Haddad não vai mais a Recife nesta quinta-feira

Sem o ministro, AGU deve protocolar recurso que pede que seja suspensa anulação de questões

A falha mais grave do Enem

Instituído em 1998 como ferramenta de medição da qualidade do ensino médio, o Enem foi transfigurado, em 2009, em vestibular. Desde então, coleciona turbulências, como furto de provas e erros de impressão. O problema que sacode a edição 2011, contudo, é mais grave. Dias antes de sua realização, em 22 e 23 de outubro, alunos do Colégio Christus, em Fortaleza, tiveram acesso a 14 questões que constavam da avaliação federal. Pior: suspeita-se que estudantes de outras instituições viram os testes. Isso configura um ataque ao princípio da isonomia do exame, segundo o qual todos os participantes devem estar submetidos às mesmas condições ao realizar a prova. O episódio também revela uma falha no processo de aplicação do Enem, ainda a ser detalhada pela investigação em curso na Polícia Federal.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, desistiu de ir a Recife nesta quinta-feira. A assessoria do ministro havia divulgado de manhã que ele tinha uma audiência marcada com o desembargador Luiz Alberto Gurgel, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em que tentaria reverter a decisão da Justiça do Ceará de cancelar 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011. No entanto, de acordo com Haddad, Gurgel está viajando e não poderá recebê-lo. Já o TRF afirma que em nenhum momento o desembargador sinalizou que receberia o ministro para uma audiência.

Mesmo sem a viagem de Fernando Haddad, a Advocacia-Geral da União deve protocolar nesta tarde um recurso contra a anulação, concedida pela Justiça do Ceará depois que ficou comprovado que um colégio de Fortaleza teve acesso aos itens semanas antes da aplicação da prova nacional.

Desde a descoberta do vazamento, o MEC e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia responsável pelo Enem, têm insistido que o problema foi localizado e que não há razão de anular as questões dos quase 4 milhões de participantes. Para a pasta, a melhor solução é cancelar o exame dos 639 estudantes do Colégio Christus e dar a eles uma nova oportunidade de fazer o Enem.

Histórico – O vazamento das questões do Enem 2011 ganhou repercussão três dias após a aplicação do exame, entre os dias 22 e 23 de outubro a cerca de 4 milhões de brasileiros. Um estudante cearense postou nas redes sociais fotos de questões idênticas as da avaliação nacional e que faziam parte de uma material didática distribuído pelo Colégio Christus dias antes da Enem.

Ciente do ocorrido, o procurador da República Oscar Costa Filho ajuizou uma ação civil pública pedindo a anulação parcial ou total do exame. Na última segunda-feira, o juiz Luis Praxedes Vieira da Silva acatou a solicitação e determinou o cancelamento de 13 questões. A medida é válida para todos os participantes do Enem 2011.

O MEC admite o vazamento de 14 questões. Elas faziam parte de um pré-teste realizado pelo Inep no Christus em outubro de 2010. O pré-teste acontece porque o Enem é elaborado a partir da Teoria de Resposta ao Item (TRI). Nesse complexo modelo de avaliação, as questões precisam ser classificadas a partir de seu grau de dificuldade e, para isso, são selecionados aleatóriamente estudantes de todo o Brasil.

O ministério acionou a Polícia Federal, que investiga como os itens do pré-teste foram parar em poder da escola. A investição acontece em sigilo, mas o Inep já afirmou que se ficar comprovado que outros estudantes, além dos alunos do Christus, tiveram acesso às questões, eles também terão de refazer o Enem.