‘Reformular ensino médio por MP é pouco democrático’

Em nota, Ministério Público Federal afirma ser 'uma ilusão incompatível com o regime democrático' o governo imaginar que solucionará a educação sozinho

O Ministério Público Federal considera “pouco democrático” que a reformulação do ensino médio tenha sido efetivada por meio de medida provisória, editada nesta quinta-feira pelo presidente Michel Temer. Em nota publicada sobre o tema na segunda-feira, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão já criticava, mesmo antes do anúncio da MP, a decisão do governo e sustentava que as mudanças precisam de “segurança jurídica”.

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“Por se tratar de tema que envolve milhares de instituições públicas e privadas, centenas de organizações da sociedade civil e milhões de profissionais, imaginar que um governo pode, sozinho, apresentar uma solução pronta e definitiva é uma ilusão incompatível com o regime democrático”, diz o texto, assinado pelo grupo de trabalho da procuradoria especializado em Educação.

A nota reconhece que a necessidade de alterações no ensino médio brasileiro “é real” e vem sendo foco de debates há alguns anos. Contudo, para a procuradoria, usar a medida provisória como instrumento “é temerário”, dada a sensibilidade do tema. A medida provisória, segundo o órgão, não garante estabilidade suficiente para a implementação da reforma, já que o Congresso Nacional deverá discutir as mudanças “em curto espaço de tempo”.

“Mais que inefetiva, a apresentação de soluções fáceis para problemas complexos é um erro perigoso”, conclui a nota. O Ministério Público ainda não respondeu se irá judicializar a decisão.

Diário Oficial

Nesta sexta-feira, o governo federal publicou o texto da MP referente à reforma do Ensino Médio no Diário Oficial da União (DOU). O documento manteve os pontos controversos como a retirada de Artes, Educação Física, Sociologia e Filosofia da lista de disciplinas obrigatórias no ensino médio.

A Secretaria de Educação Básica do MEC havia informado na noite de ontem que a redação divulgada estava errada e carecia de “ajustes técnicos”. De acordo com o ministério, o texto passou por uma revisão de ortografia e por ajustes jurídicos – sem modificar o conteúdo da proposta.

(Com Estadão Conteúdo)

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  1. Com todo respeito ao MPF, não lhe compete ficar opinando sobre a medida ser “pouco” ou “muito” democrática. Se consideram a MP inconstitucional, que ajuízem a ação pertinente. Se a opinião for apenas quanto à forma como se deu a reformulação do ensino médio, que guardem para si, já que não compete ao MP opinar sobre questão de mérito administrativo.

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  2. Eduardo Molina

    Cerca de 60% da população adulta não tem o Ensino Médio. Nosso ensino esta entre as piores do mundo medido pelo PISA. Ao não oferecermos ensino de qualidade jogamos fora a maior oportunidade de desenvolvimento que o Brasil já teve, que foi o período, quase terminado, do bônus demográfico, por não termos educado de forma adequada nossa população. Assim condenamos nossos jovens e adultos a ficarem com as piores oportunidades. Onde estava o MP nesse processo? Por que não defendeu o direito das criança e jovens a ter acesso a uma educação de qualidade? A resposta é que o MP esteve sempre ao lado das APEOESPs da vida, defendendo as corporações contra o interesse dos brasileiros. Precisamos de um MP que entenda que direito difuso é defender a maioria que não tem acesso à estabilidade no emprego e que por isso precisa de uma educação melhor para prosperar e sobreviver em um mundo competitivo.

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  3. Aloisio Barros

    Que coisa não é MPF? Então porque não obrigaram Lula e Dilma a fazerem pelos “meios legais”? Ou é assim ou nunca se faz. Ou vai ou racha. Aliás, se Temer quiser consertar o Brasil será no vai ou racha.

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  4. Ja nao temos diplomados totalmente ignorantes, que tal ainda mais? Beleza!

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  5. Democrata Cristão

    Tchau MP! Deixe a educação para pais e filhos.

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  6. Denis dos Santos Silva

    do jeito que está… só um tratamento de choque!!!

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  7. Rodolfo Papp

    pura estupidez a fala: ‘Reformular ensino médio por MP é pouco democrático’… desde quando foi democrático….SEMPRE SÓ SE TEVE A FORÇA DOS DESAVERGONHADOS “””C O R P O R A T I V I S M O S “”” e SE FOI DEMOCRÁTICO TODAS AS REFORMAS NO ENSINO até hoje … quero experimentar uma reforma ditatorial…pois até hoje o ensino esta um LIXO ABSOLUTO !!!!

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  8. Foi exatamente pelo “Excesso” de democracia que o Ensino está no baixo nível atual. Mais determinação e objetividade e menos palpites furados e pitacos de “entendidos” de araque!

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  9. Chega de cretinices filosóficas e partidárias, e mais “inteligências” aplicadas ao aprendizado e resultados

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  10. Luiz Eduardo

    Sempre tem mais gente para atrapalhar do que para ajudar.

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  11. Jonathan David

    Antidemocrático é proibir os pais de ensinar e educar seus próprios filhos! Obrigando-os a colocar seus filhos nessas escolas imbecilizantes e antro de comunistas, e ainda por cima pagando (impostos) pra isso!

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  12. Democrata Cristão

    Se a reformulação do ensino médio trouxer a valorização do conhecimento e dos livros e permitir a flexibilização de acordo com os anseios do aluno, e afastando as ideologias marxistas dos “educadores” então..está ótimo. Apoiado.

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  13. Um conselho ao Governo: parem de assistir a TV e outras mídias que dependem de polêmica para ter audiência! Implementem as melhorias! Precisamos de ação! O Brasil não pode ser um refém permanente da opinião pública de uma minoria que grita alto e provoca medo na imprensa! Socorro! Precisamos sair desse marasmo! Ação, ação, ação, pelo amor de Deus!!!

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