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Tesouro desenha nova ‘contabilidade’ para pagar dívidas das elétricas

Segundo o secretário do Tesouro, Arno Augustin, os recursos da CDE poderão ser insuficientes para arcar com os gastos extras das distribuidoras

O Tesouro Nacional começou a negociar com as distribuidoras uma saída alternativa para pagar os atrasados e regularizar seus repasses às empresas. Os 9 bilhões de reais prometidos para a Conta de Desenvolvimento Enérgico (CDE), previstos no Orçamento de 2014, não serão suficientes para bancar todas as despesas que o Tesouro assumiu desde o programa de redução da conta de luz. Para arcar com todos os subsídios tarifários, as empresas calculam que vão precisar de mais 4 bilhões de reais até o fim do ano.

A CDE é o fundo do setor que bancou a redução da conta de luz em 2013 e parte do custo adicional provocado pela falta de chuva e o acionamento das térmicas, que geram uma energia mais cara.

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Num momento de dificuldades e déficit das contas públicas, o Tesouro busca receitas extraordinárias e ativos da própria CDE para evitar ter de fazer um aporte maior de despesas orçamentárias. Eventualmente, os recursos que faltarem serão compensados com dinheiro do Orçamento. “A CDE tem um conjunto grande de receitas e de fluxo de ativos que será utilizado. É possível compatibilizar o que tem para pagar com o fluxo existente”, disse uma fonte do Ministério da Fazenda, sob condição de anonimato. Segundo ela, essas receitas são semelhantes às obtidas com a operação feita esse ano pela Celg. A empresa tomou um empréstimo na Caixa de 1,9 bilhão de reais, dos quais 1,2 bilhão de reais foram usados para quitar dívidas com os fundos do setor elétrico, principalmente a CDE.

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Preocupações – O secretário do Tesouro, Arno Augustin, se reuniu, na sexta-feira passada, com representantes das distribuidoras e procurou tranquilizá-los com a mensagem de que o governo não deixará as empresas na mão, pagando a “totalidade” do que elas estimam ser necessário até o final do ano. Além dos problemas com o cronograma de desembolsos para a CDE até o fim do ano, as empresas manifestaram preocupação com questões regulatórias referentes ao seus balanços. O secretário Augustin disse que tinha condições de manter os pagamentos previstos.

No pacote de socorro às distribuidoras, anunciado em março, o governo prometeu um aporte adicional de 4 bilhões de reais de recursos orçamentários, além dos 9 bilhões de reais previstos. Mas, em setembro, esse aporte foi retirado do planejamento orçamentário.

Itaipu – Por enquanto, o Tesouro deixou em banho-maria a proposta de voltar a vender antecipadamente recebíveis de Itaipu para reforçar o caixa do governo. A informação de que essa medida poderia ser acionada provocou estresse no Ministério da Fazenda porque tal antecipação é encarada pelos economistas com um tipo de contabilidade criativa para aumentar as receitas.

A proposta foi combatida, mas não está descartada para o futuro. O governo já vendeu no ano passado parte desses recebíveis. A legislação permite ao governo repassar à CDE recursos até o limite de recebíveis de Itaipu, que são da União e da Eletrobras. O Tesouro tem direito a metade dos recebíveis – cerca de 6 bilhões de dólares.

(Com Estadão Conteúdo)