| |
ESPECIAL "O Brasil está com rumo" 17 de janeiro de 1996
Numa entrevista exclusiva, o presidente Fernando Henrique Cardoso faz um balanço do Real, avisa que o ministério não muda e conta que conhece grampo telefônico desde a infância
Paulo Moreira Leite e Tales Alvarenga
No fim da tarde de segunda-feira passada, o presidente Fernando Henrique Cardoso deixou o gabinete no Palácio do Planalto e instalou-se na biblioteca do Palácio da Alvorada, sua residência oficial. Ali, recebeu VEJA para uma entrevista que começou às 6 da tarde e encerrou-se às 9 da noite. Falou das vitórias de seu governo, como a estabilização da economia e a melhoria de renda dos mais pobres, e também dos erros, como a demora para financiar a agricultura e para evitar a crise dos bancos. O presidente também explicou por que não pretende fazer mudanças no ministério. Abaixo, os principais trechos da entrevista: VEJA Como o senhor avalia seu governo, um ano depois da posse? FHC Do mesmo jeito que via inicialmente. O Brasil está com rumo, as coisas estão-se organizando de uma maneira adequada. Mantenho aquela frase, de que é fácil governar o Brasil. É ter paciência, ter persistência e não ser arrogante. VEJA Continua aquela história de dizerem que o senhor está fazendo um governo conservador porque se aliou ao PFL? FHC Essas teses estão caindo. Primeiro, porque não é só o PFL que está votando nas reformas. Segundo, o governo é conservador no quê? Ao contrário, está fazendo mudanças em benefício da maioria. O Roberto Freire (senador pernambucano de esquerda) falou uma coisa interessante. Ele disse: Não dá para dizer que esse governo não faz nada pelo social. Diante do aumento de 30% no consumo de alimentos da população, isso é conversa fiada. Não dá para chamar de conservador um governo em que o povo está comendo melhor e os banqueiros estão com dificuldades. VEJA Mas o Proer deu uma ajuda aos banqueiros... FHC Pela primeira vez bens de banqueiros se tornam indisponíveis, inclusive banqueiros de minha família, ainda que indiretamente. (Paulo Henrique Cardoso, filho do presidente, é casado com uma das herdeiras do Banco Nacional, adquirido pelo Unibanco.) VEJA Até agora, o único membro da categoria que chegou a ser preso, no Brasil, foi um pequeno banqueiro de Minas Gerais... FHC A questão não é prender ou não. Os banqueiros vão pagar o que devem. Não tenho nenhuma gana especial por eles nem quero exorcizá-los, até porque o sistema capitalista não existe sem banqueiros. O problema é que nossa política não é uma política para beneficiá-los. VEJA O ministério vai mudar? FHC Não. Até hoje só mudei dois ministros. O Roberto Muylaert, que saiu da Comunicação, e o brigadeiro Mauro Gandra, que pediu demissão. Não é que eu não possa achar que tal ou qual podia desempenhar melhor. Mas essa história de fazer tiro ao alvo de ministro é muito negativa. Começa o tiro ao alvo, derrubei um. Por que não derruba logo o outro? Então, os grupos se organizam, repercutem e desestabilizam o governo. Mudança de ministro é um trauma tão grande que, se não houver uma circunstância muito precisa, não há razão para trocar. Se for mexer no ministério para acomodar o Congresso, onde é que eu vou parar? VEJA O senhor acredita que seu sucessor virá da área social? FHC Esse raciocínio não vale para hoje. Essa foi uma conversa antiga, feita lá atrás, antes da posse. Para quem vai fazer carreira política no governo, a área econômica está esgotada porque o Real deu resultado. A menos que haja uma crise econômica e surja outro salvador da pátria, o problema desafiante no Brasil é o social. Mas isso não se aplica ao caso atual. VEJA Por que não se aplica ao ministro da Educação, Paulo Renato? FHC Gosto muito do Paulo Renato, pois ele deu um rumo à educação. Se você pega uma pessoa que tem uma biografia política, põe numa área técnica e ela vai bem, isso pode criar um clima favorável. Mas essa pessoa tem de ter passagem política, não pode ser um técnico. Você acha que se o ministro da Fazenda do Itamar fosse o Pedro Malan ele seria presidente da República? VEJA O governo não tem uma oposição política visível. No entanto, ouve-se um ruído muito grande em torno do Sivam, do grampo, da pasta rosa. A que o senhor atribui isso? FHC É normal. Não se tem hoje um partido político que esteja apresentando uma alternativa, que dispute o poder. Mas há setores que gostariam de ver o circo pegar fogo, outros que reclamam de alguma coisa que está mesmo errada, outros que têm um interesse. Nessa situação, quem faz o contraditório ao governo não é a oposição, mas a imprensa, num processo larvar na sociedade. Mas esse ruído, por mais desagradável que possa ser e o é, muitas vezes , obriga o governante a prestar contas. VEJA O senhor já foi grampeado na Presidência da República? FHC Não. É possível que no grampo do Júlio (embaixador Júlio César, então assessor do Planalto) haja conversas minhas. Se houver, são aquelas que foram veiculadas, em que eu telefonei a ele pedindo um filme para assistir no Alvorada. Nunca discutimos assuntos de Estado, nem assuntos pessoais. Provavelmente a íntegra da fita não foi publicada porque era chato aparecer o presidente da República. Grampear o presidente é grave. VEJA O senhor não acha chato só ter recebido a fita editada? FHC Acho. E só recebi a fita depois, meses depois. VEJA O senhor tem medo de ser grampeado, hoje? FHC Eu fico louco com assessores que conversam certas coisas ao telefone. Mesmo uma conversa boba, sem gravidade, pode ser um desastre se for publicada. Faz tempo que tenho cuidado com conversas ao telefone. Sabe por quê? Eu me lembro de grampo quando era menino, porque meu pai era militar e foi mandado a São Paulo, pelo Dutra (ministro da Guerra sob a ditadura de Getúlio Vargas), para controlar o interventor Adhemar de Barros. O telefone da minha casa era grampeado pela polícia do Adhemar e o Exército tinha um contragrampo na polícia.
VEJA A polícia grampeava o general e o Exército grampeava a polícia. FHC É. Eu sei que as bruxas existem, como Getúlio também sabia, pelas memórias dele você vê isso. Eu acho grampo uma coisa nojenta e grave. O Salinas (ex-presidente do México) foi grampeado por satélite. O rei da Espanha também foi. Então, todo mundo pode ser grampeado. O governo não grampeia. Se não grampeia, não quer ser grampeado. É um desrespeito ao cidadão. Mas ninguém trata questões de Estado por telefone. Eu tenho um misturador de vozes que impede a escuta. VEJA Os ministros também? FHC Alguns, geralmente da área econômica, e os militares. VEJA Falando de telefones, não de grampo: quando é que uma pessoa que mora no Rio de Janeiro ou em São Paulo poderá ter uma linha sem pagar 3 000 reais? FHC Isso é para um ano, um ano e meio. Nas telecomunicações, o processo de concessão e privatização está avançado. Dizem que nessa área poderíamos andar ainda mais depressa. Talvez. Mas não vamos vender só para dizer que vendemos tantas empresas. O que se precisa fazer é criar uma situação que permita ao país conviver com essa nova realidade. VEJA O senhor sente que o liberalismo perde ímpeto fora do Brasil? Afinal, o México quebrou, os países ex-comunistas estão elegendo ex-comunistas, a França viveu uma greve de três semanas. Nos Estados Unidos, Clinton está resistindo como pode aos republicanos. FHC Isso está acontecendo e não me abalo. No Brasil, esse negócio de governo liberal é uma discussão vazia. O problema é reformar a estrutura do Estado, para conviver com o sistema produtivo atual, que se globalizou. Minha idéia sempre foi a do Estado eficiente, não a do Estado pequeno. VEJA Onde o debate mudou? FHC O exemplo dos Estados Unidos é claro. A idéia de que o Estado de bem-estar social faliu e que agora o mercado representa tudo é uma balela. Na Alemanha, não creio. O que está havendo na França não é uma resistência ao liberalismo, é uma resistência a adaptar a França às condições atuais; ela vai pagar caro por isso. VEJA Como assim? FHC A França é uma sociedade bloqueada, onde há uma presença burocrática muito forte, difícil de conviver com a corrente do mundo. Não é isso que acontece nos Estados Unidos, que não têm essa influência do Estado. Vai acontecer um reequilíbrio do ponto de vista ideológico. Do ponto de vista prático, queira ou não, vai ter de haver uma adaptação das estruturas estatais e da sociedade ao modo de produção atual. VEJA Quais áreas do governo vão mal? FHC Na área de bancos, demoramos a perceber a gravidade da questão, embora do ponto de vista teórico isso tivesse sido alertado lá atrás. Quando foi para resolver a questão do Econômico, nós não tínhamos os instrumentos. Nos atrasamos. Volto a um assunto de que já tratei outras vezes. O governo tem tanta coisa e tão pouca gente para fazer. Acho que está nos faltando energia criadora. As pessoas estão sempre ocupadas, qualquer um de nós trabalha de maneira desbragada, não só os ministros. Os principais assessores também. VEJA Qual o balanço geral do governo? FHC Na área econômica, os objetivos foram cumpridos. Houve o desemprego, mas evitamos que o problema adquirisse a gravidade que teve na Argentina. E evitamos a desordem financeira da Venezuela. Tivemos de contornar o temporal mexicano, e isso custou caro, uns 10 bilhões de dólares nas reservas. Foi uma perda grande. Mas ali havia o perigo da crise cambial. Eu sempre ouvi dizer que a inflação é uma doença terrível, mas que a crise cambial é letal, mata. Também enfrentamos outras duas questões: um enorme crescimento no primeiro semestre, portanto pressão inflacionária, e pressão sobre as importações. Sem a crise mexicana, talvez tivesse sido possível agüentar. Mas, com as reservas baixando e as importações crescendo, tive de dar uma freada no crescimento. Tivemos de fazer aquilo que não foi feito no Cruzado, e que custa impopularidade. Não custou impopularidade lá embaixo da sociedade, mas custou na classe média. Diziam: Ah, mas parou o crescimento, a taxa de juros está alta, é um retrocesso na abertura. Mas ou agíamos assim ou perdíamos o controle sobre a estabilização. VEJA E o câmbio, presidente? FHC O câmbio também se liga a isso. A parte econômica girou o ano todo em torno da taxa de juros e da taxa de câmbio. Comparando a situação atual com a de abril, a taxa de juros caiu pela metade. Eu tomei uma decisão, não sozinho, mas conversando. Qual é a decisão? Foi mostrar que há rumo, que não se faz ziguezague, que não há susto nem surpresas. Economia não é ciência, é uma arte. Tem um fundamento científico, mas o resto você pilota no dia-a-dia. Uma área onde tivemos problemas de pilotagem foi a agricultura. Aí pode haver crítica.
VEJA Os agricultores concordam. FHC As críticas não devem ser dirigidas ao ministro da Agricultura, que desde janeiro insistia no tema. As críticas devem ser dirigidas à área econômica e a mim. Lá por abril, nós queríamos securitizar a dívida. Não foi fácil, só conseguimos agora. A agricultura tinha um problema tremendo de taxas de juros, que vem de antes, e ficou no sufoco. Mas conseguimos tomar medidas, inclusive em benefício do pequeno agricultor. Mas há a crítica: chegou tarde. VEJA O governo teve déficit. FHC É um déficit pequeno, no que diz respeito à União. A complicação está nos Estados e municípios. E o déficit da União foi criado em função de três fatores, basicamente. O Itamar deu um aumento ao funcionalismo no final de 1994 que custou 2,5 bilhões de reais. Mas não foi só esse. Teve o aumento do abate-teto: 1,2 bilhão. O que é isso? É aumento que se faz quando sobe o salário do presidente ou dos deputados. Com o total dos aumentos, a folha passou de 31 para 39 bilhões. Há outra pressão, dos aposentados e pensionistas: 40% dos gastos com pessoal vêm daí. Isso explica por que aumenta tanto a folha e o pessoal continua ganhando tão mal. VEJA Mas os juros também pesaram. FHC Os juros devem ser 20% do total do déficit. Não houve nenhum gasto, salvo em saúde. O que aconteceu? O Tesouro arrecada 7 bilhões de reais por mês em média. Com isso paga os funcionários, paga os aposentados, transfere a parte dos Estados e dos municípios e, finalmente, paga os juros. O que sobra? Mais ou menos 1,2 bilhão de reais. Disso, o Ministério da Saúde leva uns 800 milhões. Sobram 400 milhões para todo o resto. VEJA Ser presidente, no fundo, é gerir 400 milhões de reais? FHC É. E é uma loucura. O que sobra, depois que a Saúde leva sua parte, é a escassez, é com isso que tenho de fazer a reforma agrária, as estradas e todo o resto. VEJA O que o governo tem feito, por sua própria iniciativa, para encarar a questão social? FHC Em certas áreas, na educação, já é reconhecido que se fez um esforço com resultados. Na reforma agrária, digam o que disserem, assentamos mais de 40 000 famílias. Lançamos também o Programa de Renda Mínima, em que toda pessoa idosa, com mais de 70 anos, ou todo inválido que não tenha condição de se sustentar recebe um salário mínimo. Começa a ser pago agora, em janeiro. Também dobramos os gastos com a saúde. Dobramos! VEJA Mas houve o desemprego. FHC Os dados que temos, tanto do IBGE como do Dieese, mostram que a taxa global de desemprego se manteve a mesma. Em certas áreas, como calçados, metalúrgicos, houve e há desemprego. Mas há, por outro lado, uma oferta maior no setor de serviços. É claro que o sujeito que estava na indústria ficou desempregado e quem foi empregado no setor de serviços é outra pessoa. De qualquer maneira, ocorre certo equilíbrio estatístico. O crescimento que vier por aí não vai absorver, por si, o trabalhador na área industrial. É por isso que o governo precisa retreinar as pessoas para outras funções. No ano passado, o Ministério do Trabalho retreinou 250 000 pessoas. Neste ano, serão 900 000.
VEJA Nas últimas décadas, países que eram muito pobres passaram a ter uma renda per capita altíssima, como os Tigres Asiáticos. O senhor acha que o Brasil pode dar um salto desse tipo? FHC Esses países asiáticos não são democráticos, nem as sociedades, nem as estruturas políticas. Já o Brasil é um país que tem uma sociedade democrática. Há, portanto, muita diferença. Gostemos ou não, pertencemos ao mundo ocidental. Não é um ocidental tão genuíno, é uma cópia, tudo bem, mas pertencemos ao mundo ocidental. Nossas cabeças, nossos hábitos, nossos valores são diferentes. Os asiáticos não valorizam a liberdade, o indivíduo e a cidadania do jeito que nós valorizamos. Assim, é difícil fazer uma comparação entre nossas possibilidades e as deles. VEJA Mas a China não tem nada que sirva de modelo ao Brasil? FHC Um dado positivo deles é que procuraram atrair capital estrangeiro. Outra coisa é que investiram fortemente em educação e saúde. Nós, aqui, com todos esses valores, não fizemos investimentos desse tipo. Acho que aqui houve um erro estratégico das elites brasileiras, que não levam a educação a sério. Falam do assunto, mas é da boca para fora. Nossas elites, comparadas com as de outros países, mesmo com a Índia, são menos preparadas. O Brasil é um país de grande mobilidade social, o que é uma coisa positiva, mas tem seu custo também. O custo é que as elites se renovam muito no Brasil. Então essa gente tem de se educar para dirigir. VEJA Nesse primeiro ano, o senhor implantou medidas importantes, na área econômica, por medidas provisórias, que entraram em vigor sem ser aprovadas pelo Congresso. Por quê? FHC Na área financeira, se você abrir o jogo e fizer uma discussão, dá ganhos para uns e perdas para outros. Nos Estados Unidos também é assim, o que eles chamam de executive order. Todos os países têm mecanismos de atuação do Estado. VEJA O senhor desindexou salários por medida provisória. Se colocasse para votar no Congresso teria passado? FHC Acho melhor colocar a medida provisória e ver o que acontece. Aí o Congresso julga em função de uma experiência efetiva. Se for negativa, ela é mudada. Se for positiva, fica. Os corpos coletivos não são feitos para tomar decisões dessa natureza, a não ser em momentos revolucionários, quando a Assembléia vira assembléia do povo. Então você destrói uma ordem, dificilmente constrói. VEJA O que o governo faz que as pessoas não estão vendo? FHC É preciso refazer o Estado e isso não significa só criar leis para o funcionalismo público. É preciso criar uma mentalidade nova e isso é uma luta. Vou dar um exemplo na área do José Serra: a área de habitação e saneamento. Qual foi nossa filosofia? Estava tudo parado e nada funcionava. Nós refizemos a Caixa Econômica. Mas passamos seis meses brigando com o Congresso, porque os deputados diziam que íamos tirar a sede de tal Estado e botar em tal Estado. Não eram interesses escusos, é uma mentalidade mesmo, ligada a uma visão do que deve ser a Caixa. O Serra definiu os programas de habitação e saneamento, a Caixa ficou na posição de braço do Executivo que solta o dinheiro. Começou a soltar um pouquinho. Mas é mais complicado do que ter dinheiro. Antigamente, vinha o prefeito, falava com o deputado, os dois iam à Caixa, falavam com o ministro, e o presidente liberava. Agora é diferente. Tem um conselho na municipalidade, tem o sindicato, tem a oposição e todo mundo participa. Dois políticos já me disseram: Esse programa é bom, mas e nós? O problema é que se quebra aquele elo tradicional. O que acontece com a habitação se repete em outras áreas. Na educação, passamos a dar dinheiro diretamente para a escola. Aí acontece a mesma quebra do elo político. Acontece com a distribuição dos ônibus, em que acabou o clientelismo. Acontece com a saúde, porque o dinheiro vai para o SUS. E assim por diante. VEJA E a reforma da Previdência? FHC Acho que aí estamos falhando. Não estamos dando a importância devida aos fundos de capitalização. A visão do Ministério da Previdência e também do Congresso é a da repartição de benefícios, não a da capitalização individual. Tudo bem, essa é a visão vencedora, a sociedade brasileira deseja a repartição. Reconheço que a capitalização, como existe no Chile, é fácil de falar e difícil de fazer. O que se fará com os que já têm direito à aposentadoria? O Estado banca tudo, sozinho? No Chile, onde a população é deste tamanhinho, já dá problema. Não é fácil. Devíamos deixar o mecanismo de repartição, mas acelerar a previdência complementar. Mas os fundos são importantes por outro motivo. VEJA Qual? FHC Os fundos podem ajudar no crescimento. Como é que a economia cresce? Poupando e investindo. Pode ter poupança externa, mas esta é um fator a mais, porque traz tecnologia e serve de atestado de que a casa está mexendo. Mas para ter um crescimento sadio tem de ser a poupança interna. O Barbosa Lima Sobrinho tem um livro chamado Japão: O Capital Se Faz em Casa. Ele tem razão. Nós tivemos uma grande perda no Brasil. O grande impulso do crescimento era dado também pelo Estado, e o Estado deixou de poupar, passou a ser negativa a poupança estatal. VEJA O senhor sente medo quando pensa no futuro? FHC Não acho que vai ser um horroroso mundo novo. A sociedade tem muito mais capacidade de inovar do que se pensa. Num momento da transição, todo mundo vê a tragédia. Depois, a sociedade reage. No percurso alguns sofrem, e sofrem muito, alguns podem ficar fora do jogo. Certamente o número de horas de trabalho vai diminuir. A criminalidade vai aumentar. VEJA O que o senhor gosta de fazer como presidente? FHC Não sou uma pessoa que se contenta com os jogos de espírito. Gosto de construir coisas, gosto de estradas, obras, plantações. Mas não sei se terei chance de fazer tudo o que quero, pois não é esse o rumo de meu governo. VEJA O senhor disse que é melhor ser presidente do que ministro da Fazenda. Por quê? FHC Falei para o Malan que para ele, hoje, é fácil. Ser ministro da Fazenda com inflação alta, como eu fui, é terrível. Eu não dormia quando chegava em casa. Desmaiava. As pessoas telefonam a toda hora, pressionam, perguntam, falam. Eu morava num apartamento, os jornalistas ficavam embaixo, na janela, tentando escutar o que eu conversava. Agora não. Como presidente, sou mais protegido. Moro no Alvorada, não é minha casa, mas tenho liberdade. Posso ficar aqui, parar, conversar. É uma coisa de que gosto, conversar, e isso faz parte do trabalho de um presidente. VEJA Essa proteção não ocorre porque o governo está dando certo? FHC Não sei como é quando não dá certo. E também não tenho interesse em saber.
Nada contra o Sivam
"As denúncias às vezes parecem demolidoras porque são tomadas fora do contexto ou seu pressuposto é a má-fé"
VEJA Depois que o Tribunal de Contas da União revelou que seis dos nove militares que escolheram a Raytheon para construir o Sivam recebiam complementação salarial da Esca, não seria melhor anular o processo? FHC A Raytheon não foi escolhida por apenas seis pessoas, mas por centenas de técnicos que consumiram milhares de horas de trabalho, antes que a decisão fosse tomada. O documento do TCU é uma alegação de um juiz, que ainda não foi julgada pelo tribunal. O ministro Adhemar Ghisi simplesmente quer esclarecimento dos oficiais que participaram da escolha. É preciso ler o relatório que o ministro Lélio Lôbo enviou ao Senado. A escolha da Raytheon, ocorrida no governo Itamar Franco, foi legal. A Esca era o mecanismo que a Aeronáutica usava para viabilizar a formação de quadros técnicos competentes, uma vez que o sistema normal da administração pública não o permitia. VEJA Isso não cria uma confusão perigosa? FHC Pode-se criticar o método. Mas a crítica não é contra o Sivam, e sim à estrutura do Estado. Para a Aeronáutica, os seis funcionários não eram da Esca, mas pessoas de sua confiança na Esca. Tanto que, quando eu decidi que a Esca tinha de ser eliminada, tivemos de pegar o mesmo pessoal e levar para a Aeronáutica, senão se dispersariam.
VEJA E o documento que revela o acordo da Esca com a Raytheon? FHC Não houve acordo. Isso foi em setembro de 1992. A Esca fez propostas semelhantes a várias empresas, e se havia uma com a qual a Esca tinha uma longa tradição de contato era a Thomson, da França. Quem está habituado a esses mecanismos sabe que é muito comum fazer esse tipo de carta de intenção. Em fevereiro de 1993, a Aeronáutica mandou anular aquilo, antes de a Esca ter participado de qualquer seleção. VEJA Então, a escolha foi correta? FHC Não estou prejulgando. Sempre disse que, se houver irregularidade comprovada, eu cancelo o processo. A Raytheon foi objeto de uma decisão do governo passado, aprovada pelo Senado. E agora as pessoas dizem: quebre o contrato. Mas como? Com qual argumento? Isso tem implicações.
VEJA Quais as implicações? FHC A empresa vai nos acionar na Justiça, pois há um contrato. VEJA Haveria mudanças nas relações entre os Estados Unidos e o Brasil? FHC Não. O presidente Bill Clinton nunca falou comigo sobre a Raytheon. Isso não é conversa entre dois presidentes. Depois da escolha da Raytheon, o secretário da Defesa, William Perry, e um assessor do presidente Clinton falaram comigo. Em abril do ano passado, quando estive nos Estados Unidos, o ministro do Comércio, Ron Brown, pode ter tocado no assunto comigo. Mas não houve nenhuma pressão. VEJA O que o senhor vai fazer? FHC O TCU vai dizer se há irregularidade ou não. O dirigente de um país democrático tem de ouvir, não pode decidir de impulso só para agradar. Aqui no Brasil as pessoas ficam nervosas, querem que você atropele os direitos para tomar uma decisão que é forte só na aparência. Acredito que as denúncias contra o Sivam às vezes parecem demolidoras porque são tomadas fora do contexto ou têm como pressuposto a má-fé.
Sem-terra
"Um dado impressiona: menos de 10% dos assentamentos sobrevivem sem o Incra"
VEJA O que o seu governo fez pela reforma agrária? FHC Nós cumprimos uma meta importante. Assentamos mais de 40 000 famílias no ano passado. A última vez que se assentou com energia foi no governo Sarney, e foram 20 000 por ano. VEJA O Movimento dos Sem-Terra contesta esse número? FHC Assentar é dar a terra, regularizar a posse, botar o sujeito lá e dar assistência. Deve haver famílias que já ocuparam as terras, mas a situação não estava regularizada. Pois foram regularizadas e passaram a ter assistência do Incra. Para 1996, a meta é assentar 60 000 famílias. VEJA Quantos sem-terra há no Brasil? FHC É uma questão complicada. Os acampados são muito poucos e esses nós vamos assentar já. São cerca de 16 000 famílias. VEJA São só 16 000 famílias acampadas? FHC Só, mas pode-se prever que outros virão, em novas levas. Aí, tem de distinguir dois tipos de gente. Tem o antigo pequeno proprietário que foi expulso de suas terras. Isso ocorre basicamente no sul do país. Depois, tem o pobre do campo, que lidou com a tecnologia do plantio. Os pobres do campo são inumeráveis. Dar terra a essas pessoas resolve o problema? Ah, isso é complicado. Aqueles que têm tradição de plantio, a reforma agrária resolve. VEJA A assistência do Incra não é suficiente? FHC Não é tão simples. A situação do sujeito que fica numa terra que não é boa é difícil. No Nordeste, por exemplo, há problemas com a terra. Um dado que me impressionou foi a proporção dos assentamentos do Incra que deixaram de depender do apoio do governo: apenas 10%.
Saúde
"Dobramos os gastos, mas falta dinheiro. Vou lutar para aprovar o novo imposto"
VEJA O que o seu governo fez na saúde? FHC Simplesmente, dobramos os gastos de um ano para o outro. Li um artigo do ministro Adib Jatene afirmando que na França se gastam 100 bilhões de dólares com uma população de 60 milhões de pessoas. Agora, em termos das disponibilidades do Tesouro, nós fizemos o máximo. Gastamos com a saúde, em 1995, mais do que o previsto. Eram 14 bilhões de reais, e gastamos 15. VEJA O novo imposto é necessário? FHC O Jatene, além de excelente cirurgião e administrador competente, conhece o orçamento. Ele viu que não tinha mais espaço para aumentar a fatia da saúde na proporção do necessário. Então, propôs outro imposto. VEJA A impressão é de que o governo lava as mãos. Se o Jatene conseguir, sorte dele. Se não conseguir, azar. FHC Para o imposto passar no Senado, eu me joguei. O problema é que ninguém gosta de imposto e muito menos desse. Só que ninguém deu solução para a questão de cobrir o buraco de 4 ou 5 bilhões de reais. Então, não tem jeito. Quem não tem cão caça com gato. Eu vou lutar para a aprovação na Câmara. VEJA Mas cuidar da saúde é só discutir verbas? FHC Não. O ministro Jatene deslanchou um programa importante, o do agente comunitário de saúde. Aumentamos de 29 000 para 40 000 o número desses agentes, e isso produz uma revolução na mortalidade infantil. O sujeito vai na comunidade carente e ensina coisas simples, como tratar pequenas enfermidades e regras de higiene, e vê se as pessoas foram vacinadas. Isso funciona muito. Mas o maior impacto para a saúde da população é a elevação do padrão alimentar propiciado pelo real. Isso vai ter um reflexo muito positivo na saúde da população.
Privatização
"Ou você prepara o Estado, ou não tem como privatizar no serviço público"
VEJA Por que a privatização parou? FHC Simplesmente porque acabou a fase fácil da privatização. É simples vender siderúrgicas ou petroquímicas. Por quê? Porque não são empresas prestadoras de serviços públicos. Houve certa reação, mas as empresas foram leiloadas. Agora o processo entra na área dos serviços públicos. Aí, ou você prepara o Estado para preservar alguns interesses, ou não tem como privatizar.
VEJA Que interesses são esses? FHC São os interesses do cidadão, do consumidor, do contribuinte e do próprio Estado. Trata-se de criar as condições de funcionamento de uma economia que não é estatizada mas tem um Estado que protege a sociedade. Vou dar um exemplo. Vamos privatizar a Light, mas não conseguimos separar a Light da Eletropaulo. A Light é dona de 49% das ações da Eletropaulo. Se eu privatizo a Light dessa forma, estou dando um dinheirão para quem comprar, pois hoje a Eletropaulo não vale nada, mas amanhã vai valer. VEJA E por que não separa? FHC Houve uma liminar de um juiz que proibiu a assembléia que autorizaria a separação das empresas. Como a avaliação do preço da empresa vale apenas por trinta dias, tem de ser feita uma nova avaliação da Light. O governo tem também hidrelétricas que estavam com obras paradas e foram concedidas a empresas privadas. VEJA A construção é feita por empresas privadas? FHC Algumas obras avançam, como Igarapava (MG), Itá (SC) e Serra da Mesa (GO). As empresas fazem a construção e vão explorar os serviços. Agora, é difícil privatizar complexos grandes como Furnas ou a Chesf. Como é que se vende isso se não existe um órgão regulador do sistema energético? Estamos falando de bilhões de dólares. O investidor não vai colocar esse dinheiro todo sem saber qual a regra do jogo. Qual é o sistema de definição da tarifa, qual vai ser a tarifa? VEJA É preciso criar novos órgãos públicos? FHC Sem dúvida. A reforma do Estado precisa criar novos organismos para executar as políticas públicas. O Conselho Nacional do Petróleo acabou porque a Petrobrás passou a ser o braço do Estado para fazer a política do petróleo, e no fim acabou sendo o braço dela mesma. Você tem, então, de construir uma autoridade que não seja gestora do setor, mas apenas reguladora e fiscalizadora. VEJA Esses órgãos existem na Inglaterra? FHC Aqui também vai haver. A Inglaterra levou dez anos fazendo isso, não é fácil. O que é lento é a reestruturação do Estado. Poderia ser mais rápido? Talvez poderia. Com os recursos de que eu disponho, não. VEJA Então, faltam recursos para a privatização? FHC Faltam recursos para tudo. Eu tenho interesse pessoal e intelectual no setor energético porque sou autor no Senado da lei de concessões. Vira e mexe eu falo com o ministro de Minas e Energia, Raimundo Brito, um bom ministro, sobre essa matéria. A criação dos órgãos reguladores depende de leis. Já está feito o projeto do Conselho do Petróleo, que deve chegar em breve ao Congresso. VEJA Em que setores avança a privatização? FHC O número de portos privados que já estão funcionando no país é grande. Entre as estradas, também privatizamos a Dutra e a Juiz de ForaRio de Janeiro.
|
|