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Votação da reforma da Previdência pode ficar para 2º semestre

Cenário político conturbado em Brasília deve fazer com que as mudanças na aposentadoria sejam votadas após conclusão da reforma trabalhista no Senado

O conturbado cenário político em Brasília pode jogar a conclusão da votação da reforma da Previdência no Congresso para o segundo semestre deste ano, admitem lideranças da base aliada e interlocutores do governo. E a estratégia de condicionar a votação do projeto na Câmara à apreciação da trabalhista pelo Senado pode retardar ainda mais o andamento.

Os 37 integrantes da comissão especial da reforma da Previdência na Câmara votarão na próxima terça-feira os 11 destaques que podem modificar o texto principal do projeto apresentado pelo relator Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). O texto-base da emenda à Constituição foi aprovado na última quarta-feira.

Agentes penitenciários invadiram a sessão durante a noite no dia da votação, em protesto para que o limite mínimo de idade para a categoria fosse reduzido. O presidente da comissão, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), classificou a invasão, que acabou encerrando os debates, como uma “interrupção indevida” e afirmou que os deputados não podem ser “coagidos” por categorias. “Parlamentar não pode ter temor. Se tiver, está na atividade errada”, afirmou.

Para o deputado Beto Mansur (PRB-SP), um dos encarregados de mapear os votos favoráveis à proposta, as mudanças na aposentadoria só devem prosseguir após a conclusão das mudanças na CLT. “Só devemos aprovar a Previdência na Câmara depois da reforma trabalhista no Senado. Já conversei com o presidente (Michel Temer) sobre isso e ele achou a ideia boa. Estamos trabalhando nisso”,disse. Apesar de o governo ter tentado dar urgência à tramitação da proposta trabalhista no Senado, ela passará ainda por três comissões na casa revisora antes de ir à Plenário.

Na comissão da Câmara, o parecer de Oliveira Maia foi aprovado por 23 votos a 14. Os agentes penitenciários, que pleiteiam aposentadoria aos 55 anos, como os policiais, chegaram a ser incluídos no texto, mas foram retirados momentos depois. Apesar da pressão de diferentes categorias para passar ao grupo das exceções à idade mínima de 65 (homens) e 62 anos (mulheres), o governo diz que não haverá mais concessões. “Na marra não vai, não é possível”, disse Marun.

Depois da votação dos destaques, a proposta de emenda à Constituição (PEC) seguirá para o plenário da Câmara, onde precisará da aprovação de três quintos dos 513 deputados (308 votos favoráveis) em dois turnos de votação. No plenário, a reforma só deve ser votada em junho.

Pressão e cargos

O Planalto está pressionando ministros e dirigentes partidários a substituírem líderes na Câmara que não demonstrem controle sobre suas bancadas nas votações de interesse do governo. Um desses movimentos culminou anteontem com a renúncia do líder do PR na Casa, deputado Aelton Freitas (MG).

Na quarta-feira, ministros do núcleo de articulação política chamaram o ministro dos Transportes, o deputado licenciado Maurício Quintella (PR-AL), para pressionar pela mudança do líder da legenda na Câmara. Na conversa, pediram a Quintella que reunisse os parlamentares da sigla com cargos no governo e cobrasse fidelidade em votações de interesse do Executivo.

Na votação da reforma trabalhista, no dia 26 de abril, 7 dos 37 deputados do PR votaram contra a proposta. Na análise do projeto que criou o Regime de Recuperação Fiscal para Estados em situação de calamidade financeira, 16 deputados da bancada, a quinta maior da Câmara, votaram contra a orientação do governo no plenário, que era pela aprovação da matéria.

Além da pressão sobre ministros e líderes, o Palácio do Planalto começou a exonerar de cargos federais nos Estados afilhados políticos de deputados considerados “infiéis”. De acordo com interlocutores do governo no Congresso, as demissões atingiram mais de 30 parlamentares de diversos partidos da base, entre eles, PSB, PSD, PP, PTN e até o PMDB, sigla do presidente Michel Temer.

(Com Estadão Conteúdo)

Comentários

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  1. Marcos Cohen

    A aversão a classe política é tão intensa e explícita, que me pergunto se não deveríamos refundar a república descartando os atuais partidos e políticos suspeitos. Não sei se isto seria necessário e exequível, mas entendo que antes de tudo precisaríamos de uma nova constituição a ser elaborada sem a participação de congressistas, esta sim trazendo em seu bojo artigos relativos a temas trabalhistas e previdenciários.

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  2. A não reforma da previdência está fazendo água, e com ela a retomada da economia.

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  3. Assinem o abaixo assinado para que possamos retirar do STF os três juízes que estão querendo acabar com a lava jato . Entrem no change.org e assinem . Vamos mostrar que esse país pertence ao povo BRASILEIRO e ñ somos passiveis de corrupção .

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  4. Reinaldo Favoreto

    ha sim , pra que a pressa né?

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  5. Fernando noal

    Temer golpista

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  6. O Brasil não é uma Nação. É um bando de pequenas guildas feudais infestadas, na melhor das hipóteses por gente mesquinha, medíocre e na pior por pilantras, vagabundos, bandidos de todas as espécie e saqueadores dos cofres públicos (sindicatos). O Estado brasileiro precisa estar à serviço de todos os cidadãos e não dos sindicatos calhordas ou dos milhares de falsos empresários (Odebrecht, Eike Batista… ) que deturpam a idéia do que é o verdadeiro capitalismo.

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  7. laramulher@gmail.com.br

    Nosso futuro nas mãos de mercenários! Só um milagre pra nos salvar da escravidão que nos espera num futuro bem próximo! #Previdência

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