Oscar Cabral

Sérgio Abranches

O divórcio eletrônico

''Se o governo eletrônico ainda é ficção
científica, a 'e-democracia', nem se fale.''

Oscar Cabral

Responda rápido: a cidadania eletrônica se realiza no "e-governo" ou na "e-democracia"? Se você consultar uma instituição adepta do governo eletrônico, verá que a internet pode provocar uma revolução na administração pública e torná-la muito mais disponível ao cidadão. A cidadania atingiria outro patamar com o "e-governo", que se tornaria mais transparente, mais honesto, mais eficiente e super-responsável do ponto de vista fiscal.

Agora, se você acessar alguma organização dedicada à promoção da cidadania pela via da democracia eletrônica ou da democracia deliberativa, descobrirá que a internet pode construir uma nova e mais abrangente ágora. Nela, os cidadãos podem deliberar sobre a agenda pública, sem a mediação dos representantes, que até podem continuar existindo, mas para outras missões e sob maior controle da cidadania. Virtualmente participativa, essa nova forma de cidadania daria transparência à política e ao processo decisório. Os governantes ficariam sabendo o que os governados realmente querem e os governados o que os governantes realmente fazem.

Qual das duas respostas estaria certa? Nenhuma delas, se pensarmos no presente. As duas, se pensarmos no futuro.

O governo eletrônico está longe de funcionar como se imagina, quando transformado em um grande portal internético. Mas tem gente investindo muito nele, por toda parte, e há muitas cidades com portais bastante bons. As tecnologias de "e-commerce" e "BtoB" têm sido usadas com sucesso em muitos lugares para racionalizar, tornar mais honestas e baratas as licitações públicas. A criação de intranets governamentais permite que a informação flua melhor e aumente a produtividade. Desde que os burocratas aceitem mesmo substituir papéis por "e-docs" e os "processos", aqueles calhamaços de papel, por "e-procedimentos", simplificados e transparentes. A "e-burocracia" é até mais "face a face" que as filas impessoais de hoje. Mas existir ainda não existe. Claro, 11 milhões de brasileiros prestaram contas neste ano ao Leão Maciel pela internet, foram 90% de declarações virtuais. Há dúvidas sobre o que é virtual, se a declaração ou a renda.

Se o governo eletrônico ainda é ficção científica, a "e-democracia", nem se fale. Quem viu a cédula de Palm Beach, na eleição para presidente do maior império da nova economia, nem acredita que possa existir. De acordo, é mais moderno um furo no cartão do que um X na cédula. Isso coloca a democracia americana nos anos 60, na era dos mainframes. O voto pela internet está a um passo, mas falta darmos esse passo. As consultas populares já seriam possíveis, mas quem quer mesmo saber o que o povo pensa? Informo aos "democéticos" que há experiências sérias para combater a apatia dos cidadãos, mobilizá-los para discutir as decisões governamentais e participar delas. Até agora, as tentativas bem-sucedidas ocorrem em cidades. Na Grécia, a "Rede Péricles" quer recriar a ágora de seu glorioso passado. Por ela é possível obter toda a informação governamental em qualquer computador que tenha um modem, mas, para votar, os cidadãos devem ir a quiosques, porque o voto deve ser um ato coletivo, e não solitário e individual. Em Bolonha, a prefeitura instalou fibra óptica na cidade e deu acesso à rede municipal a todos. Com a internet, pode-se ir além dos limites da cidade.

Mas nem ela consegue evitar o divórcio entre governo e democracia. A tecnologia e a infra-estrutura para a "e-democracia" são as mesmas que as do "e-governo". O cidadão poderia entrar no mesmo portal para pagar seus impostos, tirar carteira de motorista, descobrir se já saiu a revisão da aposentadoria da avó, olhar a classificação dos filhos no Provão, ver se seus impostos estão sendo bem gastos, opinar no orçamento participativo, dizer se a polícia da cidade deve ter armas, avaliar as gestões do prefeito, do governador e do presidente, votar no dia das eleições. Relacionar-se com o governo como usuário e como cidadão.

Mas quem pensa na "e-democracia" não pensa no "e-governo", e os adeptos do "e-governo" só querem saber da eficiência administrativa, não de seu grau de democratização. Continuam tão separados no mundo virtual como no mundo real. Claro, tem exceções. Mas onde não tem?

Sérgio Abranches é cientista político (sergioabranches@sda.com.br)