STF discute censura à obra de Monteiro Lobato

Com justificativas infundadas e alegação de racismo, Instituto de Advocacia Racial que banir livro 'Caçadas de Pedrinho' das escolas

O Supremo Tribunal Federal (STF) discute, na noite desta terça-feira, se libera o uso do livro Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato, na rede pública de ensino. A audiência foi convocada pelo ministro Luiz Fux após o STF receber um mandado de segurança, impetrado pelo Instituto de Advocacia Racial, o Iara, e pelo técnico em gestão educacional Antônio Gomes Neto, alegando que a obra possui elementos racistas.

Leia também:

Não há censura no episódio do livro de Dalton Trevisan. Mas falta pedagogia

Federal de Viçosa veta Dalton Trevisan em vestibulinho

Capa do livro Caçadas de Pedrinho

Capa do livro Caçadas de Pedrinho (VEJA)

O debate não é novo. Em 2010, após uma denúncia da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, o Conselho Nacional de Educação (CNE) determinou que a obra fosse banida das escolas. A repercussão do infeliz episódio fez com que o Ministério da Educação (MEC) pedisse ao CNE para reconsiderar a questão. O veto, então, foi anulado.

Agora, contudo, a discussão retrocede. De acordo com o STF, o instituto e o técnico querem, com o mandado de segurança, anular o último parecer do CNE. Não faltam justificativas estapafúrdias para pedir a censura da obra. Eles afirmam que “não há como se alegar liberdade de expressão em relação ao tema quando da leitura se faz referências ao negro com estereótipos fortemente carregados de elementos racistas”. O documento diz ainda que o livro é utilizado como “paradigma” e, por isso, as regras adotadas para ele devem nortear a aquisição também, pela rede pública, de qualquer obra literária ou didática que tenha “qualquer forma de expressão de racismo cultural, institucional e individual”.

Publicado em 1933, o livro povoa o imaginário das crianças e faz parte do acervo do Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE). Escrito por um dos maiores nomes da literatura infantil brasileira, ele narras as aventuras da turma do Sítio do Picapau Amarelo em busca de uma onça-pintada. As infundadas alegações de racismo estariam presentes em trechos como: “Tia Nastácia, esquecida dos seus numerosos reumatismos, trepou, que nem uma macaca de carvão” e “Não é a toa que macacos se parecem tanto com os homens. Só dizem bobagens.”

O ministro Luiz Fux afirma que espera, com a audiência, “ensejar um desfecho conciliatório célere e deveras proveitoso para o interesse público e também nacional”. Entre os convocados para o debate, estão os próprios autores do mandado, além do ministro da educação, Aloizio Mercadante, da presidente do CNE, Ana Maria Bettencourt, ed o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Caso Dalton Trevisan – Na última semana, a retirada do livro Violetas e Pavões, de Dalton Trevisan, da lista de leitura obrigatória para o vestibulinho do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Viçosa (UFV), o Coluni, fez críticos também acusarem a instituição de censura. A universidade cedeu a pais e escolas que estavam incomodados com referências a sexo, pedofilia, drogas e crimes na obra.

Vale ressaltar, porém, que os dois casos não se igualam. Em Monteiro Lobato, a acusação extemporânea e a tentativa infudada de censura são claras. Já a UFV não censurou o livro – nenhum aluno é impedido de lê-lo – mas deixou a desejar com a transparência e uma explicação pedagógia para o episódio.

Leia também:

Não há censura no episódio do livro de Dalton Trevisan. Mas falta pedagogia

Federal de Viçosa veta Dalton Trevisan em vestibulinho