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Governo de SP consegue liminar contra greve no Metrô e CPTM

Metrô pediu ao TRT que metroviários mantivessem 100% das atividades no horário de pico

A juíza Ana Luiza Villa Nova, da 16ª Vara da Fazenda Pública da Capital, deferiu liminar solicitada pelo governo do Estado de São Paulo contra a greve aprovada pelos funcionários do Metrô e CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). Sindicatos de representação desses trabalhadores aderiram à greve geral marcada para sexta-feira contra as reformas da Previdência e trabalhista.

Na decisão, a juíza determina aos sindicatos “que se abstenham de promover a paralisação, total ou parcial, dos serviços públicos de transporte metroviário e ferroviário, programada para o dia 28 de abril de 2017, sob pena de multa no valor de R$ 937 mil atribuída para cada um, ou seja, de forma autônoma”.

Em sua sentença, a juíza diz que a greve marcada pelos funcionários e ferroviários “sequer se trata de exercício de direito de greve”. “[…] Os réus almejam paralisar integralmente os serviços de transporte coletivo, metroviário e ferroviário na cidade de São Paulo, não em reivindicação de direitos trabalhistas da categoria em face de seus empregadores, e sim em apoio a movimento de iniciativa de centrais sindicais voltadas a pleitos relacionados à reforma da Previdência e Trabalhista, que não podem ser atendidos pelo Metrô e pela CPTM mas apenas pelo Governo Federal e pelo Congresso Nacional”, afirma ela.

Ela diz ainda que “não há óbice algum a eventual apoio pelos sindicatos às centrais sindicais em relação ao movimento programado, pois não se olvida quanto à liberdade de expressão e de manifestação”. “Desde que tal apoio não implique em paralisação dos serviços de transporte coletivo, metroviário e ferroviário desta cidade de São Paulo, porém, não é o que se verifica, e, nestas condições, a conduta revela abuso e viola os direitos dos cidadãos de ter assegurada a prestação regular e contínua do serviço público de transporte.”

Outra decisão

Já o TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 2ª Região determinou que o Sindicato dos Metroviários de São Paulo mantenha ao menos 80% dos funcionários trabalhando durante o horário de pico (das 6h às 9h e das 16h às 19h) na sexta-feira. A categoria aderiu à greve geral contra as reformas da Previdência e trabalhista, marcada para sexta-feira.

A liminar do desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto determina ainda que o sindicato mantenha 60% do efetivo nos demais horários. Em caso de descumprimento, será aplicada multa no valor de R$ 100 mil.

A decisão liminar foi dada em ação ajuizada pelo Metrô contra a paralisação, que pediu que o sindicato mantivesse 100% dos funcionários no horário de pico, e 70% nos demais.

Na liminar, concedida parcialmente, o desembargador informa que impor esses limites à categoria impediria que os trabalhadores pudessem ter o direito de protesto, pela paralisação, ante as movimentações políticas que ocorrem no Congresso.

Comentários

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  1. PAUNOMOLUSCO

    Comecem a botar na rua quem não quer trabalhar.

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  2. Por que será que NEM Lênin gostava de sindicalista?

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  3. Antonio Carlos Dos Santos

    Se em movimentos anteriores em que as greves foram claramente por motivos alheios a reivindicações trabalhistas, o Metro e a CTPM houvessem demitido os que agiram fora do estipulado pela lei, hoje com certeza não haveria sequer menção dos trabalhadores. Garanto que não vai faltar candidatos para as vagas! O País precisa de trabalho, não de vagabundos que não querem trabalhar!

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  4. O corporativista

    É incrível o que acontece no Poder Judiciário do Brasil !
    Ao ler a decisão da juíza Ana Luiza Villa Nova, penso, PARABÉNS LUCIDEZ JÁ !
    Por outro lado, ao ver a decisão que liberou o “BURLAI”, penso :
    O cara ferrou com a vida de um monte de gente inocente, que nem ainda paga imposto, interferiu num processo eleitoral nefastamente, dilapidou uma empresa pública, ferrando a vida de TODOS aqueles que compram a gasolina mais cara do mundo, e depois é liberado?
    Alguém pode me explicar, RACIONALMENTE, porque o teatro do bandido coitadinho, sensibiliza tanto aos ilustres ministros do STF e a situação dos prejudicados por suas atividades, nem é mencionada pela turma dos direitos humanos?
    #Surreal o conceito de JUS que habita a corte suprema de Pindorama !
    GOD !

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  5. Social Democrata Nem Direita Nem Esquerda

    E quem fizer greve, RUA!

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  6. Tem que mandar embora esses pilantras, vagabundos, vigaristas, fdps sindicalistas que não passam de escrementos e lixos humanos que atrapalham a vida de milhões de cidadãos. Pelo fim imediato do imposto sindical e cadeia e paulada para os baderneiros sindicalistas. Mandem todos embora e contratem os desempregados. Sindicalista é um pilantra e vagabundo.

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  7. Osmar Serrragem

    A conceituação de “Greve Geral” em uma Sociedade é essencialmente política, remontando sua origem às concepções anarquista e leninista, visando, em última análise, a tomada do poder pelos Sindicatos, vistos como representando o proletariado e a vanguarda do povo explorado. Tudo com aspas…Portanto, nada de reivindicações, que se tornam para estas ditas vanguardas, meros pretextos. A Greve Geral é política, e visa a tomada do poder.

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  8. Antonio Carlos

    Sindicalistas em sua imensa maioria não passam de uma corja de vagabundos, safados, ordinários, etc.

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  9. A greve é um modo de protestar. Nos brasileiros estamos acostumados, eeee… bem acostumadosss…, a todo tipo de falcatruas, surubas, roubos, descaso e incompetência por parte de nossa falida administração pública. Nós trabalhadores, somos capazes de responder por nós mesmos. Não necessitamos de uma classe políticas e empresarial bandida, marginalizada e gananciosa a frente dos interesses da classe trabalhado, do povo brasileiro.

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  10. Social Democrata Nem Direita Nem Esquerda

    Ponham todos na rua que fizerem greve. Tem muita gente querendo trabalhar. No mínimo 13 milhões.

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