20 kg de maconha nas costas de uma criança

O depoimento acima é da adolescente A.N.C. Ela faz parte de uma realidade cada dia mais comum em Mato Grosso do Sul, a apreensão de menores de 18 anos transportando drogas pelas rodovias. São as novas mulas do tráfico internacional. Atualmente, dos 261 adolescentes que cumprem medida socioeducativa no Estado, 72 são por tráfico, de acordo com dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de MS.

À parte a pobreza das crianças, não existe um padrão no perfil do adolescente infrator que faz o papel de mula da maconha do Paraguai para diversos estados brasileiros. A.N.C tem apenas 1,55m, é pequenininha, delicada. Como imaginar que uma menina de 14 anos teria condições físicas para carregar, de uma só vez, sozinha, 25 quilos de maconha? É o equivalente a cinco sacos de arroz de cinco quilos cada.

Para transportar 20 quilos de maconha, os adolescentes ganham, em média, 2500 reais. Parte desse dinheiro é gasto em passagens, alimentação e hospedagens. No final, sobram entre 1.000 e 2000 reais por um serviço de altíssimo risco.

Cavalo-doido, na gíria do tráfico, é como chamam o motorista que pega droga na fronteira e viaja em alta velocidade pelo Brasil fugindo da polícia. Além de mula e cavalo-doido, os adolescentes do tráfico também trabalham como batedores, dirigindo sozinhos carros pelas rodovias. Indo à frente, eles avisam por rádio ou celular se a estrada está liberada ou se existem barreiras policiais ou ficais fazendários em operação. Não é incomum a polícia apreender menores dirigindo sozinhos pelas rodovias sul-mato-grossenses. Há ainda o mateiro. Esses são deixados ao longo das estradas, geralmente vicinais, para alertar se algum carro da polícia está na área.

As crianças do tráfico viajam com documentos falsificados e, muitas vezes, sem identidade nenhuma. Geralmente, apenas com a certidão de nascimento com a idade adulterada para 17 anos. A legislação brasileira permite que maiores de 12 anos viagem desacompanhados desde que apresentem um documento original com fotografia, o que não é o caso da certidão de nascimento. A falta de fiscalização começa na rodoviária de origem onde as crianças embarcam. A idade média das novas mulas vai de 14 a 16 anos. Há casos, no entanto, de adolescentes transportando drogas com apenas 12 anos. Muitas meninas atravessam o Brasil viajando de carona em caminhões.

Para não configurar tráfico internacional, de acordo com o diretor da Unei de Ponta Porã, Paulo César Vilaverde de Torraca, os adolescentes são orientados a dizer que receberam a droga no Brasil quando, na verdade, muitas vezes, a trouxeram do país vizinho. “Eles vêm do Paraguai para cá com o discurso pronto, que é a primeira vez que cometem um ato infracional e que ficariam aguardando a maconha em Ponta Porã. Não é bem assim. Muitos meninos brasileiros se hospedam no Paraguai e viajam de lá para cá com a droga do tráfico”. Hoje, dos 37 adolescentes apreendidos na Unei local, 13 são por narcotráfico.

Torraca contabiliza que, somente nos últimos dois meses, dez meninos brasileiros foram encaminhados para a Unei de Ponta Porã por tráfico de drogas. “Aumentou porque agora é época de colheita da maconha no Paraguai. Todo fim de semana são apreendidos pelo menos um ou dois meninos”, diz. Os garotos são de Sergipe, Mato Grosso, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Distrito Federal e Goiás. A demanda por vagas é tamanha que a unidade está passando por uma reforma para abrigar 40 adolescentes.

Para que os meninos não sejam flagrados com a droga, se precisarem esperar por horas para fazer a baldeação de ônibus, os traficantes passam na rodoviária, pegam a maconha e só a devolvem minutos antes do embarque. Quando isso não acontece, os adolescentes ficam o tempo todo com o contrabando. Levam as sacolas enormes até ao banheiro quando vão usar ou tomar banho.

O juiz da Vara da Infância e Juventude de Dourados, Zaloar Murat Martins de Souza, revela que nos últimos dois anos tem presenciado um aumento significativo de apreensões de menores infratores por narcotráfico. “Se a Guarda Municipal e a polícia trabalhar efetivamente, somente no Terminal Rodoviário de Dourados vão pegar menores infratores do tráfico quase que diariamente”, revela.

Na Unei feminina de Dourados, das onze internas oito são por tráfico de drogas. Na unidade masculina, dos 63 adolescentes, onze são pelo mesmo delito, com registro também de tráfico, associação criminosa e receptação.

O aumento de adolescentes infratores também causa problemas de acomodação. A Unei masculina, por exemplo, foi construída com oito alojamentos, com três camas de alvenaria por cela de 10 m². O projeto inicial era, no máximo, para 24 vagas. Depois fizeram uma reforma e adicionaram mais duas camas em cada cela, para 40 adolescentes. Atualmente, os 63 internos se acomodam como podem no mesmo espaço onde só cabiam 24 meninos. Os que não conseguem cama dormem em colchões no chão.

De acordo com o juiz, 50% dos adolescentes traficantes que vêm de fora são de Mato Grosso. Ele acredita que a ordem para cooptá-los para o crime organizado vem de presídios do Estado. Há meninos e meninas internos nas Uneis douradenses também do Sergipe, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas e Goiás. Como a rotatividade é grande, já houve internos de São Paulo, Paraná e Espírito Santo, entre outras unidades da Federação.

O juiz observa que, boa parte das vezes, as crianças envolvidas no narcotráfico são oriundas de famílias pobres. “O pai não está em casa, os meninos não estudam e a mãe trabalha. A própria família não incentiva o estudo. É uma questão cultural. Os pais são analfabetos. Isso é um prejuízo incalculável para a nação. É uma geração que está se perdendo. O sonho deles é viver o dia de hoje. É muito fácil para o traficante envolver o adolescente nessas condições”.

“Esses meninos ficam metade do dia na rua, sozinhos, sem ter o que fazer. O traficante aproveita a situação.”

Outra questão que atrai menores para o narcotráfico é o desemprego, de acordo com o juiz. “Boa parte dos meninos apreendidos vêm da construção civil, setor que está em queda no país. Eles trabalham como servente de pedreiro ou em lava-rápido. Mato Grosso do Sul, por exemplo, não tem indústria. Se falta trabalho até para o pai, que dirá para o adolescente”, avalia.

À frente da Vara da Infância e Juventude desde 2005 em Dourados, o juiz Zaloar Murat conta sobre o caso de uma menina que em 48 horas foi apreendida duas vezes com maconha. A adolescente foi liberada por falta de vaga na Unei após ser pega em flagrante. “Ela ligou para o traficante e pediu dinheiro para voltar para casa. Ele mandou o valor, mas pediu para ela voltar e pegar outra carga em Ponta Porã. A garota foi para a fronteira, fez o que ele disse e foi presa de novo no dia seguinte.”

O magistrado diz que na própria Unei é possível perceber os meninos que vão desistir ou seguir no caminho do crime. Muitos serão presos por tráfico assim que fizer 18 anos, segundo ele. Há adolescentes da região de Dourados que reincidem tantas vezes que se tornam conhecidos das autoridades. A maioria dos envolvidos com o narcotráfico, segundo o juiz, é viciada em drogas.

Os meninos internos são obrigados a estudar, mas o juiz lamenta que o Estado não ofereça cursos profissionalizantes nas Uneis para ajudar na recuperação das crianças. Os treinamentos que acontecem são organizados por iniciativa do magistrado em parceria com empresários da cidade, o Sindicato Rural e o Sistema S. Cursos rápidos que duram uma semana. Vários adolescentes que receberam capacitação profissional trabalham atualmente como garçons ou em outras atividades em Dourados.

O dia a dia em uma Unei é o mesmo de um presídio. Quando não estão em sala de aula, de manhã, no restante do tempo eles ficam presos nos quartos, trancados com cadeados e grades nas portas e janelas. Saem apenas para o banho de sol. Recebem seis refeições, café e lanche da manhã, almoço, lanche da tarde, jantar e uma ceia, antes de dormir.

Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira – Titular da 28ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campo Grande, defende que o problema do menor infrator envolvido com o tráfico só vai diminuir com a efetiva implantação de Escolas de Tempo Integral. Nelas, as crianças entram de manhã, estudam, fazem todas as refeições e saem no final da tarde. “Tudo passa pela educação. Esses meninos ficam metade do dia na rua, sozinhos, sem ter o que fazer. O traficante aproveita a situação. A mãe trabalha fora e quando percebe já perdeu o filho para as drogas, para o vício ou o tráfico. Aí é tarde”, avalia.

A promotora diz ainda que o tráfico está generalizado em todos os municípios do país. “Trabalho com muitos adolescentes que vivem do tráfico interno em Campo Grande. A gente percebe cada vez mais o envolvimento deles com o narcotráfico, uma forma de ganhar dinheiro”, conta. Vera Bogalho sustenta que a lei tem que ser mais intransigente com o traficante e que o usuário de droga tenha acesso a tratamento especializado.

“Os ganhos diários do tráfico se equivalem aos ganhos mensais de um emprego formal.”

O juiz Federal Odilon de Oliveira concorda com a promotora. Ele conhece como poucos a realidade do narcotráfico na fronteira do Brasil com o Paraguai e a Bolívia. Dos 30 anos como magistrado, 28 foram na faixa de fronteira em Mato Grosso do Sul.

“O adolescente vai sair revoltado das internações. A sentença que o juiz dá, tanto em relação a menores ou maiores, tem duas finalidades principais: a primeira é a recuperação e segunda é a reinserção na sociedade, na família, no trabalho. Não se faz isso sem a profissionalização dentro da prisão, seja maior ou menor. A sociedade espera que o adolescente volte recuperado, mas ele não aprende nada nesses lugares a não ser praticar mais crimes. Aqueles meninos teriam que sair dali com uma profissão, com um trabalho. Eles vão para a rua e vão encontrar a rejeição da sociedade. Qual é o preso, especialmente do tráfico, que sai e é acolhido na sociedade? A pessoa bate a porta. A discriminação é muito grande. A própria sociedade que ajudou aquela situação, porque nós somos produto do meio, não se sensibiliza para depois tentar ajudar a recuperar”, analisa.

O juiz Titular da Infância e Juventude de Campo Grande, Mauro Nering Karloh, conta que, em conversa com os adolescentes, a grande maioria relata ter começado a traficar pelo desejo de adquirir bens de consumo, supérfluos ou de marcas, e pelas dificuldades em conseguir um trabalho. “Vários dizem que os ganhos diários do tráfico se equivalem aos ganhos mensais de um emprego formal, de modo que o desejo de lucro fácil também é apontado como fator motivador para ingresso na traficância. Não é apontado como motivo o fato de serem adolescentes, porquanto praticamente todos têm consciência da gravidade da conduta e de que, quando pegos, serão responsabilizados por isso, inclusive com a possibilidade de internação”.

De acordo com o magistrado, o Estatuto de Criança e do Adolescente (ECA) não prevê nenhuma tutela específica do Poder Judiciário para o adolescente que comete ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas. “Assim como para qualquer outro delito, seguindo o devido processo legal, a ampla defesa e o pleno contraditório, dentre diversos outros direitos, admite a imposição de uma medida socioeducativa e/ou medida protetiva, nos termos do Artigo 112, cuja análise é feita casuisticamente. O Artigo 122 diz que a internação cabe quando: se tratar de ato infracional cometido mediante violência ou grave ameaça à pessoa; por reiteração no cometimento de outras infrações graves; e por descumprimento reiterado e injustificável da medida anteriormente imposta. Assim, como o tráfico normalmente não é praticado com violência ou grave ameaça – como ocorre num roubo ou num homicídio, por exemplo -, é preciso que se veja se o adolescente incorre numa das duas outras hipóteses de internação – por reiteração no cometimento de outras infrações graves ou pelo descumprimento reiterado e injustificável da medida anteriormente imposta”, explica.

Todas as autoridades entrevistadas para esta reportagem foram unânimes ao relacionar o crescente envolvimento dos menores infratores ao abandono da família e, principalmente, do Estado. A Escola de Tempo Integral é a solução apontada para livrá-los do tráfico. Uma vez internos, a ressocialização passa necessariamente por aulas e cursos profissionalizantes. Fora isso, o Brasil está desperdiçando uma geração que poderia colaborar para o desenvolvimento do país.

A partir do momento que são pegos em flagrante, os adolescentes tornam-se estatísticas, são alocados em unidades de internação e acabam como a menina no início dessa reportagem, que pensava em ser psicóloga e hoje não consegue mais sonhar.