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Brasil

20 kg de maconha nas costas de uma criança

As novas mulas do narcotráfico internacional são adolescentes que cruzam, sozinhos, a fronteira do Paraguai com o Brasil

As novas mulas do narcotráfico internacional são adolescentes que cruzam, sozinhos, a fronteira do Paraguai com o Brasil

A.N.C., 17 anos

A.N.C., 17 anos (Alexis Prappas/VEJA)

“Aos 14 anos, me apaixonei por um rapaz de 25 anos. Ele é traficante. Até então minha vida era normal. Estudava, morava com meus pais e minha irmã mais velha. Meu pai é pintor e minha mãe não trabalha. Mesmo assim, nunca me faltou nada, nadinha mesmo. Com esse rapaz, vi maconha pela primeira vez. Comecei a fumar. Com o tempo me viciei. Fumei maconha todo dia, toda hora, durante um ano todo. Um dia, para agradá-lo, me ofereci para trazer droga do Paraguai. Queria que ele visse que eu era capaz de fazer o que ele fazia. Viajei sozinha de Mato Grosso até Coronel Sapucaia, em Mato Grosso do Sul. Fui pega na volta, em um posto rodoviário, com 25 quilos de maconha em uma mala cor-de-rosa. Fiquei uma semana na delegacia. O juiz me liberou. Meu pai foi me buscar. Nem ele ou minha mãe me bateram ou brigaram comigo. Eles conversaram, deram conselhos e até alguns presentes para me agradar. Não adiantou. Dois anos depois voltei a fazer a mesma coisa. Dessa vez fui apreendida com 19,9 quilos de maconha na rodoviária de Dourados. Voltava de Ponta Porã para Cuiabá. A droga estava em duas bolsas. Só fui pega porque perdi um ônibus e fiquei muito tempo na rodoviária. Isso atraiu a polícia. Para não chamar atenção, deixei ao meu lado uma sacola com dez quilos de maconha com o zíper aberto. Quem poderia desconfiar? Não deu certo. Caí. Dessa vez o juiz me mandou para a internação. Faz seis meses que estou confinada na Unei (Unidade Educacional de Internação) de Dourados. Acredito que saio no mês que vem. Meu aniversário de 17 anos foi aqui. Minha vida mudou, não consigo mais sonhar, não vejo mais futuro nenhum para mim. Queria ser psicóloga. Me decepcionei comigo mesma. Não sei por onde recomeçar.”

O depoimento acima é da adolescente A.N.C. Ela faz parte de uma realidade cada dia mais comum em Mato Grosso do Sul, a apreensão de menores de 18 anos transportando drogas pelas rodovias. São as novas mulas do tráfico internacional. Atualmente, dos 261 adolescentes que cumprem medida socioeducativa no Estado, 72 são por tráfico, de acordo com dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de MS.

À parte a pobreza das crianças, não existe um padrão no perfil do adolescente infrator que faz o papel de mula da maconha do Paraguai para diversos estados brasileiros. A.N.C tem apenas 1,55m, é pequenininha, delicada. Como imaginar que uma menina de 14 anos teria condições físicas para carregar, de uma só vez, sozinha, 25 quilos de maconha? É o equivalente a cinco sacos de arroz de cinco quilos cada.

Para transportar 20 quilos de maconha, os adolescentes ganham, em média, 2500 reais. Parte desse dinheiro é gasto em passagens, alimentação e hospedagens. No final, sobram entre 1.000 e 2000 reais por um serviço de altíssimo risco.

J.L.L.S., 17 anos

J.L.L.S., 17 anos (Alexis Prappas/VEJA)

J.L.L.S, 17 anos, saiu de Sergipe para Ponta Porã – 295 quilômetros ao Sul de Campo Grande – sem ao menos se preocupar em olhar no mapa a distância que teria que percorrer, cerca de três mil quilômetros entre o litoral do Nordeste e a fronteira com o Paraguai. O périplo teve início em um avião, em Aracaju. De lá ela voou para Brasília, onde fez conexão para Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul. Do aeroporto foi para a rodoviária onde embarcou em um ônibus para a fronteira. Grávida de três meses e duas semanas, ela precisou se hospedar por uma semana na cidade à espera do melhor momento para viajar. Teve ordem do traficante para não sair do quarto e não conversar com absolutamente ninguém. Assistia televisão o tempo todo e uma vez ao dia ficava no corredor na hora da limpeza do apartamento. Recebia de uma mulher duas quentinhas por dia, um marmitex frio com o almoço e a janta.

Garçonete em Sergipe, a adolescente levaria a droga de ônibus de Ponta Porã até Salvador (BA), passando por Belo Horizonte (MG). O dinheiro serviria para pagar aluguel atrasado e as prestações também em atraso da motocicleta do namorado, mototaxista. Foi apreendida com 15 quilos de maconha na região de fronteira, em um posto rodoviário sul-mato-grossense.

“Não pode ser um cavalo-doido, pegar a droga e sair correndo feito um maluco pelas estradas. A gente espera o melhor dia, a melhor hora, para viajar. Tem que estar tranquilo, sem fiscalização”, explica J.L.L.S.

Cavalo-doido, na gíria do tráfico, é como chamam o motorista que pega droga na fronteira e viaja em alta velocidade pelo Brasil fugindo da polícia. Além de mula e cavalo-doido, os adolescentes do tráfico também trabalham como batedores, dirigindo sozinhos carros pelas rodovias. Indo à frente, eles avisam por rádio ou celular se a estrada está liberada ou se existem barreiras policiais ou ficais fazendários em operação. Não é incomum a polícia apreender menores dirigindo sozinhos pelas rodovias sul-mato-grossenses. Há ainda o mateiro. Esses são deixados ao longo das estradas, geralmente vicinais, para alertar se algum carro da polícia está na área.

As crianças do tráfico viajam com documentos falsificados e, muitas vezes, sem identidade nenhuma. Geralmente, apenas com a certidão de nascimento com a idade adulterada para 17 anos. A legislação brasileira permite que maiores de 12 anos viagem desacompanhados desde que apresentem um documento original com fotografia, o que não é o caso da certidão de nascimento. A falta de fiscalização começa na rodoviária de origem onde as crianças embarcam. A idade média das novas mulas vai de 14 a 16 anos. Há casos, no entanto, de adolescentes transportando drogas com apenas 12 anos. Muitas meninas atravessam o Brasil viajando de carona em caminhões.

L.M.N.Z, 16 anos

L.M.N.Z, 16 anos (Alexis Prappas/VEJA)

“Recebi uma carteira de identidade brasileira perfeita. Tinha até minha fotografia que pegaram no Facebook para o documento”, conta L.M.N.Z, 16 anos, paraguaio. O menino mora com a mãe em Pedro Juan Caballero, no Paraguai, cidade-gêmea a Ponta Porã. O pai os deixou. Ele é arrimo da família. Chora ao se lembrar da mãe, do irmão de 11 anos e da namorada, que está grávida de seis meses. Sem ele, não sabe como a família vai sobreviver. Durante a semana, o adolescente trabalhava em uma oficina mecânica em Pedro Juan Caballero. À noite, estudava. Aos domingos vendia frango recheado que a mãe fazia em casa. Diz que o convite para trabalhar como mula veio de desconhecidos que o visitaram no trabalho.

L.M.N.Z foi pego em flagrante com 30 quilos de maconha em uma barreira policial. O dinheiro extra do trabalho como mula seria, segundo ele, reservado para o nascimento do primeiro filho, em setembro. Ele pegou a droga no território paraguaio. Está detido na Unei desde 14 de junho, à espera de audiência na Vara da Infância e Juventude. As autoridades brasileiras ainda não conseguiram informar à família que ele está interno em Dourados – 201 km ao Sul de Campo Grande.

Para não configurar tráfico internacional, de acordo com o diretor da Unei de Ponta Porã, Paulo César Vilaverde de Torraca, os adolescentes são orientados a dizer que receberam a droga no Brasil quando, na verdade, muitas vezes, a trouxeram do país vizinho. “Eles vêm do Paraguai para cá com o discurso pronto, que é a primeira vez que cometem um ato infracional e que ficariam aguardando a maconha em Ponta Porã. Não é bem assim. Muitos meninos brasileiros se hospedam no Paraguai e viajam de lá para cá com a droga do tráfico”. Hoje, dos 37 adolescentes apreendidos na Unei local, 13 são por narcotráfico.

Torraca contabiliza que, somente nos últimos dois meses, dez meninos brasileiros foram encaminhados para a Unei de Ponta Porã por tráfico de drogas. “Aumentou porque agora é época de colheita da maconha no Paraguai. Todo fim de semana são apreendidos pelo menos um ou dois meninos”, diz. Os garotos são de Sergipe, Mato Grosso, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Distrito Federal e Goiás. A demanda por vagas é tamanha que a unidade está passando por uma reforma para abrigar 40 adolescentes.

W.H.S.A, 17 anos

W.H.S.A, 17 anos (Alexis Prappas/VEJA)

Magro, com 1,98m, fala suave e pausada de dar inveja a monge tibetano, W.H.S.A, 17 anos, ficou sabendo durante a entrevista a VEJA que havia sido liberado da Unei após 44 dias de internação. Mora com a mãe e dois irmãos no norte de Mato Grosso, em uma pequena cidade que fica a mais de 750 km ao Norte de Cuiabá. Foi pego na rodoviária de Dourados com auxílio de um cachorro pastor alemão treinado pela Força Tática da Polícia Militar. O cão farejou a mala com 20 quilos de maconha.

Diz que um amigo o convidou para “fazer uma caminhada”, como os adolescentes chamam o trabalho de mula. Viajou mais de 1.500 quilômetros apresentando nos guichês de quatro rodoviárias, em dois Estado diferentes, apenas uma certidão de nascimento falsa. A viagem levaria oito dias, quatro para ir, quatro para voltar. “Tem um ‘mano’ na Unei que foi pego com cinquenta quilos de maconha. É muito. Pediu para rodar”, conta, rindo, o rapaz.

Para que os meninos não sejam flagrados com a droga, se precisarem esperar por horas para fazer a baldeação de ônibus, os traficantes passam na rodoviária, pegam a maconha e só a devolvem minutos antes do embarque. Quando isso não acontece, os adolescentes ficam o tempo todo com o contrabando. Levam as sacolas enormes até ao banheiro quando vão usar ou tomar banho.

O juiz da Vara da Infância e Juventude de Dourados, Zaloar Murat Martins de Souza, revela que nos últimos dois anos tem presenciado um aumento significativo de apreensões de menores infratores por narcotráfico. “Se a Guarda Municipal e a polícia trabalhar efetivamente, somente no Terminal Rodoviário de Dourados vão pegar menores infratores do tráfico quase que diariamente”, revela.

Na Unei feminina de Dourados, das onze internas oito são por tráfico de drogas. Na unidade masculina, dos 63 adolescentes, onze são pelo mesmo delito, com registro também de tráfico, associação criminosa e receptação.

O aumento de adolescentes infratores também causa problemas de acomodação. A Unei masculina, por exemplo, foi construída com oito alojamentos, com três camas de alvenaria por cela de 10 m². O projeto inicial era, no máximo, para 24 vagas. Depois fizeram uma reforma e adicionaram mais duas camas em cada cela, para 40 adolescentes. Atualmente, os 63 internos se acomodam como podem no mesmo espaço onde só cabiam 24 meninos. Os que não conseguem cama dormem em colchões no chão.

De acordo com o juiz, 50% dos adolescentes traficantes que vêm de fora são de Mato Grosso. Ele acredita que a ordem para cooptá-los para o crime organizado vem de presídios do Estado. Há meninos e meninas internos nas Uneis douradenses também do Sergipe, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas e Goiás. Como a rotatividade é grande, já houve internos de São Paulo, Paraná e Espírito Santo, entre outras unidades da Federação.

O juiz observa que, boa parte das vezes, as crianças envolvidas no narcotráfico são oriundas de famílias pobres. “O pai não está em casa, os meninos não estudam e a mãe trabalha. A própria família não incentiva o estudo. É uma questão cultural. Os pais são analfabetos. Isso é um prejuízo incalculável para a nação. É uma geração que está se perdendo. O sonho deles é viver o dia de hoje. É muito fácil para o traficante envolver o adolescente nessas condições”.

“Esses meninos ficam metade do dia na rua, sozinhos, sem ter o que fazer. O traficante aproveita a situação.”

Outra questão que atrai menores para o narcotráfico é o desemprego, de acordo com o juiz. “Boa parte dos meninos apreendidos vêm da construção civil, setor que está em queda no país. Eles trabalham como servente de pedreiro ou em lava-rápido. Mato Grosso do Sul, por exemplo, não tem indústria. Se falta trabalho até para o pai, que dirá para o adolescente”, avalia.

À frente da Vara da Infância e Juventude desde 2005 em Dourados, o juiz Zaloar Murat conta sobre o caso de uma menina que em 48 horas foi apreendida duas vezes com maconha. A adolescente foi liberada por falta de vaga na Unei após ser pega em flagrante. “Ela ligou para o traficante e pediu dinheiro para voltar para casa. Ele mandou o valor, mas pediu para ela voltar e pegar outra carga em Ponta Porã. A garota foi para a fronteira, fez o que ele disse e foi presa de novo no dia seguinte.”

O magistrado diz que na própria Unei é possível perceber os meninos que vão desistir ou seguir no caminho do crime. Muitos serão presos por tráfico assim que fizer 18 anos, segundo ele. Há adolescentes da região de Dourados que reincidem tantas vezes que se tornam conhecidos das autoridades. A maioria dos envolvidos com o narcotráfico, segundo o juiz, é viciada em drogas.

Os meninos internos são obrigados a estudar, mas o juiz lamenta que o Estado não ofereça cursos profissionalizantes nas Uneis para ajudar na recuperação das crianças. Os treinamentos que acontecem são organizados por iniciativa do magistrado em parceria com empresários da cidade, o Sindicato Rural e o Sistema S. Cursos rápidos que duram uma semana. Vários adolescentes que receberam capacitação profissional trabalham atualmente como garçons ou em outras atividades em Dourados.

O dia a dia em uma Unei é o mesmo de um presídio. Quando não estão em sala de aula, de manhã, no restante do tempo eles ficam presos nos quartos, trancados com cadeados e grades nas portas e janelas. Saem apenas para o banho de sol. Recebem seis refeições, café e lanche da manhã, almoço, lanche da tarde, jantar e uma ceia, antes de dormir.

Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira – Titular da 28ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campo Grande, defende que o problema do menor infrator envolvido com o tráfico só vai diminuir com a efetiva implantação de Escolas de Tempo Integral. Nelas, as crianças entram de manhã, estudam, fazem todas as refeições e saem no final da tarde. “Tudo passa pela educação. Esses meninos ficam metade do dia na rua, sozinhos, sem ter o que fazer. O traficante aproveita a situação. A mãe trabalha fora e quando percebe já perdeu o filho para as drogas, para o vício ou o tráfico. Aí é tarde”, avalia.

A promotora diz ainda que o tráfico está generalizado em todos os municípios do país. “Trabalho com muitos adolescentes que vivem do tráfico interno em Campo Grande. A gente percebe cada vez mais o envolvimento deles com o narcotráfico, uma forma de ganhar dinheiro”, conta. Vera Bogalho sustenta que a lei tem que ser mais intransigente com o traficante e que o usuário de droga tenha acesso a tratamento especializado.

“Os ganhos diários do tráfico se equivalem aos ganhos mensais de um emprego formal.”

O juiz Federal Odilon de Oliveira concorda com a promotora. Ele conhece como poucos a realidade do narcotráfico na fronteira do Brasil com o Paraguai e a Bolívia. Dos 30 anos como magistrado, 28 foram na faixa de fronteira em Mato Grosso do Sul.

“O adolescente vai sair revoltado das internações. A sentença que o juiz dá, tanto em relação a menores ou maiores, tem duas finalidades principais: a primeira é a recuperação e segunda é a reinserção na sociedade, na família, no trabalho. Não se faz isso sem a profissionalização dentro da prisão, seja maior ou menor. A sociedade espera que o adolescente volte recuperado, mas ele não aprende nada nesses lugares a não ser praticar mais crimes. Aqueles meninos teriam que sair dali com uma profissão, com um trabalho. Eles vão para a rua e vão encontrar a rejeição da sociedade. Qual é o preso, especialmente do tráfico, que sai e é acolhido na sociedade? A pessoa bate a porta. A discriminação é muito grande. A própria sociedade que ajudou aquela situação, porque nós somos produto do meio, não se sensibiliza para depois tentar ajudar a recuperar”, analisa.

O juiz Titular da Infância e Juventude de Campo Grande, Mauro Nering Karloh, conta que, em conversa com os adolescentes, a grande maioria relata ter começado a traficar pelo desejo de adquirir bens de consumo, supérfluos ou de marcas, e pelas dificuldades em conseguir um trabalho. “Vários dizem que os ganhos diários do tráfico se equivalem aos ganhos mensais de um emprego formal, de modo que o desejo de lucro fácil também é apontado como fator motivador para ingresso na traficância. Não é apontado como motivo o fato de serem adolescentes, porquanto praticamente todos têm consciência da gravidade da conduta e de que, quando pegos, serão responsabilizados por isso, inclusive com a possibilidade de internação”.

De acordo com o magistrado, o Estatuto de Criança e do Adolescente (ECA) não prevê nenhuma tutela específica do Poder Judiciário para o adolescente que comete ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas. “Assim como para qualquer outro delito, seguindo o devido processo legal, a ampla defesa e o pleno contraditório, dentre diversos outros direitos, admite a imposição de uma medida socioeducativa e/ou medida protetiva, nos termos do Artigo 112, cuja análise é feita casuisticamente. O Artigo 122 diz que a internação cabe quando: se tratar de ato infracional cometido mediante violência ou grave ameaça à pessoa; por reiteração no cometimento de outras infrações graves; e por descumprimento reiterado e injustificável da medida anteriormente imposta. Assim, como o tráfico normalmente não é praticado com violência ou grave ameaça – como ocorre num roubo ou num homicídio, por exemplo -, é preciso que se veja se o adolescente incorre numa das duas outras hipóteses de internação – por reiteração no cometimento de outras infrações graves ou pelo descumprimento reiterado e injustificável da medida anteriormente imposta”, explica.

Todas as autoridades entrevistadas para esta reportagem foram unânimes ao relacionar o crescente envolvimento dos menores infratores ao abandono da família e, principalmente, do Estado. A Escola de Tempo Integral é a solução apontada para livrá-los do tráfico. Uma vez internos, a ressocialização passa necessariamente por aulas e cursos profissionalizantes. Fora isso, o Brasil está desperdiçando uma geração que poderia colaborar para o desenvolvimento do país.

A partir do momento que são pegos em flagrante, os adolescentes tornam-se estatísticas, são alocados em unidades de internação e acabam como a menina no início dessa reportagem, que pensava em ser psicóloga e hoje não consegue mais sonhar.