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Justiça ordena que Net dê desconto a cliente por corte de canais

As próximas faturas deverão vir com desconto de 7,50 reais por mês

A Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional de Itaquera, em São Paulo, determinou que a Net conceda desconto a uma cliente por causa do corte dos sinais do SBT, Record e RedeTV! dos pacotes da operadora. A Net também terá que ressarcir a cliente pelo valor que ela já pagou nos meses anteriores – o corte aconteceu no final de março na Grande São Paulo. As próximas faturas deverão vir com desconto de 7,50 reais por mês (2,50 reais por cada canal que não é mais transmitido).

Em sua decisão, o juiz Eduardo Francisco Marcondes afirma que a cliente pagava um valor por seu pacote de TV paga que incluía a transmissão dos três canais, mas que, com o corte, houve um “desequilíbrio na relação contratual”. Como houve “redução do serviço prestado, tem a parte autora (a cliente) direito à redução proporcional do preço respectivo”.

Desde 30 de março, com o fim do sinal analógico, os três canais deixaram de ser transmitidos na maioria das operadoras de TV por assinatura. As emissoras, unidas sob a joint venture Simba para as negociações, exigiam um pagamento para a cessão dos direitos de transmissão. As operadoras, porém, não entraram em acordo com os canais.

Comentários

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  1. Gabriel Nappi Carvalhaes

    Primeiramente nenhum juiz se meteu no meio de nada, simplesmente fez o trabalho dele que é julgar uma ação movida por uma consumidora, e não determinou dar desconto a todos, acho que vcs não leram direito a reportagem. Segundo, antes de falar que os canas não são pagos, entendam como funciona os direitos de transmissão. Quando uma operadora te vende um pacote de canais, eles pagam para as emissoras de TV para ter direito de transmitir o conteúdo produzido, e assim agregar valor ao pacote para atrair o consumidor. Uma vez que o consumidor contratou esse serviço da operadora e ela deixou de prestar da forma como foi contratada, o consumidor tem direito sim de ter o valor reajustado proporcionalmente à redução do serviço prestado, assistindo ou não o canal. Então antes de vomitar um monte de groselha, sejam mais sensatos. E por último, se não tem interesse no reajuste da sua fatura com base na redução do serviço, é só não pedir e pronto, só não julgue quem solicitou, pois é um direito sim. Um abraço.

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  2. Rubens Alves

    Gabriel Nappi, voce so esqueceu, entre outras coisas, que os canais abertos sao GRATUITOS, nenhuma operadora paga por eles…

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