MEC promete quitar parcela atrasada do Pronatec nesta quarta
O repasse de R$ 43,6 milhões, referente a fevereiro, venceu no início de abril
O Ministério da Educação (MEC) prometeu pagar nesta quarta-feira parte da verba atrasada às escolas privadas que participam do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). De acordo com o MEC, serão repassados 43,6 milhões de reais a 470 instituições.
O valor é referente às aulas dadas em fevereiro. O repasse venceu no início de abril, ainda no governo da presidente afastada Dilma Rousseff. O MEC também não informou quando pagará as parcelas de maio e junho.
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Algumas escolas até cogitaram encerrar as atividades caso a verba não fosse paga pelo ministério, e reclamam da dificuldade de manter um diálogo com a nova pasta.
“Não parece que a nova gestão tem interesse no programa”, disse o presidente da Associação Nacional das Escolas de Ensino Técnico, Claudio Filho, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.
Em nota, o MEC diz que o atraso ocorreu porque “a nova gestão decidiu fazer uma análise das despesas atrasadas, entre as quais as da rede privada”.
O foco do Pronatec é qualificar mão de obra para o mercado de trabalho, através de cursos técnicos nas redes públicas e privadas. O sistema de seleção é feito pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
As escolas particulares já ficaram em outra oportunidade sem receber verba do governo federal. Em dezembro de 2015, as instituições ameaçaram suspender as aulas por não receberem os recursos do programa desde julho daquele ano.
Mais atrasos – Além do Pronatec, o MEC também está devendo para Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). A instituição diz que desde o começo deste ano está recebendo menos recurso do que o previsto. A universidade só tem condições para manter as aulas, atividades de pesquisa e extensão até agosto deste ano.
A assessoria de imprensa do MEC, procurada pelo site de VEJA, não respondeu o motivo dos atrasos de repasse de verba à Unifesp e também quando a dívida será quitada, até a publicação desta nota.
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