Finanças
Barafunda contábil

Juscelino inaugurou a era do descontrole
inflacionário com a mudança para o Planalto

Arquivo CPDOC/FGV

MEDO DE APOSTAR Houve muito pouca procura pelos lotes, recurso que capitalizaria as obras mas não funcionou

Quanto custou Brasília? Eugênio Gudin, ministro da Fazenda de Café Filho de agosto de 1954 a abril de 1955, inimigo político de JK e unanimidade intelectual, fez uma estimativa: 1,5 bilhão de dólares. Levou em conta apenas os gastos públicos, sem falar "no tremendo desperdício indireto com transportes, viagens para cá e para lá, dobradinhas, perda de tempo", escreveu o economista. Em valores de hoje, aplicando-se apenas a correção monetária americana, a cifra seria equivalente a 19,5 bilhões de dólares. Com juros de 3% ao ano, padrão médio de taxação, chega-se a um valor atual de 83 bilhões de dólares. É quase seis vezes o gasto previsto para as Olimpíadas de 2016, no Rio, de 14 bilhões de dólares. Outro modo de medir o tamanho do desembolso é compará-lo ao PIB. No início dos anos 60, esse valor equivalia a 10% de toda a riqueza brasileira. Transpondo-se em 2009 os mesmos 10%, tem-se algo próximo a 161 bilhões de dólares, embora qualquer comparação de PIB em diferentes períodos históricos seja frágil. O ex-embaixador americano no Brasil Lincoln Gordon, em depoimento ao Congresso dos Estados Unidos em 1966, estimou um valor muito parecido ao de Gudin.

Os defensores de Juscelino Kubitschek nunca apresentaram cifras porque lhes era impossível calculá-las e politicamente interessante escondê-las. A confusão estabelecida pela Novacap, a empresa responsável pela construção, impedia clareza nas informações. Os amigos de JK tentaram reduzir as estimativas de Gudin e Gordon a um embate empobrecedor e tolo: a sanha dos imperialistas ante o desenvolvimentismo terceiro-mundista de JK. O próprio presidente, em entrevista citada pelo livro Quanto Custou Brasília, do jornalista Maurício Vaitsman, defendeu-se de modo populista, ao explicar por que emitira 134 milhões de cruzeiros em cinco anos de governo: "Isso quer dizer que toda aquela pletora de desenvolvimento representou, na realidade, o sacrifício de apenas 2 cruzeiros, em cinco anos, para cada brasileiro".

Apelou-se para a emissão de dinheiro, os tais 2 cruzeiros por cidadão, porque todas as outras formas de financiamento das obras não funcionaram, especialmente a venda de terrenos atrelada à chamada "Obrigação Brasília", anunciada como ótimo negócio que pouca gente quis. Os terrenos no Planalto Central viraram moeda fácil, promessa vã. Ao receber os jogadores campeões mundiais de futebol em 1958, JK prometeu a eles um pedaço de terra no cerrado. Nenhum deles jamais recebeu o naco anunciado, foi o que revelou o presidente Lula na cerimônia de cinquenta anos do título, em 2008. JK alegaria depois que não pôde doar o chão vermelho aos jogadores porque nada fizera pelos pracinhas que lutaram na II Guerra, e estes pediam alguma compensação. As duas turmas ficaram sem nada.

Havia uma barafunda contábil, e ela explica a ausência de uma estimativa oficial para o custo da construção. A Comissão Parlamentar de Inquérito criada em setembro de 1960 para investigá-la terminou sem conclusão, mas com algumas descobertas. Foi encontrado cerca de 1 milhão de comprovantes de despesas pagas – desse total, apenas 46 000 processos de pagamento estavam devidamente formalizados. "Para 964 000 outros pagamentos efetuados, não existiam comprovantes reais", escreve o pesquisador Ib Teixeira na revista Conjuntura Econômica, da Fundação Getulio Vargas. "Em muitos casos, eram simples vales." Não havia livro-caixa, tampouco registros bancários. "Para erguer os palácios de Brasília, JK praticamente quebrou os institutos de Previdência", afirma Teixeira.

Dá-se como certo – entre oposicionistas da então UDN e situacionistas – que a emissão monetária alimentou a inflação brasileira. Em 1956, ela foi de 24,5%; em 1960, chegou a 30,5%. A dívida externa, engordada por empréstimos a serviço de Brasília, saltou de 2,7 milhões para 3,7 milhões de dólares. Um dos principais credores era o Ex-Im Bank, a agência americana de fomento às exportações. O Brasil de JK, cujo lema era cinquenta anos em cinco, realmente cresceu – mas deixou pendurada uma conta salgada e demagógica.

Ao romper com o FMI em 1959 – dizendo que o atendimento das exigências do Fundo representaria o "aniquilamento do país, deixando o povo passando fome" –, JK inaugurou o tempo em que o FMI virou demônio, simbologia simplista e redutora, segundo a qual o organismo queria apenas humilhar o Brasil, quando se tratava somente de cumprimento – ou descumprimento – de critérios técnicos. Hoje, o FMI como monstro parece figura de um passado pré-histórico, pré-queda do Muro de Berlim. Nem mesmo o PT acredita nele. "Juscelino inaugurou o descontrole inflacionário no Brasil", afirma o pesquisador Eustáquio Reis, do Nemesis, grupo de estudos atrelado ao CNPQ e ao Ipea. "Seu tempo foi o apogeu da irresponsabilidade fiscal."