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As parcerias
dão resultado
O
programa Comunidade Solidária muda
a atuação
do governo em setor marcado pelo clientelismo
Ademir Zé
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| A
cesta básica na casa de quem precisa: antigamente, os
produtos não chegavam |
Menos de dez anos atrás, o país assistia ao escândalo
da Legião Brasileira de Assistência (LBA), uma entidade
oficial. Uma das pessoas envolvidas era a primeira-dama Rosane Collor
de Mello, que presidia a instituição. O dinheiro que
beneficiaria a população miserável estava engordando
contas bancárias de pessoas que deveriam zelar para que os
recursos chegassem aos necessitados. Isso contribuiu para a perda
de mandato de Fernando Collor de Mello. Mas haveria mais. Outro
escândalo daqueles tempos envolvia um integrante do Conselho
Nacional de Serviço Social (CNSS). O diretor da comissão
de orçamento do Congresso Nacional, José Carlos Alves
dos Santos, que loteava os recursos, foi preso. A LBA e o CNSS foram
extintos. Diante do descalabro, era preciso mudar. Como primeiro
passo, seria necessário desmontar estruturas viciadas, como
o Ministério da Ação Social, que foi extinto.
Num ambiente marcado pela corrupção, o governo Fernando
Henrique não apenas fez uma limpeza como também uma
marca: o programa Comunidade Solidária, criado para articular
os trabalhos sociais em vários ministérios. Com esse
projeto presidido pela primeira-dama Ruth Cardoso, o governo saiu
em busca de apoio da sociedade para ampliar sua atuação
social.
Ricardo Stuckert
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| A
primeira-dama Ruth Cardoso: nova forma de atuação
oficial na área social |
Parcerias com empresas e instituições da sociedade
civil permitiram ao Estado complementar o orçamento social
com recursos privados. Isso garantiu a aplicação das
verbas de forma mais eficaz. O governo reconheceu que a sociedade
é uma parceira indispensável. O Alfabetização
Solidária, um dos programas da Comunidade Solidária,
também funciona à base de parcerias. A concepção
é diferente da do antigo Movimento Brasileiro de Alfabetização
(Mobral), que tinha 4 500 funcionários quando foi extinto.
O Alfabetização Solidária atua sem nenhuma
estrutura burocrática, com o apoio de prefeituras, empresas,
associações de moradores e quem mais queira participar.
O custo é de apenas 34 reais mensais por aluno. As salas
de aula funcionam em espaços em sindicatos, associações
ou empresas. A mobilização cada vez maior de pessoas
dispostas a trabalhar voluntariamente para reduzir os problemas
sociais do Brasil foi estimulada com a regulamentação,
em fevereiro de 1998, da Lei do Voluntariado. Antes disso, Ruth
Cardoso já participava de seminários pelo país
discutindo a criação de centros de voluntariado. A
atuação de primeiras-damas na área social não
é novidade. Mas o que se viu nos últimos anos demonstra
que há maneiras e maneiras para essa atuação
acontecer. O fato de a primeira-dama ser uma intelectual com vôo
próprio e história bastante crítica em relação
aos modelos anteriores certamente fez da Comunidade Solidária
uma experiência que deixará boas lições
para os próximos governos. Os resultados de alguns programas
mostram que muita coisa está dando certo. A mortalidade infantil,
um dos índices mais importantes para medir a situação
econômica de uma nação, baixou significativamente:
de cada 1 000 nascidos vivos em 1990, morriam 49,4. Hoje morrem
32,4. Parece pouco, mas isso significa que em 2001 foram salvos
320 000 recém-nascidos. O número de agentes comunitários
de saúde saltou de 30 000, em 1994, para 154 000. Falta muito
para ser feito, mas já dá para perceber que o rumo
é correto.
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