Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

Terceirização: Temer prefere proposta do Senado

Apesar da preferência, presidente deve sancionar alguns pontos da Câmara, uma maneira de agradar deputados, senadores e também sindicatos

O presidente Michel Temer vai gastar todos os 15 dias de que dispõe para sancionar o projeto de terceirização aprovado pela Câmara na última quarta-feira. Espera que, neste período, o Senado aprove outro texto com regras mais brandas.

O governo prefere o texto do Senado, que oferece mais salvaguardas ao trabalhador. Mas, se não passar a tempo, Temer vai sancionar o texto da Câmara porque considera que este, pelo menos, regulamenta de alguma maneira a terceirização, o que dá segurança jurídica para empregadores e trabalhadores. O setor de terceirização representa hoje 13 milhões de empregados sem qualquer garantia legal.

O Planalto está incomodado com a saraivada de críticas que está sofrendo, principalmente dos sindicatos, por aplaudir a regulamentação do trabalho terceirizado. O governo considera a regulamentação uma vitória, uma vez que a proposta tramita no Congresso há quase 20 anos.

O projeto do Senado apresenta alguns avanços em relação à proposta de 1998 aprovada na Câmara. Estabelece, por exemplo, responsabilidade subsidiária e solidária das empresas contratantes em relação aos pagamentos dos direitos sociais dos empregados. Se o Senado aprovar o texto e o enviar à Presidência dentro do prazo de 15 dias durante o qual o projeto da Câmara ficará à espera de sanção, o presidente Michel Temer deve fazer uma combinação de regras que existem nos dois projetos, dando preferência às propostas do Senado.

“Se saírem as duas (propostas), acomodam-se as duas legislações. Veta umas coisas em uma e outras na segunda”, observou um interlocutor do presidente. Embora reconheça que poderá ser uma mescla draconiana, o governo iria sancionar os pontos que considera benéficos de um e de outro, que não sejam contraditórios. Assim, agradaria deputados e senadores e tentaria encontrar mais apoio dos sindicatos.

O governo evitou entrar diretamente nas negociações para alterar o texto da Câmara porque “não quis gastar munição” negociando com os deputados. É que, a cada negociação, os parlamentares apresentam uma lista de pedidos e isso dificulta o atendimento já que o Planalto precisará “gastar muita munição” durante a votação do projeto da reforma da Previdência.

Estratégia

Justamente por conta da Previdência, o Planalto já indicou que vai criar o Ministério do Saneamento. Mas sabe também que muitos outros pedidos terão de ser atendidos.

Para não perder “bala da agulha” que precisará mais à frente, onde a negociação será “muito dura”, o Planalto preferiu deixar correr a votação na Câmara. Tanto que todas as três reuniões convocadas por Temer com parlamentares no Planalto, nos últimos dias, tiveram como pauta a Previdência.

O resultado foi o placar apertado na votação da terceirização: 231 votos favoráveis, 188 contrários e oito abstenções.

Atendendo a pedido do Planalto, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), vai tentar votar, o quanto antes, o projeto que regulamenta a terceirização, sem as mudanças propostas pelo relator, Paulo Paim (PT-RS), que é contrário e vai tentar brecar a proposta.

Apesar da pressa de Jucá, não é certo que a proposta do Senado seja aprovada a tempo.

O Planalto já decidiu também que, se o projeto do Senado não for aprovado nestes 15 dias, o governo vai apresentar as mudanças que considera necessárias para abrandar a terceirização na reforma trabalhista, que já está na Comissão Especial.

(Com Estadão Conteúdo)

Comentários

Não é mais possível comentar nessa página.

  1. André Morais

    Terceirização irrestrita, inclusive na Administração Pública, a receita perfeita para mais corrupção e precarização do trabalho.

    Curtir

  2. Acabar com a burocracia, com a impunidade e com os privilégios sem mérito. Nova república em andamento, os ratos tem nomes.

    Curtir

  3. Rodrigo De Faria Cardoso

    A fortes indícios de que Temer irá sancionar a Lei da Terceirização do congresso. Fica evidente o interesse de tirar a responsabilidade dos patrões quanto a relação trabalhista é tornar ainda mais precário um ambiente deteriorado pela crise, pela carga tributária, pelas regras antiquadas e pelo desemprego.
    É claro que continuam usando o poder em prol de alguns e nunca tornando o sistema melhor. Não entra em minha cabeça a incapacidade de se criar um sistema simbiótico onde não temos interesses localizados e sim a busca do bem comum. É possível com inteligência e regras bem feitas e um pouco de trabalho criar regras financeiras onde trazem mais equilíbrio quem pode contribui mais, quem deve sofre sanções e recebe apoio, quem tem menos também recebe apoio. Até quando vamos viver uma nação com interesse de poucos sendo analisados.
    Não quero viver em outra nação quero viver em um Bras melhor!

    Curtir

  4. Daniel Rodrigues

    Temer quer tirar os direitos dos trabalhadores,tanto na reforma da previdência como na reforma trabalhista para que os empresários pague mais caixa 2,para campanha desse monte de ladrão,mais uma vez colocando o povo para pagar a conta!vagabundo safado dos infernos.

    Curtir

  5. Daniel Rodrigues

    Temer quer tirar os direitos dos trabalhadores,tanto na reforma da previdência como na reforma trabalhista para que os empresários pague mais caixa 2,para campanha desse monte de ladrão,mais uma vez colocando o povo para pagar a conta.

    Curtir

  6. Amaury Feitosa

    eis para que serve parlamento bi-cameral mas a lei de terceirização é o primeiro passo para a regressão do país à idade média que coma reforma da im-previdência farão na prática a revogação da Lei Áurea … os ladrões amasiados ao Estado falido venceram o povo.

    Curtir

  7. George Brandão

    MORDOMO DE PUTEIRO

    Curtir

  8. George Brandão

    MORDOMO DE PUTEIRO

    Curtir

  9. Angelo Della Torre

    AO Presidente, talvez esse seja o seu grande legado, vai tirar muita gente da ilegalidade, vai aumentar a arrecadação, vamos dinuir problemas trabalhistas fomentando o emprego e vai acabar com a zona de conforto para os dois lados, ou remuneraelhor o bom profissional, Ou ele vai para outra empresa, e a eecproca é verdadeira.

    Curtir