BRASIL
Depois da posse e do champanhe...
11 de janeiro de 1995

... o 38o. presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, um garboso senhor de 60 e tantos anos, começou a enfrentar a rotina do Palácio do Planalto. A alegria da posse, realizada no domingo, logo acabou. Fernando Henrique teve de aguentar vaidades de ministros e assistir a gafes de auxiliares. Seu governo foi cercado por políticos que querem cargos e foi insultado por uma tentativa de chantagem do Senado.

É inevitável essa queda das nuvens da apoteose ao chão duro do dia-a-dia de governo. Nem por isso se pode baratear o grande momento da transmissão do cargo, de Itamar Franco a Fernando Henrique Cardoso, porque foi um acontecimento excepcional da história política brasileira. Desde Washington Luís, deposto em 1930, apenas dois civis cumpriram integralmente o mandato de presidente. Entre os civis, só um fez o sucessor - e este é justamente Itamar Franco, que só governou meio período. Pode-se dizer, portanto, que Fernando Henrique Cardoso tomou posse num clima da mais absoluta anormalidade.

O que tem feito História no Brasil é o golpe, a sucessão traumática, o suicídio, a renúncia, a exceção fardada, o impeachment e, ultimamente, essa peculiaridade de colocar vices no Palácio do Planalto. Fernando Henrique, não. Seu governo chegou macio, sem rompantes nem pacotes, chegou carregado pelo maior índice de aprovação popular já conferido a alguém nas urnas, com exceção de Eurico Dutra, que assim mesmo vivia no Brasil rural dos anos 40.

Na semana passada, o governo apenas continuou. Seu núcleo mais sensível, o próprio presidente e a equipe econômica, rolou suavemente de dentro do governo Itamar, como lã em novelo, para um novo período de quatro anos. A posse dos ministros, na segunda-feira, com todas as declarações de efeito que essas ocasiões exigem, foi apenas uma oportunidade para reafirmar aquelas idéias conhecidíssimas que vêm sendo irradiadas de Brasília desde fins de 1993, quando começou a andar o Plano Real. Pode uma mudança de governo ser tão previsível, tão monótona e ao mesmo tempo tão estimulante como essa da semana passada? Para não dizer que faltou alguma eletricidade à arrancada de Fernando Henrique, citem-se alguns episódios que na falta de coisa melhor foram apontados como críticos. Para entendê-los, é preciso ler esses episódios pelo que escondem e não pelo que mostram. Dois exemplos:

A versão: no Congresso, lamentou-se que o governo não tenha nomeado ainda um "articulador político" entre os parlamentares, o que seria um risco para a ação do Planalto. O fato: os parlamentares querem é alguém com quem possam abrir-se livremente sobre sua fome de cargos. Não fica bem ir tratar disso diretamente com Fernando Henrique na primeira semana.

A versão: na sua estréia no governo, o ministro Sergio Motta, das Comunicações, falou em "controle social dos meios de comunicação", um torpedo no estômago dos donos de TVs. No discurso de posse, Motta informou que seu ministério não mais usaria critérios políticos na distribuição de canais de rádio e TV, "como se fez na década de 80". Outro torpedo. Durante a segunda metade dos anos 80, o ex-governador baiano Antonio Carlos Magalhães era o ministro. O fato: a idéia do controle social foi uma referência retórica do ministro, que na quarta-feira jantava em Brasília com dois filhos de Roberto Marinho, dono da TV Globo. Roberto Marinho e senhora jantaram no dia seguinte, quinta-feira, com o casal Fernando e Ruth Cardoso, também em Brasília. E no seu reinado de Salvador, o atual senador Antonio Carlos Magalhães recebeu telefonema de Sergio Motta, desculpando-se pelo mal-estar involuntário que causou. O senador disse ao ministro que o desculpava. Provavelmente desculpa sem esquecer.

Tudo isso é um pouco o folclore que faz a delícia da política, mas houve um acontecimento que merece mais atenção. O Brasil inteiro sabe que o atual presidente do Senado, o paraibano Humberto Lucena, teve a candidatura cassada pela Justiça no ano passado porque usou dinheiro público em sua propaganda eleitoral. É aquela história dos calendários que Lucena mandou imprimir de graça na gráfica do Senado com seu retrato e outros penduricalhos. A opinião pública acha que é pilantragem usar dinheiro dos contribuintes para fazer propaganda em eleição. O parlamentar pilantra concorre deslealmente com os outros candidatos de sua região. No Congresso, considera-se normal a pilantragem gráfica. Vários parlamentares fizeram a mesma coisa e apenas Lucena, até agora, foi punido. Até a semana passada, era uma questão localizada. Mas, então, o Senado resolveu transformar a coisa numa chantagem aberta à Presidência. O Senado quer aprovar uma anistia para o senador Lucena na Câmara dos Deputados - e exige o empenho do presidente da República nessa aprovação. Para obter a ajuda de FHC, os senadores boicotaram duas vezes as reuniões em que votariam a indicação do economista Persio Arida para o Banco Central. Alegremente, velhos senadores reuniram-se no café junto ao plenário, rindo muito, para negar quórum à votação de Arida. Traduzindo: se o Planalto não lhes der Lucena são e salvo da cassação, os senadores não darão Persio Arida ao Banco Central. Alguns dos líderes do boicote também são acusados de usar a gráfica do Senado para fazer panfletos eleitorais.

A verdade é que o Brasil mudou enquanto alguns senhores de Brasília continuam os mesmos. Parece que eles ainda não perceberam. Não que o Palácio do Planalto seja hoje habitado por querubins. Fernando Henrique Cardoso e seu ministério ainda terão de passar pela prova do governo para que se tire alguma conclusão definitiva a respeito de seu desempenho a longo prazo. O fato é que a partir das indicações do passado recente esse grupo que tomou o poder pelas umas imprime algumas características novas à tarefa de governar. Eles fizeram o Real antes da posse. Às vésperas dela, decretaram intervenção no Banerj do Rio e no Banespa de São Paulo. O bancão paulista serviu para tantas maracutaias eleitorais que acabou na intervenção. Há dois ou três anos, teria dado guerra no centro da capital paulista. Na semana passada, as repercussões em São Paulo eram positivas. Mal tomou posse, o governo extinguiu alguns órgãos, como a Legião Brasileira de Assistência e o Centro Brasileiro da Infância e Adolescência, que funcionavam mais como centrais de barganha política.

Contra a tradição de evitar decisões impopulares, o ministro da Fazenda, Pedro Malan, avisou na semana passada que o governo vai fechar 600 agências de cinco bancos federais neste ano. Também demitirá funcionários. Centenas de agências dos bancos públicos foram abertas nas últimas décadas para satisfazer interesses políticos locais. Agora, aponta-se na direção do saneamento financeiro. Em seu discurso de posse, o ministro José Serra, do Planejamento, falou em cortar gastos e prometeu privatizar estatais de energia ainda neste semestre. Nichos ecológicos de políticos do Norte e Nordeste, a Sudam e a Sudene foram entregues agora a José Serra, que tem fama de ser pão-duro na concessão de favores.

Um egresso dos choques econômicos do governo Sarney, o ministro Luiz Carlos Bresser Pereira, da Administração, passou inesperadamente a falar a linguagem da ortodoxia. Bresser é favorável à extinção da estabilidade dos funcionários públicos (para poder demiti-los quando necessário), uma heresia que político algum teria coragem de pronunciar há dois ou três anos. Bresser acha que a estabilidade é boa para garantir a permanência dos que tocam efetivamente a administração, mas não deve proteger os desnecessários e ociosos.

Antes de ser designado como ministro dos Transportes, o deputado Odacir Klein, do PMDB gaúcho, recebeu uma sondagem. O interlocutor queria saber de Klein se ele era favorável a duas coisas. Uma delas, a lei de modernização e privatização dos serviços, nos portos. A outra em a privatização de rodovias federais. Klein era, sim, favorável a ambas as coisas. Foi nomeado. O Planalto garante que não colocará diretores financeiros nas estatais por indicação política. E sempre que possível levará burocratas experientes para postos na administração, qualquer que tenha sido o patrono deste ou daquele em qualquer época.

Numa tentativa primária de fazer intriga, criticou-se o ministro José Serra por levar "colloridos" para seu gabinete, como o técnico Luiz Fernando Wellisch, que vai ajudar a controlar as empresas estatais. Wellisch realmente trabalhou no governo Collor, o que poderia ter evitado se preferisse vender pipoca na porta do cinema. Era secretário nacional de Fazenda, subordinado à ministra Zélia Cardoso de Mello, e também chefe da Receita Federal. A única coisa relevante a respeito da carreira de Wellisch é que ele é um superburocrata, desses que o Brasil sempre ganha em manter ativo qualquer que seja o presidente de plantão.

Outro caso do mesmo gênero é Paulo César Ximenes, aquele ex-presidente do Banco Central com quem Itamar Franco vivia implicando por causa dos juros altos. Na administração Collor, Ximenes era figurão no Ministério da Fazenda, como secretário executivo do ministro Marcílio Marques Moreira. Na semana passada, foi indicado para comandar o Banco do Brasil. Bola branca para Malan. No governo que tomar posse daqui a quatro anos, é possível que Ximenes vá para alguma outra repartição e isso é muito bom para a continuidade dos serviços. Todos os presidentes que entram têm a mania de trocar tudo. Fernando Collor levou essa irresponsabilidade oportunista ao ponto de também escolher ministros mal saídos da faculdade. Desta vez, a razão está falando mais alto.

Essas mudanças na cabeça do país são sintomas de uma alteração que caminha do exterior para o Brasil e de fora para dentro de Brasília. Desde o início dos anos 80, espera-se pela recuperação fatal do país, pelo momento em que o gigante bêbado finalmente começaria a se mexer outra vez. As mudanças ocorridas no último ano são parte desse processo. O Real é de autoria da turma que tomou o comando na capital do país, mas essa é a parte técnica da coisa. Persio Arida, Edmar Bacha, Chico Lopes, economistas do governo tucano, também andaram trançando pauzinhos na era de congelamentos dos anos 80. Sofrido por anos de superinflação e caos econômico, o brasileiro náufrago preparou-se para reconhecer os primeiros sinais de terra firme quando os visse. Viu os sinais no ano passado, com a chegada do Real, e registrou o reconhecimento nas urnas de outubro. Por enquanto, não se atingiu ainda o terreno firme. A missão deste governo, entende o país inteiro, é provar que os primeiros sinais não eram mera tapeação eleitoreira. Em seu favor, o governo poderia citar mais uma vez, monotonamente, os avanços do país nos últimos dois anos. Não o fez. O auditório está cansado de ouvir o que já sabe. Os grandes números são, porém, impressionantes. A superinflação dos últimos quinze anos caiu para uma taxa sossegada de 2% ao mês - sem recessão. O PIB está crescendo a mais de 4% há dois anos e pode chegar a 7% neste ano, sem risco visível de retomada inflacionária, o que é uma perspectiva acima de boa. As empresas estão ganhando mais dinheiro. Os trabalhadores perderam o pânico do desemprego. Os investimentos aumentaram nas fábricas e os dólares atentos estão desembarcando no país outra vez.

"Não há especialista sério, hoje, que preveja para o Brasil outra coisa que não um longo período de crescimento", notou Fernando Henrique no seu discurso de posse. O clima positivo começou muito antes do Real, por iniciativa do setor privado. Nada a ver com Brasília. Pressionadas pela crise interminável, as empresas se ajustaram, cortando gorduras, melhorando o desempenho, evitando endividar-se. Bastou surgir algum sinal de estabilidade no horizonte - e isso veio com o Plano Real - que o Brasil começou a decolar. A malha econômica está ajustada. Falta agora fazer o mesmo na máquina do Estado. O novo governo teve a argúcia de enxergar essa obviedade. A reengenharia do setor público é a meta declarada da nova administração. Pode ser na prática o seu fracasso, mesmo porque a tarefa exige certa disposição de açougueiro para descourar reses gordas, aproveitadoras e muito poderosas. Não há mistério sobre o que falta fazer. O que falta é sanear, enxugar, privatizar, penalizar os oligopólios dos barões do empresariado e desmanchar os monopólios estatais. E, obviamente, cuidar do maior problema: o fosso que mantém no inferno da miséria milhões de brasileiros desta geração. No seu discurso de posse, Fernando Henrique fez uma declaração de boas intenções para o campo social, como pede a tradição de um presidente com passado na esquerda e como exigem as condições de um país em que a miséria se tornou crime e doença coletivos. O Brasil é a 10a economia do mundo, mas desaba para a 63a posição quando se trata da qualidade de vida de seus habitantes. O país é uma aberração estatística. "Este é o grande desafio do Brasil neste final de século: justiça social", disse o presidente no discurso de posse. "Será este o objetivo do meu governo."

A receita do sucesso nacional é fácil no plano das propostas, difícil no da execução. "É preciso mais Estado em algumas áreas e menos Estado em outras", diz o ex-ministro Mailson da Nóbrega. "Mais Estado na área social e Estado nenhum na administração de empresas. Mais Estado na saúde e menos Estado na regulamentação da economia." Seguir esse manual é um processo não apenas econômico e social. É também uma marcha civilizatória. O problema é que não é fácil. É preciso ter o apoio contínuo da sociedade e uma maioria consistente no Congresso para transfomar projetos em realidade. "O tamanho do desafio e das dificuldades que o governo tem pela frente é de deixar qualquer um de queixo caído", diz o economista Eduardo Giannetti da Fonseca, professor da Universidade de São Paulo e autor de Vícios Privativos, Benefícios Públicos?, recente sucesso entre rodas bem pensantes. "Observando a psicologia social do brasileiro", diz Giannetti, notamos reversões abruptas de expectativas coletivas. Passa-se do otimismo para o pessimismo com facilidade. E vice-versa."

Atravessa-se hoje no Brasil uma embriaguez de otimismo. Vai durar? A partir da posse, cada dia passa a contar contra o governo. Até agora, as coisas estão correndo conforme as promessas de campanha. Mas nos Estados Unidos Bill Clinton foi eleito e 100 dias depois tinha o maior índice de rejeição que um presidente americano já experimentou em inicio de mandato. Há razões para acreditar que a estabilidade econômica será mantida com o Real, mas a inflação ainda ficará por algum tempo na casa dos 35% ao ano. Entre os cerca de 200 países do mundo, não se contam nem dez nessa situação, que para o Brasil já parece uma vitória. Só a partir de 1996 é que o país saberá se conseguiu mesmo chegar à ante-sala da estabilidade. Inflação baixa como a dos países desenvolvidos, isso é coisa para mais de um governo. É tempo perdido também esperar para o Brasil um crescimento econômico espetacular como o da China. "Dificilmente repetiremos os nossos próprios índices da década de 70", diz o ex-ministro Mario Henrique Simonsen. "Ainda há muitas reformas pela frente." Simonsen acredita que o grande esforço do governo FHC terá de ser feito na área política, aprendendo a negociar com o Congresso, para conseguir as reformas prometidas em campanha. Sem essas reformas, seu governo perderá legitimidade. Fernando Henrique conseguirá? É tamanho o desafio que a aposta mais segura é de que não conseguirá. Mas, se ele não conseguir, que se apresente alguém mais equipado para fazê-lo. Nunca se teve na Presidência um político tão ilustrado como FHC. Um homem que deixou na poeira pelo menos uns 10.000 livros farejados. "Ele é um intelectual, tem substância, não adianta os adversários se entristecerem com isso", diz o ex-ministro Delfim Netto, outro leitor respeitável.

José Sarney escreveu Marimbondos de Fogo e vestiu o fardão da Academia. Pensa que é estadista latino-americano. Fernando Collor de Mello andava com o livro do cientista político italiano Norberto Bobbio debaixo do braço e publicava teses plagiadas sobre o social-liberalismo (!). Itamar Franco gosta de citar o gaúcho Alberto Pasqualini, inventor de uma doutrina chamada trabalhismo (!). Fernando Henrique chega com uma bagagem diferente. Ela o habilita a entender o Brasil sem as limitações de Sarney, a perplexidade do ingênuo Itamar ou a impulsividade do farsante Collor. Seria ocioso falar de toda a galeria anterior dos fardados. Esses senhores todos tinham preconceitos intelectuais muito pesados, teimosias rurais entranhadas nos neurônios. Nada garante que alguém governe melhor por ter lido mais. Mas ter lido menos certamente prejudica.

Em Fernando Henrique, ninguém sabe o que é maior, a vaidade ou a inteligência, dizem até mesmo seus amigos, Ele tem uma certa argúcia da percepção em que era rei Tancredo Neves, que não deve ser confundida com a mineirice de José Maria Alkimin, outro clássico do folclore político mineiro. Sua incapacidade de contrariar frontalmente é famosa. Contorna. Não é o temperamento que alguns imaginam necessário no Brasil de tantos desafios. A prática dos próximos meses dará a resposta. FHC familiarizou-se com os problemas nacionais em dez anos de Senado, abriu a cabeça em outros dez de circulações demoradas pelo mundo, inclusive um bom período em exílio voluntário depois de ter sido cassado como professor da USP, na ditadura. Foi ministro das Relações Exteriores e da Fazenda. Não é pouco. Uma de suas dificuldades é passar suas famosas reformas estruturais pelo Congresso, que até hoje não encontrou tempo sequer de aprovar - ou rejeitar - o Plano Real. A moeda brasileira, em tese, pode deixar de existir a qualquer momento. A medida provisória que a instituiu já foi reapresentada seis vezes ao Congresso e nunca votada. O novo presidente brasileiro é de uma geração para a qual política é sobretudo levar em conta os fatores reais de poder, asseguram seus colegas de faculdade, na famosa Rua Maria Antonia, em São Paulo. Deve ter na cabeça a frase famosa de um de seus velhos modelos, o sociólogo alemão Max Weber: "O resultado final da atividade política raramente corresponde à intenção original". Para alguns analistas que preferem o otimismo, a sina de FHC e sua tropa é dar certo não apenas porque a equipe é boa - mas também, e sobretudo. porque o país está pronto para a virada. "Somos um transatlântico cuja quilha está apontada na direção certa da estabilização e da globalização", diz Paulo Rabello de Castro, economista carioca, várias vezes apontado como opção para ocupar ministérios ou a presidência do Banco Central. "Para esse transatlântico, não tem volta." Profecias desse tipo são arriscadíssimas para os autores. O país só espera que Rabello de Castro tenha uma boa bola de cristal.