Procurador oficializa pedido de anulação de mais uma questão do Enem 2011

Oscar Costa Filho já havia anunciado que solicitaria o cancelamento de mais um item da prova

A falha mais grave do Enem

Instituído em 1998 como ferramenta de medição da qualidade do ensino médio, o Enem foi transfigurado, em 2009, em vestibular. Desde então, coleciona turbulências, como furto de provas e erros de impressão. O problema que sacode a edição 2011, contudo, é mais grave. Dias antes de sua realização, em 22 e 23 de outubro, alunos do Colégio Christus, em Fortaleza, tiveram acesso a 14 questões que constavam da avaliação federal. Pior: suspeita-se que estudantes de outras instituições viram os testes. Isso configura um ataque ao princípio da isonomia do exame, segundo o qual todos os participantes devem estar submetidos às mesmas condições ao realizar a prova. O episódio também revela uma falha no processo de aplicação do Enem, ainda a ser detalhada pela investigação em curso na Polícia Federal.

O procurador da República Oscar Costa Filho, do Ceará, ajuizou na tarde desta quinta-feira em Fortaleza uma ação civil pública solicitando a anulação de mais uma questão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011. A ação se refere ao item 25 da prova amarela, uma das questões que estava presente em um material didático do Colégio Christus.

Nesta semana, o juiz federal Luis Praxedes Vieira da Silva acatou outra ação civil pública ajuizada pelo procurador cearense que pedia a anuação de treze questões da prova. Caso o novo pedido de Costa Filho seja atendido, será a 14ª pergunta do Enem a ser anulada este ano. “A minha intenção é acabar com todas as controvérsias presentes no exame. Fui alertado para mais essa semelhança de questões (do Enem e da apostila do Colégio Christus) e já estou tomando as providências legais para reparar esse erro”, disse o procurador.

Nesta quinta-feira, a Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife, um recurso que visa reverter a decisão da Justiça do Ceará. A entrega do documento foi feita pelo procurador regional federal Renato Rodrigues Vieira e pelos subprocuradores Rodrigo Veloso e Miguel Longman. O ministro da Educação, Fernando Haddad havia anunciado que estaria no Recife nesta manhã, mas desisitiu da viagem.

Histórico – O vazamento das questões do Enem 2011 ganhou repercussão três dias depois da aplicação do exame entre 22 e 23 de outubro. Um estudante cearense postou nas redes sociais fotos de questões idênticas as da avaliação nacional e que faziam parte de uma material didática distribuído pelo Colégio Christus dias antes da Enem.

O MEC admite o vazamento de 14 questões. Elas faziam parte de um pré-teste realizado pelo Inep no Christus em outubro de 2010. O pré-teste acontece porque o Enem é elaborado a partir da Teoria de Resposta ao Item (TRI). Nesse complexo modelo de avaliação, as questões precisam ser classificadas a partir de seu grau de dificuldade e, para isso, são selecionados aleatóriamente estudantes de todo o Brasil.

O ministério acionou a Polícia Federal, que investiga como os itens do pré-teste foram parar em poder da escola. A investição acontece em sigilo, mas o Inep já afirmou que se ficar comprovado que outros estudantes, além dos alunos do Christus, tiveram acesso às questões, eles também terão de refazer o Enem.