consumidor fazer a pesquisa prévia
de preços. Ele pode e deve pechinchar", orienta Maria Cecília
Palotta, diretora técnica do Procon em São Paulo.
É diminuto o poder de barganha de quem tem um cano estourado
e a casa alagada, mas, para aquele que dispõe de mais tempo,
vale a pena fazer uma tomada de preços.
Além
dos valores cobrados, o cumprimento de prazos e a qualidade dos
serviços executados estão entre os principais motivos
de queixa dos consumidores no Procon. Quando tenta resolver o problema,
o órgão sempre esbarra na ausência de recibo
ou contrato. Na falta de provas documentais, fica mais difícil
resolver a parada, com prejuízo evidente para o consumidor.
Pela experiência do Procon, o maior trunfo do consumidor,
na hora de se defender de um serviço mal executado ou inacabado,
é o contrato escrito. Do contrário, os órgãos
de defesa ficam impossibilitados de atuar como mediadores em caso
de reclamação. A Justiça, porém, aceita
testemunhas como evidências. Em caso de valores até
quarenta salários mínimos, o ideal é entrar
com ação nos Juizados Especiais Cíveis, antigos
Juizados de Pequenas Causas. Tanto no Procon quanto na Justiça,
o consumidor pode pedir que o serviço seja refeito ou então
que a quantia paga seja devolvida. Se houver prejuízo extra,
é possível reivindicar o pagamento de perdas e danos.
Não
tenha receio de buscar seus direitos, mas, se você for do
tipo que acha que não vale a pena fazer barulho, pelo menos
escolha bem quem vai cuidar dos consertos em sua casa. Quando não
for possível obter uma indicação, o melhor
é escolher um prestador de serviço ligado a uma empresa.
"O risco de contratar um autônomo sem referência é
não ter onde reclamar depois", alerta a advogada Maria Inês
Dolci, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Pelo
simples motivo de que nem sempre é fácil localizar
o profissional que não executou o serviço como deveria.
 
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