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Projeto que prevê impressão de mensagem antiálcool e tabaco em capa de livro escolar para no Senado

Medida foi aprovada na Câmara, mas encontra resistência de senadores

Aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que prevê mensagens antitabaco e antiálcool em livros escolares encontra resistência no Senado. De autoria do deputado Rubens Otoni (PT-GO), a medida defende a impressão obrigatória de mensagens educativas sobre “males e riscos inerentes” ao consumo de álcool e tabaco nas contracapas de cadernos e livros escolares. O objetivo é usar o material didático como forma de prevenção para crianças e adolescentes.

A proposta está agora nas mãos do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), relator da matéria na Comissão de Educação do Senado. Em outubro de 2009, a Comissão de Assuntos Sociais acatou parecer da então senadora Fátima Cleide (PT-RO) pela rejeição à ideia. “Não há mais espaço para o voluntarismo, ainda que bem-intencionado”, dizia o relatório da petista.

“Estudo patrocinado pelo Banco Mundial (…) alerta que os programas educacionais para o controle do tabagismo desenvolvidos em escolas parecem ser menos eficazes que muitos outros tipos de informação, muito embora se tornem mais efetivos quando as intervenções continuam a empregar técnicas modernas de marketing e mensagens ajustadas aos interesses e às motivações dos jovens”, segue o texto.

Para Fátima, a medida forçaria as empresas de material didático a se adaptar às novas normas, o que elevaria os custos e o preço dos produtos. Já o autor do projeto defende que a proposta é um ponto de partida para a formulação de estratégias visando à comunicação com os estudantes.

(Com Agência Estado)

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