Vitória de Doria reforça pedido de cassação da chapa, afirma MP
Segundo o promotor José Carlos Bonilha, eleição do tucano reforça os fundamentos que apresentou à Justiça de que houve abuso de poder econômico
Para o Ministério Público Eleitoral de São Paulo, a vitória de João Doria no primeiro turno não altera ação que pede a cassação do registro do tucano. Na verdade, reforça os argumentos de que houve abuso de poder econômico e uso da máquina estadual a favor do tucano. Diz o promotor José Carlos Bonilha, responsável pelo caso:“ Não há qualquer consequência em relação ao andamento da ação contra a cassação da chapa do candidato João Doria. Na verdade, essa vitória reforça os fundamentos que apresentamos à Justiça”
O MP pediu à Justiça Eleitoral na segunda-feira passada a cassação do registro do tucano e a inelegibilidade do seu padrinho político, o governador Geraldo Alckmin (PSDB), por abuso de poder político. A ação acusa o governador de ter usado a máquina estadual a favor de Doria.
O texto afirma também que o governador nomeou um secretário em troca de apoio ao candidato do PSDB. Segundo a denúncia, o governador exonerou a secretária de Meio Ambiente, professora Patrícia Iglecias, e nomeou Ricardo de Aquino Salles, ligado ao Partido Progressista.
Em troca, a chapa de Doria recebeu apoio do PP, aumentando em 25% o tempo no horário gratuito de rádio e televisão. “Na medida em que coloca a máquina administrativa estadual em prol de uma campanha afasta-se a neutralidade que deve presidir as ações do chefe do executivo do Estado de São Paulo e viola a legislação eleitoral”, diz a ação.
O promotor menciona ainda a participação do governador em atos eleitorais antes da oficialização da candidatura, além da cópia do nome “Acelera SP” – programa do governo do Estado – para o slogan de campanha de Doria.
“Calha verberar-se que a criação de “marketing” que resultou na denominação, usada pela coligação, é precisa e exatamente coincidente com a usada pelo programa do Governo do Estado de São Paulo, gera indesejada contaminação entre ambas as usuárias do nome, configurando inequívoca ilicitude da perspectiva do processo eleitoral, sendo, portanto, merecedora de pronta coibição eleitoral”, destaca o promotor na ação.
Como a coligação Acelera São Paulo e o governador Geraldo Alckmin já apresentaram as suas defesas, o processo entra, a partir desta segunda-feira, na fase de ajuntamento de novos documentos e o arrolamento de testemunhas tanto da acusação quanto da defesa. Não há previsão para que a ação seja julgada.