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TCU vê sobrepreço em equipamentos de usinas do A-5

Por Karla Mendes

Brasília – O Tribunal de Contas da União (TCU) detectou sobrepreço nos valores dos equipamentos de três usinas do leilão A-5 e condicionou a participação dos empreendimentos no processo de concorrência pública marcado para 20 de dezembro a ajustes dos preços.

Acórdão do TCU revela que o valor estimado para as turbinas da Usina de São Manoel está 32% acima do valor referencial, ou seja, há um potencial de redução de R$ 122,2 milhões, o que corresponde a 5% em relação ao valor total do investimento. No caso da hidrelétrica de São Roque, o tribunal considerou que os valores estimados para turbinas e geradores estão 27% acima do valor referencial, ou um potencial de redução de R$ 20,8 milhões (3% em relação ao total do investimento).

Para a hidrelétrica de Ribeiro Gonçalves, por sua vez, foi detectado que as cotações para as turbinas estão 28% acima do valor de referência, o que representa um potencial de redução de R$ 8,5 milhões ou 2% em relação ao total do investimento.

Dessa forma, o TCU aprovou com ressalvas a participação das usinas hidrelétricas de São Manoel, São Roque e Ribeiro Gonçalves em razão de “necessárias modificações nos preços de referência” e determinou à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) a revisão dos valores com base nas premissas que constam no relatório do órgão de controle.

O acórdão do tribunal aprovou também com ressalvas a participação das hidrelétricas de Sinop e Cachoeira Caldeirão no leilão A-5 condicionado à expedição de licenciamento ambiental, que ainda está pendente. Procurada, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) não se pronunciou.