França autoriza filmes com sexo explícito para menores

Governo eliminou artigo de lei que estabelecia que todo filme que continha cenas do tipo devia ser automaticamente restrito a adultos

A França permitirá, a partir desta quinta-feira, que filmes com cenas de sexo explícito sejam autorizados a menores de 18 anos, sempre e quando permitir uma comissão de avaliação. O Diário Oficial francês publicou o decreto do Ministério de Cultura que elimina o artigo da lei que proibia qualquer filme com cenas de sexo explícito a menores.

O governo responde assim a uma exigência da indústria do cinema francês, ao mesmo tempo que limita a margem de manobra da associação fundamentalista católica Promouvoir. Nos últimos anos, ela batalhou para proibir a difusão de vários filmes entre menores. Os dois mais simbólicos foram Azul É a Cor Mais Quente (2013), de Abdellatif Kechiche, e Love (2015), do franco-argentino Gaspar Noé.

Inicialmente proibidos só a menores de 16 anos, os filmes foram finalmente vetados a todos os menores depois que a Promouvoir travou contra eles uma batalha legal que acabou anos após a estreia dos longas. Essas ações provocaram a reação do mundo do cinema, que se considerava cerceado.

Será a Comissão Nacional do Cinema a encarregada de avaliar se as cenas de sexo de um filme justificam seu veto a menores. O órgão, já encarregado de catalogar os filmes, terá uma maior margem de manobra graças à publicação do decreto. Sua opinião será levada em conta pelo Ministério para dar uma autorização de exploração a todos os públicos.

O decreto estabelece que a classificação deverá ser “proporcionada às exigências da proteção da infância e da juventude, levando em conta a sensibilidade e o desenvolvimento da personalidade próprias a cada idade e o respeito à dignidade humana”.

Os filmes serão proibidos aos menores quando contenham cenas “que, em particular por sua acumulação, possam perturbar a sensibilidade dos menores” ou que apresentem a violência como um fato positivo ou banal.

Em 2015, dos cerca de 700 filmes analisados pela comissão, 53 foram proibidos a menores de 12 anos, cinco a menores de 16 e quatro a menores de 18. Por outro lado, o decreto também prevê que seja diretamente o Tribunal de Apelação de Paris a se pronunciar em caso que a classificação de um filme seja levada à Justiça. Desta forma, o Ministério prevê encurtar os prazos nos possíveis litígios, que sempre poderão chegar à Corte Suprema.

(Com agência EFE)

Comentários

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  1. FLAVIA VITÓRIA

    por essas mas elas é que serão pisados pelo inimigo que já está dentro de suas portas. Por isso o islã está crescendo dentro de suas portas. Suas crianças estão sendo preparadas para viverem sore a SHARIA. Onde o sexo de homens de 70 60 e aí se vai? É permitido com crianças. Não terão escolha. A França já era

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  2. Rodrigo Pego

    A França socialista né.

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  3. França é a nova Sodoma e Gomorra

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  4. Walter Muller Maestrelli

    Ai fica o questionamento, no que isso vai ajudar na formação do menor ? Ele vai aprender usar camisinha (como se estes filmes arte mostra-se sempre o uso do preservativo…) ? Eles vão estar preparados para ter relações com 11 anos ? E continuo falando que esse liberalismo extremo não favorece ninguém, assim como o conservadorismo extremo… vivemos num mundo onde é 8 ou 80… O pior é ver que se uma associação católica batalha para que menores não vejam um filme como Love (que até para os críticos de cinema tem cenas de sexo desnecessárias…), automaticamente a reportagem da veja a taxa de “associação fundamentalista “… nunca o politicamente correto é fundamentalista.

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