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Quem reproduziu imagens da menina no MAM pode responder à Justiça

O promotor de Justiça Eduardo Dias, que instaurou inquérito para investigar o caso da performance La Bête no MAM-SP, em que uma menina tocou o pé de um artista plástico nu, reuniu a imprensa nesta segunda-feira no Ministério Público do Estado de São Paulo para explicar a investigação. De acordo com Dias, quem contribuiu para a viralização das fotos e vídeos da menina sobre o tatame do performer Wagner Schwartz pode ter de se ver coma Justiça.

O promotor Eduardo Dias (Lucas Almeida/VEJA)

“Quem estava na instalação poderia estar preparado para as cenas chocantes, mas quem assistiu aos vídeos postados na internet não estava. As pessoas que veicularam as imagens, sem borrar o rosto da criança, podem ter que responder na Justiça, se o ato for caracterizado como um crime”, disse à imprensa o promotor, que atua na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude (Setor de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos). “O que nós queremos é que o ECA seja cumprido.”

O Ministério Público já solicitou a sites de compartilhamento social, como o YouTube e o Facebook, que removam links com fotos e vídeos da participação da menina na performance. Se os sites não atenderem ao pedido, o MP pode ajuizar uma ação contra eles.

Junto ao MAM, segundo Dias, a investigação terá basicamente duas frentes. Em uma, vai se buscar entender como o museu tratou a questão da classificação indicativa da performance – o MAM afirma que havia uma sinalização avisando que a performance teria nudez. Em outra, o Ministério Público vai procurar entender a política do museu para o registro das obras, já que vídeos e fotos da menina interagindo com o performer Wagner Schwartz viralizaram na internet.

Queremos saber como foi feita a classificação indicativa, como é o controle e qual foi a evolução disso. A civilização caminha, os costumes caminham. Não seremos um palanque que lembra as ideias da Idade Média”, disse. “Podemos recomendar ao museu que faça exibições prévias com especialistas e com o público para definir a classificação indicativa de futuras mostras, como já acontece em outros lugares.”

Acusações de pedofilia – críticos à performance falam em “pedofilia” pelo fato de a garota ter tido contato com o corpo nu de Wagner Schwartz, deitado despido sobre o chão a emular uma escultura da série Bichos, de Lygia Clark – também não serão investigadas pelo Ministério Público estadual. Essas acusações caberiam à promotoria criminal. A mãe da garota, que interagiu com o artista junto com ela, também não será investigada.

A performance, realizada em uma sessão fechada para convidados na abertura da mostra 35º Panorama da Arte Brasileira – 2017, já havia sido executada outras vezes, uma delas em Salvador. A viralização das imagens levou críticos a protestar em frente ao MAM no sábado, quando funcionários do museu foram feridos por manifestantes contrários à performance. No domingo, artistas e críticos de arte, entre defensores da liberdade artística, foram ao Ibirapuera defender o trabalho de Wagner Schwartz.

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