The Economist diz que Brasil aperfeiçoou a arte do protecionismo

Publicação destaca adoção de políticas de conteúdo nacional pelo governo para estimular a indústria local como exemplo de um novo tipo de proteção de mercado

Duas semanas após dedicar uma capa ao Brasil, a revista britânica The Economist voltou a falar sobre a economia do país em uma série de reportagens sobre protecionismo, tema em destaque na edição desta semana. A publicação diz que várias nações têm adotado medidas de entrave comercial que prejudicam a globalização. São apontados como principais países protecionistas os emergentes, em particular os Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

A The Economist diz que o Brasil aperfeiçoou a arte de criar medidas de “protecionismo mascarado”, citando como exemplo o Inovar-Auto, novo regime automotivo criado pelo governo de Dilma Rousseff no final do ano passado. Segundo a revista, o governo desenhou o programa para ele ficasse “dentro das regras da OMC” e, ao mesmo tempo, estimulasse o fim das importações. O decreto que criou o Inovar-Auto foi publicado em outubro de 2012. De acordo com a nova regra, são beneficiadas as montadoras que têm investimento em produção e em inovação no país. Também foram estabelecidas cotas de importação, dificultando a vida das empresas que não têm fábrica no país.

A publicação afirma que o Brasil tem recorrido constantemente à política de “conteúdo nacional”, adotada no início da década de 2000 para estimular o desenvolvimento de fornecedores da Petrobras no setor petrolífero. Mas a The Economist critica tal medida, dizendo que a produção da Petrobras é prejudicada por não haver produção de tecnologia suficiente no país que atenda às exigências do governo.

Ao falar dos entraves ao comércio global, a revista aponta medidas que vão além das tradicionalmente conhecidas como protecionistas, como a criação de barreiras tarifárias. A publicação cita o trabalho do professor da Universidade de St. Gallen Simon Evenett, que desenvolveu o site Global Trade Alert. Para Evenett, a Organização Mundial do Comércio (OMC) subdimensiona as medidas protecionistas por ter uma definição muito estreita sobre o termo e pelo fato de os países não registrarem queixas sobre as medidas “mascaradas”. “A reação de muitos parceiros econômicos aos subsídios ilegais é criar subsídios em suas próprias economias”, disse o professor à The Economist.

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Outras medidas de protecionismo citadas são o uso dos bancos públicos para estimular a oferta de crédito e as medidas de conteúdo local. No caso do estímulo ao crédito, a matéria cita o aumento dos empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (BNDES). O uso dos bancos públicos para impulsionar a economia brasileira é alvo de crítica de diversas instituições, como agências de classificação de risco e o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Para a publicação, o fato de os Brics aparecerem em destaque em um ranking feito pelo Global Trade Alert sobre “protecionismo mascarado” não é surpresa, dada sua simpatia pelo capitalismo de estado, em que, segundo a The Economist, “a linha entre a política industrial e o subsídio à exportação é turva ou inexistente”.

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Controle de capital – A mesma edição da revista trata dos controles de capital, adotados ao redor do globo. Sobre o tema, as críticas são mais amenas, já que a publicação lembra que o próprio FMI deu aval para que países adotassem por si só medidas para controlar o câmbio em momentos de turbulência.