BRASIL
A fase mais difícil começa aqui
5 de fevereiro de 1997

Com a votação da reeleição, o governo destroça a oposição e pode encaminhar as reformas que faltam

Tales Alvarenga
Com reportagem de João Sorima Neto e Roger Ferreira, de São Paulo, Felipe Patury e Expedito Filho, de Brasília

O governo FHC começou de novo na semana passada. A aprovação da emenda da reeleição em primeiro turno na Câmara dos Deputados, por aquele placar que humilhou as oposições, é sinal de que muito provavelmente essa batalha será vencida até o fim pelo Palácio do Planalto até abril, no máximo. A segunda metade de um governo costuma caracterizar-se pelo enfraquecimento do presidente. Neste caso, está ocorrendo o oposto. Fernando Henrique Cardoso está mais fortalecido do que nunca — simplesmente porque começa a ter a chance de ficar mais seis anos no poder. Essa permanência física, mesmo que potencial, atua como um elixir na sensibilidade de deputados e senadores. Por natureza, como políticos, eles gostam de rondar o poder. Segue-se daí que, se o poder cresce, a submissão aumenta. E o poder do Planalto cresceu como nunca na semana passada.

Nos seus dois primeiros anos, o governo FHC pilotou o sucesso do Plano Real e o fracasso das reformas estruturais. O sucesso de uma coisa amorteceu o fracasso da outra. Agora, não mais. Segundo alguns ministros do presidente, daqueles que gostam de pintar aquarelas cor-de-rosa, a aprovação da reeleição em suas quatro rodadas na Câmara e no Senado permitirá finalmente que o Planalto passe as reformas pelo Congresso como um trator aplainando terreno irregular. Na prática não será tão simples. Essa parte é a mais difícil, o maior desafio do governo FHC. Trata-se, nada menos, de remontar o Estado falido para aumentar sua capacidade de investimento. Tradução: dentro do governo, significa a recuperação da capacidade de fazer estradas, hidrelétricas, escolas, hospitais. Fora do governo, significa uma economia mais produtiva e um país mais rico.

A mudança da moeda foi saudada com o aplauso de todo o país. Afinal, quem pode ser contra a primeira moeda séria que o Brasil consegue ter depois de décadas? A coisa fica diferente quando se trata de acabar com o déficit público através de uma cirurgia em profundidade na previdência, no funcionalismo público, no sistema tributário e nas empresas estatais. Recém-eleito pelo Real, o super-Fernando Henrique tentou e não conseguiu convencer o Congresso a aprovar as emendas constitucionais do Planalto. Segundo a leitura dos próprios tucanos, agora vai. “Uma parte do Congresso é contra as reformas por convicção. Outra, a favor por convicção. A maioria não tem convicção alguma”, diz o deputado Roberto Brant (PSDB-MG). “Nessa maioria estão os mais sensíveis ao poder do governo e é neles que vamos apostar as fichas”, avisa. Para Brant, dois terços do PMDB já estão nas mãos do governo, assim como boa parte do PPB.

A determinação com que o tucanato insistiu na emenda da reeleição acena com uma possibilidade nada desprezível: se o Planalto colocar nas reformas um terço do entusiasmo empenhado na conquista do segundo mandato, prometem-se milagres para a Esplanada dos Ministérios. Para a reeleição, armou-se um plano de batalha que se transformou numa das mais fulminantes ações de guerra na história política recente do país. O projeto de reeleição de FHC foi planejado e executado com uma precisão milimétrica, deputado por deputado, alcançando cada um dos 513 integrantes da Câmara, sob o comando do ministro Sergio Motta, das Comunicações, e do presidente da Câmara, Luís Eduardo Magalhães (veja reportagem na pág. 32). Líderes do governo no Congresso entraram na campanha. Ministros abandonaram seus afazeres habituais para atacar os indecisos. No fragor da batalha, o Planalto fez concessões marginais disto ou daquilo — cargos, efetivação de funcionários, promessa de aliança política. Pelas possibilidades matemáticas, é lícito supor que o Planalto gastou mais tempo auricular anotando os pedidos dos deputados do que com a prestação efetiva de favores através da máquina do governo. Favores foram prestados, é óbvio.
 
Peça pífia — Com a reeleição na mão, o governo vai começar a redistribuir cargos em função de sua nova base de apoio. As mudanças não serão imediatas para evitar a aparência de vingança. “Não posso retaliar ninguém”, diz Clóvis Carvalho, da Casa Civil. Para o ministro, isso poderia afastar os insatisfeitos da base do governo e dificultar a aprovação das outras reformas. Até o final do primeiro semestre, deve ficar claro quem está do lado do governo e quem não está. Aí, começa a redistribuição. “Não é justo deixar de fora quem apóia e dentro quem vota contra”, diz Carvalho.

Mesmo com a boa disposição demonstrada pela turma do Planalto, não é prudente menosprezar as dificuldades que vêm pela frente. Na França, o presidente Jacques Chirac, com maioria no Parlamento, ainda não conseguiu fazer o país aprovar sua reforma da previdência social. Bombardeado por passeatas e greves, Chirac enfiou seu projeto no saco até segunda ordem. No Chile do general Augusto Pinochet, com Congresso fechado, o governo militar levou dez anos para consertar a previdência. “Aqui no Brasil, com todas as opiniões contrárias, todas as pressões, todas as negociações necessárias, já será uma vitória reformar toda a previdência até o fim do governo”, diz o ex-ministro Mailson da Nóbrega. No Planalto, a palavra de ordem é partir para a briga. O projeto da previdência, inteiramente desfigurado na primeira passagem pela Câmara, tornou-se uma peça pífia. O governo pretende reconstruir o projeto no Senado, a partir do modelo original. “As negociações vão ter de recomeçar do zero”, diz o ministro Antônio Kandir, do Planejamento.
 
Pororoca — A euforia da semana passada também provocou previsões otimistas sobre investimentos estrangeiros que, na teoria, inundariam o Brasil numa pororoca amazônica, só porque Fernando Henrique venceu o primeiro turno da reeleição. O Brasil recebeu 4,7 bilhões de dólares em investimentos diretos em 1995, que saltaram para 9,5 bilhões em 1996 e possivelmente chegarão a uns 12 bilhões de dólares neste ano. A soma está se multiplicando num ritmo espetacular. O Brasil já é o segundo entre os países emergentes a receber maior volume de investimento direto. Tem potencial para ser o primeiro, desbancando a China. Mas num prazo mais longo. Na semana passada, já havia estimativas girando na praça sobre a chegada de 18 bilhões de dólares só neste ano. Isso quase certamente não ocorrerá. Para quem cobra do governo Fernando Henrique que transforme o Brasil na Bélgica, tudo vai muito mal. Para quem espera que ele transforme o Brasil de hoje numa coisa substancialmente diferente do que era o Brasil da década e meia antes do Real, as coisas já parecem bem melhores. Só com a abertura da economia e a queda da inflação — mesmo sem elevação no nível de investimentos por parte do governo — o crescimento econômico tem-se mantido a uma taxa anual superior a 4% desde 1994. A promessa embutida nas reformas estruturais é remover os entulhos que prejudicam os investimentos do setor público e das empresas. Se forem feitas, a riqueza do país e a renda de sua população aumentarão significativamente. Espera-se que o governo empenhe-se nisso com toda a força que ganhou nesta sua segunda vida.

O que falta fazer

Garantida a primeira vitória na luta pela reeleição, o governo promete esforçar-se para aprovar as reformas que colocarão o Brasil em condições de crescer mais depressa. Começa pela reforma administrativa. Aprovar essas reformas é um desafio pesado. Será preciso enfrentar os musculosos grupos de interesse que moram no Congresso e em volta dele. A seguir, as principais mudanças que o país espera desde a eleição de FHC.

Previdência

Problema: o número de aposentados sobe num ritmo alucinante. São 15,7 milhões de pessoas, o dobro de que era em 1982. Havia quatro trabalhadores com carteira assinada para cada aposentado. Hoje, a relação é de dois para um. Se nada for feito, o país terá um trabalhador por aposentado, relação impossível de ser financiada. Num quadro assim, os aposentados custam muito, mas ganham pensão miserável

Solução: o governo quer acabar com as aposentadorias especiais e quer que as pessoas se aposentem cada vez mais tarde. Assim, contribuem por um tempo mais longo e sacam durante um tempo mais curto. O projeto do governo já foi votado na Câmara mas acabou desfigurado nas negociações. A idéia é refazer o projeto original através do relator no Senado. "Vamos ter de recomeçar do zero", diz o ministro Antonio Kandir

Impostos

Problema: a Receita Federal arrecada 100 bilhões de reais por ano. Poderia arrecadar o dobro. Há sonegação demais. Pagas todas as despesas do governo, sobram menos de 10 bilhões de reais para investimento. É muito pouco. O governo quer aumentar a receita, cobrar alíquotas menores de uma base maior de contribuintes e diminuir o número de impostos. A idéia é centralizar a arrecadação em Brasília

Solução: o governo queria fazer uma ampla reforma fiscal, incluindo nela uma forma diferente de repartir o bolo tributário com Estados e municípios. Optou-se por um texto menos ousado, mas que, ainda assim, desagrada aos governadores. No projeto do governo, o IPI (federal) será fundido com o ICMS (estadual), e os Estados temem perder com isso. A idéia é também conter a guerra fiscal. Conclusão: o governo decidiu voltar ao assunto apenas quando houver acordo

Privatização

Problema: as empresas estatais não têm dinheiro para investir. Em 1995, a Telebrás deveria ter investido 8 bilhões de dólares para manter-se como no ano anterior, mas só arranjou a metade. Os Correios há sete anos não investem o necessário. A crise se repete na Petrobrás e na Eletrobrás. As estatais também rendem muito pouco para o Estado. Enquanto isso, a dívida pública só faz crescer

Solução: vendendo as estatais, o governo abate a dívida pública e paga menos juros a cada ano. Com isso, sobra mais dinheiro para educação, saúde etc. Outra vantagem: estatais privatizadas passam a pagar imposto ao Tesouro. E o imposto também vira investimento nas áreas prioritárias. Há privatizações, mas em câmara lenta. O governo garante que o leilão da Vale do Rio Doce ocorre até abril

Custo Brasil

Problema: "custo Brasil" é tudo aquilo que encarece ou complica a produção brasileira, matando a competitividade dos produtos nacionais lá fora. É o alto custo dos impostos, da papelada sem fim, das loucuras do próprio governo, como a CPMF, e da infra-estrutura. O exemplo mais citado é o dos portos. Com custo alto, o país onera a exportação, tornando os produtos brasileiros menos atraentes no exterior

Solução: aqui o governo caminha devagar e não pode reclamar dos parlamentares. Reduzir o custo Brasil não depende apenas do Congresso, mas de ações concretas do governo para desburocratizar, tornando a produção mais barata e simplificada. A principal medida já tomada pelo governo foi a redução do ICMS para a exportação

Emprego

Problema: contratar, no Brasil, é tarefa das mais caras. Para cada real pago a um trabalhador, outro é recolhido na forma de encargos. Com isso, o patrão paga 2 reais, mas o empregado recebe 1 - sistema em que o dois perdem. Quando o emprego é farto e a economia cresce em ritmo veloz, ninguém pensa nisso. Com a estabilidade e a globalização, é preciso baixar custos para poder competir

Solução: países como a Espanha têm mais de uma dezena de diferentes tipos de contrato de trabalho. O governo brasileiro editou medida provisória criando uma alternativa à contratação tal qual se conhece. É o contrato de trabalho temporário, que libera o empregador de recolher FGTS e pagar aviso prévio, entre outras despesas. O custo da mão-de-obra deve cair 42%. A Câmara aprovou a MP. Falta o Senado

Surgiu FHC II

Fernando Henrique aprovou a emenda da reeleição como príncipe

Paulo Moreira Leite

Fernando Henrique Cardoso conseguiu sua segunda vida sem produzir o estrago de José Sarney no combate pelo quinto ano de mandato nem empregar as baionetas das cirurgias institucionais da ditadura de Getúlio Vargas e do regime de 64. O sociólogo transformou-se em príncipe com o apoio das pesquisas de opinião, o champanhe dos empresários, o voto de 336 dos 513 deputados da Câmara — e, em alguns casos, com a ajuda do jogo de trocas entre os parlamentares e o governo. Se for confirmada nas próximas votações, a vitória do governo da semana passada marcou uma mudança mais profunda do que uma simples modificação de regras eleitorais. Desde que essa vitória aconteceu, o sistema político brasileiro passou a girar em torno de um único nome — Fernando Henrique Cardoso II. “Ele já era o príncipe dos sociólogos”, brinca o professor Bolívar Lamounier. “Agora, pode se tornar o monarca dos políticos.”

Para ficar de bem com o novo monarca, que se ganhar a reeleição terá a chave do cofre até 2002, governadores, deputados e políticos em geral se multiplicam em visitas ao Planalto, naquela prestação de vassalagem característica das coroações. Na quarta-feira passada, 300 prefeitos ultra-sorridentes foram ao palácio apenas para saudar o presidente com gestos simpáticos. Apontado como o mais popular presidente brasileiro depois de Getúlio, Juscelino Kubitschek chegou ao terceiro ano de mandato enfrentando uma oposição dura da UDN, revolta militar, denúncias de corrupção e empreguismo. FHC II chegou ao terceiro ano com os adversários de guarda tão baixa que as principais legendas ameaçam entrar na campanha presidencial de 1998 com candidatos reserva, porque os titulares só temem um novo desgaste.

O presidente chegou ao Planalto pela urna, mas conquistou a emenda da reeleição como príncipe. Os príncipes da política não habitam castelos medievais nem galopam num cavalo branco. São personalidades que sem tirar o paletó e a gravata promovem expedições e acumulam conquistas. Ao contrário dos nobres de antigamente, que anexavam terras a seus domínios ganhando espaço, Fernando Henrique ganhou tempo — tornou-se senhor do futuro, o dono das expectativas, que são a forma de o presente se comunicar com o futuro. Resolveu-se, assim, o único enigma que envolvia seu governo. A questão não era o ontem nem o hoje, mas o amanhã. Num país que sempre se considerou a promessa do futuro, mesmo que essa promessa jamais se tenha concretizado, as pesquisas dizem que a maioria dos brasileiros olha para os anos que vêm por aí como um período provavelmente bom. Desde o início dos anos 80, quando o Brasil entrou na montanha-russa da turbulência econômica, não houve uma fase em que os sinais de prosperidade fossem mais sólidos e constantes. 
 
Decanato tucano — O amanhã de todos os cálculos é FHC II. A um ano e nove meses da campanha presidencial, seja nos gabinetes de empresários ou nos escritórios da oposição, considera-se que, excetuando a hipótese de um desastre sempre possível em assuntos políticos, é muito grande a chance de não haver sequer uma disputa de verdade. Vitorioso na campanha municipal, quando fez seu sucessor em São Paulo e reapareceu na cena nacional, Paulo Maluf fechou para balanço depois de anunciar aos quatro ventos que o Planalto iria quebrar a cara no Congresso — quem quebrou a cara foi ele. Itamar Franco volta a Washington de topete baixo e na condição de embaixador de si próprio. No PT, um dos governadores, Cristovam Buarque, do Distrito Federal, já falou até em aderir ao governo tucano, enquanto o outro, Vitor Buaiz, do Espírito Santo, é um tucano de carteirinha em sua administração — privatiza, corta gastos e demite. No PT a falta de ânimo vem de cima. Logo após a derrota para FHC, Lula reuniu-se com o comando petista para avisar que o jeito era desmontar a barraca oposicionista. “Estamos assistindo ao início do decanato tucano”, disse. (Como decanato são dez anos, pode-se dizer que Lula errou por pouco — pelo que se pode conferir até agora, ao menos.)

A vitória na semana passada serviu como uma demonstração de que o impulso vital deste governo é o poder em primeiro lugar. Nenhuma votação foi tão difícil, na Câmara, como a da reeleição, vencida após uma operação de guerra conduzida com empenho total e competência. Se tivesse empregado na reforma agrária, por exemplo, o mesmo empenho que demonstrou na formação de um latifúndio político pelo segundo mandato, com certeza o MST já estaria aposentado e os grandes proprietários improdutivos teriam mudado de atividade. 
 
Mau gosto — Ninguém estudou tanto a força dos príncipes como o florentino Nicolau Maquiavel, que se debruçou sobre o assunto sem preconceito, mas com a vontade de quem só quer entender as coisas como elas são. Os homens da política, escreveu Maquiavel, com sua franqueza às vezes chocante, são “geralmente ingratos, volúveis, simuladores, covardes e ambiciosos de dinheiro”. Maquiavel não dizia isso como denúncia. Apenas achava que era um fato da vida, contra o qual não adiantava rebelar-se, pois freqüentemente mesmo o bom príncipe seria “forçado, para manter o governo, a agir contra a caridade, a fé, a humanidade, a religião”.

Nesse mundo de espíritos “pérfidos”, explica Maquiavel, “é muito mais seguro ser temido do que amado”, e isso se consegue quando, em vez de ficar preocupado apenas em agradar e fazer o bem, o príncipe sabe como “entrar para o mal”. (Não se pratica o mal por gosto, mas por necessidade — e, quando entende isso, o povo perdoa.) O ministro das Comunicações, Sergio Motta, já disse que o projeto tucano não é de quatro anos nem de oito, mas de trinta anos. Porém, a verdade é que os amigos mudaram muito. Embora o PSDB tenha passado por um regime de engorda, não é certo que suas estrelas serão os grandes beneficiários dessa nova etapa do governo. José Serra, o amigo que entrou para o ministério como homem forte, foi um candidato fraco à prefeitura de São Paulo e hoje é um senador que prefere ser discreto. O governador Mário Covas passou dois anos enrolado consigo próprio e com o Banespa e agora aspira, no máximo, à própria reeleição — havia pouco, Covas tinha o mau gosto de falar mal da reeleição até em entrevistas. O governador do Ceará Tasso Jereissati, chegou a desfilar como uma auto-opção na sucessão, mas já voltou a vôos mais baixos.

Com sabedoria prática, como o príncipe do livro clássico, Fernando Henrique transformou o PFL, legenda que arrematou como aliada tática no Nordeste, na verdadeira companhia estratégica. Antonio Carlos Magalhães vai se tornando o homem forte do Congresso. O próprio PSDB, onde alguns intelectuais tucanos manifestavam desagrado por viajar no mesmo comboio do político baiano, agora se apressa a coroá-lo na presidência do Senado. Se houve alguém, na semana passada, com direito a repartir uma parcela dos holofotes com o presidente, foi o deputado Luís Eduardo Magalhães, também do PFL da Bahia. Com abraços, brindes e vigorosos apertos de mão, não era nenhum tucano, nenhum veterano das barricadas do PMDB, mas Luís Eduardo quem desfilava, em Brasília, com a faixa de candidato a herdeiro do trono em 2002. Não causa surpresa. É que os tempos mudaram e os resistentes políticos de antigamente perderam o papel num Brasil há tanto tempo redemocratizado. O que se tornou vital é um projeto satisfatório de governo e a capacidade política de colocá-lo em prática. Num cenário em que os partidos de esquerda se encolheram a uma mediocridade constrangedora e o ainda gigantesco PMDB está assustado com a própria fragilidade, o PFL acabou por se revelar como o mais sólido e profissional partido político brasileiro. Curioso.

Dezoito anos depois de participar de passeatas em apoio a greves operárias, Fernando Henrique voou para a situação de uma figura política muito mais ampla. Na semana passada, lá estavam em Brasília os generais da indústria, que também foram dar apoio à reeleição. Um dos mais qualificados admiradores de Fernando Henrique, o historiador Evaldo Cabral de Mello gosta de compará-lo a um dos grandes políticos do Segundo Império, o visconde do Rio Branco. Responsável pela Lei do Ventre Livre e também pelas primeiras iniciativas de desenvolvimento econômico, assim Rio Branco é definido por Joaquim Nabuco no clássico Um Estadista do Império: “Não se pode dizer que fosse o maior de nossos estadistas, nem que em cada uma de suas faculdades seria superior”, escreveu Nabuco. “No conjunto, porém, ele é o primeiro, o equilibrado, o feliz, o completo.” O príncipe não é, assim, o melhor em tudo ou em qualquer coisa. “É a melhor média”, explica Evaldo. FHC é sempre melhor em comparação com alguém. Para Maluf, é uma alternativa ao PT — e vice-versa. Numa definição de outros tempos, o príncipe é voto útil para 4 de outubro de 1998, a data do primeiro turno.