Universidades de SP e Fapesp terminam 2012 com R$ 7 bi em caixa

Governador Geraldo Alckimin questiona porque o montante não foi usado

As três universidades públicas paulistas – USP, Unesp e Unicamp – encerraram o ano fiscal de 2012 com 6 bilhões de reais em caixa. A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapesp) também tinha saldo positivo em 31 de dezembro, de 1,02 bilhão de reais. Os números foram apresentados em janeiro ao governador Geraldo Alckmin. Segundo aliados, ele reagiu com irritação, por julgar que as instituições deveriam investir mais em infraestrutura e na ampliação de projetos.

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Os dados foram extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem) de São Paulo. A principal fonte de recursos das universidades e da Fapesp é o repasse de 10,57% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido pelo governo. Quanto maior a arrecadação, mais dinheiro entra nos cofres das instituições.

A avaliação de parte do governo é de que os contribuintes estariam pagando um tributo que não estaria sendo utilizado. Alckmin teria ficado incomodado com o fato de que dirigentes das instituições costumam brigar por cada centavo de seus orçamentos. O dinheiro, no entanto, fica parado, sob a alegação de que a maior parte está comprometida com despesas já assumidas. A reserva também serviria para cobrir eventuais quedas de receita em decorrência de variação da arrecadação do ICMS.

Por seu tamanho, a USP recebe a maior fatia do repasse do imposto (5,029%), e tem o maior colchão financeiro: fechou 2012 com 3,4 bilhões de reais em caixa acumulado ao longo dos anos. É uma sobra que quase se equivale ao orçamento anual da instituição. Para 2013, ele é de 4,3 bilhões de reais, dos quais 93% vão para gastos com pessoal.

O secretário estadual da Fazenda, Andrea Calabi, afirma que a economia feita pelas instituições é positiva, pois permite que elas mantenham uma situação confortável em seus caixas. “A parcimônia na gestão de caixa de todas as entidades públicas não é malvista pelo Tesouro. É claro que o objetivo é executar seus programas, mas a parcimônia é bem-vista quando tem caráter de precaução”, diz. Questionado sobre o desempenho administrativo das instituições, Calabi foi sucinto: “A execução dos programas sempre está aquém do desejado. Sempre buscamos mais realizações.”

(Com Estadão Conteúdo)

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